Demora em abertura de presídio derruba delegado da Susepe em Lajeado; tinha exonerada a inércia da superintendente da Susepe

Demora em abertura de presídio feminino de Lajeado, Marli Stock derruba delegado da Susepe em Lajeado.

A inércia da Susepe foi contra o delegado penitenciário, Eliseu Ferreira, mas a superintendente era para exonerada.

Está mal a Susepe. Desorganizada III

Juiz determina abertura de presídio feminino de Lajeado em até 72 horas

Cadeia, que tem capacidade para 84 presas, teve as obras concluídas em julho de 2016

Por: Jocimar Farina

O presídio feminino de Lajeado será aberto até sexta-feira (05). A determinação foi tomada nessa terça-feira pelo do diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson. As informações são da Rádio Gaúcha.

Johnson também determinou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a remoção de nove apenadas que estão em presídios femininos de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba. Elas haviam sido condenadas pela comarca de Lajeado mas precisaram ser encaminhadas para outros municípios, que contavam com cadeias femininas.

"Estou determinando a transferência das presas em 72 horas. A cadeia vai abrir agora por decisão judicial" – disse o diretor.

Enquanto a cadeia não é aberta, Johnson informa que terá que conceder liberdade para as mulheres que forem apresentadas presas na cidade.

"Não posso pedir vaga para outro estabelecimento se já tenho em Lajeado um presídio modelar, pronto em julho de 2016, que ainda não entrou em funcionamento" – desabafou Johnson.

A cadeia tem capacidade para abrigar 84 presas. Ela custou R$ 800 mil e foi construída com recursos da comunidade, prefeitura e judiciário. As obras foram concluídas em julho de 2016. O presídio foi inaugurado em novembro, mas até hoje permanece fechado. 
Segundo a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, a cadeia não poderia começar a receber presas antes da instalação de extintores de incêndio e do sistema de gás. Também era necessário concluir e inserir o banco de dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária nos computadores do presídio. 
Antes disso, em outubro, o secretário Estadual da Segurança, Cezar Schirmer, já havia informado que a Susepe precisaria realizar um conjunto de melhorias para que a cadeia pudesse ser inaugurada. Naquela ocasião, o diretor da Comarca de Lajeado já havia informado que a comunidade e o judiciário se responsabilizariam novamente pela instalação do que faltava.

"Em um ano a Susepe não se organizou. Depois de pronta (a obra da cadeia), (os diretores da Susepe) começaram a fazer exigências" – reclama o diretor.

O Delegado Penitenciário da região de Lajeado, Eugênio Eliseu Ferreira, informou que a Susepe irá cumprir a determinação da Justiça. De 10 a 12 agentes penitenciários serão deslocados para o local até sexta-feira. Ele também informou que a obra de colocação do gás de cozinha está ocorrendo nesta quarta-feira.
Ferreira comentou que o setor de engenharia da Susepe não acompanhou a construção da penitenciária, o que teria provocado a necessidade de realizar adequações após o término das obras. Sobre o atraso na abertura da cadeia, Ferreira informa que houve um trâmite mais burocrático e demorado do que o normal. O objetivo é que o presídio de Lajeado seja um modelo na recuperação das presas.

"Queremos fazer um trabalho como é feito em Canoas, sem ser depósito de presos. Mulheres com uniforme, que trabalharão e que terão que seguir as mesmas regras que há na penitenciária de Canoas" – informou ele.

A nova unidade fica junto ao presídio masculino, que também teve a capacidade ampliada em 150 vagas com recursos também da comunidade. 

Governo inaugura presídio feminino com 75 vagas em Lajeado

Cadeia foi construída com recursos da comunidade e do Poder Judiciário, sem dinheiro da Susepe.
Doze agentes vão atuar no local; presas só chegam nas próximas semanas.

