O Sartori é um governador burro e tedioso, parece povo mas contra os servidores públicos do RS

O Sartori agora fala que um governador tem que atender todo o povo e não os servidores públicos. É errado, governicho! Igual os que falava o ex-governador Alceu Collares (PDT/1990-1994).

O Collares e Sartori são burros, ou são tediosos, por que entraram contra os funcionários públicos concursados para cargos que prestam serviços para o povo do Estado.

O Sartori não tem projetos, só quer cortar aos servidores públicos e agora desde o primeiro ano de governo está fazendo um terrorismo.

Desde de 1982, todos os governos do RS são contra os funcionários e ninguém foi votado depois dos 4 anos. Talvez vai chegar um bom político justo com os servidores públicos, e assim será um bom administrador e reelegera.

É mal: a acidente com a avião da Chapecoense, mas tem ajuda de todo o mundo

A lista de passageiros do avião da Chapecoense que se acidentou

Goleiro Danilo não resiste a ferimentos.

Follmann tem perna amputada.

Paulo Paixão: "Não tem nada a reclamar de Deus". Preparador físico lamentou a morte do filho, Anderson Paixão, que estava na delegação da Chapecoense. Antes também morreu outro filho de Paixão.

Clubes anunciam medidas para ajudar o Chapecoense.

SOBREVIVENTES (06)
Alan Ruschel (lateral da Chapecoense)
Zampier Neto (zagueiro)
Jakson Follmann (goleiro)
Rafael Henzel (narrador Rádio Oeste Capital, de Chapecó)
Ximena Suarez (comissária)
Erwin Tumiri (técnico do avião)

VÍTIMAS (71)

Jornalistas (20)

Victorino Chermont - FOX
Rodrigo Santana Gonçalves - FOX
Deva Pascovicci - FOX
Lilacio Pereira Jr. - FOX
Paulo Clement - FOX
Mário Sérgio - FOX
Guilherme Marques - Globo
Ari de Araújo Jr. - Globo
Guilherme Laars - Globo
Giovane Klein Victória - RBS (repórter da RBS TV de Chapecó)
Bruno Mauri da Silva - RBS (técnico da RBS TV de Florianópolis)
Djalma Araújo Neto - RBS (cinegrafista da RBS TV de Florianópolis)
André Podiacki - RBS (repórter do Diário Catarinense)
Laion Espindula - Globo Esporte (repórter de Chapecó)
Renan Agnolin (Rádio Super Condá)
Gelson Galiotto (Rádio Super Condá)
Fernando Schardong (Rádio Chapecó)
Edson Ebeliny (Rádio Chapecó)
Douglas Dorneles (Rádio Chapecó)
Jacir Biavatti (Rádio Chapecó)

Tripulação (07)

Miguel Quiroga
Ovar Goytia
Sisy Arias
Romel Vacaflores
Alex Quispe
Gustavo Encina
Angel Lugo

Jogadores da Chapecoense (19)

Danilo (goleiro)
Filipe Machado (zagueiro)
William Thiego (zagueiro)
Marcelo Augusto (zagueiro)
Dener Assunção (lateral)
Mateus Caramelo (lateral)
Gimenez (lateral)
Ananias Monteiro (meia)
Arthur Maia (meia)
Cleber Santana (meia)
Gil (volante)
Matheus Biteco (volante)
Sérgio Manoel (volante)
Josimar (volante)
Bruno Rangel (atacante)
Aílton Canela (atacante)
Everton Kempes (atacante)
Lucas Gomes (atacante)
Tiaguinho (atacante)

Delegação e acompanhantes da Chapecoense (25)

Caio Júnior (técnico)
Eduardo Filho
Anderson Araújo
Anderson Martins
Marcio Koury
Rafael Gobbato
Luiz Cunha
Luiz Grohs
Sérgio de Jesus
Anderson Donizette
Andriano Bitencourt
Cleberson Fernando da Silva
Emersson Domenico
Eduardo Preuss
Mauro Stumpf
Sandro Pallaoro
Nilson Jr.
Decio Filho
Jandir Bordignon
Gilberto Thomaz
Mauro Bello
Edir De Marco
Daví Barela Dávi
Ricardo Porto
Delfim Pádua Peixoto Filho

NÃO TERIAM EMBARCADO (4)*

Plínio Arlindo De Nês Filho (presidente do Cons. Delib. da Chapecoense)
Luciano Buligon (prefeito de Chapecó)
Gelson Merísio (presidente da Assembleia Legislativa de SC)
Ivan Agnoletto (Rádio Super Condá)

