domingo, 29 de maio de 2016
sábado, 28 de maio de 2016
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Preso pagou R$ 50 mil para fugir do Presídio de Taquara, diz MP
Ele teria pago outros R$ 50 mil para ser transferido para Taquara, diz MP.
Fuga aconteceu em 2014, quando ele negociou para ficar sozinho no pátio.
Segundo o Ministério Público, ele teria se beneficiado do esquema de compra de vagas no presídio e pago outros R$ 50 mil para ser transferido para Taquara, presídio de onde fugiu. Por conta da interdição judicial do presídio de Taquara, que limita o número de presos no local, a casa prisional tem uma situação considerada melhor do que a verificada em outras casas prisionais do estado, e isso motivaria o pagamento de detentos.
Ele é um dos três que seguem foragidos da ação do MP desta sexta-feira (27). Outras seis pessoas foram presas. A investigação apontou ainda que agentes públicos também ganhavam participação nos lucros obtidos por meio do tráfico de drogas.
A cobrança dos valores eram realizada por detentos, dentro de salas do presídio, com a conivência e participação de agentes penitenciários. Os valores cobrados pelos autores do esquema eram pagos em dinheiro, imóveis, telefones celulares, armas ou drogas.
Esquema foi montado por diretor e chefe da segurança
Conforme o Ministério Público, o esquema foi idealizado por Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, que atuavam como diretor e chefe de segurança do Presídio Estadual de Taquara.
Na ação desta sexta-feira foram presos dois agentes penitenciários - entre eles o ex-diretor do presídio - dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em liberdade condicional. Seguem foragidos o ex-chefe da segurança do presídio e dois apenados - um deles estava em liberdade condicional.
Em nota, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) informou que foi instaurada, pela Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário, sindicância para apurar o envolvimento dos três servidores. O procedimento foi concluído e encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para a qual foi solicitado a demissão dos servidores.
A assessoria da PGE informou que foram instaurados quatro Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) em 2014, que ainda estão em tramitação, em fase de instrução. Não há prazo para serem concluídos, conforme o órgão. A PGE informou que foram instaurados quatro porque ocorreram situações diferentes nas quais tiveram a participação individual ou de mais um dos três servidores.
Quadrilha atuava desde 2010
Conforme as investigações conduzidas ao longo da operação Pitágoras 2, a quadrilha atuava desde dezembro de 2010 e vinha sendo investigada há dois anos e meio. Eles seriam responsáveis pelos crimes de corrupção, concussão, peculato e outros delitos contra a administração pública. Eles foram denunciados ainda no dia 11 de abril, quando foram solicitadas as prisões.
O esquema passou a ser conhecido entre presidiários de outras unidades, que passaram a fazer contato com os denunciados na tentativa de comprar uma vaga para o presídio de Taquara.
De acordo com o Ministério Público o tráfico de drogas era realizado no Presídio de Taquara, com a conivência de agentes público, que receberiam parte dos lucros.
A ação deflagrada nesta quarta foi a segunda fase da Operação Pitágoras, cuja primeira fase foi deflagrada em julho de 2014, quando foi preso o diretor, o chefe de segurança e um detento que cumpria pena no regime semiaberto.
sábado, 21 de maio de 2016
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgados na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Depen
São quase 250 mil presos provisórios, diz o novo relatório Infopen divulgado na manhã desta terça-feira (26/4). Os números mais atuais do estudo dizem respeito a dezembro de 2014.O Infopen aponta que o número de presos provisórios é quase igual ao déficit de vagas no sistema, que é de 250.318 vagas.
“Mesmo que parte dos atuais presos provisórios não possa ou deva ser solta, a análise dos dados indica fortemente que mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade no Brasil”, diz o relatório.No total, a população carcerária brasileira chega a 622 mil. Se contadas as entradas e saídas de custodiados, pelo menos um milhão de pessoas passaram por prisões ao longo do ano de 2014, segundo o relatório feito com base em dados enviados pelos governos estaduais.
Conforme o Infopen, nos últimos 14 anos a população do sistema prisional brasileiro teve um aumento de 267,32%. Os números fazem com que o Brasil tenha a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (644 mil).
