Pedido de afastamento da juíza Hardt atinge em cheio a ‘Lava Jato’

O relatório, assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, confronta o principal instrumento jurídico utilizado por investigadores na operação para apurar os desvios na Petrobras. Após o despacho de Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza.

Juíza Gabriela Hardt

Os fatos registrados em relatório da Polícia Federal (PF) anexado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, no processo de afastamento da juíza Gabriela Hardt, substituta do ex-juiz parcial e incompetente Sérgio Moro, atinge frontalmente o modelo de todos os acordos de colaboração premiada feitos durante a vigência da ‘Operação Lava Jato’.

O relatório, assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, confronta o principal instrumento jurídico utilizado por investigadores na operação para apurar os desvios na Petrobras. Após o despacho de Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza.

Instrumento

O delegado Élzio Vicente afirma que os repasses de bilhões em multas à estatal e os outros bilhões que iriam para a criação de uma fundação privada, fatos que têm sido citados, judicialmente, resultaram de acordos que usavam as mesmas metodologia das delações premiadas, que, em seu conceito, são irregulares. Durante as investigações da 13ª Vara Federal de Curitiba, segundo o relatório, foram fechados 209 acordos de colaboração e 17 de leniência.

O método aplicado à colaboração premiada foi regulamentada após manifestações de 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), pouco antes da operação ter início. Segundo o delegado, os procuradores transformaram o que estava previsto em lei, instrumento que serviria como um meio de obtenção de provas, em uma "espécie mista de acordo de não persecução penal (não existente na legislação da época) e de transação penal”.

Valores

"Tratava-se, aparentemente, da importação de um modelo de resolução de questões criminais por meio do pagamento de dinheiro, inclusive negociando penas, cujas decisões homologatórias, no entender de Deltan Dallagnol, ‘não havendo questionamentos, transitavam em julgado", afirma o delegado no relatório.

Segundo o documento, o foco dos acordos deixou de ser a "contribuição do colaborador para a apuração em si" e passou a ser ajustes nos "efeitos da condenação, que unificavam e antecipavam penas, estabeleciam multas e as consequências de uma eventual sentença condenatória".

A alteração, acrescenta o policial federal, permitiu que Moro destinasse valores de forma antecipada, o que foi a base para o direcionamento de dinheiro para segmentos estranhos ao rito processual.

De acordo com o delegado Moro, Hardt e o procurador Deltan Dallagnol incorreram no crime de peculato. O argumento é que eles teriam desviado o dinheiro ao repassar os valores à Petrobras sem antes definir qual seria a destinação correta.

Bilhões

"A discussão desse modelo de colaboração e de leniência importa porque tais ajustes foram a base dos repasses realizados no âmbito do já debatido processo denominado representação criminal e caracterizaram verdadeiros ensaios para a posterior celebração do acordo de assunção de compromissos firmados entre força-tarefa e Petrobras", continua o documento.

No caso dos R$ 2,1 bilhões repassados à Petrobras, o delegado afirma que eles foram enviados "sem prévia decretação de perda, sem a participação das pessoas às quais as contas judiciais estavam vinculadas, em grande parte sem participação de outros atores (União, por exemplo) e sem questionamentos pelo juízo".

Os repasses ocorreram por meio de uma representação criminal aberta de ofício por Moro, em maio de 2016, quando já havia um processo formal de cooperação com autoridades norte-americanas. Os autos eram sigilosos e apenas Moro, o Ministério Público Federal (MPF) representado por Dallagnol e a alta direção da Petrobras tinham conhecimento. A falta de transparência na gestão dos valores, diz o delegado, permitiu o direcionamento do dinheiro sem questionamentos.

Prejuízo

"Todo o conjunto aponta que o juízo optou pela criação de um canal direto de repasse dos recursos sem a participação da União, dos colaboradores ou lenientes, ou de outras partes, antes de eventuais sentenças condenatórias dos colaboradores e sem prévia decretação de perda."