Que Deus; o acidente com o avião da Chapecoense na Colômbia

O avião que transportava a equipe da Chapecoense sofreu um acidente na Colômbia, por volta da 0h30min (horário de Brasília, 21h30min no horário local) desta terça-feira. O aeroporto José María Córdova, de Rionegro, confirmou a queda da aeronave. De acordo com a prefeitura de La Ceja, cidade próxima ao local do acidente, 76 mortos foram confirmados. Cinco pessoas foram resgatadas com vida. 3 dos jogadores. Morreu o técnico Fábio Júnior, gaúcho e foi goleador quando foi jogador (júnior) no Grêmio.

O avião transportava 72 passageiros e nove tripulantes. De acordo com o canal SporTV, eram 48 membros da Chapecoense, 21 jornalistas brasileiros e três convidados.

Ainda de acordo com o aeroporto, as equipes de emergência estão no local. O acesso ao local do acidente só pode ser feito por terra devido as condições.

Foi suspenso do final Copa do Brasil entre o Grêmio e Atlético-MG.

Governo inaugura presídio feminino com 75 vagas em Lajeado

Cadeia foi construída com recursos da comunidade e do Poder Judiciário, sem dinheiro da Susepe.
Doze agentes vão atuar no local; presas só chegam nas próximas semanas.

Foi inaugurada nesta sexta-feira (25) a Penitenciária Feminina de Lajeado, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, a 118 quilômetros de Porto Alegre. Com 1,2 mil metros quadrados e capacidade para receber 75 detentas, o presídio foi construído com recursos da comunidade e do

Poder Judiciário. O prédio tem 1,2 mil metros quadrados e tem capacidade para receber 75 detentas. Mas, apesar da inauguração, as presas só devem chegar nas próximas semanas ao local. Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), ainda é necessário fazer alguns ajustes no sistema de informática.

Inauguração de Presídio Feminino ocorreu nesta sexta-feira
(Foto: Rodrigo Ziebel, divulgação/SSP)

O presídio custou pouco mais de R$ 900 mil e foi erguido no mesmo terreno do Presídio Estadual de Lajeado. Para a obra sair do papel ocorreu uma parceria entre a prefeitura de Lajeado, empresário da região e o Poder Judiciário. Ao todo, 70% do dinheiro necessário foi arrecadado com penas alternativas, como lesões corporais e  ameaças, observa o juiz da Comarca de Lajeado, Luis Antônio de Abreu Johnson.

"Tais como lesões corporais, ameaças. Isto é arrecadado numa audiência onde está o Ministério Público, o juiz, o advogado, é feito o que se chama transação penal. Nós entendemos que nós podemos aplicar estas quantias em obras de serviço ou segurança pública", diz o juiz.

O construtor voluntário Leo Katz comandou a obra. "Faz muito bem isso. Mas não é só fazer bem, é necessário. Se o paizinho lá em cima me deu umas condições umas condições um pouco melhores e que eu posso me doar, porque não devolver um pouquinho?"

Doze agentes vão administrar presídio

A administração da casa prisional vai ser feita por 12 agentes da Susepe. O grupo vai se revezar o serviço  entre a Penitenciária de Venâncio Aires e o Presídio Feminino de Lajeado. A falta de servidores foi um dos motivos que atrasaram a abertura da penitenciária.

"Até a formação do novo concurso que já está previsto, saindo o novo concurso virão novos funcionários, lotados para cá. Por enquanto a gente vai ficar revezando os funcionários de Venâncio Aires que vão ficar trabalhando no Presídio Feminino de Lajeado", explica o delegado penitenciário Eugênio Elizeu Ferreira.

O Rio Grande do Sul conta com outros três presídios femininos: um em Porto Alegre, um em Guaíba e outro em Torres. De acordo com a Susepe, 749 vagas são oferecidas para uma população carcerária de 1954 presas.

Novo projeto para a cadeia: o Trovão Azul

Cezar Schirmer crê que Trovão Azul será utilizado a partir de dezembro

Ônibus-cela da Susepe passará por adaptações e poderá abrigar entre 20 e 30 detentos

A Susepe está muito mal: Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Em entrevista à Rádio Guaíba, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Emerson Wendt, disse neste sábado que a instituição, assim como a Brigada Militar, está cumprindo com as obrigações no que se refere à gestão de presos em meio à falta de vagas no sistema carcerário. Wendt afirmou, contudo, que alguns agentes da Polícia Civil dizem ter dificuldades em contatar servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), principalmente nos finais de semana.

