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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Como é viver na cidade mais violenta do Rio Grande do Sul

Nosso secretário do SSP, não sabe como parar a violência

Município da Região Metropolitana chegou à marca de 187 assassinatos em 2017. Enquanto moradores tentam escapar da guerra aberta entre traficantes, nem policiais querem trabalhar lá

"Morreu porque disse que era de outra facção e alguém ouviu."
Quem conta é um dos moradores da Rua Campos Verdes, que marca o limite entre os bairros Salomé e Maria Regina, em Alvorada, ao lembrar a execução de Lucas de Oliveira Rolim, 27 anos, no começo de setembro. O homem foi executado por três homens armados quase na frente de casa. E não seria de estranhar se o morador listasse outros homicídios recentes na mesma região e com o mesmo pano de fundo. Em Alvorada, raro é quem não conhece, ou pelo menos não ouviu falar, de alguém assassinado recentemente.
Em 2017, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública, a cidade disparou no indesejado posto de cidade mais violenta do Rio Grande do Sul. Chegou à inédita marca em sete anos de levantamento, de pelo menos 187 assassinatos, com taxa de 90 homicídios/100 mil habitantes. São 84 mortos a mais do que em 2016 — alta de 81%.
"As disputas do tráfico são, quase na totalidade, os motivos dos crimes. Não há um grupo hegemônico, e as relações entre quadrilhas são muito dinâmicas, porque são pequenos grupos, que muitas vezes têm uma boca em um determinado beco e criam relações com determinada facção. A realidade é que muito poucos criminosos de Alvorada têm, de fato, influência no comando dessas facções. Eles simplesmente identificam-se e se agrupam nas cadeias, mas nas ruas, estão bem longe do poder" — analisa o delegado Edimar Machado.
O limite entre os bairros Maria Regina e Salomé é um dos exemplos das relações instáveis da criminalidade. Em um beco ao lado de um valão, atuariam traficantes de uma facção. Na viela vizinha, a menos de 50 metros de caminhada em chão batido, ficam os rivais. Mas todos se conhecem.
"Todo mundo sabe quem mata e quem morre, mas quem é que vai botar a cara para falar, correndo o risco de levar um tiro logo ali?" — desabafa o morador que, como todos os vizinhos, prefere nem falar sobre a realidade cotidiana.
Só na Rua Campos Verdes, foram pelo menos três homicídios em 2017.
"Fora os tiros, o pessoal que foi baleado e os que escaparam" — conta uma moradora.
Ela e outras pequenas comerciantes da região até arriscam um chimarrão em frente a algum dos estabelecimentos, mas é sempre com um olho na cuia e outro na rua. Qualquer movimento estranho as deixa em alerta.
Foi assim na manhã do sábado anterior ao Natal.
"Estava atendendo na loja e de repente começaram aqueles estouros que não paravam mais. Cheguei a pensar que já eram foguetes, mas aquela hora. De repente, todos estavam atirados no chão na rua e nas casas. Eles estavam tiroteando às 21h aqui na frente" — lembra a comerciante de 45 anos.
Assustou, mas ali os moradores parecem estar anestesiados pela violência.
"Outro dia foi às 14h, aqui no meio da rua. Um de bicicleta morreu e o outro escapou. Fico preocupada porque os meus filhos pequenos, de nove e quatro anos, já nem dão bola. Será que já ficou comum?" — lamenta outra moradora de 45 anos.

Uma bala perdida custou o emprego

O perfil da criminalidade em Alvorada está diretamente ligado às condições sociais da população. Segundo o levantamento de 2015, Alvorada tem o pior PIB per capita do Estado. Três vezes inferior ao de Gravataí, por exemplo. E apenas 10,8% da população tinha ocupação naquele ano menos da metade de Gravataí.
"O tráfico de drogas, com a venda de pequenas quantidades de crack, aparece como chance de lucro rápido. A violência maior está justamente neste nível do tráfico, que prevalece em praticamente todas as regiões da cidade" — explica o delegado Edimar Machado.
Para quem consegue um emprego, proteger-se da violência virou novo critério necessário no dia a dia.
"Quem está morrendo tem envolvimento, mas sempre sobra para quem não tem nada a ver" — lamenta um jovem de 20 anos.
Até o final do ano passado, vivia a perspectiva do primeiro emprego com carteira assinada. Quando completou o primeiro mês na condição, foi atingido por uma bala perdida em meio a um tiroteio no bairro Onze de Abril.
"Estava caminhando na rua e começou aquela correria. Nem deu tempo de me esconder, já senti o meu pé" — conta.
Foram sete meses entre a internação hospitalar e a impossibilidade de caminhar. O rapaz perdeu o emprego. Agora, tenta se reerguer trabalhando informalmente em uma lavagem de carros no bairro Maria Regina.