Para concluir que não houve apuração sobre o real prejuízo à Petrobras antes do repasse dos valores, o delegado cita alguns depoimentos colhidos, entre eles o de Carlos Macedo, gerente da estatal.

"O levantamento do efetivo prejuízo causado não foi concluído até a presente data, esclarecendo que a empresa foi obrigada a estabelecer uma metodologia para aferição do impacto dos pagamentos indevidos nos ativos da companhia, ou seja, trata-se de um critério contábil", conclui Macedo, em seu relatório.

Fascismo

 

Ainda que gosta dos Bolsonaros

 

Tragédia para os palestinos

 

BOLSONARO NO JORNAL NACIONAL

CNJ julga afastamento de magistrados e caso envolvendo Sergio Moro; processos têm relação com a Lava-Jato

Conselheiros irão decidir se ratificam, ou não, a decisão do corregedor Luis Felipe Salomão

Hardt e Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em pauta nesta terça-feira (16) quatro processos que poderão influenciar os rumos da Operação Lava-Jato. Estas análises acontecem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes e dois desembargadores que estiveram em casos ligados à operação.

Os casos estão no final da lista para julgamento, o que levanta a possibilidade de não serem chamados ou concluídos. De acordo com o portal O Globo, há uma movimentação intensa nos bastidores para que pelo menos um dos processos seja levado a julgamento.

Entre os casos em questão está a correição ordinária aberta contra a Lava-Jato, que poderá acarretar consequências penais para o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro nega ter cometido irregularidades durante sua gestão na operação.

Os membros do CNJ também irão revisar as decisões que resultaram no afastamento dos magistrados, incluindo Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. 

A correição foi instaurada em maio do ano anterior, por ordem do corregedor nacional de Justiça, para investigar a atuação da vara de Curitiba e da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsáveis pelos casos da Lava-Jato.

Em setembro, um relatório parcial da investigação revelou uma "gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência" homologados pela 13ª Vara, sob o comando de Moro. O documento também apontou falhas no "dever de cautela, transparência, imparcialidade e prudência dos magistrados".

Um dos pontos em análise trata do repasse de recursos à Petrobras. Ainda segundo o O Globo, fontes ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham de perto as investigações afirmam que a correição realizada pelo CNJ traz à tona novas informações sobre o envio de R$ 2,1 bilhões pela 13ª Vara à estatal entre 2015 e 2018, sem um controle efetivo sobre a destinação dos valores.

Caberá aos conselheiros do CNJ decidir se ratificam, ou não, a decisão de Salomão que afastou Gabriela Hardt, o juiz Danilo Pereira Júnior, o atual titular 13ª Vara; e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

'Cashback' na Lava Jato

O corregedor-nacional, Luís Felipe Salomão decidiu, nesta segunda-feira 15, afastar a ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, por burla à ordem processual, violação do código da magistratura, prevaricação e desobediência e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Juíza Gabriela Hardt

Outros alvos da apuração, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgava os processos da Lava Jato em segunda instância, também foram afastados.

Hardt a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato, e que teria integrantes da força-tarefa entre os gestores da instituição.

"Este concerto, ao que tudo indica, fazia parte da estratégia montada para que os recursos bilionários obtidos a partir do combate à corrupção (acordos de colaboração, leniência, apreensão de bens e cooperações internacionais) fossem desviados para proveito da fundação privada que estava sendo criada", cita Salomão, em sua decisão.

Segundo o corregedor, a fundação Lava Jato se assemelha a um esquema de "cashback", que envolveria ceco de 700 milhões de reais.

Presidente do STF diz que ataques de Musk são reflexo de negócio que sustenta engajamento pelo ódio

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.

Luís Roberto Barroso, presidente do (STF)

“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.

‘Não assunto’, diz Barroso sobre embate entre Musk e STF

“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.

“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.