Em relação ao perfil socioeconômico das pessoas privadas de liberdade no país, o relatório mostra que 55% dos detentos brasileiros têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. Em relação às acusações, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
Clique aqui para ler o estudo.
Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico.
Pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por presídios em 2014
Dado inédito foi divulgado nesta terça, com números de todo o país.
Brasil tinha 622,2 mil presos em 2014; número cresce 7% ao ano.
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| Imagem de arquivo mostra superlotação na Penitenciária Barreto Campelo, em Pernambuco (Foto: Renata Gabriele/G1) |
Em números relativos, o Brasil atingiu 306,2 detentos para cada 100 mil habitantes e ficou na sexta posição mundial, atrás de Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos. O dado é 112% superior à média mundial de aprisionamento, medida pelo Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS) em 114 para 100 mil habitantes.
"É possível que hoje já tenhamos ultrapassado a Rússia. A gente tem falado muito que, nesses países acima do Brasil, existem tendências muito claras de decréscimo. O Brasil é um dos poucos países, nesse grupo de países que mais prendem, que têm crescimento significativo. Dos 50 estados norte-americanos, 37 têm visto decréscimo. É uma política de democratas e republicanos por lá", diz o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto.Crescimento
O relatório nacional é divulgado a cada seis meses. Entre junho e dezembro de 2014, o Brasil acumulou saldo positivo de 14.471 novos presos. Em 12 meses, o crescimento foi de 40.695 pessoas, ou 7% em relação a 2013.
Entre 1990 e 2014, a população carcerária do país cresceu 575%, segundo os dados do Ministério da Justiça. Apenas nos últimos dez anos, a taxa relativa passou de 135 para 306,2 detentos para cada 100 mil habitantes.
Como os dados foram fechados em 2014, os números não refletem possíveis mudanças causadas pelo rito das audiências de custódia, implementadas gradativamente desde o primeiro semestre de 2015 em todo o país. Elas são feitas em até 24 horas após o flagrante, em média, e aumentam o número de acusados de crimes que respondem ao processo em liberdade.
Panorama
O levantamento do órgão vinculado ao Ministério da Justiça também mostra que, na média nacional, existem 167 presos para cada 100 vagas disponíveis. A superlotação é vista em todas as 27 unidades da Federação, com taxas de ocupação entre 123% (a menor, no Espírito Santo) e 292% (a maior, em Rondônia). Para dar leito a todos que estavam presos em dezembro de 2014, seriam necessárias 250.318 vagas adicionais em penitenciárias.
O número de "excedentes" é praticamente igual ao número de presos provisórios e preventivos, que ainda não foram condenados em nenhuma instância judicial. Em 2014, 249.688 pessoas estavam nessa situação e aguardavam julgamento atrás das grades. O número corresponde a 40% de toda a população carcerária maior de idade.
Do total de presos em dezembro de 2014, 55% eram jovens de 18 a 29 anos, 62% eram pretos ou pardos, 49% tinham ensino fundamental incompleto. Apenas 1 em cada 10 presos chegou a concluir o ensino médio. Durante o ano de 2014, 1.517 pessoas morreram nas unidades prisionais."Embora a gente tenha visto um aumento de vagas a partir de 2013, a capacidade não tem sido e não será suficiente se a gente não tomar outras medidas para controle da população carcerária brasileira. Mesmo em países encarceradores, o problema da superlotação é tratado de forma diferente. Na Califórnia, quando viram que a população superava em 30% as vagas, o tribunal californiano resolveu soltar 40 mil dizendo que o estado não poderia compactuar com a violação destes direitos", diz o diretor do Depen.