“Desde o início desta situação de presos em delegacias, nós temos feito todos os contatos possíveis, seja os operacionais ou administrativos com a Susepe. No entanto, nós temos relatos de pessoas da área operacional que tem dificuldade de contato em determinados momentos, especialmente em horários noturnos e finais de semana. Eu e o Comandante (da BM, coronel Alfeu) Freitas sempre dizemos que a parte da BM e a PC está sendo feita. Esperamos que a Susepe realmente possa fazer sua parte neste processo”.

Consultada, a assessoria de imprensa da Susepe disse que, por enquanto, não vai se manifestar e que trabalha para resolver o impasse. Nessa manhã, seis presos retidos em um micro-ônibus da BM se rebelaram e quebraram o veículo, no Palácio da Polícia. Outros dez, na carceragem da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), puseram fogo em objetos, também nessa manhã, enquanto o protesto ocorria.

Relator do Orçamento do Estado fala que “não há déficit” para 2017

Deputado Marlon Santos sustenta que, mesmo com saldo negativo de R$ 3 bilhões, isenções que podem ser revistas atingem R$ 9 bi

O deputado Marlon Santos (PDT), relator do Orçamento de 2017 do Estado na Assembleia Legislativa gaúcha defende que, na prática, não há déficit nas contas públicas gaúchas. Segundo o deputado, ainda que haja um déficit estimado em R$ 3 bilhões para 2017, os incentivos fiscais devem chegar a R$ 9 bilhões no próximo ano. Sobre os incentivos, o pedetista disse que não há transparência sobre os números e tampouco sobre as contrapartidas realizadas pelas empresas beneficiadas.

“Num cálculo aproximando, temos R$ 9 bilhões de incentivos (fiscais) em caixa-preta, e R$ 3 bilhões de déficit. Quer dizer, não temos déficit na verdade. São R$ 9 bilhões de incentivos que não sabemos para onde está indo e nem a contrapartida das empresas. E por outro lado R$ 3 bilhões de déficit no Orçamento. São aproximadamente R$ 9 bilhões de incentivos para empresas que não prestam contas sequer. Não tem déficit”, argumentou Santos.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, no início da tarde dessa quinta, o parecer favorável de Marlon Santos ao projeto de Orçamento enviado pelo Piratini. Segundo Santos, trata-se de um Orçamento realista, endossando o discurso do governador Sartori sobre o tema. Na próxima terça, o Orçamento vai ser apreciado em Plenário.

Já tramita na Assembleia um projeto de lei, de autoria do deputado Augusto Lara (PTB), que prevê execução anual de auditórias sobre os benefícios fiscais. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O pacote de reestruturação do Estado enviado à Assembleia por Sartori contempla a solicitação de urgência na apreciação de um projeto de lei que estabelece redução de até 30% nos Créditos Fiscais Presumidos até 2018. Os créditos presumidos equivalem a cerca de 31% do total das desonerações geridas pelo Estado.

Fonte:Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba                                   

Único coisa boa do Pacote: modificar o cálculo do dinheiro repassado mensalmente aos demais poderes

Executivo teria deixado de repassar R$ 1,8 bilhão caso medida que vincula verbas para Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Justiça Militar à arrecadação, proposta nesta semana, estivesse valendo desde 2011

Se a proposta de modificar o cálculo do dinheiro repassado mensalmente pelo governo estadual aos demais poderes estivesse implementada, o Palácio Piratini teria reforçado seu caixa em R$ 1,8 bilhão desde 2011 – em valores não corrigidos. O montante representa pouco mais do total necessário para pagar a folha do funcionalismo do Executivo, que custa em torno de R$ 1,4 bilhão, em um único mês.

Item do pacote de medidas apresentado pelo governador José Ivo Sartori para enfrentar a crise financeira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) vincula os recursos de Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Justiça Militar à arrecadação efetivamente realizada. Envolto com resistências, a medida desassocia o montante repassado mensalmente (duodécimo) para os poderes do orçamento previsto e o relaciona à receita efetivada.

No modelo atual, o governo indica uma perspectiva de arrecadação, que não se concretiza, para equilibrar os gastos com a receita, uma vez que a peça orçamentária não pode conter déficit. Ocorre que o Estado arrecada menos do que a receita prevista, e o dinheiro repassado aos demais poderes não atende a essa proporcionalidade. Dessa forma, o Executivo tem de arcar com o aperto financeiro sozinho, alega o governo. A medida não prevê, entretanto, aumento da transferência caso a arrecadação supere o prognóstico.