Publicado em abril 9, 2024 por mariomarcos

Joelhos esfolados

Em momentos como o atual, de divergências entre autoridades do país e algum poderoso do Exterior, mesmo sendo um hipócrita reconhecido, percebe-se claramente a imensa parcela de brasileiros (reforçada nos últimos tempos pelos bolsominions) com a cabeça colonizada.

Se o sujeito é estrangeiro, estes brasileiros curvam a coluna.

Se é estrangeiro e bilionário, dobram as pernas.

Se é estrangeiro, bilionário e vive nos EUA, ficam de joelhos.

Poder moderador das Forças é tese golpista, vota Moraes; placar é de 10 a 0

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes. Agora, o placar está 10 a zero.

Moraes afirmou que o entendimento é uma "pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista". O ministro é relator no STF de um inquérito que investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejou golpe de Estado com oficiais de alta patente.

Segundo ele, o presidente que convocar o suposto poder moderador das Forças Armadas estará cometendo crime de responsabilidade, e a cassação do mandato deve ser julgada pelo Congresso. "A gravidade maior do estado de sítio exige, em regra, prévio controle político a ser realizado pelo Congresso Nacional, ou seja, prévio controle do Poder Legislativo civil".

Moraes repetiu por sete vezes em seu voto que o poder civil exerce soberania sobre as autoridades militares. O ministro do STF relembrou que, em casos de estado de sítio e GLO (Garantia da Lei e da Ordem), as Forças Armadas estarão sempre submetidas "à vigilância das autoridades constitucionais", representadas pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Nunca houve a previsão das Forças Armadas como um dos Poderes de Estado, ou mais grave ainda -como se pretendeu em pífia, absurda e antidemocrática 'interpretação golpista'- nunca houve a previsão das Forças Armadas como poder moderador, acima dos demais poderes de Estado.

Votação

O julgamento será concluído com o voto do ministro Dias Toffoli, indicado por Lula em 2009. Ele tem até esta segunda-feira (8) para registrar seu voto em sessão virtual.

Já votaram contra a tese do poder moderador: Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Relator da ação, Fux votou na sexta-feira (29) e disse que a Constituição não permite que o presidente recorra às Forças Armadas para se opor ao Congresso e o Supremo. O ministro argumentou ainda não ser atribuição dos militares mediar possíveis conflitos entre os poderes.

Terceiro a votar contra o poder moderador dos militares, Flávio Dino afirmou que "a função militar é subalterna". Ele disse ainda ser uma oportunidade do STF frisar os conceitos "que consagram a democracia como um valor indeclinável". O ministro também defendeu que a íntegra da decisão seja enviada ao Ministério da Defesa.

Gilmar Mendes escreveu que é necessário ressaltar o óbvio. "Diante de tudo o que temos observado nesses últimos anos, todavia, faz-se necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal para reafirmar o que deveria ser óbvio: o silogismo de que a nossa Constituição não admite soluções de força".

O magistrado concordou com Dino sobre o envio da decisão ao ministro da Defesa, José Múcio. "A fim de que -pelos meios cabíveis- haja a difusão para todas as organizações militares, inclusive escolas de formação, aperfeiçoamento e similares."

Entenda a ação

O julgamento acontece no âmbito de uma ação apresentada pelo PDT para que o uso das Forças Armadas seja limitado a três situações específicas: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Com isso, as Forças Armadas ficariam limitadas a defesa da pátria, garantia dos poderes constitucionais e GLO -com subordinação a qualquer um dos três poderes.

A ação também questiona a Lei Complementar 97/1999, que regulamenta o uso das Forças Armadas. O partido defende que o presidente da República não tem poder absoluto para decidir como usá-las.

A sigla argumenta que a Constituição Federal não permite que as Forças Armadas sejam usadas para moderar conflitos entre os poderes. A partir disso, não seria correto que as Forças Armadas fossem responsáveis por conter um poder que esteja extrapolando suas funções.

Grêmio HEPTACAMPEÂO!!!