As penitenciárias femininas reuniam 33.793 mulheres encarceradas, naquele ano. Segundo De Vitto, a escalada e as condições do aprisionamento feminino precisam "ser encaradas com atenção". "Uma questão que está na base é: quais são os efeitos de tirar a mulher do seio da família e colocar no cárcere? Boa parte tem filhos e cometem crimes vinculados à subsistência, quase famélicos. Qual o efeito? Há uma diferença substantiva, porque o papel da mãe como provedora ainda é uma questão no nosso tecido social", diz.Reforma no sistema
Os relatórios elaborados pelo Depen e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam para a necessidade de uma série de reformas no sistema penitenciário, segundo o diretor. Um estudo feito pelo departamento com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015 mostrou que 37% dos presos provisórios são soltos imediatamente após a condenação, porque recebem penas mais brandas que o cárcere. "A medida preventiva é mais grave que a pena, isso indica um problema", diz.O levantamento divulgado nesta terça também mediu os riscos que incidem sobre a população carcerária. Os números mostram que o detento tem três vezes mais chance de morrer por violência, quatro vezes mais chance de ser infectado pelo vírus HIV e 28 vezes mais probabilidade de contrair tuberculose que um cidadão comum. Os números são ainda piores para jovens negros, na comparação com outros grupos raciais.
"O dado de tuberculose é um exemplo claro, fruto da falta de condições mínimas de ventilação, de higiene, de saneamento. O único grupo com risco maior que o encarcerado é a população de rua. Parece que a gente está provendo, pelo menos neste caso, condições semelhantes às de um morador de rua, é preocupante", afirma.
Os dados relacionados à ressocialização também preocupam. O governo não tem um acompanhamento sistemático do número de reincidentes mas, em 2014, apenas 13% dos presos estudavam e 20% trabalhavam de alguma forma, em qualquer tipo de regime. "Isso indica que, em algum sentido, o Estado brasileiro abre mão de qualquer intervenção positiva na trajetória desses 622 mil presos. Isso deve ser pensado, se não por uma questão humanística, por uma questão prática de que essas pessoas vão reincidir."
Entre os presos que trabalham, 38% não recebem nenhum centavo pela ocupação e outros 37% recebem valor inferior a três quartos do salário mínimo, valor estabelecido como mínimo pela Lei de Execução Penal em adição à remissão de pena. "O preso não é vagabundo que não quer trabalhar, que quer viver às custas do Estado. O Estado, em muitos casos, é que está ganhando às custas desse trabalho", declara De Vitto.O gestor diz que o discurso promovido pelo Depen não é para "soltar todo mundo", mas para dar "maior inteligência" ao sistema. Na tarde desta terça, o Ministério da Justiça e o CNJ devem anunciar dois sistemas eletrônicos que pretendem reduzir a demora de sistematização dos dados, que hoje chega a 16 meses, e permitir a criação de um cadastro nacional de presos, para facilitar a formulação de políticas públicas e evitar violação de direitos.
"Estamos conseguindo prender os autores de homicídios e crimes sexuais? Várias pessoas estão presas por crimes sem violência e ameaça, sem envolvimento com organização criminosa, réus primários. Temos que depurar essa forma de entrada, e a audiência de custódia está fazendo isso de uma forma fantástica. Eu espero e acredito na sociedade brasileira que essas soluções de lapela, como reduzir maioridade e sair prendendo, são ultrapassadas. Alguém se sente mais seguro hoje do que em 1990, quando a população carcerária dobrou?", diz.Para isso, o Depen montou uma equipe de 18 consultores que vão elaborar diretrizes de gestão prisional, a "fórmula do bolo" para gerenciar cada presídio. Em 2015, o ministério diz ter investido R$ 51 milhões do Fundo Penitenciário em estímulos à criação de alternativas profissionais e educacionais para os presidiários. Segundo De Vitto, as leis para garantir a ressocialização dos detentos já foram criadas, mas ainda falta sensibilizar os gestores.
"A lei fala que o preso tem direito de frequentar até o ensino médio, ou trabalhar. Podemos dar vagas de trabalho a esses presos que ainda estão cumprindo pena, sem o pagamento de encargos sociais. Mais do que a lei, é preciso entender que investir aqui não é uma questão de privilegiar presos ou bandidos, mas investir em pessoas que podem não reincidir, reduzir o custo para o estado e para eventuais futuras vítimas."
quarta-feira, 18 de maio de 2016
Esse governicho é o pior de todos os tempos no RS
Ontem foi aprovado aos servidores (MP, TJ, TC, DP) que já tinham mais de 20 mil por mês, pagando mais 8,13%, enquanto os que 80% dos funcionários públicos têm os salários menos de 2,5 mil e ainda são parcelamento e congelamento.