"Entendemos ser justo e adequado fazermos o repasse do duodécimo na exata dimensão da receita, ainda mais em um Estado como o nosso, que, cada vez em maior volume, tem uma despesa bem maior do que a receita prevista. Estamos em uma situação de calamidade financeira e é natural que o governo reproduza a percepção popular. Se tem de haver sacrifícios, que sejam compartilhados por todos" – afirma o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.

Instituição que recebe a fatia maior do duodécimo, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) descarta o argumento de que não divide a conta da crise. O Judiciário sustenta que o percentual repassado pelo Executivo para os outros poderes corresponde a uma quantia ínfima do orçamento estadual.

"Alguns números trazidos pelo Executivo mostram como essa providência é de pouquíssima importância para a questão do Estado, mas de grande relevância para a questão interna do Judiciário. Isso é devastador dentro do tribunal. Desarruma o que está razoável sem arrumar o que está mal" – defende o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Túlio Martins.
Mudança pode impactar quadro de servidores Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa por três quintos dos deputados gaúchos – o que equivale a 33 votos. Dentro da própria Secretaria da Fazenda, há dúvidas sobre a admissão da medida, uma vez que os parlamentares votarão um corte no seu próprio orçamento. Mas o presidente em exercício da Casa, Adilson Troca (PSDB), diz que o projeto “tem de ser aceito”.

"Temos de entender que o Estado está passando por uma dificuldade muito grande. Na minha opinião, não é justo que todo mundo faça sacrifício e a gente não" – argumenta o deputado.

Na Assembleia, estima-se que o primeiro impacto da medida, que, somente neste ano, retiraria R$ 78 milhões da conta do Legislativo, seria no pagamento dos servidores – hoje, 92% do orçamento vai para ativos e inativos. Já no âmbito do Judiciário, caso a proposta seja aceita, não deve ocorrer qualquer nomeação para suprir o déficit superior a 2 mil servidores e juízes.

"Enquanto o Executivo não tem reajuste e ainda recebe os salários parcelados, os servidores do Judiciário tiveram reajustes, recebem em dia, e os membros ainda ganham integralmente auxílio-moradia e pagamentos retroativos do auxílio-moradia e da refeição. Eles ainda são o primo rico" – observa Darcy Carvalho dos Santos, especialista em finanças públicas.

DÉBORA ELY

O QUE É

-Proposta de emenda à Constituição passa a vincular os repasses aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado à receita corrente líquida efetivamente arrecadada, limitados ao que estava previsto no orçamento. Hoje, os repasses são feitos conforme o que foi aprovado na lei orçamentária, independentemente da arrecadação ter sido confirmada ou não.

O IMPACTO

-O governo do Estado estima redução de 12,5% nos repasses – R$ 575,5 milhões por ano.

Em noite de luxo, Grêmio vence o Atlético e abre boa vantagem para a decisão na Arena

Pedro Rocha, duas vezes, e Everton fizeram os gols tricolores

Grande Grêmio.

Vez gols, mas foi expulso depois de tirar a camiseta...

"Pacote de maldades", esse governicho

Servidores protestam contra pacote anunciado pelo governo do RS

O vídeo G1:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/servidores-protestam-contra-pacote-anunciado-pelo-governo-do-rs/5465935/

Críticas do Pacote - sindicatos e Judiciário

Judiciário e sindicatos criticam medidas

Servidores condenam mudanças nos salários, e TJ rejeita corte em repasse. Empresários dão apoio a pacote com ressalvas

Sindicatos do funcionalismo público, Judiciário e empresários reagiram ontem ao pacote anunciado pelo governador José Ivo Sartori. De maneira geral, cada um criticou ou fez ressalvas às medidas que os atingem.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ- RS) manifestou contrariedade à proposta de mudar o repasse do duodécimo para os poderes. A Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) mostrou desconforto com a redução de 30% dos créditos fiscais presumidos e antecipação do recolhimento de ICMS pela indústria do dia 21 para o dia 12.

Entre os servidores, análise preliminar do pacote acendeu preocupação com os salários. De acordo com as categorias, o Piratini tenta uma maneira oficial para atrasar os vencimentos, que já estão sendo parcelados, e quer “confiscar” o 13° dos trabalhadores. As medidas estão sendo chamadas de “pacote de maldades”.
Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm, sindicato dos escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil, afirma que entidades de diversas classes se organizam para protestar contra o governo estadual. O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) também promete confrontar o Piratini.

