Projetos que alteram o IPE Saúde são aprovados

Propostas modificam a estrutura do instituto, como o modelo de indicação da composição da diretoria, e receberam críticas

Votação virtual

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, dois projetos, do governo do Estado, que alteram o IPE Saúde. Os projetos modificam leis que dispõem sobre mecanismos do IPE Saúde e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS). Uma das propostas altera o modelo de indicação dos integrantes da diretoria. Dos quatro representantes, três passarão a ser indicados pelo governo do Estado e um pelos trabalhadores. O PLC 115 recebeu 34 votos favoráveis e 18 contrários; e o PLC 116 recebeu 36 votos favoráveis e 16 contrários.  

Em sua manifestação, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu as medidas que permitem maior “resolubilidade" das decisões da diretoria. Além disso, reforçou que a paridade, entre as indicações do governo e dos trabalhadores está mantida, com seis de cada lado. 

Deputados da oposição ampliaram o tom das críticas, como o fato de o governo promover a discussão neste momento, em meio a uma pandemia. “O IPE Saúde é fundamental para desafogar o SUS. E terá o seu papel enfraquecido”, criticou o deputado Zé Nunes (PT). Também rejeitaram a falta de discussão sobre os textos. “Fazer live não é diálogo. Dialogar é ouvir os contrários, escutar”, afirmou o deputado Sebastião Melo (MDB), em uma crítica ao governador Eduardo Leite. 

Entidades de servidores também rejeitaram as mudanças. “Estão retirando todos os instrumentos de gestão democrática e paritária do instituto. É um retrocesso que coloca os servidores em alerta para o futuro da entidade”, afirmou o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a aprovação é reflexo da falta de diálogo entre o governo e os servidores. “Podemos até entender a posição do governo, porque desde o início a fez de forma autoritária, só não conseguimos compreender seu discurso, que está muito aquém do que podemos chamar de lealdade política.”

Nesta quinta-feira, atos ocorreram em quase todas as capitais. Contra o presidente Bolsonaro: não tem projetos na Educação, Saúde e Segurança

Protestos contra bloqueios na educação reúnem milhares de manifestantes no país

Protestos contra os cortes no Ministério da Educação (MEC) levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades do país nesta quinta-feira (30). Um dos primeiros atos foi registrado em Brasília, onde milhares de pessoas se reuniram em frente à Biblioteca Nacional no final da manhã. 

De tarde e à noite, as manifestações ganharam força no país e ocorreram em diversas cidades em todas as regiões. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), havia previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês - a primeira foi em 15 de maio - em que os manifestantes vão às ruas em defesa dos recursos para a educação. 

Na tarde desta quinta, o MEC divulgou uma nota em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis "não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar".  

São Paulo

O Largo da Batata foi o palco do segundo protesto contra os cortes da Educação em São Paulo.  Desde a tarde milhares de pessoas se reuniram na zona oeste de São Paulo, para protestar contra o bloqueio de verbas para a educação pelo governo Bolsonaro. Alguns também pediram a liberdade do ex-presidente Lula, o fim da reforma da previdência e justiça para a vereadora assassinada Marielle Franco.

O público era composto, em grande parte, por estudantes, professores, integrantes de movimentos sociais e de centrais sindicais.

Por volta das 17h, havia 50 mil pessoas no local, segundo organizadores -a UNE que encabeçou a manifestação.  O ato começou por volta das 16h.

Rio de Janeiro

O ato em frente à Igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, ocupou parte das avenidas principais Presidente Vargas e Rio Branco. Vermelho é o tom mais frequente nas camisetas e bandeiras, e grande parte do público é jovem. 

Os manifestantes entoam gritos como "Que contradição, tem dinheiro para a milícia mas não tem para a educação" e "Quero estudar para ser inteligente, porque de burro já basta o presidente".

Minas Gerais

Segundo os organizadores, o protesto reuniu 50 mil pessoas na praça Sete . A polícia militar não passa estimativas de público.

