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sábado, 22 de dezembro de 2018

Sartori: o pior governador do RS de todos os tempos

Governador chega ao fim de seu mandato sem conseguir contornar o principal desafio de sua gestão: sanar as contas do Estado. MENTIRA

O governador José Ivo Sartori (MDB) chega ao fim de seu mandato, em 31 de dezembro, após quatro anos de malabarismos nas finanças do Estado. Ao passar o cargo para Eduardo Leite (PSDB), no final da tarde de 1º de janeiro, o governador terá acumulado um déficit de cerca de R$ 10 bilhões. Os servidores do Executivo, com 36 meses de atrasos nos salários, e a saúde pública, refém de dívida média de R$ 500 milhões mensais do Executivo com hospitais e prefeituras, foram a face mais visível da crise.
O gringo é dos piores, vai para a Caxias do Sul na colônia.

sábado, 1 de dezembro de 2018

A 33 dias da eleição, União exigiu do Piratini a venda do Banrisul

Os bastidores da reunião na qual ministro da Fazenda afirmou ao vice-governador gaúcho que, sem a privatização do banco, não haverá adesão ao regime

No dia 4 de setembro, vice-governador José Paulo Cairoli ouviu do ministro da Fazenda a necessidade de privatizar o Banrisul
Passava das 17h de terça-feira, 4 de setembro de 2018, quando a comitiva liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli ouviu o ultimato da boca do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A 33 dias do 1º turno das eleições, na sala do Conselho Monetário Nacional, em Brasília, Guardia foi taxativo.
"O plano de recuperação do Estado não para em pé. Entreguem o Banrisul que o resto eu resolvo" — disse o economista, sob os olhares complacentes de Delfim Netto, Dilson Funaro, Rubens Ricúpero e outros nomes ilustres da galeria de fotos dos ex-ministros, exposta nas paredes ao redor da mesa de 30 lugares.
Por decisão de José Ivo Sartori (MDB), a instituição bancária ficou fora da proposta de adesão ao programa de ajuste federal e, portanto, da lista de estatais a serem privatizadas. A conclusão de Guardia teve o efeito de uma bigorna despencando sobre os ombros de Cairoli, do secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel — também estavam no local a procuradora Georgine Visentini e o auditor da Receita Estadual Paolo Martinez. Por meses, os três peregrinaram na capital federal e protagonizaram infindáveis discussões na tentativa de enquadrar o Estado no regime de recuperação fiscal. 
"O grupo chegou à reunião achando que estava tudo certo, que finalmente seria concluído o pré-acordo. Ninguém esperava a reviravolta" — conta uma fonte que testemunhou tudo.
O que os técnicos chamam de "pré-acordo" (espécie de carta de intenções elencando as medidas para sanar as finanças) é uma possibilidade prevista na lei complementar nº 159, de 2017, que criou o regime. Conforme a norma, o Estado que se credenciar a essa etapa inicial das negociações pode ser dispensado de privatizar empresas públicas. Para isso, precisa provar que pode reequilibrar as contas sem a venda de ativos ou que o valor da operação é superior ao benefício previsto com a suspensão da dívida por três anos (no caso do Rio Grande do Sul, R$ 10 bilhões). Desde 2017, essa opção foi encarada pela gestão Sartori como uma brecha jurídica a ser explorada, e as tratativas partiram desse pressuposto.
Entre os presentes à audiência com Guardia também estavam o titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Mansueto Almeida, e a secretária-executiva do ministério, Ana Paula Vescovi, conhecidos pelo rigor fiscal. Ambos foram tão inflexíveis quanto o ministro ao exigir a venda do banco, polêmica no Estado.
"Foi pesado. Cairoli ficou p... da cara e disse que não havia nenhuma chance de isso acontecer. Queria até romper relações" — relata um interlocutor próximo.
Em plena campanha eleitoral, o impasse ameaçava a principal promessa de Sartori, repetida à exaustão em entrevistas, debates e na propaganda de rádio e TV. Ao mesmo tempo, a condição imposta pela equipe econômica era impensável para o candidato à reeleição. 
Na noite do dia 4, apesar do desfecho na capital federal, o site oficial do governo estadual estampava a seguinte notícia: "Estado avança nas negociações do Regime de Recuperação Fiscal", omitindo o ocorrido.
O clima ficou tão ruim que, por sugestão do próprio Guardia, foi agendada uma segunda reunião para 11 de setembro. No encontro, foi elaborada a minuta do que foi chamado de "acordo prévio" com a União. Ao final do documento, ficou registrado que não se tratava do "pré-acordo" mencionado acima, mas de um estágio anterior a ele. Embora não tenha nenhuma validade oficial, a certidão seria um paliativo para evitar o pior: a queda da liminar judicial que, desde agosto de 2017, livra o Estado de pagar as parcelas da dívida com a União. 
Nada disso teria vindo à tona não fosse a entrevista concedida por Ana Paula à Rádio Gaúcha na última quarta-feira. Ao afirmar que, sem o Banrisul, havia "impedimento total" à conclusão das tratativas, a técnica tornou público o que a cúpula do Palácio Piratini omitia desde setembro. Ana Paula também destacou que o Estado não cumpriu um dos pré-requisitos básicos de admissibilidade: a comprovação de que despende pelo menos 70% da receita com pessoal e pagamento da dívida. Sem isso, nada feito. 
No Piratini, as declarações da economista, que chegou a ser convidada pelo governador eleito Eduardo Leite (PSDB) para assumir a Secretaria da Fazenda, causaram irritação.
"O que ela ganhou com esse alarde todo? O governo gaúcho sempre deixou claro que o Banrisul não estava em questão. Se era uma condição tão indispensável assim, por que não encerraram a conversa lá no início? Por que seguiram nos recebendo?" — questiona um integrante do governo Sartori.