"Estamos impressionados. O Rio Grande do Sul está paralisado e o governador quer gerar ainda mais desemprego e descapitalizar o Estado? O desmonte será enorme. Iremos nos organizar para derrubar o pacote" – avisa Helenir Schürer, presidente do Cpers.

No TJ-RS, a proposta de mudar o repasse do duodécimo para os demais poderes é o que mais incomoda. A intenção do Piratini é de que a transferência dos recursos não siga mais o valor projetado no orçamento, mas respeite a arrecadação efetiva.

O desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, diz que as medidas ainda serão melhor estudadas para firmar um posicionamento, mas ressalta que deve prevalecer a independência dos poderes. Em relação aos demais pontos do pacote, Martins não deixa de transparecer a crítica ao fato de Sartori ter apresentado o conjunto de medidas consideradas mais importantes de sua gestão quase dois anos após tomar posse:

"Não cabe ao Judiciário fazer censura ao Executivo. Observo apenas que o governador, na metade do seu mandato, aparentemente chegou a um diagnóstico."

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSEMBLEIA MOSTRA RESIGNAÇÃO

Chefe do Ministério Público (MP) do Estado, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, informou que não se pronunciaria até conhecer as propostas de forma detalhada. O presidente em exercício da Assembleia, Adilson Troca (PSDB), mostrou resignação sobre a possível mudança no repasse do duodécimo.

"Precisamos entender que a situação do Estado é difícil e já estamos nos adaptando a essa nova realidade" – diz Troca.

Embora demonstrem concordar com a maior parte das medidas anunciadas pelo Piratini, as associações empresariais também fazem ressalvas a alguns pontos. Em nota, a Federasul declarou apoio “irrestrito” ao pacote, mas a presidente da entidade, Simone Leite, admite que, em algumas questões, como a redução de 30% dos créditos fiscais presumidos e a antecipação do recolhimento de ICMS pela indústria do dia 21 para o dia 12, serão buscadas alterações no decorrer das negociações na Assembleia.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RS) também sustenta que as medidas “representam a única alternativa possível, atualmente, para superar este grave problema”, mas é outra a temer os efeitos da antecipação do ICMS na economia.

Procurado, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor Müller, preferiu não se manifestar. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado (Sinmetal), Gilberto Petry, diz concordar com a extinção de estruturas que representam mais gastos do que ganhos para o Estado, mas demonstra preocupação com o recolhimento antecipado de ICMS.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, também apoia o pacote, mas faz ressalvas. Uma delas é a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE):

"Ainda não identificamos a razão. A FEE é atuante e respeitada."

Apesar de ser voltada ao setor primário, Sperotto diz que não via outra saída para a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) que não fosse a extinção devido “ao grau de desmobilização” da estrutura. A hipótese de federalização da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) é vista com desconfiança porque a proposta não é nova e o próprio governo federal está se desfazendo de ativos na área.caetanno.freitas@zerohora.com.br caio.cigana@zerohora.com.br
CAETANNO FREITAS CAIO CIGANA

O QUE MAIS INCOMODA CADA PODER OU SETOR

JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado mostra contrariedade com a proposta de emenda à Constituição que muda o cálculo de repasse dos duodécimos dos poderes e órgãos. Hoje, está em vigor o valor projetado no orçamento do ano anterior. Passariam a ser feitos pela receita corrente líquida efetivada, limitada ao orçamento previsto. Ou seja, eventual queda na arrecadação atingiria todos os poderes e não apenas o Executivo.

EMPRESÁRIOS

A mudança no recolhimento do ICMS do setor industrial prevê a antecipação do dia 21 para o dia 12 de cada mês. Em razão da crise, muitas empresas estão descapitalizadas e precisariam desembolsar recursos que possivelmente não teriam no caixa, alertam Federasul, FCDL e Sinmetal.

A revisão de benefícios fiscais, com redução de 30% nos créditos fiscais presumidos referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, também preocupa a Federasul. Pode representar perda de competitividade a quem recebeu estímulos.

FUNCIONALISMO

A proposta de retirar a obrigatoriedade de quitar o 13º salário até 20 de dezembro provoca forte rejeição entre diversos sindicatos de servidores públicos. O presidente da Ugeirm-Sindicato (escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil), Isaac Ortiz, classificou a medida de “confisco”.