"A gente sabia que haveria muita gente, mas ficamos felizes de ver que houve essa resposta maior. Sabemos que até o fim conseguir colocar pessoas na rua porque a pauta é importante" — diz Maria Rosaria Barbato, vice-presidente do Sindicato de Professores da UFMG (Apubh).

Ela diz ainda que o ato dessa quinta foi uma preparação para a greve geral do dia 14 de junho, contra a reforma da previdência. 

Brasília

O ato começou às 11h com milhares de pessoas em frente à Biblioteca Nacional em Brasília. A manifestação ocorreu com o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de sindicatos dos professores.

Os manifestantes levaram cartazes como "a minha arma é a educação", "eu defendo a UnB (Universidade de Brasília)" e "educar é investir, cortar é regredir.". No ato, os organizadores que discursaram do carro de som também criticam a reforma da Previdência e pedem a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ceará

Na capital cearense, os atos contra cortes na educação se iniciaram às 14h no bairro Benfica, região caracterizada pela forte presença universitária. As críticas ao atual governo vão do suposto envolvimento da família do presidente com milicianos até a reforma da previdência.

O ato recebe apoio também de estudantes secundaristas e pós-graduandos, tanto de instituições públicas quanto privadas. Integrantes do corpo docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), IFCE e de escolas do nível básico também ocupam os espaços na caminhada que deve seguir por 3 quilômetros entre o bairro Benfica e o Centro.

Além de Fortaleza, mais cidades no Ceará realizaram atos da mesma natureza, como Barbalha, Tabuleiro do Norte e Aracape. Em Sobral também deverá ter manifestação no período da noite. 

Bahia 

Depois de um percurso de cerca de dois quilômetros, a passeata contra os cortes na educação em Salvador chegou à praça Castro Alves, onde foi encerrada no início da tarde. Em cima de um trio elétrico, líderes estudantis fizeram discursos.

Com faixas e cartazes, manifestantes tiveram como alvo principal o presidente Jair Bolsonaro, que contingenciou recursos do governo federal para todas as etapas de ensino.

O protesto na capital baiana também teve como alvo o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Professores das universidades estaduais, em greve há mais de 40 dias, criticam os cortes no orçamento e pedem reposição salarial.

"A luta pela educação une toda a esquerda, independentemente de quem é o alvo do protesto" — afirma o Laurenio Sombra, 52 anos, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Houve ainda faixas em apoio a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba (PR).

Pernambuco

Após duas horas de caminhada pelas principais avenidas da área central da capital pernambucana, a manifestação contra o contingenciamento de recursos da área de educação foi encerrada com shows de artistas locais. Os organizadores do ato comunicaram que 70 mil pessoas foram às ruas na tarde desta quinta.

A Polícia Militar não informou sua estimativa de público. A mobilização, embora expressiva, foi visivelmente menor do que o protesto realizado no dia 15. 

Pará 

Oito horas antes da concentração convocada para ocorrer às 16h na Praça da República, no centro de Belém,, pelo menos seis prédios de universidades públicas amanheceram com portões fechados. Parte das aulas e atividades foram suspensas.

Aderiram ao movimento unidades da Universidade Federal do Pará, da Universidade Federal do Sul e Sudeste Pará (Unifesspa), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), do Museu Paraense Emílio Goedi, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e do Núcleo Pedagógico Integrado da UFPA.

Paraná

Estudantes e professores que participaram do ato contra o bloqueio de verbas da Educação em Curitiba instalaram uma nova faixa na fachada do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

No domingo (26), uma faixa com a frase "em defesa da Educação" pendurada no mesmo local havia sido retirada sob aplausos por manifestantes que participaram do ato pró-governo Bolsonaro. A nova faixa é maior que a anterior e foi colocada num local mais alto da fachada do prédio da UFPR, numa operação que contou com andaimes. 