Longo impasse

A insistência na venda do Banrisul teve início em janeiro de 2017. 
À época, Sartori e Cairoli foram recebidos pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para uma conversa em Brasília. Queriam tratar do regime de recuperação fiscal, que seria instituído por lei quatro meses depois — àquela altura, o Rio de Janeiro já negociava o socorro federal. 
Meirelles resumiu a ideia e ressaltou que as contrapartidas envolveriam alienação de patrimônio. No caso do Rio Grande do Sul, o Banrisul teria de ser incluído no pacote. Sartori, de imediato, disse não. Em entrevistas subsequentes, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, definiu a instituição bancária como a "joia da coroa", ao lado da Corsan. O próprio Meirelles confirmou publicamente o interesse pelo banco.
"O Banrisul vai fazer parte das discussões com o Estado do Rio Grande do Sul e o que mais for necessário"destacou o ministro em 26 de janeiro de 2017.
De fevereiro a abril de 2017, a STN enviou missões técnicas a Porto Alegre para coletar dados na Fazenda. Houve reunião específica para tratar do Banrisul. Depois disso, o foco das atenções mudou, e a tensão envolvendo o banco ficou em banho-maria. 

Discussão sobre despesas com servidores

Praticamente todo o segundo semestre de 2017 foi consumido com discussões intermináveis sobre o tamanho das despesas do Estado com os servidores. Desde o começo dos anos 2000, esses gastos são calculados com base em critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas (TCE). Como a metodologia desconsidera custos com pensões, auxílios e outros dispêndios, o percentual de comprometimento da receita dificilmente extrapola o teto legal, mascarando o real impacto nas contas públicas. Em 2017, por exemplo, o índice não passou de 54,94%, embora, na prática, tenha chegado a 70%. 
Os técnicos da STN sempre souberam disso, mas não aliviaram as cobranças. Pelo contrário, passaram a exigir que a Fazenda republicasse balanços contábeis com o percentual verdadeiro, o que virou um problema. O governo tinha receio de sanções, e os demais poderes nunca tiveram interesse em alterar a fórmula do TCE, já que seriam obrigados a se ajustar. 
Em razão disso, o plano de recuperação entregue em 8 de novembro de 2017 ao presidente Michel Temer não contemplou a exigência. Resultado: foi rejeitado pela STN dias depois. À época, o então secretário da Fazenda, Giovani Feltes, classificou a recusa como "esquizofrênica".
Em meio às dificuldades para resolver o imbróglio relacionado às despesas com pessoal, Sartori e a equipe passaram a apostar no caminho político. Para tanto, pediram ajuda a Padilha e ao presidente Michel Temer.
Como resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi escalada em setembro de 2017 para mediar os conflitos por meio de uma câmara de conciliação. Foram inúmeras reuniões. 