A ação do Piratini de querer mudar a data do depósito da folha do funcionalismo também une Cpers-Sindicato (professores), Ugeirm (escrivães, inspetores e investigadores de polícia), Asdep (delegados) e Fessergs (servidores públicos em geral). A alteração afeta o bolso de cada servidor e sua capacidade de pagar contas em dia.

O governicho do RS, agora, depois de dois anos, um PACOTE...

O Pacote (para os funcionários públicos)

SERVIÇO PÚBLICO

As propostas do governo Sartori alteram uma série de benefícios concedidos aos funcionários públicos, como o descanso de três meses referente ao período de cinco anos ininterruptos sem faltas, que passa a ser substituída por licença para capacitação. As medidas também ampliam o tempo de serviço de policiais militares antes da aposentadoria. A justificativa do governo é de que assim será possível contar com maior número de policiais em serviço no Estado.

Licença classista

Proposta de emenda à Constituição para eliminar a remuneração dos servidores que não estão desempenhando as funções para as quais foram nomeados por estarem cedidos a entidades de classe sindicais.

*Dados de outubro/2016

Servidores cedidos atualmente: 317

Custo mensal: R$ 2,9 milhões

Custo anual: R$ 37,7 milhões

LICENÇA-PRÊMIO

Projeto de emenda à Constituição que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação, a ser concedida a cada cinco anos, por três meses, não cumulativa.

Já tramita na Assembleia Legislativa e será solicitada agilidade do processo.

VANTAGENS TEMPORAIS

Projeto de emenda à Constituição termina com os adicionais de tempo de serviço aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%) para os novos servidores. Para os que já têm adicionais, os direitos estão preservados. Quem está em período aquisitivo mantém o que está em andamento.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Alíquota de contribuição previdenciária passa de 13,25% para 14%.

Vale para todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), civis e militares, de todos os Poderes.

Repercussão financeira estimada em R$ 130 milhões.

Taxa de administração do RPPS terá reajuste contábil.

LIMITAÇÃO AO TETO

Hoje não é observado limite para que pensionistas vinculadas ao RPPS acumulem o benefício previdenciário com outros rendimentos do serviço público. Pela regra proposta, o IPE deverá pagar a pensão, somada a vencimentos ou aposentadoria, respeitando o teto do funcionalismo previsto na Constituição Estadual (equivalente ao subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, de R$ 30.471,11).

FIM DA CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO

A proposta de emenda à Constituição estadual altera o conceito de tempo de serviço pelo tempo de contribuição. A regra, em acordo com a Constituição federal, impossibilita formas de contagem de tempo de contribuições fictícias aos civis e militares, sem o efetivo trabalho e respectiva contribuição.

PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS SEM PREVISÃO LEGAL

Proposta de emenda à Constituição inclui no artigo 33 norma que prevê necessidade de lei específica para a concessão de quaisquer parcelas ou verbas indenizatórias. A mesma emenda prevê a suspensão de pagamentos retroativos a exercícios anteriores por dois anos.

APOSENTADORIA DE MILITARES

Licença de três meses de afastamento, com possibilidade de averbar para aposentadoria caso não utilizada, deixa de existir e passa a ter a licença-capacitação de três meses, sem contagem de tempo para a reserva.

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MILITAR

Altera o Estatuto da Brigada Militar. Para contagem de tempo de serviço serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo serviço público militar para preencher os 30 anos exigíveis para aposentadoria.

ALTERAÇÃO DA IDADE PARA RESERVA COMPULSÓRIA

Oficiais passam a ter de ir obrigatoriamente para a reserva com 65 anos e os praças com 60 anos.

Possibilidade de reconvocação de militares para 70 anos no caso de oficiais e 65 anos para os praças.

PROMOÇÕES NA RESERVA

Fim da promoção na reserva aos novos militares estaduais e aqueles sem estabilidade – hoje, soldados e sargentos são promovidos ao cargo imediatamente superior ao entrar na reserva.

GUARDA EXTERNA DOS PRESÍDIOS

Proposta de emenda à Constituição para que a guarda externa de presídios deixe de ser realizada pela Brigada Militar.

INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ OU MORTE EM SERVIÇO

Eleva valor a ser pago por invalidez permanente ou morte relacionadas ao serviço de R$ 25 mil para 3 mil UPFs (cerca de R$ 51,4 mil hoje), estendendo o benefício para todas as categorias da Segurança que estiverem na atividade-fim.