Foi inaugurada nesta sexta-feira (25) a Penitenciária Feminina de Lajeado, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, a 118 quilômetros de Porto Alegre. Com 1,2 mil metros quadrados e capacidade para receber 75 detentas, o presídio foi construído com recursos da comunidade e do

Poder Judiciário. O prédio tem 1,2 mil metros quadrados e tem capacidade para receber 75 detentas. Mas, apesar da inauguração, as presas só devem chegar nas próximas semanas ao local. Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), ainda é necessário fazer alguns ajustes no sistema de informática.

Inauguração de Presídio Feminino ocorreu nesta sexta-feira
(Foto: Rodrigo Ziebel, divulgação/SSP)

O presídio custou pouco mais de R$ 900 mil e foi erguido no mesmo terreno do Presídio Estadual de Lajeado. Para a obra sair do papel ocorreu uma parceria entre a prefeitura de Lajeado, empresário da região e o Poder Judiciário. Ao todo, 70% do dinheiro necessário foi arrecadado com penas alternativas, como lesões corporais e  ameaças, observa o juiz da Comarca de Lajeado, Luis Antônio de Abreu Johnson.

"Tais como lesões corporais, ameaças. Isto é arrecadado numa audiência onde está o Ministério Público, o juiz, o advogado, é feito o que se chama transação penal. Nós entendemos que nós podemos aplicar estas quantias em obras de serviço ou segurança pública", diz o juiz.

O construtor voluntário Leo Katz comandou a obra. "Faz muito bem isso. Mas não é só fazer bem, é necessário. Se o paizinho lá em cima me deu umas condições umas condições um pouco melhores e que eu posso me doar, porque não devolver um pouquinho?"

Doze agentes vão administrar presídio

A administração da casa prisional vai ser feita por 12 agentes da Susepe. O grupo vai se revezar o serviço  entre a Penitenciária de Venâncio Aires e o Presídio Feminino de Lajeado. A falta de servidores foi um dos motivos que atrasaram a abertura da penitenciária.

"Até a formação do novo concurso que já está previsto, saindo o novo concurso virão novos funcionários, lotados para cá. Por enquanto a gente vai ficar revezando os funcionários de Venâncio Aires que vão ficar trabalhando no Presídio Feminino de Lajeado", explica o delegado penitenciário Eugênio Elizeu Ferreira.

O Rio Grande do Sul conta com outros três presídios femininos: um em Porto Alegre, um em Guaíba e outro em Torres. De acordo com a Susepe, 749 vagas são oferecidas para uma população carcerária de 1954 presas.

Presídio construído com com custo zero para o Estado não entra em funcionamento por falta de pessoal

E a Susepe: juiz de Lajeado pede que agilize contratações

Presídio Feminino de Lajeado Foto:Poder Judiciário

Com obras entregues há cerca de dez dias, o Presídio Feminino de Lajeado só deve entrar em operação em 45 dias, estima o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, diretor do Foro do município, no Vale do Taquari. A unidade prisional comporta cerca de cem detentas, de cerca de 15 cidades da região. Foram investidos no empreendimento R$ 800 mil. Pelo menos 80% da verba é oriunda do caixa do Judiciário. O restante foi repassado pela sociedade civil, com custo zero para o governo estadual.

Com a conclusão das obras, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) fica responsável por deslocar as agentes penitenciárias e os gestores para a casa prisional, frisou Johnson, que pediu agilidade nessas convocações.

Classificado pelo juiz como “o presídio mais completo do Estado”, o complexo é equipado com alas para atendimento dentário, realização de audiências e atividades profissionais, além de contar com piso de porcelanato, por exemplo. 

A construção da casa de detenção usou, ainda, mão de obra de apenados da cidade.

“Ele é um presídio diferenciado porque foi construído não dentro dos padrões da Susepe, mas com uma qualidade superior. Estamos aguardando agora a decisão da Susepe para lotear o presídio com agentes femininas”, disse.

Procurada pela reportagem, a Susepe informou que nos próximos dez dias define a nomeação ou o deslocamento de agentes penitenciárias para a unidade de Lajeado. Assim como estimou o juiz, a Superintendência calcula que o Presídio entre em operação em 45 dias.