Faltam policiais, sobram crimes

O jovem baleado no pé estava disposto a falar à polícia o que sabia do crime. Depois, desistiu. Ele relata só ter sido ouvido uma vez, ainda no hospital. Nunca mais foi chamado à Delegacia de Homicídios de Alvorada, que investigaria o caso. O crime não teve mortos e aí, diante da limitação da delegacia, foi para o fim da fila das prioridades investigativas.
A delegacia especializada conta com 12 agentes, somente nove dedicados à investigação, e dois deles sempre em regime de plantão. Com média de um assassinato a quase dois dias, não houve plantão em 2017 sem um homicídio a ser investigado.
"Naturalmente, uma investigação acaba atropelando a outra" — admite o delegado Edimar Machado.
Em Porto Alegre, por exemplo, onde o Departamento de Homicídios conta com seis delegacias, cada uma delas tem, em média, 14 agentes na investigação. A 5ª DHPP, que tradicionalmente tem o maior volume de homicídios na Capital, atendeu pelo menos 140 homicídios consumados em 2017.
Se não bastasse a alta demanda e a dificuldade em encontrar testemunhas dispostas a falar com a polícia, difícil é encontrar policiais que queiram trabalhar em Alvorada. No chamamento de concursados no começo do ano, restavam dois aprovados e havia duas vagas para a cidade. Eles preferiram não assumir seus lugares. Desde a criação da especializada, no final de 2012, duas vezes houve debandadas de agentes com as saídas dos delegados para departamentos em Porto Alegre.
Na última turma de novos agentes, que foram nomeados em dezembro, a Homicídios de Alvorada recebeu cinco novos agentes, mas já precisou repor perdas, porque dois haviam saído da delegacia.
"É uma dificuldade real. As pessoas, geralmente do Interior, têm visão muito ruim de Alvorada, aí resistem à nomeação. Estamos estudando formas de impedir debandadas. O plano é de que pelo menos até o final de 2018 ninguém seja removido de Alvorada. Pelo menos até que tenhamos novas nomeações, e aí as delegacias de homicídios da região serão priorizadas" — afirma o delegado regional metropolitano, Volnei Fagundes.
Quando se trata da investigação de homicídios, a rotatividade de agentes é ainda mais prejudicial.
"A solução mais rápida dos crimes deste tipo é diretamente relacionada ao conhecimento adquirido e acumulado pelas equipes de investigação. Quando acontece um crime, se o agente já tem o mapeamento das relações criminosas naquela área, a busca por elementos de prova fica facilitada" — explica Fagundes.
De acordo com diretor de polícia Metropolitano, delegado Fábio Motta Lopes, não significa que o conhecimento adquirido se perde com a saída de agentes.
"Isso fica na delegacia, mas é claro que um agente novo precisa se ambientar às situações. E isso pode levar um tempo maior" — afirma.

sábado, 9 de dezembro de 2017

Apostas em fontes alternativas de financiamento para prisões

A diferença fundamental entre o pacote de 10 anos atrás e o atual está na forma de financiamento planejada pelo governo. 

Se em 2007 todas as obras seriam custeadas a partir do convênio entre o governo estadual e o Departamento Penitenciário Nacional, com recursos financiados pela Caixa, nos planos de 2017, somente dois dos seis projetos têm essa origem de recursos. Isso porque ambos foram licitados anteriormente. São os casos da Penitenciária de Guaíba e da Cadeia Pública de Alegrete.
"Além de garantir agilidade a todo o processo licitatório posterior, a liberação do recurso é direta. Escapamos daquele caminho burocrático que travou a abertura de vagas prisionais nos últimos anos" - avalia Schirmer.
Outra modalidade escolhida para os novos presídios foi a permuta, já assinada com o Grupo Zaffari. A pretensão é ter a nova prisão em Porto Alegre, executada pela empresa, até o final de 2018.
No caso de financiamentos pelo governo federal, a opção foi encurtar caminhos. O recurso para o projeto de Viamão, por exemplo, é pretendido a partir do Fundo Penitenciário Nacional diretamente para o Estado.
"Quando se está na escassez de recursos, é preciso trabalhar com criatividade e buscar alternativas" - aponta o secretário.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Secretário da SSP não sabe como diminuir a violência

Nova gestão não diminui violência

Homicídios e assaltos com morte aumentaram na gestão do secretário. Roubo de carro diminuiu

Uma semana com três vítimas de latrocínio e outras duas feridas a tiros em assaltos, na Região Metropolitana, fechou os primeiros seis meses de Cezar Schirmer na Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). Desde que assumiu a pasta, 36 pessoas perderam a vida durante assaltos nas 19 cidades monitoradas pela editoria de Segurança dos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho. Entre 8 de setembro de 2015 a 8 de março de 2016, haviam sido 32 casos, na gestão de Wantuir Jacini. O aumento foi de 12%. O meio ano, completado ontem, também foi marcado por homicídios. Houve aumento de 10% no período de 8 de setembro de 2016 e 8 de março de 2017, comparado ao mesmo período entre 2015 e 2016. Os números foram de 773 para 849.

Em meio à onda de violência, uma crise se instalou no sistema carcerário. No primeiro mês, presos começaram a transbordar das celas de delegacias e a ocupar viaturas que deveriam estar fazendo policiamento. Entre os pontos positivos da gestão do atual secretário, destaca-se a queda de 17,86% no número de roubos de veículos, registrada no segundo semestre do ano passado, se comparado ao mesmo período de 2015 (de 10.222 casos para 8.396).