CEDÊNCIAS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OUTROS ÓRGÃOS

Decreto regulamenta lei que limita em sete os servidores cedidos para presidência de Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria-Geral de Justiça. Torna possível cedências para Casa Militar, Secretaria da Segurança Pública e vinculadas, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e vinculadas e Departamento Estadual de Trânsito, pelo prazo de até um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA

Reduz estrutura de 10 para cinco departamentos e de 34 para 20 divisões.

REGIME DE TRABALHO DA SUSEPE

Suprime o regime de plantão da lei que estabelece a carga de trabalho (plantões de 24 horas totalizando 160 horas mensais).

Boa música, antes do Pacote, mais um governicho

Inauguração da Fundação Patronato Maria Tavares. Casarão, Centro Ecumênico e o Espaço Saúde e finalização das obras

Ontem de  manhã foi Inaugurado o Casarão, Centro Ecumênico e o Espaço Saúde, com a finalização das obras. 

A Cerimônia de Inauguração da Sede oficialmente, a partir de agora passará a chamar-se de Fundação Patronato Maria Tavares (FPMT), sucessora de Fundação Patronato Lima Drummond.

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,  em nome do Senhor Presidente Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e Senhor Nício Brasil Lacorte, Presidente da Fundação Maria Tavares deram início aos discursos. 

Estavam presentes: juízes, desembargadores, procuradores, promotores, representante da OAB, outros representantes de várias entidades.

O Presidente Nício Brasil Lacorte, a vice-Presidente Maria Lúcia Médici e Neida Cavalcanti como Secretaria, quero dar meus parabéns pela dedicação dispensada à Fundação.

Um vexame para a Susepe. Nenhum diretor apareceu para representa-lá na inauguração da Fundação Patronato Maria Tavares. A superintendente Marli Ane Stock é fraca e ignorante, já que não sabe que em 08 de outubro fez a Fundação 69 anos e é o melhor do semiaberto, muitos dos internos se recuperam. E tem dinheiro, não depende do Estado.

As fotos:

Centro Ecumênico

Casarão como ficou

Sala do Administrativo

Sala da Defensoria e Judiciário

Presidente da FPMT, Nício Lacorte

Lacorte fazendo discurso

Solenidade de descerramento da Placa FPMT

Ajudaram na realização das obras, Neida Cavalcanti,  Maria Médici e Evelin

Placa da FPMT

No Centro Ecumênico: Maria Felippetto, Cíntia Luzzatto, Mariangela Bossle, Nício Lacorte, Neida Cavalcanti, Mari, Luciano Losekann e Maria Lucia Médici

Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre

O vídeo

http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/329895

Milênio: Robert Muggah analisa dados de violência urbana e tráfico de armas

Vejam o vídeo

http://g1.globo.com/globo-news/milenio/videos/t/milenio/v/milenio-robert-muggah-analisa-dados-de-violencia-urbana-e-trafico-de-armas/5449285/

Matéria em e-mail de Dílson Machado

Eles querem que o Atlético-MG ganhem na final da Copa do Brasil, mas o Grêmio será campeão, mesmo é punido por invasão

Grêmio é punido por invasão de filha de Renato Gaúcho e perde mando na final

O Grêmio foi punido nesta quarta-feira pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e perdeu o mando de campo da partida de volta da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-MG, marcado para o dia 30 de novembro, na Arena.

A punição foi dada pela invasão de campo de Carol Portaluppi, filha do técnico Renato Gaúcho, após a partida de volta contra o Cruzeiro, válida pela semifinal da competição.

Segundo o jornal Zero Hora, inicialmente foram dados dois votos para que o clube gaúcho fosse apenas multado em R$ 30 mil. No entanto, um terceiro auditor pediu a perda do mando de campo, fazendo seus colegas mudarem de ideia e acompanharem o voto.

Ainda segundo o diário, o clube de Porto Alegre pedirá ao tribunal um efeito suspensivo até que o recurso do caso possa ser julgado novamente pela entidade, o que permitiria à equipe jogar a grande decisão em sua Arena.

Vale lembrar que o Grêmio é reincidente em episódios de invasão de campo nesta temporada, já que, no final de setembro, a modelo Eridiane Morais Jeremias, candidata ao concurso "Miss Bumbum", entrou no gramado durante jogo contra o Palmeiras, pelo Brasileirão. Na ocasião, porém, o "Imortal" foi absolvido de culpa pelo STJD.