O que é isso, governador?
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O governo, ou governicho, vetou o projeto de aumento (8,13%) aos Poderes, mas esse, sabem muito bem, os deputados vai derrubar o veto depois.
Tudo como é assim.
E o aumento em maio, o governador(nicho) vai pagar à segurança pública.
domingo, 8 de maio de 2016
Afinal, o que os evangélicos querem da política?
Afinal, o que os evangélicos querem da política?
De Dilson Pinheiros por Andrea Dip
A pesquisadora Bruna Suruagy conta o que descobriu sobre a bancada da bíblia, alvo de sua tese de doutorado
A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos.
Leia a reportagem: Os pastores do Congresso
Como começou sua pesquisa sobre a bancada evangélica?
Meu objetivo era entender como se processava a articulação entre os discursos religiosos e políticos. Foi na legislatura de 2007 a 2011, que aconteceu logo após a CPI das Sanguessugas que apresentou alguns nomes de parlamentares evangélicos. Na ocasião, a Igreja Universal retirou a candidatura de muitos parlamentares e o início da legislatura de 2007 foi bastante tenso por conta desse processo. Teve uma redução significativa da bancada. Na época eles estavam com 45 membros.
Quando os evangélicos passaram a se organizar politicamente?
Antes da década de 1990, já existiam vários parlamentares evangélicos, mesmo antes da Constituinte – muitos protestantes históricos e alguns pentecostais, mas não existia uma organização institucional da campanha desse grupo específico. Eram evangélicos que decidiam se candidatar e eventualmente recebiam o apoio de suas igrejas. Claro que, embora independentes, havia na Câmara uma certa articulação em nome sobretudo da manutenção dos interesses e valores morais próprios desse grupo. Mas no início da década de 1990 a Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político. Ela criou uma forma de fazer política no sentido de quase atuar como partido.
Funciona assim: A cúpula da igreja, formada por um conselho de bispos da confiança de Edir Macedo, indica candidatos em um procedimento absolutamente verticalizado, sem a participação da comunidade. Os critérios para a escolha desses candidatos geralmente têm base em um certo recenseamento que se faz do número de eleitores em cada igreja ou em cada distrito. E cada templo, cada região, tem apenas dois candidatos, que seriam o candidato federal e o estadual. Ela desenvolve uma racionalidade eleitoral a partir de uma distribuição geográfica dos candidatos e a partir de uma distribuição partidária dos candidatos. Isso mudou um pouco agora porque existe um partido que é da Universal, o PRB, que fica cada vez mais forte no Congresso. Na época, havia uma distribuição por vários partidos para garantir a eleição. E são escolhidos bispos com um carisma midiático, que conduziram programas, radialistas e mesmo não bispos, mas figuras que se destacavam como comunicadores. Porque existe uma interface da mídia religiosa com a igreja e a política.
Não são parlamentares que se destacam na questão litúrgica como grandes estudiosos da Bíblia – até porque a tradição pentecostal está mais na produção de emoções e de momentos afetivos do que de fato na liturgia. Então os bispos e líderes religiosos que promovem essas catarses coletivas e demonstram esse carisma institucional são normalmente os escolhidos para candidatos. A Universal se tornou um modelo para outras igrejas porque a cada novo mandato havia um aumento significativo dos parlamentares da Universal. A Assembleia de Deus, que hoje tem a maioria dos deputados, mas que não funcionava assim, passou a ter a Universal como modelo. Não atuando da mesma forma porque o funcionamento institucional é outro. A Assembleia é uma igreja com muitas dissidências e muitas divisões internas, por isso não é possível estabelecer hierarquicamente os candidatos oficiais. As igrejas têm fortes lideranças regionais e uma fragilidade do ponto de vista nacional. A sede não tem tanta força e, por isso, eles criam prévias eleitorais. As pessoas se apresentam voluntariamente ou são levadas pela própria igreja e ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões, ou contagiam, como dizia Freud, também termina sendo um critério.
ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões
Então tem uma lista, depois uma pré-seleção que passa por um conselho de pastores – isso em cada ministério [a Assembleia de Deus é uma igreja com muitas ramificações]. É interessante que os que pretendem se candidatar assinam um documento se comprometendo a apoiar o candidato oficial caso ele não seja escolhido. Na Universal, como o poder é nacional, tem uma sede hierarquizada que consegue controlar a instituição, candidaturas independentes não acontecem. Até porque os parlamentares que foram eleitos com esse apoio institucional e que na segunda legislatura tentaram se candidatar de forma independente não ganharam as eleições. A vitória está totalmente atrelada à instituição. Existe uma estratégia bem construída porque eles preveem uma fidelidade de 20%, que não é alta. A Assembleia de Deus está tentando construir essa fidelidade e essa unidade política que são extremamente difíceis devido a essa fragmentação interna. E faz as prévias nacionais com a participação de pastores e obreiros, novamente sem a participação da comunidade – não é um processo transparente. No Congresso então você tem essas lideranças religiosas que demonstram uma maior habilidade na interlocução com o sujeito, um carisma que gera catarse, contágio, impacto afetivo e as lideranças que foram identificadas e constituídas pela igreja como nomes importantes para ocupar o cenário nacional.
A bancada evangélica é homogênea?
Na bancada evangélica no Congresso e também nas bancadas estaduais e municipais, você tem uma diversidade tão grande de integrantes que não dá pra pensar esse grupo como um bloco coeso, homogêneo. Muitos vêm representando a Assembleia de Deus e a Universal e algumas neopentecostais que tentam imitar essa estratégia, como, por exemplo, Sara Nossa Terra, de onde saiu o Cunha. Você tem muitos parlamentares das chamadas protestantes históricas [batistas, presbiterianas, luteranas, metodistas] que têm uma candidatura totalmente independente porque não há um plano político já estabelecido dentro das igrejas. Eles simplesmente são evangélicos, mas a trajetória política geralmente não se dá dentro da igreja e não há uma vinculação direta ao exercício da fé. Esses parlamentares gostam de dizer que separam bem a fé no âmbito privado da política na esfera pública. Mas é uma distinção contraditória porque eles tomam, sim, como referência algumas crenças e valores para orientar suas práticas parlamentares e votações como quando se discute aborto e homofobia,a por exemplo.
a Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político
Lembro que um parlamentar me disse na época em que fiz as entrevistas que não há como fazer uma separação absoluta porque um marxista, por exemplo, vai acabar se submetendo a essa orientação de consciência na hora de atuar. E que ele, como cristão, se submete a essa orientação de consciência. Mas que vota orientado pela consciência, e não por uma filiação religiosa ou institucional específica. Então, nas protestantes históricas, não há essa presença ostensiva da instituição. A pentecostal, que traz consigo a teologia da prosperidade, que tem a presença do neoliberalismo, do conservadorismo institucional e moral, já tem essa coisa de práticas políticas fisiológicas e clientelistas. É um grupo heterogêneo, mas os parlamentares pentecostais têm uma posição mais orientada pelas instituições religiosas. O mandato não é do parlamentar; é pouco do partido, é mais da instituição.
Isso já é combinado com relação aos temas que eles vão defender? “Te ponho lá mas você me garante que o aborto não sai!”
No começo, a gente tem a impressão de que a igreja interfere totalmente em tudo. Mas o Edir Macedo, por exemplo, é um líder muito complexo. Alguns parlamentares me contaram que ele determinou que eles precisavam ter uma formação política. Então eles frequentam cursos de formação política na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Alguns outros cursos são dirigidos para bispos e parlamentares da Igreja Universal. Eles disseram isso explicando que não iam totalmente despreparados. “A gente tem uma formação, antes de vir tenta entender e conhecer.” O grande paradoxo da Universal é que no período eleitoral há uma mistura entre religião e política que é clara, não é velada. Ela se dá dentro do templo, o templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito. Tem toda uma pedagogia eleitoral que acontece dentro do templo. E no Parlamento eles tentam separar o discurso político do discurso religioso. Na verdade, isso começou a ser exigido pela cúpula da Universal depois de aparecerem escândalos e irregularidades envolvendo parlamentares evangélicos. Na época, quem era o grande líder político era o Bispo Rodrigues, que era o braço-direito do Edir Macedo. Depois dos escândalos do caso Waldomiro e do mensalão [que o levou à condenação a seis anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro], ele renunciou em 2005, perdeu o título de bispo e retiraram todas as candidaturas dos parlamentares justamente para não arranhar a imagem da igreja. Dizem que o Edir Macedo tem o privilégio de não participar desses momentos.
O templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito.
Tem até um líder de outra igreja, o Robson Rodovalho, que é da Sara Nossa Terra, que se candidatou e se elegeu, que dizia que era muito difícil para ele como líder estar ali. Que para o Edir Macedo era muito mais fácil porque, se algum parlamentar fosse citado ou cometesse alguma irregularidade, ele simplesmente diria que não sabia de nada. No caso dele, a igreja correria o risco de se enfraquecer. O que me chamou atenção quando fiz as entrevistas foi que nenhum tinha mais o título de bispo. Com os outros, eu começava sem perguntar nada sobre a religião, e eles mesmos em algum momento entravam nessa parte da fé. Já os parlamentares da Universal não falavam de Deus, era um discurso totalmente parlamentar. Não mais progressista, mas eles queriam separar os processos. E, segundo um deles, o próprio Edir Macedo orienta os parlamentares a seguir as orientações do partido nas votações exatamente para que eles não tenham divergências e eventualmente percam as verbas públicas destinadas às emendas parlamentares.
Então qual é o grande interesse da Universal?
Quando as temáticas são institucionais, relacionadas a isenção fiscal, alvará de funcionamentos das igrejas, doações de terrenos, distribuição de concessão de rádios e TV, a transformação de eventos evangélicos em eventos culturais pra receber financiamento da Lei Rouanet, questões relacionadas à lei do silêncio. Aí eles atuam de forma articulada, como um bloco, convergem em nome desses interesses, como em relação a questões morais. Com algumas diferenças, mas muitas aproximações. Alguns cargos dos gabinetes têm que ficar à disposição da igreja, que indica quem vai ocupar. É uma igreja pragmática, tem muito mais interesses institucionais do que morais. Se for analisar do ponto de vista moral, é muito mais flexível e aberta do que igrejas como a Assembleia de Deus. Essa, sim, tem um discurso de natureza moral além do institucional, de manutenção da ordem. Quando há convergência nesses temas institucionais e morais, a bancada se articula. É importante salientar que poucas vezes você verifica a articulação desse bloco de forma totalmente coesa. Eles excluem a política nessa discussão de pauta dos parlamentares evangélicos para criar uma falsa aparência de unidade. Muitas vezes a imprensa anuncia a bancada evangélica como um ser único, e para a bancada é muito interessante aparecer assim como um corpo único, um bloco suprapartidário…
E dizer “a bancada” convenientemente não dá nomes, né?
Exatamente, uma entidade com um poder e as divisões não aparecem. Mas no discurso desses parlamentares que estão à frente e que normalmente são os das igrejas pentecostais apresentam a bancada dessa forma. “A bancada decidiu”.
Eles se reúnem?
A mídia faz parecer que sim, mas não. Porque eles estão filiados a partidos e a movimentação na Câmara se dá por partidos. Eles ficam muito indignados com a falta de poder que têm, porque têm poder na igreja, mas a divisão por partido privilegia o alto clero. Você tem alguns líderes partidários que definem as orientações e eles tem que seguir ou são punidos de alguma forma, principalmente não tendo as verbas públicas para realização das emendas parlamentares. “Estou aqui mas não tenho muito poder de decisão, tenho sempre que obedecer partido, não tenho autonomia” eram reclamações constantes. Estou falando principalmente desse grupo pentecostal, que é o mais barulhento e que fala pela bancada, principalmente os assembleianos [da Assembleia de Deus]. Eles têm o Feliciano, o Cunha, o João Campos, que é o líder da Frente. Engraçado que na época em que eu fiz a pesquisa o Eduardo Cunha era superinexpressivo como integrante da bancada evangélica. Mas eles se reúnem muito pouco, às vezes no dia do culto, quarta de manhã, fazem o ritual religioso e têm alguma discussão sobre projetos de lei e discussão de pauta.