Um alento para a população ocorreu ontem. Com atraso de 22 dias, chegou o esperado reforço da Força Nacional para o policiamento ostensivo – quando o Plano Nacional de Segurança foi lançado em Porto Alegre, a previsão era 15 de fevereiro. São mais 102 agentes, somando total de 200. Eles devem trabalhar com 400 brigadianos em regime de hora extra e terão a difícil missão de baixar os índices de assassinatos no Estado.

A redução do número de latrocínios foi um dos desafios assumidos por Schirmer em sua posse, em 8 de setembro. À época, a média deste tipo de crime era de uma ocorrência a cada sete dias na Região Metropolitana e uma a cada 10 dias na Capital. Um dos casos causou a queda do secretário anterior, Wantuir Jacini – em 25 de agosto, quando a representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, 44 anos, foi morta com um tiro na cabeça enquanto esperava o filho sair do colégio, no bairro Higienópolis, na zona norte de Porto Alegre. Jacini pediu exoneração horas depois. A população exigia um basta. Aquele era o 25º latrocínio do ano em Porto Alegre. A expectativa era de que o governador anunciasse um especialista na área para dirigir a pasta, mas José Ivo Sartori optou por um político.

Em relação aos latrocínios, a situação manteve- se inalterada. Nem mesmo o reforço de 136 agentes da Força Nacional no policiamento, a partir de setembro, baixou as estatísticas. Na virada do ano, a redução de alguns indicadores criminais chegou a ser comemorada pelo Piratini.

Rotina de chacinas e execuções foi mantida na Região Metropolitana

Em janeiro, no entanto, houve aumento de homicídios. Na Capital e na Região Metropolitana, 200 pessoas foram assassinadas no primeiro mês de 2017 – o maior número desde 2011. A rotina de chacinas, execuções, decapitações e esquartejamentos foi mantida.

Outro problema não resolvido foi o sistema carcerário. A Cadeia Pública (também conhecida como Presídio Central) permanece superlotada e sob o comando de facções. Sem vagas em presídios, detentos foram mantidos em delegacias, que também ficaram superlotadas, e até em viaturas.

O fato positivo em meio ao caos prisional foi uma investigação da Polícia Civil que descobriu um túnel que possibilitaria a fuga de centenas de presos do Presídio Central. Recentemente, o secretário voltou a prometer a abertura de 2,4 mil vagas na Penitenciária de Canoas para a metade do ano, e a construção de um presídio federal, que ainda não tem prazo definido.

Em entrevista, o secretário disse que o Plano Nacional de Segurança está “demorado” e prometeu anunciar um plano de ação estadual na próxima semana.


RENATO DORNELLES/ZH

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

‘Foi feito com meu consentimento e com meu apoio’, diz secretário sobre ação da BM contra servidores

Secretário da SSP é político, omisso e contra os servidores penitenciários

Está mal a Segurança Pública

Secretário em coletiva realizada em novembro, na AL hoje, Schirmer disse que ações da Bm tem seu apoio 
Foto: Maia Rubim/Sul21

Caos nos Presídios era esperado, culpa é do Governicho

"Os fatos ocorridos na modulada de Uruguaiana são indicativos do caos provocado por Schirmer e Sartori. O secretário já demonstrou sua incompetência em Santa Maria, de onde saiu corrido pelos familiares das vítimas da boate Kiss. Sartori dispensa comentários. O RS sofre nas mãos destes inconsequentes", afirma o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud

sábado, 3 de dezembro de 2016

Governo anuncia novo presídio federal no Rio Grande do Sul

Secretário Cezar Schirmer garantiu que "não haverá problema de localização"

Secretário Cezar Schirmer garantiu que "não haverá problema de localização"
Foto: Luiz Chaves / Piratini / CP

O secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciou nesta quinta-feira que um presídio federal deve ser construído no Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida à tarde e aprovada por unanimidade no Gabinete de Gestão integrada da Segurança Pública (GGI). “Será feito um pedido ao Ministério da Justiça e ao governo federal para que um presídio federal seja construído no Rio Grande do Sul”, disse Schirmer. Segundo ele, a expectativa é que seja aberto um novo procedimento para que o próximo presídio federal da região Sul do país seja construído em solo gaúcho.
Não haverá problema de localização”, garantiu o secretário de Segurança Pública. “Tão logo nós possamos encaminhar formalmente esse pedido, já vamos passar maiores detalhes”, destacou Schirmer. Conforme o secretário, a União se responsabiliza pelos gastos de construção e de operação da casa prisional.
Cezar Schirmer também esteve reunido com o coordenador-geral de articulação e integração em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Humberto Freire, para falar sobre o Plano Nacional de Segurança Integrada. A capital gaúcha, Natal (RN) e Aracaju (SE) foram as cidades escolhidas pelo governo federal. Elas servirão como referência para a implantação do programa em todo o Brasil. “As ações que visam combater os crimes de homicídios e violência contra a mulher devem começar em janeiro”, destacou Humberto Freire.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ainda não chegou no fundo do poço, senhor secretário da Segurança Pública

São ótimos os servidores penitenciários que trabalham na Susepe e em mais de 100 presídios no Rio Grande do Sul, pois não têm motins e sem rebeliões de presos, ainda, o mesmo com o parcelamento dos salários, reposição nos mesmos se promoções, sem segurança.