 

Grêmio defende que contrato já permite que ele assuma a propriedade da Arena

Cláusula assinada em contrato de financiamento ainda não se efetivou

De JOCIMAR FARINA

Está no contrato de financiamento de construção da Arena do Grêmio, assinado entre os bancos e a construtora OAS: o item 5.1 deixa claro quando o Tricolor assumirá a posse do novo estádio. A alienação fiduciária sobre o complexo só deve perdurar enquanto existem dívidas ou até quando a permuta seja exigível. 

Isso significa que, se a dívida pela construção do complexo for paga, o Grêmio pode exigir o cumprimento do acordo, que o coloca como novo proprietário. Outra possibilidade seria ocorrer a troca de chaves entre Karagounis e OAS 26. Quando isso se efetivar, os bancos precisam permitir que o Tricolor assuma a Arena.

"5.1 Este contrato permanecerá em vigor: (i) até o pagamento integral das Obrigações Garantidas; ou (ii) até que a Promessa de Transferência do Imóvel se torne exigível, o que ocorrer primeiro. No caso de quitação integral das Obrigações Garantidas, a liberação expressa da garantia ora constituída se dará por escrito, pelos Credores observando o disposto no artigo 25 da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997. No caso de se tornar exigível a Promessa de Transferência do Imóvel, o Contrato será resolvido de pleno direito, independente de qualquer formalidade nos termos do art. 474 do Código Civil Brasileiro", diz o item cinco, do Término e Liberação da Garantia.

Para o Grêmio ser proprietário do novo estádio, ele precisa entregar o estádio Olímpico. O clube se protege mantendo a posse do imóvel do bairro Azenha, enquanto as parcelas em aberto não forem quitadas. E o Tricolor não aciona a Justiça pois entende que não é parte dessa discussão do contrato de financiamento. 

Dessa forma, para essa intrincada relação se descomplicar é preciso aguardar a efetivação dos pagamentos. O Tricolor negociava com os bancos para assumir esses gastos. Acordava com a Arena Porto Alegrense assumir a gestão antecipada do novo estádio. 

Porém, a empresa paulista Reag comprou parte da dívida que os bancos eram credores. Por algo em torno de R$ 40 milhões, a SDG II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados decidiu assumir o recebimento de R$ 150,9 milhões, que Santander e Banco do Brasil eram credores. 

O Grêmio tem as garantias previstas em contrato. E exige que elas sejam cumpridas. Mas, enquanto a Reag não demonstrar como pretende receber estes valores, as negociações entraram em compasso de espera.

Se as definições seguirem distantes, o Tricolor avalia voltar a usar o estádio Olímpico. Duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira seria buscar um investidor, que recuperaria o Olímpico. A outra possibilidade é usar a área do antigo estádio para viabilizar a construção de um novo estádio.

O Olímpico é apenas história

Leia no blog ou leitor

http://mariomarcos.wordpress.com

Alguém levou a sério a especulação sobre a volta do Grêmio ao velho e abandonado Olímpico? Espero que não. É uma notícia que briga com os fatos.

Vamos a eles. Para voltar ao estádio, o Grêmio teria de gastar uma fortuna, um valor semelhante ao que precisaria investir para construir um novo estádio. Quase nada pode ser aproveitado do Olímpico, depois de tantos anos fechado, talvez nem mesmo a estrutura que sustenta as arquibancadas.

Seria perda de tempo e de dinheiro, portanto, trocar a Arena pelo Olímpico.

Além disso, um time como o do Grêmio não cabe mais nas instalações modestas do Olímpico - assim como o rival Inter é maior do que o velho Beira-Rio. A Arena é moderna, com instalações amplas, maior conforto para os torcedores e lugares adequados para a imprensa. Estádio com padrão Fifa, portanto.

A notícia, admitida em meio a uma entrevista por uma fonte da direção do clube, vale apenas como pressão nestes tempos em que o Grêmio busca resolver logo o impasse com as empresas e assumir o controle do estádio. Não passa disso.

O Olímpico, definitivamente, é passado. Faz parte da história e pronto.