No derradeiro encontro, em dezembro de 2017, ficou acertado em ata que o governo gaúcho faria uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio da AGU, em busca de segurança jurídica para corrigir os dados de seus relatórios sem o risco de penalidades. Não deu certo. A AGU voltou atrás, e a busca pelo salvo-conduto nunca foi adiante. 
Em outra frente, a administração de Sartori consultou o Tribunal de Contas do Estado sobre as consequências de republicar os balanços para atender às exigências da STN. Em março deste ano, o conselheiro Cezar Miola informou que, em tese, sanções poderiam ser aplicadas, mas deixou aberta a possibilidade de se rediscutir, no futuro, os critérios adotados pelo TCE. De lá para cá, nada mudou.
Até setembro deste ano, foram mais de 80 viagens a Brasília para tratar do acordo que nunca aconteceu. A partir de janeiro de 2019, com a mudança nos governos estadual e federal, o desafio de Eduardo Leite (PSDB) será ainda maior. O sucessor de Sartori terá de retomar as conversações e, se quiser cumprir a promessa de campanha de não mexer no Banrisul, será preciso convencer o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o banco deve permanecer público — lembrando que Guedes é um defensor ferrenho das privatizações e até criou uma secretaria para esse fim.
Ao mesmo tempo, o tucano terá de agir no STF para assegurar a manutenção da liminar da dívida. Caso a decisão seja revista, a projeção de técnicos da Secretaria da Fazenda é de "caos nas contas". Hoje, a insuficiência de caixa já passa de R$ 1 bilhão por mês. Com as parcelas devidas à União, serão mais R$ 300 milhões.

O que diz o vice-governador José Paulo Cairoli

De acordo com o vice-governador, responsável por conduzir as negociações do governo gaúcho com a União, desde a primeira reunião com Eduardo Guardia, ainda na condição de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, foi colocado pelo Piratini que a privatização do Banrisul não estava em discussão. 
Em 4 de setembro, segundo Cairoli, Guardia, agora na posição de ministro, teria dito que havia dificuldades técnicas para adesão ao regime de recuperação fiscal e que "se o banco fosse colocado", o governo federal "buscaria alternativas".
Cairoli ressalta que, para os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional que participam das negociações, é "evidente que o patrimônio do Banrisul reduz a dívida do Estado, e que a área técnica enfatize isso".
Documentos da negociação mostrariam que a situação fiscal do Estado seria regularizada a partir do quarto ano, sem necessidade de venda do Banrisul
Conforme o vice-governador, o acordo prévio para adesão estava pronto para ser assinado durante a eleição mas, por decisão do governador José Ivo Sartori, não foi finalizado para evitar críticas de uso eleitoral. Agora, diz, essa assinatura deve ocorrer em breve. Cairoli aguarda posição de Guardia sobre definição de uma data com o presidente Michel Temer. 

Sartori mentiu na eleição para governador do RS

Rosane de Oliveira

Blefou sobre plano de recuperação fiscal

Integrantes do governo estadual sabiam que o acordo com o governo federal só iria adiante com a privatização do Banrisul