Ex-secretário de Segurança do RS é alvo de ação civil pública por improbidade. Mais de 500 vagas no sistema prisional deixaram de ser criadas em 2014

Outros péssimos na ex-secretário na SSP e ex-superintendente da Susepe

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, são alvos de uma ação civil pública por improbidade administrativa.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério Público (MP), mais de 500 vagas no sistema prisional não teriam sido criadas em 2014 porque houve a devolução de R$ 18 milhões aos cofres da União. O valor serviria para viabilizar obras de penitenciárias.

Conforme a denúncia do MP, a ação civil pública partiu da instauração de um inquérito civil elaborado com informações encaminhadas ao Ministério Público Federal, que noticiou a inexecução de obras de no sistema carcerário de vários estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

As obras seriam custeadas com verbas repassadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foram devolvidas ao fundo nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No Estado, foram firmados quatro contratos, cujo objetivo era a realização de obras de construção de unidades prisionais. O MP informou que nenhuma das obras foi executada.

A denúncia do MP ainda aponta que Michels e Treiesleben descumpriram a legislação em vigor ao determinarem e executarem o cumprimento de pena no semiaberto por monitoramento eletrônico, além de não adotar medidas efetivas para evitar a devolução das verbas federais. Dessa forma, o documento indica que ambos “assistiram impassivelmente ao aumento da necessidade e a falência total do sistema”.

(Correio do Povo)

Emenda Constitucional 55 (PEC 55). Congela por 20 anos!

Reunião com servidores penitenciários no CETE

No segunda-feira as 9h eu, Neida e Maria Lúcia fomos ao CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) no Menino Deus, em Porto Alegre. Fomos com mate e cadeiras para sentar para no CETE.

Os vídeos no Facebook com Antônio Cavalcanti e Leonardo Leiria

Foi uma reunião colegas em efetivos e aposentados com participação os servidores penitenciários debates sobre com armas servidores penitenciários também aposentados e os salários parcelamentos, e outros, com quatro diretores, Flávio, Weber,  do Amapergs Sindicato.

A reunião foi coordenada por Leonardo Leiria aconteceu no CETE e foi muito boa e produtiva.

Escreveu o Leonardo Leiria:

“O nosso "mate com bate papo" hoje no CETE. .CENTRO ESTADUAL DE TREINAMENTO ESPORTIVO foi efetivamente gratificante.
Rever amigos e discutir nossas questões mais emergentes foi o ponto alto do evento.
Emocionante e vibrante!!!!!”

Matéria no Correio do Povo

Reunião no CETE

Crônica no Blog de Carlos Vereza

PELES DE CORDEIRO

Com o fim da União Soviética, a esquerda internacional voltou suas atenções para a América Latina. Constatado o fracasso da luta armada para chegar ao poder nessas regiões, rearticularam-se em uma nova estratégia. Ocupar, por vias democráticas, até a completa hegemonia, os países latino americanos.

Para este intento, criou-se, com Fidel, Lula e Chaves, O Foro de São Paulo.  Apresentando-se "com peles de cordeiro",  candidataram-se, com programas liberais, prometendo amplo respeito às leis do mercado. O principal alvo seria o Brasil, por sua influência sobre os demais vizinhos.

Lula candidatou-se com a famosa "Carta ao Povo Brasileiro", como um democrata que se arrependera de suas posições radicais. Venceu, depois de várias tentativas, o pleito presidencial.

No seu primeiro mandato, usufruindo de uma herança bendita deixada por Fernando Henrique Cardoso, com a inflação sob controle, Lei de Responsabilidade Fiscal observada, Lula parecia ter abandonado suas práticas incendiárias; pura ilusão.

Reeleito, abandonou suas promessas de campanha e começou-se a delinear o que fora escondido dos eleitores: o projeto de permanência indefinida no poder.

Para tanto, utilizou o mais desavergonhado populismo-assistencialismo, incentivando a população ao consumo desenfreado, o que só poderia acontecer com a busca por empréstimos aos bancos, que evidentemente não avisaram aos credores, sobre os juros que recairiam em seus empréstimos.

Sem uma política econômica que desse sustentação a esse projeto, o resultado foi o endividamento da "nova classe média", que teve, em síntese, de perder o ilusório status, vendo seus bens devolvidos aos bancos.

Esses foram os famosos quarenta milhões retirados da pobreza, e que se retratam, agora, em mais de doze milhões de desempregados, sessenta milhões de inadimplentes, milhares de fábricas fechadas. Com o que lhe restava de prestigio, elegeu Dilma Roussef, que, em quase dois mandatos, acabou de quebrar o país.

E dizer, que o fanatismo de seus seguidores, finge ignorar este desastre.