Não havendo efetivação dos aprovados nos concursos para agentes e técnicos penitenciários, fica muito mal.

Mesmo com os ótimos nos servidores, ainda não chegou no "fundo do poço", mas pode ficar com está...

Isso parece uma politicagem de mais um secretário da SSP.

sábado, 22 de outubro de 2016

Sistema prisional do RS chegou ao fundo do poço, admite Cezar Schirmer

Secretário estadual da segurança prevê criação de cerca de 3 mil vagas até julho de 2017

Cezar Schirmer durante entrevista à Rádio Guaíba |
Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP
Com a retenção de presos em viaturas por falta de vagas em presídios e delegacias, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que o sistema carcerário gaúcho está em colapso. Ele reconheceu a gravidade do problema e lamentou. “Todo o sistema prisional está em colapso no Rio Grande do Sul. Isto não é novo, isso vem acontecendo e se agravando nos últimos 20 e 30 anos, mas agora nós chegamos ao fundo do poço”, reconheceu.
De forma emergencial, Cezar Schirmer informou, durante o programa A Cidade É Sua, que um comitê foi criado com integrantes do governo e Judiciário para traçar um “diagnóstico” do sistema prisional. O decreto autorizando a criação do grupo de trabalho foi publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial.
Em meio a falta de vagas em presídios, Schirmer foi categórico ao afirmar que os presos não podem ficar custodiados em viaturas, tampouco em carceragens da Polícia Civil. “Não é papel das delegacias de polícia se transformar em presídios. Isso é rigorosamente inaceitável”, admite.
De acordo com o secretário, o problema pode ter se agravado ainda mais em função do elevado número de prisões realizadas pelas polícias gaúchas. Em 20 meses, segundo Schirmer, mais de seis mil prisões foram realizadas, acarretando também na superlotação das cadeias, sobretudo na região Metropolitana. Cezar Schirmer reafirmou que o problema na área da segurança pública é tratado com primazia pelo Executivo. “A prioridade número um é de enfrentar a realidade do sistema prisional”, frisa.
Com vários presídios interditados, o secretário confirmou que dois centros de triagem serão construídos nos próximos meses. Além disso, reiterou a liberação do Presídio Feminino de Lajeado, em fim de novembro, assim como abertura total do complexo prisional de Canoas, no início de 2017. Com 80% das obras concluídas, os trabalhos na penitenciária de Guaíba também serão retomados para desafogar o sistema. “Ate julho do ano que vem, se tudo der certo, nós vamos ter no de 3 mil a 3,5 mil vagas novas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Estou falando do mínimo dos mínimos”, frisou.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Alternativas ao Caos Prisional

Painel RBS reuniu promotor, juiz e secretário da Segurança Pública para discutir soluções às cadeias gaúchas. Déficit de vagas no RS supera 11 mil e, a curto prazo, não há propostas

Possíveis alternativas para amenizar a superlotação carcerária – que chegou ao auge nesta semana quando presos tiveram de ficar detidos dentro de viaturas por falta de vagas no Presídio Central –, diminuir o índice de reincidência e mudar a dinâmica do sistema prisional nos próximos anos foram discutidas ontem no Painel RBS Segurança Já.

Dados do Tribunal de Justiça revelam que 42 a cada cem condenações dadas em Porto Alegre em 2015 foram com réus reincidentes, ou seja, condenados pela segunda vez. Se considerar os presos que passam pelo sistema antes de receber sentença, o índice chega a 70%, afirmam os especialistas. A prática de retornar ao crime é um dos combustíveis para a crise do sistema carcerário do RS, hoje com 11 mil presos além da capacidade.
Mediado pelo editor de Segurança do Grupo RBS e editor-chefe do Diário Gaúcho, Carlos Etchichury, e pelo comentarista da Rádio Gaúcha e colunista de Zero Hora Cláudio Brito, o debate contou com a presença de três convidados: o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska e o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

O magistrado destacou o caos a que chega o sistema prisional do Estado com exemplo simples. Cerca de 6 mil presos ingressaram no cárcere recentemente. Na avaliação dele, se as prisões continuarem no mesmo ritmo, seria necessário construir um presídio por mês, o que equivale ao investimento de R$ 30 milhões por unidade. Alternativas emergenciais foram tomadas pelo Judiciário ao longo dos anos, mas o principal presídio do Estado continua sendo vulcão prestes a entrar em erupção.
O problema é recorrente e vem aumentando bastante. Como não há dinheiro (para investir), os presídios lotam, e a cena é essa - diz.
Além da superlotação, Bortolotto lembrou que o Estado perdeu força na ordem dos presídios. As galerias são comandadas por facções, da mesma forma como ocorre na rua. Destacou ainda que o preso, quando deixa a unidade prisional, sai endividado com as organizações criminosas e sem alternativa senão a de reingressar para o crime.
Quando colocamos excesso de presos, o espaço do Estado se reduz e as facções é que identificam o espaço prisional como de investimento - avaliou.
Schirmer concordou que o sistema atual de encarceramento está em crise e a atribui ao descaso aos governos anteriores. Prometeu apresentar diagnóstico do sistema prisional em até 30 dias e revelou meta audaciosa. Embora seja necessário o investimento de R$ 10 milhões ainda inexistentes, a promessa da secretaria é deixar o Presídio de Canoas (há 2,4 mil vagas ociosas) pronto até o primeiro semestre de 2017, o que ajudaria a desafogar o sistema.