Rio Grande do Sul

Segundo entidades que representam estudantes do Rio Grande do Sul e sindicatos de professores e técnicos-administrativos, manifestações estavam marcadas em diversas em cidades como Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Viamão. 

Em Porto Alegre, depois da concentração em frente à Faculdade de Educação (Faced) da UFRGS, às 17h, por volta das 17h30min, os participantes saíram em caminhada pelas ruas da região central, até chegar na Esquina Democrática.

A partir das 19h, marcharam em sentido contrário, pela Avenida Júlio de Castilhos e desviaram pela Loureiro da Silva, em direção ao Largo Zumbi dos Palmares. Alguns manifestantes usam guarda-chuvas e capas de chuva para driblar o mau tempo que atingia a Capital. EPTC e Brigada Militar monitoram o ato.

Quatro meses após saída de cubanos, 92 municípios do RS têm falta de profissionais no Mais Médicos

A defasagem é de 144 profissionais no Estado. Ministério da Saúde espera preencher vagas com novo edital aberto

Quatro meses depois do fim do acordo do Brasil com Cuba, que resultou na saída dos médicos estrangeiros que atuavam no país, municípios gaúchos ainda sofrem com a falta de profissionais financiados pelo programa federal Mais Médicos. Levantamento de GaúchaZH aponta que, das 289 cidades que perderam os cubanos, 92 seguem com vagas não preenchidas – o que corresponde a 32%. A defasagem é de 144 profissionais.

Das 92 cidades, 59 não têm qualquer médico do programa, obrigando os municípios a remanejarem concursados, abrirem mão de recursos do caixa das prefeituras para contratações emergenciais ou até mesmo intercalarem serviços nas unidades de saúde, com atendimento em apenas um turno ao dia, ou até com fechamento dos postos em alguns dias da semana.

Para conferir a situação desses municípios, a reportagem visitou cidades e telefonou para prefeitos e secretários de saúde desses locais que constam como descobertos pelo programa federal, segundo dados do Ministério da Saúde, e que foram selecionados para receber os novos contratados.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos selecionados no segundo edital do programa, e destinados para estas cidades, têm até sexta-feira (29) para iniciarem os trabalhos. No entanto, prefeitos e secretários de saúde temem que se repita o que aconteceu na primeira seleção, quando dezenas desistiram das vagas. Foi o caso de Taquara, no Vale do Paranhana, onde quatro profissionais que aderiram ao primeiro edital abandonaram o Mais Médicos para retornar aos seus Estados de origem.

"Fico apreensivo por não visualizar o preenchimentos dessas vagas de imediato" — afirma o secretário de Saúde municipal, Vanderlei Petry.

Em 2018, o Rio Grande do Sul chegou a ter 617 médicos cubanos bancados pelo governo federal, de 8,3 mil cadastrados no programa em todo o país – quase 7,5% do total. Quando da saída dos estrangeiros, 2 milhões de gaúchos – o equivalente a 17,6% da população do Estado – foram impactados, segundo estimativa do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems), Diego Espíndola.

Para tentar minimizar os prejuízos à população, alguns gestores anteciparam o contato diretamente com profissionais que ficaram na lista de espera do programa no primeiro edital aberto após a saída dos cubanos. Foi o que fez a Secretaria da Saúde de Pantano Grande, no Vale do Rio Pardo, Francele Frantz Dias de Oliveira. Os dois novos médicos visitaram a cidade a convite dela e prometeram retornar para iniciar o trabalho.

"Os dois inscritos, um de Minas Gerais e outro do Pará, vieram para cá em fevereiro. Estamos aguardando que eles cheguem para suprir as dificuldades" — relata.

O município teve de restringir o atendimento nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Interior, em dias intercalados, por conta da falta de profissionais desde a saída dos cubanos.