Toda vez que repetia nos debates, entrevistas e propagandas de rádio e TV, em setembro e outubro, que tinha um plano para tirar o Rio Grande do Sul da crise e que esse caminho era a adesão ao regime de recuperação fiscal, o governador José Ivo Sartori estava blefando. Como descobriu a repórter Juliana Bublitz, desde 4 de setembro ele, o vice-governador José Paulo Cairoli e todos os participantes das negociações com o governo federal sabiam que o plano só iria adiante com a privatização do Banrisul, hipótese rechaçada por motivos políticos e pragmáticos. 
O motivo político era a certeza de que falar em vender o Banrisul é perder votos. Desde 1998, quando Olívio Dutra (PT) derrotou o então governador Antônio Britto fazendo do Banrisul o seu cavalo de batalha, o banco dos gaúchos transformou-se numa espécie de vaca sagrada. Olívio dizia que Britto planejava vender o Banrisul – e era verdade. Seria uma forma de reduzir o percentual de comprometimento da receita liquida com o pagamento da divida renegociada com a União, fixado em 13% sem a venda do banco. Isso não era dito na campanha de Britto, mas estava no acordo, como revelou anos depois o ex-ministro José Serra.
Olívio não vendeu o banco e “nem um parafuso”, como gosta de dizer, mas passou quatro anos penando para manter os salários em dia. Cobriu o déficit com recursos do caixa único e a privatização do Banrisul virou tabu pelos 20 anos seguintes. Com o agravamento da crise financeira nos Estados, o governo Temer criou o regime de recuperação fiscal, mas condicionou o socorro ao oferecimento de garantias equivalentes ao valor que se deixa de pagar à União em três anos. 
O Rio de Janeiro ofereceu a Cedae, equivalente da Corsan, e aderiu ao regime. O Rio Grande do Sul, amarrado pela exigência constitucional de só vender ou federalizar estatais com a concordância da população em plebiscito, ofereceu a CEEE, a CRM e a Sulgás, mas sem qualquer garantia de que conseguiria vendê-las. Fracassou na tentativa de tirar da Constituição a exigência do plebiscito e não obteve autorização legislativa para realizar a consulta. 
Eduardo Leite fez campanha defendendo a privatização de estatais, mas sempre ressalvando que Banrisul e Corsan estavam fora. Dizia que gostaria de renegociar o acordo em outras bases, mas não conhecia os termos da negociação. Eleito, pediu ao Ministério da Fazenda para ver a minuta do acordo prévio que Sartori dizia estar pronto para ser assinado e soube que o documento não passava de uma carta de intenções, sem valor legal. A fragilidade do rascunho e a exigência de incluir o Banrisul no rol de garantias foram confirmadas pelo ministro Eliseu Padilha antes da entrevista em que a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, reduziu as ilusões a pó.
E agora, futuro governador? Agora a bola volta ao centro do gramado. As regras, que já eram duras, devem ficar e ainda mais rigorosas com o ultraliberal Paulo Guedes no Ministério da Economia. O Estado não tem outros ativos capazes de substituir o Banrisul. Leite corre o risco de, logo no início do governo, ver derrubada a liminar que mantém suspenso o pagamento da dívida e ter de acrescentar mais R$ 300 milhões por mês à longa lista de despesas que não cabem na receita.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Entre os governadores do RS o pior é Sartori. E ainda disse que antes os governadores do RS eram muito mal nas finanças

Nos quatro anos como governador do Rio Grande do Sul, o Sartori aumentou os impostos, fez caixa com atraso de salários, de ter triplicado a dívida com Hospitais e duplicado o atraso com fornecedores, depois de ter reduzido o pagamento de precatórios e RPVs, e aumentou a Dívida Pública.

Esse gringo volta à Caxias do Sul, e fica lá, nunca volta uma função pública.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Nas eleições para governador do RS, os candidatos que são contra os servidores públicos não se reelegem

Em 1982 nas eleições diretas para governador, no Rio Grande do Sul (RS), ganhou Jair Soares. O estado tinha um projeto no qual os funcionários públicos tinham dissídio dos salários, em janeiro e julho. Jair como governador trocou os dissídios e passou para maio e outubro, mas um ano depois, com o Projeto Cruzado no Brasil, Soares não deu reposição os aumentos aos funcionários. E com isso, não ganhou nas eleição em 1986, entrou o PMB, Pedro Simon.