O interessante é a atuação dos assessores. Eles acompanham os projetos diariamente, em uma tentativa de mapeamento dos projetos em tramitação e seleção dos mais importantes, projetos “anticristãos”. Você também tem uma distribuição dos parlamentares pelas comissões que eles consideram mais importantes como a de Seguridade Social, de Direitos Humanos, de Constituição Justiça e Cidadania. Aí eles vão tentando barrar a tramitação dos projetos. Alguns mais ativos tentam conseguir posto de presidente ou relator. Você tem uma estratégia bem elaborada, mas não conta com uma participação tão ativa quanto parece. É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão. Acho que também é uma estratégia de parecer maior do que é pelo grito. Que é o que acontece nas próprias igrejas. As igrejas têm esse discurso de guerra, de combate. O exército da Universal que deixou todo mundo perplexo, mas isso sempre aconteceu, é o discurso de todas as igrejas. A convocação nas igrejas tem todo esse ritual bélico mesmo. E o soldado é aquele que está ali para obedecer e para combater. A bancada usa isso também. Você valoriza o tamanho do adversário para convocar os integrantes. Mas eu ouvi muitos relatos de parlamentares que estavam acompanhando votações e que tinham poucos para impedir a continuação da votação. Aí o assessor ligava para a lista da FPE: “Esse é pró-vida, vou chamar”. Aí liga: “Deputado, vem aqui, pede vista”. Eles têm uma assessoria que conhece os procedimentos regimentais e que orienta os parlamentares que muitas vezes não sabem nem o que está acontecendo ali. Tem uma disponibilidade em participar quando convocados e uma entrega total de alguns pela causa.
É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão.
Qual é a missão da bancada evangélica nesse sentido? Ao meu ver, é de preservação, não de criação. Eles não querem criar projetos, querem manter tudo intacto. É uma atuação ideológica, se posicionar contra projetos inovadores, transformadores. Agora que houve algumas críticas, eles estão tentando elaborar projetos mais numa perspectiva de manutenção de uma ordem do que de transformação. É uma ação mais combativa, defender uma ordem social hegemônica. Os projetos que estão surgindo são pra fazer frente a projetos que estão em andamento, por exemplo, com relação a projetos do grupo LGBT. Criminalização da homofobia – criminalização da heterofobia. São projetos estapafúrdios. Aborto, drogas, criminalização da homofobia, casamento entre pessoas do mesmo sexo, são contra a discussão de gênero, a favor do ensino religioso, contra todos os projetos pedagógicos e educativos que combatem qualquer tipo de discriminação de gênero, sexual…
Você acha que é uma causa legítima? Eles acreditam mesmo nisso?
Antes do Eduardo Cunha, eles estavam caminhando para um discurso mais coerente com aquele espaço. No fim de 1980, os discursos condenavam o aborto e justificavam trazendo passagens bíblicas, dizendo que Deus não permite. Depois a bancada amadureceu um pouco nesse sentido, entendeu que não dava pra usar esse discurso porque não tinha coerência e começaram a argumentar de forma mais legislativa, aderir a um discurso que tinha mais ressonância naquele contexto. Toda moral é um sistema de controle. A sexualidade é um tema central na igreja com um discurso muito forte constante porque a sexualidade de alguma forma expressa liberdade. Então, você tem um sistema normativo de controle. É genuíno no sentido de que eles acreditam nessas coisas, mas virou, sim, um jogo de poder com os movimentos LGBT, por exemplo. O aborto é um tema controverso. Alguns acham que o aborto deveria ser crime hediondo, que é um assassinato. Mas outros, como os da Universal, acham que o aborto é uma possibilidade. É uma defesa genuína de posições morais que eles querem transferir para a realidade social. É legítimo que um grupo pense assim. O que não é legítimo é trazer esse discurso para a esfera pública de um Estado laico.
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