Simon & Garfunkel - Bridge Over Troubled Water - Boa no domingo

Privatização da Usina do Gasômetro: 'Se Melo não gosta de gerir a cidade, que renuncie"

Sul21

A audiência pública que debateu a proposta do governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) de privatizar a gestão da Usina do Gasômetro, realizada na noite desta quinta-feira (21) na Câmara, foi marcada pela pouquíssima participação da população e por manifestações contrárias à intenção da Prefeitura.

Realizada no formato híbrido, presencial e on-line, o público no plenário Otávio Rocha não chegou a 20 pessoas e, pela internet, o pico de audiência controu com somente 26 interessados.

O tradicional espaço cultural da cidade estáfechado desde 2017, com as obras de revitalização agora previstas para serem concluídas até o final do ano. O investimento estimado é de R$ 20,6 milhões em 11 mil m² de área útil, com a reforma estando 70% concluída, de acordo com a Prefeitura.

Segundo o governo municipal, o local abrigará um novo complexo cultural por meio de parceria com iniciativa privada. A proposta prevê que, por 20 anos, uma empresa privada faça a operação do Gasômetro, com gestão compartilhada com o poder público. O governo municipal afirma que o viés cultural da usina será mantido, com o espaço aberto ao público e acesso gratuito a diversas áreas. Na audiência, a Prefeitura apresentou um cronograma de eventos com ingresso gratuito, em diversas datas ao longo do ano, como no aniversário da cidade, Natal, Noite dos Museus, POA em Cena, Bienal, entre outros.

Representando o comitê de Lula para Cultura, Daniel Gomes criticou o fato da Prefeitura apresentar um projeto pronto, sem diálogo prévio com as entidades e atores da cultura local. Disse que por muto tempo a Usina do Gasômetro foi bem gerida pelo poder público e que a proposta do governo Melo reserva poucas datas para atrações públicas ao longo do ano.

"Como os grupos teatrais farão uso da Usina numa gestão voltada para o mercado e não para a sociedade?", perguntou. Gomes ainda questionou a decisão do governo Melo de passar a gestão do espaço à iniciativa privada por 20 anos. retirando dos futuros prefeitos o direito de administrar um bem público. 

"Se ele (Melo) não gosta de gerir a cidade, ele que renuncie", afirmou.

Privatizações no RS: 'O discurso de que haverá ampla concorrência é uma falácia'

Sul21

No final de fevereiro desdte ano, o governador Eduardo Leite (PSDB) enalteceu o papel do Rio Grande do Sul como um dos principais estados do Brasil na realização de privatizações, concessões e Parcerias Público Privada (PPP). 

A cena ocorreu na conferência P3C, na sede da B3, em São Paulo. Na ocasião, Leite destacou que o governo gaúcho alcançou a posição de líder em privatizações no País com a vendas de CEEE-G, CEEE-T, CEEE-D, Sulgás e Corsan. O RS também foi considerado "top três" em concessões de serviços públicos à iniciativa privada, com as operações da RSC-287, O Bloco 3 Rodovias do Vale do Caí e da Serra Gaúcha, os parques Tainhas, Caracol e do Turvo, além do Presídio de Erechim.

Apesar da exaltação com a agenda de privatizações, algumas dessas vendas de patrimônio público chamam a atenção pela ausência de concorrência, com vencedores tendo feito uma oferta única, situação bem diferente da propalada disputa do livre mercado.

Das cinco privatizações celebradas por Leite na Bolsa de Valores de São Paulo, três foram vencidas sem concorrência. A questão se repetiu em concessões e parcerias público privadas.

Nesta entrevista ao Sul21, Aragon Erico Dasso Junior, professor da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista administração pública, analisa a agenda de privatizações do governo Leite e o que pode estar acontecendo para que apenas uma única empresa se interesse pelo patrimônio público posto à venda pelo Estado do RS.