Os três painelistas foram unânimes num aspecto: a solução compreende o envolvimento da comunidade tanto no cuidado dos presos quanto em alternativas de ressocialização.
A comunidade é fundamental na prevenção e na recuperação não só da segurança pública, mas em tudo que envolve o Estado - disse o secretário.
SCHIRLEI ALVES

Soluções


Novas metodologias para as cadeias
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto sugere que as novas unidades prisionais, como o Presídio de Canoas comecem a atuar com metodologia diferenciada. Os presos ainda não vinculados às facções devem ser separados dos demais. Além disso, a unidade deve promover atividades que ocupem o tempo do preso e oferecer tratamento aos viciados em drogas. Após sair da prisão, o detento também deve ter acompanhamento, com oportunidade de emprego, por exemplo.
A maioria dos presos são dependentes químicos, com baixa instrução e jovens. Os espaços novos não podem levar os métodos velhos, porque o resultado vai ser o mesmo – completou.
Dentro da mudança de metodologia, o procurador sugere a criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), como ocorre em Nova Lima, em Minas Gerais. O envolvimento da comunidade e o trabalho incentivam a diminuição da reincidência.



Educação e trabalho para reduzir população prisional
O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, acredita que a mudança precisa ser pensada a longo prazo. Em pesquisa que fez nas comarcas onde atuou, o magistrado constatou que a maioria dos presos tem baixa escolaridade. Os detentos com curso superior no Presídio Central, por exemplo, correspondem a 0,03% do total.
A chance da pessoa com curso superior ser presa é 67 vezes menor do que aquele que tem Ensino Fundamental incompleto. O preso ingressa no sistema na 5ª série e sai com a mesma escolaridade. Não há meta para aumentar o grau de educação. Ele também chega ao presídio sendo usuário de droga e continua sendo lá dentro.
Para o juiz, o governo precisa criar políticas públicas com o objetivo de manter o aluno na escola o maior tempo possível (na foto acima, presos trabalham em Canoas). Para isso, a escola precisa ser atrativa. Depois, esse aluno precisa ter a garantia do primeiro emprego e conseguir manter-se empregado até, pelo menos, os 25 anos. Na avaliação do magistrado, a estratégia diminuiria a população carcerária.

Falta de vagas em cadeias, presos em viaturas


As consequências do caos provocado pela superlotação nos principais presídios e penitenciárias do Estado, que já afetavam a Polícia Civil, atingiram, agora, o policiamento ostensivo. Das 20h de quarta-feira ao final da tarde de ontem, presos em flagrante permaneciam em viaturas da Brigada Militar (BM) e da Guarda Municipal de Porto Alegre, uma vez que as celas da 2ª e da 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) estavam lotadas.

Os veículos passaram a noite de quarta-feira, a madrugada, a manhã e a tarde de ontem estacionados junto à 3ª DPPA, na Zona Norte. Na viatura da BM, durante boa parte do tempo, policiais militares do 19° BPM escoltaram dois presos por tráfico de drogas. A dupla, conforme os PMs, estava com maconha e armas na Rua Paulino Azurenha, no bairro Partenon. No meio da tarde de ontem, um deles foi levado para o Presídio Central, a partir da abertura de vaga. O outro, permaneceu no carro. Na viatura da Guarda, dois servidores mantinham um detido por assalto a taxista.

A situação expôs PMs, guardas municipais e os presos a situação de completo improviso e sem qualquer estrutura de cárcere. Uma primeira dupla de policiais ficou cerca de 12 horas no local, até trocar o turno, às 8h de ontem. Os guardas municipais foram substituídos após 10 horas. Os presos, durante o período, puderam usar banheiro e beber água, mas não receberam alimentação. Dez presos lotam as celas da 3ª DPPA.

As celas da 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, abrigavam, ontem, 18 presos. O delegado Marco Antônio Souza, responsável pelas delegacias de plantão, diz que há riscos de motim.

Estamos em constante contato com a Susepe tentando dar vazão a alguns presos, colocando-os no sistema penitenciário. A situação é grave - disse.
Um policial da 2ª DPPA, que pediu para não ser identificado, disse que os servidores passam por estresse devido à situação, com presos exigindo remoção mediante ameaças de espancamentos e de mortes dentro das celas.
As madrugadas são verdadeiro inferno. Os presos batem nas grades o tempo inteiro - relatou.
As celas são descritas como “imundas” e “fétidas”.

Dificuldade em abrir vagas é reconhecida pela Susepe

A Superintendências do Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da assessoria de imprensa, admite problemas e diz que monitora constantemente a abertura de vagas em presídios e penitenciárias, para a remoção de presos de delegacias. Atualmente, segundo o órgão, mais de cem presos estão nessa condição (o número varia, conforme as vagas vão surgindo).