Neste segundo edital, foram acolhidos também os profissionais brasileiros diplomados no Exterior. Na primeira fase, foram abertas oportunidades apenas para profissionais com diploma obtido no Brasil. Em todo o Brasil, 1.397 foram selecionados e cursaram, entre 11 e 26 de março, o módulo de acolhimento. São aulas sobre legislação do sistema de saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), atenção básica em saúde, protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde, língua portuguesa e código de ética.

Reunião nesta quinta vai discutir futuro do Mais Médicos no Brasil

Municípios, Estados e União discutirão o futuro do Mais Médicos em uma reunião nesta quinta-feira (28), em Brasília. Quem receberá os técnicos será o ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, atualmente secretário-executivo do Ministério da Saúde.

Procurado, o governo do Estado afirmou que quem trata sobre o programa é o Cosems. O presidente do conselho, Diego Espíndola, culpa a falta de profissionais pela "desorganização completa da rede".

"É extremamente preocupante o que essa falta de organização causa: a desistência dos médicos, que chegam aos locais achando que vão encontrar uma coisa e na verdade não têm a estrutura que esperavam." 

Se Bolsonaro for corajoso ele fará as sete sugestões a seguir (e tem mais) elas melhorarão o Brasil

As sete sugestões são:

1. Deixar de centralizar os impostos no presidente

Deixar de centralizar os impostos para o presidente, os ministros e técnicos da Fazenda. A maioria dos impostos tem que ficar para os estados, assim será muito bom para o desenvolvimento econômico dos estados do Brasil.

2.  Ter uma só Polícia em todos os estados

Para a segurança seria só uma polícia. Agora tem a Polícia Civil (PC) e Polícia Militar. Ambas com chefes: delegados (PC) e oficial (PM) e mais todos as divisões. Para os agentes e os PM soldados é melhor a integração em uma só polícia, mas os chefes da Polícia Civil e Militar, logicamente, não querem.

3.  As obras

As obras (estradas, prédios da saúde, hospitais, escolas, etc.) tem que ter construções de qualidade que não precisem ser refeitas o tempo todo. Agora, as obras são péssimas, sem fiscalização, as construtoras e empreiteiras pegam muito dinheiro e as vezes nem terminam as obras e quando terminam o início já precisa de reparos. Os orçamentos já contemplam verbas para os políticos e para as empreiteiras (caixa-dois), reduzindo o valor gasto com material e pessoal para as obras.

4.  Contra a violência

Mais moradias com boas as casas e os bairros com boa infraestrutura (com ônibus, escola, praças, mercados, postos de saúde, etc.) Também priorizar a saúde e a educação para minimizar a violência. Só prender e/ou matar os criminosos não resolve e não vai parar a violência.

5.  Contra a corrupção

Quero que todos os políticos no Brasil, quando condenados por corrupção, tenham como penas, a perda do poder, nunca voltem a ter cargo político e sintam no bolso, tendo que devolver ao poder público todo dinheiro adquirido com corrupção. Também cumpram pena em penitenciária como qualquer ladrão.

6.  Imposto de Renda

Têm que modificar bastante a tabela do Imposto de Renda, pois agora até que ganha muito pouco é descontado, e ela está defasada, não tem reajuste pela inflação. A contribuição deveria ser maior e a fiscalização da sonegação mais rigorosa.

7.  Serviços prisionais

Têm que baixar muito o déficit de vagas nas penitenciárias. Serem realizadas mais obras e prisões federais para os condenados, chefes das quadrilhas de crimes como tráfico, assaltantes em geral, corruptos e responsáveis por crimes hediondos como homicídios.

Ainda têm outros providencias a serem tomadas: baixar os juros, dar melhores salários aos professores, construir mais hospitais e escolas, aumentar a quantidade e melhorar a qualidade das estradas, fazer obras para viabilizar a utilização de ferrovias (trens para pessoas e, principalmente, cargas) para reduzir o transporte terrestre e melhorar o transito nas estradas.

