"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central

Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)

Ainda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.

"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.

Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.

"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.

Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:

"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."

Com presídio interditado, presos causam tumulto em delegacia do RS

Em virtude da falta de vagas em presídios, presos são levados à delegacias.
Situação das transferências começou a ser normalizada durante a tarde

Do G1 RS

O acumulo de presos em delegacias por conta da interdição do Presídio Central de Porto Alegre e pela falta de vagas em outras casas prisionais provocou um tumulto entre presos abrigados na 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), em Porto Alegre. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil teve de ser acionado para acalmar os ânimos. Mais de 40 pessoas foram levadas para delegacias nesta quarta-feira (14).

"Tivemos algumas alterações na DPPA, os presos começaram a bater em grades, mas foi tudo resolvido com a chegada das equipes do GOE tempo que estava demorando o encaminhamento para o sistema prisional e da alimentação, que foi trazida do Presídio Central, mas foi um caso pontual, que foi resolvido rapidamente", disse o diretor do Departamento de Polícia Metropolitano, delegado Marcelo Moreira.

A interdição ocorre por meio de uma decisão judicial automática, que sempre entra em vigor quando a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não consegue transferir quem está preso há mais de 24 horas no Presídio Central - que não recebe mais detentos condenados.

Indagado se a confusão teria sido motivada pela aproximação de facções rivais dentro da delegacia, Moreira disse que não tinha essa informação, mas ao mesmo tempo, afirmou que as delegacias não têm estrutura que permita separar presos de grupos rivais.

“Não existem muitas celas e não tem como ficar escolhendo onde cada um dos presos vai ficar, até porque as celas são locais de contenção rápida que não permitem o pernoite”, explicou.

Após o horário do almoço, mais de 40 presos tinham sido levados para delegacias, inclusive aqueles que foram detidos em uma operação do Deic contra o roubo de cargas em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Neste ano, uma ação da polícia chegou a ser cancelada por conta da falta de vagas no sistema prisional gaúcho.

No meio da tarde foi autorizada a transferência de presos para as casas prisionais. Apenas os que possuem condenação permanecem nas delegacias. “Temos que alocar ainda cinco ou sete presos que ficaram sem destino, estamos aguardando a Susepe definir o que vai ser feito”, afirmou Moreira.

Por meio de nota, a Susepe informou que "dos 42 presos em delegacias, 34 já começaram a ser transferidos nesta tarde para o Presídio Central de Porto Alegre, por serem provisórios. No entanto, oito ainda permanecem em delegacias, por possuírem condenações. A Susepe estuda a realocação destes", finaliza o texto.