O governador Pedro Simon não repassou os reajustes os gatilhos do Cruzado para os aumentos aos servidores. Quando a inflação era pior no Brasil, e não com isso também não ganhou a próxima eleição, e entrou do PDT, Alceu Collares.
Este não deu aumentos aos servidores nos quatro anos de seu mandato, teria um projeto na Assembleia Legislativa com aumento todos os funcionários, e sua pretensão de se reeleger na outra eleição, não realizou-se, ele perdeu, entrou o Paulo Britto PMDB.
No primeiro ano foi bom aos funcionários públicos que ganhavam menores salários. Ele fez um projeto que em dos dois anos daria aumentos dos salários, aos funcionários da segurança, educação, saúde e outros. Britto só pagou o primeiro ano. Todos entraram com processos contra o Governador na Justiça e ganharam, porém até agora tem precatórios. Britto perdeu a próxima eleição, entrou o PT, com Olívio Dutra.
O governador do PT não deu em quatro anos os aumentos dos salários dos servidores. O PT era uma revolução no RS, mas também não venceu a eleição e entrou o PMDB, com Germano Rigotto. Este não pagou aumentos aos servidores nos quatro anos, e não ganhou eleição, entrou o PSDB, Yeda Crusius.
Ela nos seus quatro anos, não cumpriu tudo que deveria nos aumentos e com isso não ganhou nas próximas eleições, e entrou o Tarso Genro, do PT.
Nos seus quatro anos, Genro era bom para a Segurança Pública com subsídios e com aumentos retroativos a seis anos em maio e novembro até 2018. Foi bom, para os salários dos servidores da educação, saúde e outros funcionários, porém foram poucos os aumentos. Perdeu na eleição, entrou o PMDB, com Sartori.
Esse governador Sartori foi o pior para os servidores públicos do Executivo, sendo que até agora está parcelando os salários e sem aumentos e só quer a Recuperação Fiscal em 20 anos.
Logicamente que ontem perdeu a eleição para o PSDB, entrará Eduardo Leite, a partir de janeiro de 2019. Talvez ele seja bom, mas vai encontrar os piores salários do Executivo. Talvez esse governador possa ser o primeiro a ganhar na próxima na eleição.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

As primeiras medidas de Leite e de Sartori após a posse

Candidatos ao governo do Estado elencaram três principais objetivos de seus primeiros cem dias de gestão

Seja quem for o governador do Rio Grande do Sul a partir de 1º de janeiro de 2019, dois temas predominantes estarão no foco da nova gestão: ações para reforçar a segurança pública e a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal, que, se concretizada, garantirá a suspensão do pagamento da dívida com a União por pelo menos três anos e abrirá margem a novos financiamentos. 
A pedido de GaúchaZH, os candidatos Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) elencaram suas três prioridades nos primeiros cem dias à frente do Palácio Piratini, em caso de vitória na disputa do segundo turno. Tanto Leite quanto Sartori elegeram os dois assuntos mencionados acima como seus principais objetivos (veja os detalhes no quadro abaixo).
Embora os tópicos sejam os mesmos, há diferenças nas duas propostas. Leite defende a assinatura do acordo com o governo federal, mas pretende conversar com o novo presidente da República para alterar alguns dos termos em discussão. 
Já Sartori planeja dar continuidade às tratativas em andamento desde 2017, "sem retroceder e atrasar as negociações já feitas". O regime de recuperação é um programa de ajuste fiscal destinado a Estados em calamidade financeira _ até hoje, apenas o Rio de Janeiro firmou contrato.
Quanto ao combate à violência, as propostas também são distintas. O postulante à reeleição se compromete, por exemplo, a finalizar o processo de formação de 2 mil brigadianos recém-nomeados e a distribuir o efetivo "em todo o Estado", além de chamar novos concursados, assim que a situação financeira permitir. Leite, por sua vez, promete enviar à Assembleia um plano estadual de segurança pública, que inclui série de medidas "com foco na excelência do atendimento ao cidadão".
A principal diferença entre os dois concorrentes está na terceira prioridade. Enquanto Sartori prevê a revisão da Lei Estadual da Inovação e outras ações para acelerar a geração de empregos, o adversário aponta como foco a retomada do debate em torno das privatizações de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás
Embora a questão também apareça nas preocupações de Sartori quando trata do regime de recuperação fiscal, Leite é mais específico. Diz que pretende dar atenção ao "futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos" obtidos com a venda das estatais.
 

