Superintendente admitiu que sistema carcerário oferece condições de tortura, devido a superlotação
A superintendente é fraca, mas ainda está bonita...
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| Titular da Superintendência de Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock, projetou dois novos centros | Foto: Guerreiro / ALRS / Divulgação / CP memória |
A titular da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), Marli Ane Stock, projetou a abertura de mais dois centros de triagem de presos nos próximos dois meses. Segundo a superintendente, com isso, mais 192 vagas serão abertas para desafogar a superlotação de celas de delegacias. O prazo estimado pela titular da Susepe se deve à perspectiva de lançamento de um dos editais de construção do primeiro centro já na próxima semana.
“Acredito que em 30 dias possamos instalar o centro de triagem e mais uns 30 dias até publicar o edital do segundo. Acredito que em 60 dias a gente já consiga ter esses dois em pleno funcionamento. Cada um deles com 96 vagas”, projetou Marli.Atualmente a Susepe já conta com um centro de triagem localizado em um terreno na zona Leste da Capital. Além das duas obras em dois meses, a superintendente garante que um quarto centro vai ser construído, mas no médio prazo. Engenheiros ainda fazem o projeto da obra. Já o quinto centro de triagem com uso de contêineres, segundo Marli, não está mais nos planos.
Canoas
A superintendente também projetou que mais um módulo do Complexo Penitenciário de Canoas seja aberto até o fim deste mês, gerando oferta de mais 148 vagas. A perspectiva toma como base a conclusão do esgotamento do local, que está sendo feito pela Corsan. Outro problema é a falta de vias internas para deslocamento de veículo no complexo. Segundo a superintendente, a alternativa atual é a construção de uma via de serviço que permita a abertura imediata desse segundo módulo.
Até o momento, só uma unidade do complexo, com 393 vagas, foi aberta. O restante dos módulos vai permitir abrigar mais 2.431 vagas. O complexo chegou a ser inaugurado por Sartori em março do ano passado.
As afirmações da superintendente foram feitas após audiência pública, nessa quarta, na Assembleia Legislativa gaúcha, que tratou da superlotação de celas em delegacias.
Susepe não consegue assumir guarda externa de presídios
A superintendente também afirmou que a Susepe não dispõe de pessoal para assumir, no lugar da Brigada Militar, a chamada guarda de muros nos presídios gaúchos. Segundo Marli, o mais adequado é que, para ocupar o lugar dos brigadianos, sejam convocados novos servidores, específicos para a atividade.
“Hoje não está dentro das atribuições do servidor penitenciário a guarda de muros. Eu acredito que (o governo) já tenha uma proposta para um concurso específico para guarda de muros, que seria o ideal. Porque hoje nós não temos servidores para fazer guarda interna. Então retirar esses servidores e colocar na guarda externa fragilizaria o interior dos estabelecimentos”, disse.A substituição da guarda externa dos presídios deve ser efetivada caso a Assembleia aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 255/2017, enviada pelo governador Sartori. O projeto retira da Brigada Militar (BM) a exigência de realizar a guarda de muros das cerca de 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul. Nos bastidores, um integrante do núcleo do governo já admitiu que a terceirização, com uso de seguranças privados, é uma alternativa projetada para substituição dos PMs.
Susepe admite tortura
Durante a audiência pública, a representante da Defensoria Pública gaúcha apontou que parte dos presos do Estado está em condições sub-humanas. A superintendente admitiu que, nos presídios onde há superlotação, a afirmação de que o sistema carcerário pratica tortura é verdade.
“Nós trabalhamos com uma superlotação que é histórica. Não são condições adequadas. Mas nós também cuidamos para que isso não aumente. Hoje os presos, alguns deles, dormem no chão. Isso pode ser considerado uma forma de tortura. Mas o que nós vamos fazer? Onde vamos colocar esses presos?”, questiona.