O Presídio Central, maior prisão do Estado, está interditado para novos presos. A medida é adotada por ordem judicial, desde 1995, a cada vez que a população carcerária atinge 4.650 presos, e o Estado descumpre a determinação de remoção de detentos já condenados. A capacidade é de 1,9 mil homens.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), a delegada Nadine Farias Anflor lembra que a situação de presos em celas de delegacias já dura quase um ano, provocando desvio de função e riscos para os policiais.

De modo geral, policiais acabam tendo de ficar custodiando presos, em vez de atender a população. Sabemos que a Chefia de Polícia está preocupada, mas temos de denunciar para que o Estado tome alguma atitude.
A delegada afirma ainda que, com mais 80 vagas no sistema penitenciário, o problema seria resolvido:
É absurdo o Estado não conseguir uma solução. E a situação só tem piorado.

RENATO DORNELLES


sábado, 8 de outubro de 2016

Olha o governador Sartori...ou é um governicho

Ideias de Beltrame para a segurança

Secretário do RJ esteve em Gramado para evento sobre tecnologia e inovação na área

Apresentado como “o homem que devolveu a sensação de segurança no Rio de Janeiro”, o secretário estadual José Mariano Beltrame foi a principal atração na manhã de ontem no 6º Fórum de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública, que ocorre em Gramado. Beltrame desafiou os presentes a explicarem qual é o Plano Nacional de Segurança Pública de forma sucinta, sem recorrer a subterfúgios para dificultar a compreensão pelo povo.
Não há plano nacional. Não venceremos o problema de segurança pública enquanto as causas não forem enfrentadas e resolvidas. São problemas sociais e do crescimento urbano desordenado. Trabalhar a juventude é um dever municipal – resume.
Beltrame lembrou os 60 mil assassinatos que ocorrem por ano no Brasil, conforme divulgado no último Mapa da Violência, e se diz perplexo pela falta de reação.

Na opinião de Beltrame, a origem da crise na segurança pública brasileira teve início em 1998, ainda na elaboração da Constituição.
Naquela época, segurança era sinônimo de autoritarismo e por isso um tema evitado. Hoje, 30 anos depois, é primeiro lugar nos discursos dos candidatos (nas eleições) – aponta.
Natural de Santa Maria, Beltrame foi cogitado mais de uma vez para assumir a Secretaria da Segurança gaúcha. O delegado da Polícia Federal afirma que a primeira medida para enfrentar o momento conturbado é a apresentação de política pública ativa e transparente para a população:
A primeira coisa que se tem de fazer, seja pelo governador ou pelo secretário que chegar, é um diagnóstico e mostrar plano para a sociedade. Mostrar a situação em que a sociedade se encontra, que a situação é difícil, mas que há plano. Quando cheguei no Rio de Janeiro, tínhamos 41 homicídios para cada 100 mil pessoas. Hoje, temos 19. Era muito difícil. Mas apresentamos um plano.
Videomonitoramento para combater crime

A utilização do videomonitoramento a favor da segurança pública foi um dos destaques do fórum. Reconhecimento de placas, de rostos procurados e análises inteligentes de imagens foram apresentadas pela empresas participantes. Em sua palestra, Beltrame opinou sobre o tema e apresentou as centrais privadas de videomonitoramento, aposta em evolução no Rio de Janeiro.

A ideia é baseada no sistema utilizado em Londres, uma das cidades com mais câmeras no mundo. Em parceria com o poder público, associações comerciais e de bairros desenvolveriam sua própria central, ampliando o alcance das imagens.
A polícia será acionada de qualquer forma, mas, em vez do tradicional 190, pode ser feita de maneira digital e com imagens do ocorrido – aponta o secretário do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Crise na Segurança. Balanço negativo

Dificuldades financeiras do Piratini se refletem na escassez de investimentos. De oito projetos previstos na plano de governo, cinco estão parados

Ao completar um ano e três meses no Palácio Piratini, o governo José Ivo Sartori patina para cumprir compromissos voltados à segurança pública, firmados na campanha eleitoral. De oito promessas mensuráveis, identificadas no plano de governo, cinco ainda não foram cumpridas, duas evoluíram parcialmente e uma avançou.
Entre as que não prosperaram, duas, na avaliação de especialistas, dificilmente serão honradas até o fim do mandato de Sartori. Uma delas é a recomposição da “meta histórica de três policiais para cada mil gaúchos”. 
Na prática, isso significaria contratar 12 mil PMs, número expressivo para um Estado que mal consegue pagar os salários do funcionalismo em dia. Para isso, seriam necessários pelo menos R$ 574 milhões a mais por ano.
A outra promessa que levanta dúvidas é a de zerar o déficit prisional, “com a meta de criar 8 mil novas vagas”. Nenhum dos antecessores de Sartori conseguiu atingir números semelhantes.
Lançado em julho de 2014, o plano de governo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral. O tema da segurança é abordado a partir da página 30. Começa com uma constatação que se mantém atual: “Os gaúchos estão inseguros. Muito e gravemente inseguros.” 
Em seguida, traça diagnóstico da situação e elenca propostas. Nem todas apareceram nas propagandas eleitorais de Sartori, avesso a fazer promessas. Em um dos programas, o atual governador limitou-se a mencionar a intenção de “aumentar o efetivo da BM, que está defasado”.
Para o especialista em segurança pública Eduardo Pazinato, Sartori terá dificuldades para realizar não apenas esse propósito como também os demais – entre eles investir em tecnologia e ampliar o quadro de delegados e investigadores.
"Ou a situação das finanças foi subestimada ou Sartori não tinha a real dimensão dos problemas na área da segurança. O plano é demasiadamente vago e, quando estabelece metas numéricas, é pouco factível" – diz Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).
Ampliar programa de combate à violência

O secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, reconhece as limitações, mas argumenta que faz o possível. Ele evita criticar o plano. Diz que, ao assumir o cargo, leu o material e, a partir dele, elaborou novas metas, reunindo iniciativas que pudessem ser concretizadas sem precisar grandes aportes financeiros – como a nova lei dos desmanches e operações para coibir ferros-velhos ilegais, que, desde o início do ano, recolheram mais de cem toneladas de peças irregulares.

"Em razão das dificuldades do Estado, esse plano não pode ser implementado na sua inteireza. Estou trabalhando com recursos existentes. Assim que a situação melhorar, tenho tudo pronto para executar compromissos" – diz Jacini.
Uma das propostas do plano que avançou – e não exigiu verbas extras – foi a intensificar patrulhamento em bairros violentos, com o Programa Avante. A iniciativa mapeou e passou a priorizar as regiões conflagradas de Porto Alegre, Região Metropolitana, Vale do Sinos e Caxias do Sul, a partir da análise de indicadores criminais.
"A intenção é ampliar o alcance a todos os 16 comandos regionais" – afirma o subcomandante-geral da BM, coronel Andreis Dal’Lago.
Contratar 12 mil PMs amplia rombo nas contas em 10%

Para contratar 12 mil PMs e, assim, atingir a marca de três policiais a cada mil habitantes, o governo José Ivo Sartori teria de desembolsar, pelo menos, R$ 44,16 milhões por mês. A medida aumentaria o rombo mensal do Estado – que já passa de R$ 450 milhões – em 10%. Por ano, a consequência seria o acréscimo de R$ 574 milhões nos gastos com pessoal, cujo limite máximo admitido pela lei de responsabilidade fiscal (49% da arrecadação) já foi extrapolado – em dezembro passado, atingiu 49,18% da receita corrente líquida.

A projeção é calculada com base na remuneração inicial de um PM, que, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, é de R$ 2.828. Levando em conta os custos com encargos sociais, o valor-base salta para R$ 3.680.

Na avaliação do professor de economista da UFRGS Fernando Ferrari, dificilmente Sartori conseguirá atingir a meta, por conta da crise das finanças estaduais e da desaceleração da economia. Vale lembrar que a projeção de déficit para 2016 é de R$ 6,8 bilhões.

"Se não houver aumento de receita decorrente da recuperação da economia, contingenciamento e racionalização de gastos por parte do Estado e êxito no processo de renegociação da dívida com a União, é muito pouco provável que a promessa seja cumprida na sua totalidade" – estima Ferrari.
Mesmo que o Piratini obtenha recursos suficientes para tanto, o descumprimento da lei fiscal impõe uma série de restrições. Se o Executivo não se readequar em oito meses, corre o risco, por exemplo, de ter repasses federais suspensos. E o problema é que as despesas com o funcionalismo tendem a crescer nos próximos meses, mesmo sem nomeações. Motivo: os reajustes concedidos a servidores da segurança no governo de Tarso Genro (PT) foram parcelados até 2018 e, só em 2016, representarão R$ 900 milhões a mais na contabilidade do Estado.

Além disso, chamar 12 mil PMs exigiria fazer um novo concurso (atualmente, existem 1,9 mil PMs concursados sem ser chamados), o que requer tempo. Depois, todos teriam curso de formação.

"Já se passou mais de um ano de governo, acredito que não haveria tempo hábil para reequilibrar finanças" – pondera Pazinato.
JULIANA BUBLITZ/ZH

Entidades criticam “desmonte” na segurança

Lideradas pelo Sindicato dos Policiais Federais do RS (Sinpef/RS), oito entidades de classe ligadas a forças de segurança gaúchas apresentaram ontem pela manhã uma carta aberta à população para o que chamam de “denúncia do irresponsável desmonte na segurança promovido pelo atual governo do Estado”.
Ubiratan Antunes Sanderson, presidente do Sinpef/RS, explicou porque, pela primeira vez, policiais federais e rodoviários federais se juntaram às manifestações dos colegas estaduais.
"Embora a crise do Estado não tenha reflexo no nosso contracheque, vivemos aqui e precisamos alertar que não há segurança no Rio Grande do Sul. Nas fronteiras, nosso trabalho de combate ao contrabando, ao descaminho, ao tráfico de drogas, tem sido prejudicado porque faltam efetivos das polícias Civil e Militar para nos dar apoio" – afirmou Sanderson.
A carta lembra o crescimento de homicídios, cita a escassez de estrutura e equipamentos de trabalho e lamenta a redução nos quadros de pessoal de polícias, de bombeiros, de peritos e de agentes penitenciários.