Planos prioritários

Eduardo Leite

Segurança Pública

"Apresentar à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Segurança Pública, que abordará pontos como integração, inteligência, parcerias público-privadas (PPPs), serviços penitenciários e repressão imediata à criminalidade, com foco na excelência do atendimento ao cidadão." 
*O programa de governo de Leite propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de registro de ocorrências e a ampliação de delegacia online para melhorar e agilizar os serviços. Também prevê a adoção do sistema "cidades inteligentes" (monitoradas virtualmente), do uso de bloqueadores de celular e detectores de metal nos presídios e da definição de metas e indicadores de desempenho para servidores da segurança.

Regime de Recuperação Fiscal

"Renegociação, com o governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal, haja vista que, nos moldes atuais, o Rio Grande do Sul está impedido de aderir e na sua íntegra não atende de forma geral ao aumento de receita e à valorização de áreas prioritárias para a população gaúcha." 
*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a adesão ao regime de recuperação, mas fez a seguinte ressalva: o acordo deve ser assinado entre o novo governador e o novo presidente, com a alteração de alguns termos contratuais. Entre eles, estão a ampliação do prazo do contrato (que hoje é de até seis anos) e a revisão das restrições à nomeação de novos servidores, em especial daqueles ligados à segurança pública.

Privatizações

"Discussão, com a Assembleia Legislativa, acerca das privatizações das companhias dos setores de energia e mineração, com atenção para o futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos auferidos com a venda." 
*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a venda de CEEE, CRM e Sulgás e disse que o PSDB votou contra a consulta em outubro por dois motivos: isso nunca havia ocorrido junto a eleições e o governo queria reduzir o prazo do debate. Dependendo da posição da Assembleia, pode pedir a dispensa do plebiscito ou a convocação. Diz que o dinheiro da venda não será usado em custeio e que os servidores serão chamados a conversar.

José Ivo Sartori

Regime de Recuperação Fiscal

"Dar continuidade à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, sem retroceder e atrasar as negociações já feitas. Isso inclui medidas para privatizar ou federalizar a CEEE, a CRM e a Sulgás e um planejamento aprofundado para investimento prioritário em segurança, saúde, educação, infraestrutura e área social." 
*A principal proposta de Sartori é a adesão ao programa de ajuste do governo federal. Em entrevista a GZH, ele se comprometeu a dar continuidade às negociações para garantir que R$ 11,3 bilhões (obtidos com a suspensão da dívida por três anos) sejam aplicados no Estado, em áreas vitais. Ao contrário de Leite, Sartori defende a manutenção da atual proposta para evitar retrocesso nas tratativas com a União.

Segurança pública

"Concluir a formação dos 2 mil brigadianos já nomeados e distribuir esse efetivo em todo o Estado. Continuar chamando policiais concursados, conforme a disponibilidade financeira, e avançar no cercamento eletrônico, com instalação de mais câmeras e centros regionais de videomonitoramento."
*Sartori destacou, em entrevista a GZH, a realização de concurso público com 6,1 mil aprovados e a intenção de dar continuidade à recomposição gradativa do efetivo para reforçar o combate à criminalidade. Em seu programa de governo, ele também propõe a "ampliação do cercamento eletrônico estadual, através de câmeras públicas e privadas, com a utilização de software inteligente de identificação facial e análise de risco."