Por impasse na Arena, Grêmio não descarta voltar a usar o estádio Olímpico

A hipótese é remota, mas está no cenário do Tricolor

A possibilidade, hoje, ainda é distante, mas está no horizonte da direção do Grêmio: se precisar, o clube vai voltar a usar o estádio Olímpico. O velho casarão, na Azenha, não recebe jogos desde fevereiro de 2013.

A direção do Tricolor segue atuando forte para resolver o impasse que envolve a Arena e quer que o contrato existente seja cumprido. Inclusive, o Grêmio não desistiu de assumir a gestão do novo estádio, de forma antecipada. Recentemente, um acordo quase foi firmado.

"O Grêmio quer a gestão da Arena, para que a experiência do torcedor seja muito melhor do que é" - informa um dirigente do Tricolor. 

Por contrato, o clube só passará a gerir a Arena a partir de dezembro de 2032. Para que isso ocorra, porém, o Tricolor precisará entregar a área do estádio Olímpico para as empresas Karagounis e OAS 26.

Não há prazo para uma definição, afinal, 11 anos já se passaram. Mas, se os encaminhamentos da Justiça e das partes envolvidas forem prejudiciais ao clube, o Grêmio vai buscar novos parceiros. 

"O Grêmio fez tudo o que estava ao alcance dele. Quem não está cumprindo as partes são todas as outras partes envolvidas como a Arena Porto Alegrense, a Karagounis e a OAS26" - informa um dirigente do Tricolor.

Duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira seria buscar um investidor, que recuperaria o Olímpico. A outra possibilidade é usar a área do antigo estádio para viabilizar a construção de um novo estádio.

Tanto é que o Grêmio vê com preocupação a possibilidade do terreno perder valorização a partir de uma decisão da prefeitura de Porto Alegre, que especula reduzir os índices construtivos da área se o imóvel seguir abandonado. Se a ação for efetivada pela administração municipal, o clube irá buscar uma indenização na Justiça contra quem não cumpriu o contrato, no caso, a Karagounis e a OAS 26. 

R$ 1,5 mi por ano

Apesar da reclamação de que o estádio Olímpico está abandonado, o Grêmio garante que toma todos os cuidados de segurança e limpeza da região. Por ano, são investidos R$ 1,5 milhão. Além disso, vistorias periódicas são realizadas no terreno a fim de eliminar focos de dengue.

Novo investidor 

Investidores compraram, por um valor especulado em R$ 40 milhões, a dívida de R$ 150,9 milhões que Santander e Banco do Brasil tinham a receber da antiga OAS - hoje, empresa Metha - pela construção da Arena. A SDG II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios tem como administradora a empresa paulista Reag. O Banrisul, outro credor, não entrou na negociação. O banco tem a receber aproximadamente R$ 75,46 milhões. Ainda não se sabe por que a instituição não quis vender a sua parte também.

Fraude de cartões de vacina é a acusação que menos preocupa o entorno de Bolsonaro

Entre as investigações em curso, processo sobre o planejamento de um golpe de Estado, especialmente após as acusações feitas por ex-comandantes das Forças Armadas, é a que mais aflige o ex-presidente

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal (PF) no caso da falsificação de cartões de vacina já era esperado, e pode ser considerado o processo menos grave em sua lista de pendências com a Justiça. Não se trata de relativizar fraude em documentos públicos, o que evidentemente constitui crime. Entre seus aliados, contudo, há convicção de que o processo não teria força para colocá-lo atrás das grades, e que politicamente não traz desgaste junto à militância.

Entre as investigações em curso, a que mais preocupa Bolsonaro e seu entorno envolve o planejamento de um golpe de Estado, especialmente após as acusações feitas na última semana por ex-comandantes das Forças Armadas.

Com os elementos que reuniu nos últimos meses sobre a fraude em cartões de vacina da covid-19, a PF remeterá agora o processo contra Bolsonaro e outras 16 pessoas ao Ministério Público, a quem caberá avaliar a denúncia. O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, enquanto o de inserção de dados falsos em sistema de informações varia de 2 a 12 anos. Há casos semelhantes em que os réus foram condenados a regime semiaberto.