Além do Sinpef/RS, assinaram o documento representantes das seguintes entidades: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RS, Sindicato dos Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia (Ugeirm), Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf), Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM), Associação dos Oficiais Subalternos da BM (AOFSBM), Sindicato dos Servidores Penitenciários (Amapergs), Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícia do RS (Sindiperícias) e Associação de Bombeiros (Abergs).

À tarde, por iniciativa do Sindiperícias, seria encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça um pedido para uma representação criminal contra o Estado, para que sejam “tomadas medidas necessárias por omissão grave na gestão da segurança pública”.
A carta das nove entidades encerra com críticas ao governador: “Chega de piadas, chega de descaso. Priorize a vida dos gaúchos”.
JOSÉ LUÍS COSTA/ZH

quarta-feira, 2 de março de 2016

Secretário diz que facções não serão admitidas em novo presídio no RS. Quanto? Um ano, seis meses, ou um mês.

Módulo da Penitenciária de Canoas foi inaugurado nesta terça-feira (1).

Ao custo de quase R$ 18 milhões, obra foi iniciada em julho de 2013.

Do G1 RS 
Imagem das celas do novo presídio em Canoas (Foto: Karine Viana/Palácio Piratini)

Autoridades discursaram na solenidade de
inauguração (Foto: Divulgação/SSP-RS)


Na solenidade de inauguração do primeiro módulo da Penitenciária de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre,  o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul salientou que, no local, não serão admitidas facções criminosas, situação recorrente em outras casas prisionais do estado.

No fim da manhã desta terça-feira (1º), foi inaugurado o setor que vai abrigar 393 presos. O projeto prevê um total de 2,8 mil vagas no complexo. A obra foi inciada em julho de 2013 ao custo de quase R$ 18 milhões.

Em sua manifestação, o secretário de Segurança Pública disse que o perfil dos detentos no novo presídio são aqueles que não representam alta periculosidade.

"Não serão admitidos criminosos vinculados à facções criminosas”, afirmou Wantuir Jacini. Ele ressaltou o trabalho compartilhado entre os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público.

Ao inaugurar a obra, o governador José Ivo Sartori afirmou que trata-se de apenas um passo e que muito ainda precisa ser feito na área de segurança pública. 

O ideal seria que não precisássemos inaugurar penitenciárias, mas a realidade que se impõe está acima dos nossos desejos. E precisamos dar respostas concretas como esta”, disse.

Para Sartori, estados e municípios não dão conta do problema carcerário do país, e que a solução depende de uma política penitenciária nacional. Em sua fala, o governador reiterou que a sociedade não suporta mais tanta criminalidade e impunidade. 

Disse ainda que “nunca se fez tantas operações policiais como nos últimos meses”.

A estrutura conta com um parlatório, quatro guaritas-torre de controle, espaço para revista, recepção e espera de visitas, administração, alojamento e refeitório, reservatório, gerador, estacionamento, cozinha, lavanderia, dois solários, uma biblioteca, alojamentos  para a vigilância externa, quatro guaritas elevadas para posto de guarda e alojamento na parte interna para agentes masculino e feminino.

As refeições serão produzidas no próprio presídio, que tem espaços destinados para despensa e manipulação de alimentos, além de refeitório para os servidores.

Administrado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o novo presídio já tem 73 servidores designados para trabalhar no estabelecimento.

De acordo com o governo, a nova penitenciária contará com projetos intensivos de inclusão social, oferecendo um ambiente mais humanizado aos presos.

"O presídio que hoje inauguramos traz segurança para os servidores e promove uma nova concepção no tratamento penal aos detentos", discursou Jacini.

Outro objetivo também é desafogar o sistema carcerário. O estado tem 26.338 vagas e, atualmente, abriga 32.721 presos. Ou seja, são 6.333 mil apenados acima da capacidade. Apenas no Presídio Central, na capital, são 2.605 detentos a mais do que o permitido.

Primeiro módulo é inaugurado sob críticas
A Penitenciária de Canoas foi inaugurada após ter a previsão para o início das atividades postergado em diversas ocasiões. O local é visto como alternativa para desafogar o sistema carcerário gaúcho. No entanto, recebeu críticas antes mesmo de receber o primeiro detento.

Antes da inauguração, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) já se posicionava contra o perfil dos presos que serão levados para a Penitenciária de Canoas, dizendo que deveriam ser priorizadas as vagas para criminosos sem passagens anteriores pela Justiça.

(...) deve seguir um modelo que não permita a instalação de agentes do crime organizado nessas unidades, a partir da priorização do ingresso de presos sem passagens anteriores pelo sistema penitenciário, diminuindo as chances de entrada de presos já comprometidos com facções criminosas”, diz trecho de um comunicado divulgado pela entidade.

Um estudo feito a pedido pela Prefeitura de Canoas apontou que o local não tinha espaços adequados para a realização de atividades como aulas e trabalho.

A Superintendência de Serviços Penitenciário (Susepe) justifica os atrasos por conta de “entraves burocráticos” e ressalta a realização de projetos intensivos de inclusão social e um ambiente mais humanizado aos detentos.