Geração de empregos

"Modernizar a Lei Estadual da Inovação com foco na geração de emprego. A mudança vai ampliar o incentivo para startups e empresas de inovação com base tecnológica. Além disso, ampliar as parcerias na educação e impulsionar a capacitação para o empreendedorismo nos jovens do Ensino Médio."
*No programa de governo, além da revisão da lei de 2009 que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, Sartori propõe a atualização de decretos que regulamentam programas relacionados a parques e polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e incubadoras de negócios. Outro ponto sugerido é inserir o empreendedorismo nos currículos escolares desde o ensino básico.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Deputado pede que governador se desculpe por vídeo em convenção

Imagem do Presídio Feminino de Lajeado foi utilizada no lançamento da candidatura de José Ivo Sartori

O vídeo produzido pela pré-campanha do MDB e apresentado na convenção do partido, realizada no domingo em Porto Alegre, reverberou na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, o deputado estadual Enio Bacci (PDT) cobrou que o governador do Estado peça desculpas para a comunidade de Lajeado. Trecho do vídeo dá a entender que a construção do Presídio Feminino é uma obra do Executivo estadual. 
"No sistema prisional, Sartori concluiu o moderno complexo de Canoas, para quase três mil apenados, e iniciou a construção do presídio de Bento Gonçalves. Lajeado ganhou um presídio feminino e reformas revitalizaram as unidades de Santiago e Camaquã", diz a narração.
Bacci destaca que a construção não teve nenhum dinheiro público. 
"A duras penas, com muito trabalho e suor, o presídio foi construído."
Segundo ele, foi preciso que o Judiciário pressionasse o governo para que o Presídio Feminino entrasse em funcionamento. Bacci frisa que os responsáveis pela obra foram o líder comunitário Léo Katz e o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson.
Procurada pela equipe de O Informativo do Vale, a assessoria de imprensa do MDB respondeu que o vídeo era para exibição exclusiva na convenção partidária. Em nota, o partido diz que "a construção do Presídio Feminino de Lajeado, com capacidade para 84 vagas, é uma iniciativa louvável da comunidade local, do Poder Judiciário e da prefeitura.
"Na resposta, o MDB frisa que cabe ao Estado a manutenção da casa prisional, o que inclui a cobertura das despesas e a disponibilização de pessoal para sua administração. A legenda ressalta que não consta no vídeo que o governo do Estado construiu o presídio, mas que a cidade ganhou a unidade".
Em notícia publicada no blog do jornalista Felipe Vieira, o diretor do Foro da Comarca de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, disse ter sido pego de surpresa com o vídeo e que a comunidade de Lajeado e do Vale do Taquari construiu e entregou ao Estado o presídio. Ele afirmou que espera que Sartori e o secretário de Segurança, Cezar Schirmer, determinem a retirada da veiculação desta parte do vídeo.

Relembre o caso

O projeto da ala feminina do Presídio Estadual de Lajeado iniciou-se em 2012, com uma promessa de contrapartida do Estado de 60% do valor. Diante da demora do governo em repassar qualquer tipo de recurso ou confirmar o aporte, a obra saiu do papel em março de 2015, quando as lideranças e autoridades regionais decidiram fazer a construção sem intervenção do Estado.
Com verbas da Prefeitura de Lajeado, Judiciário de Lajeado, Estrela e Teutônia, e doações da comunidade, foram investidos cerca de R$ 900 mil na construção do presídio feminino e do novo albergue masculino.
A estrutura foi entregue pela comunidade ao governo do Estado no dia 25 de novembro de 2016 e, na ocasião, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) prometeu que a ocupação da casa prisional começaria em até duas semanas, já que dependia apenas da oficialização de transferência dos agentes para trabalhar no local. Porém, as primeiras detentas foram recebidas apenas em janeiro de 2017, depois de uma decisão judicial em que era determinada a ocupação do estabelecimento em até 72 horas.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Pesquisa Methodus aponta cenários para o governo no RS

Governador Sartori (MDB) tem 17,5% das intenções de voto, seguido de Jairo Jorge (PDT) com 10%

No 2° Turno, Jairo Jorge 38,1%, Sartori 26,5%

Eu nunca votarei em Sartori e Miguel Rosseto; o primeiro, é contra os servidores públicos, principalmente com os Executivos com os menores dos salários, em quatro anos como governicho ficou pior a educação, segurança, saúde, etc.; o segundo é o PT, que ele acha que o Lula, Dilma e outros do partido não são corruptores.

Eu votarei em Jairo Jorge, que tem projetos na segurança e educação, por agora.