Os primeiros elementos do caso foram revelados em fevereiro do ano passado, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu denúncia de adulteração do cartão de vacinação de Bolsonaro e decidiu investigar. No mês seguinte, retirou o sigilo sobre o documento que havia sido imposto no governo anterior.

Após a PF realizar uma operação com mandados de prisão e de busca, em maio, Bolsonaro voltou a dizer que não se vacinou e negou que tenha inserido dados de vacinação no sistema do Ministério da Saúde. Há documentos que comprovam os dados do ex-presidente e de familiares no sistema. O que ainda não está claro é se a PF comprovou sua participação direta.

Durante o mandato, Bolsonaro já havia entrado nos Estados Unidos sem comprovar a imunização. O que preocupava auxiliares e familiares dele é que o documento fosse exigido pelas autoridades norte-americanas a partir de 2023, quando ele já estivesse fora do cargo.

Além da expectativa de que ele possa comprovar que não teve envolvimento direto na falsificação dos documentos, pessoas próximas ao ex-presidente consideram "fácil" justificar aos eleitores o motivo da manobra.

A lógica é que o ex-presidente sempre defendeu a liberdade de escolha sobre se vacinar ou não, e que o documento foi providenciado por um assessor apenas por ser uma exigência legal de outro país. O responsável pela iniciativa teria sido o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência que também foi indiciado.

PF indicia Jair Bolsonaro e Mauro Cid por falsificação de certificado vacinal

Controladoria-Geral da União concluiu que registro de imunização contra a covid-19 do ex-presidente é falso

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira (19), o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. 

“Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

Ex-ajudante indiciado

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi indiciado pela PF. Ele é apontado como articulador da emissão de cartões falsos de vacinação contra a covid-19 para o ex-presidente e familiares dele. Em novo depoimento à PF na semana passada, Mauro Cid chegou a responder a perguntas sobre a investigação.

Esta foi a sétima vez que Mauro Cid esteve na Polícia Federal. Em três delas, ficou em silêncio. Após firmar acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas feitas nos últimos quatro interrogatórios.

Outros indiciados

De acordo com informações do jornal O Globo, além de Bolsonaro e Cid, foram indiciados ainda pela PF:

• ·  Gutemberg Reis, deputado federal (MDB-RJ)
• ·  Gabriela Santiago Cid, mulher do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; 

• ·  Marcelo Costa Câmara, Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, assessores do ex-presidente; 
• ·  Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército; 
• ·  Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército; 
• ·  Farley Vinicius Alcântara, médico; 
• ·  João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias; 
• ·  Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias; 
• ·  Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; 
• ·  Célia Serrano da Silva, médica da prefeitura de Duque de Caxias; 
• ·  Eduardo Crespo Alves, militar; 
• ·  Paulo Sérgio da Costa Ferreira;
• ·  Marcelo Fernandes Holanda.

Chefes das Forças Armadas evidenciam que Bolsonaro só não deu golpe por falta de apoio na caserna

Depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, detalham a articulação do então presidente para romper com o regime democrático

Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, à Polícia Federal (PF) são estarrecedores. Os oficiais contaram em detalhes que, após ser derrotado nas urnas, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a eles propostas para romper com o regime democrático e impedir a posse de Lula. Não se trata do depoimento de um mero assessor ou um desafeto político. As revelações são de dois oficiais de alta patente escolhidos pelo próprio Bolsonaro para comandar as Forças Armadas.

É óbvio, mas não custa lembrar, que há uma grande diferença entre questionar o resultado das urnas em vídeos na internet e reunir os comandantes militares com uma proposta concreta de intervenção. O plano não foi adiante por falta de apoio, mas o firme compromisso constitucional não foi seguido por todos os militares. Baptista Junior afirmou à PF que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, assegurou a Bolsonaro que colocaria as suas tropas à disposição para que ele se mantivesse no poder.