O Instituto Methodus realizou pesquisa em 25 municípios no Rio Grande do Sul, entre os dias 19 a 25 deste mês, sobre a intenção de voto do eleitor gaúcho para governador e presidente da República. A amostra é composta por 1.000 entrevistas, com eleitores de ambos os sexos. A margem de erro da pesquisa é de 3,0 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RS-05933/2018.
No cenário estimulado de primeiro turno, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados em um disco e com a pergunta “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para governador do Rio Grande do Sul?”, o atual governador José Ivo Sartori (MDB) aparece com 17,5% das intenções de voto, seguido de Jairo Jorge (PDT) com 10%. O candidato Miguel Rossetto (PT) aparece com 8,1%, em empate técnico com Eduardo Leite (PSDB), que tem 8% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 22,6% e 21,6% dos eleitores declaram não saber em quem votar. Na menção espontânea para governador, Sartori (MDB) é o nome mais lembrado, com 5,2%. 
Na rejeição múltipla, onde o entrevistado pode declarar que não votará de jeito nenhum em mais de um candidato, José Ivo Sartori (MDB) aparece com 47,7%, seguido de Miguel Rossetto (PT) com 24,6% e Abigail Pereira (PCdoB) com 17,1%. Roberto Robaina (PSol) tem 16,6%, Eduardo Leite (PSDB) tem 16,2%, Jairo Jorge (PDT) tem 15,9%, Luiz Carlos Heinze (PP) tem 15,7% e Mateus Bandeira (Novo) aparece com 14,3%. Entrevistados que não rejeitam nenhum são 27,2% e não sabem 5,2%

domingo, 11 de março de 2018

Último ano do governador Sartori – é péssimo como político

No último ano como governador do Rio Grande do Sul, sendo um péssimo político, o Sartori ainda quer pacotes contra os Funcionários Públicos e a sociedade.


Esse governicho do RS, no último ano, ainda não tem projetos para a saúde, educação, segurança, obras para toda a sociedade, até agora tinha só os pacotes para entrar na Assembleia Legislativa.  Esse governicho fala que está em crise, sem dinheiro porém isso vale só para os servidores do Executivo.

Mas essa crise no Estado do RS (só para dos servidores públicos do executivo) tem mais de 300 mil de empresas inadimplentes com um déficit de mais de 100 bilhões. Com isso está sem dinheiro dos impostos não têm obras, segurança, saúde, educação, etc.

Agora o TCE (Tribunal de Costas do Estado-RS) também divulgou que os dados divulgados sobre o Estado foram falsos, que o Receita Corrente Líquida (RCL) no TCE em 2016 era 51,95% e em 2017 era 54,94%, mas o RS supera 70% no RCL.
No janeiro o ICM foi recorde em receitas. Mas, os salários foi parcelamento, pagando ₢ 1.200,00. 40% pagou os vencimentos, quase mínimo no Brasil. 

Principalmente o Estado  está contra os servidores públicos do Executivo, estes tem os piores salários do Brasil, com parcelamentos vencimentos até agora, isso é péssimo para a sociedade.

Assim é um grande governicho do RS.

Com TCE

Executivo: R$ 15.281.205.661,08 (44,10%)

Assembleia Legislativa R$ 353.911.782,81 (1,02%)

Tribunal de Contas: R$ 303.120.512,57 (0,87%)

Tribunal de Justiça: R$ 1.529.897.019,62 (4,41%)

Tribunal de Justiça Militar: R$ 19.457.960,28 (0,06%)

Ministério Público: R$ 517.001.635,14 (1,49%)

Despesas com pessoal em 2017

Executivo: R$ 16.311.019.742,00 (46,54%)

Assembleia Legislativa: R$ 349.991.491,44 (1,00%)

Tribunal de Contas: R$ 305.581.826,62 (0,87%)

Tribunal de Justiça: R$ 1.721.605.539,08 (4,91%)

Tribunal de Justiça Militar: R$ 18.636.508,74 (0,05%)

Ministério Público: R$ 550.368.905,77 no Ministério Público (1,57%)