Antes de entrar como presidente do Brasil, Bolsonaro só fazem bobagens

"Cerca de 2 milhões de gaúchos dependem dos médicos cubanos", diz diretor da Secretaria de Saúde

Estimativa da secretaria é de que 361 municípios gaúchos serão impactados com a saída dos médicos cubanos do Brasil
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) estima impacto em 361 dos 497 municípios gaúchos com a saída de Cuba do programa Mais Médicos, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo cubano. A nota divulgada pelo Ministério de Saúde Pública de Cuba alegou declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo.

"Nós temos hoje em torno de 2 milhões de gaúchos que dependem dos médicos cubanos nas equipes de saúde da família. Não conseguimos ainda definir especificamente aquelas em que todo o município depende da atividade do médico cubano; o que temos é que 600 dessas equipes, com a retirada e saída dos médicos cubanos, ficarão sem médicos. Isso sendo 100% ou 10% do município, ou ainda um número menor, de qualquer maneira o impacto é um problema, porque aquelas pessoas ficarão sem o médico até a estrutura do sistema de saúde conseguir se organizar para fazer a substituição. Alguns municípios terão maior ou menor dificuldade" — relata.

Ainda não há um prazo definido para que os profissionais deixem o Brasil. Segundo Farias, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde está mobilizado para chegar "a um bom termo", de maneira que os estrangeiros só saiam do país quando houver garantia de que há profissionais para preencher as vagas.

"Se fosse da noite para o dia, teríamos que nos preocupar em substituir 600 médicos. Nós temos 24 horas somente desde que essa decisão foi tomada. Isso é um processo, e outros integrantes das equipes continuarão o trabalho, com vacinação e atendimento domiciliar. A população está tendo uma grande aceitação destes profissionais. Há casos de municípios que não conseguiam contratar brasileiros de nenhuma maneira e precisaram da ajuda dos médicos cubanos" — destaca.

Farias afirma que a substituição de cubanos por brasileiros ou outros estrangeiros dentro do programa Mais Médicos não terá impacto nos cofres públicos, já que o custeio do programa é feito pelo governo federal.

Em Porto Alegre, impacto poderá chegar a R$ 180 mil

Porto Alegre vai deixar de contar com o trabalho de 13 médicos cubanos que integram as equipes de estratégia de saúde da família. Hoje, a prefeitura conta com 263 grupos, sendo 255 com médicos. Assim, o total de equipes completas vai cair de 255 para 242.

"O reflexo é evidente. Cai o número de equipes com médicos, o que é uma perda grande para a população que consulta nestas unidades e traz a necessidade de agilizarmos a reposição de médico, o que, no nosso caso, vai trazer aumento no investimento financeiro. Nossa intenção não é substituir os profissionais por outros do programa Mais Médicos. Temos um processo seletivo aberto e podemos chamar profissionais" — explica o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim.

Com os profissionais contratados através do programa de cooperação, a prefeitura gasta apenas com auxílio alimentação e auxílio moradia. Já por processo seletivo, há gastos com salários e custos trabalhistas, o que faz com que o impacto financeiro possa chegar a R$ 180 mil por mês. 

"Nós vamos acelerar a chamada de profissionais para ocupar estas vagas. Mas o impacto financeiro não me preocupa, porque vamos absorver no orçamento. Oque me preocupa é conseguir chamar médicos. Temos tido dificuldades para ocupar nossas vagas, porque nossa matriz salarial não é muito competitiva em relação ao mercado" — alerta.

Dentro do programa Mais Médicos, a contratação de um novo profissional leva de três a quatro meses. Com o chamamento de um candidato via processo seletivo, a previsão da prefeitura é de que o processo dure cerca de um mês e meio. 

O governicho do Sartori e secretários

Governo do RS reduz investimento em saúde, educação e segurança

Gastos com áreas consideradas prioritárias tiveram queda real de até 11,2% em 2016, quando considerada a inflação do período

Por: Juliana Bublitz/ZH

O governo do Estado fechou 2016 com queda nos percentuais aplicados em três áreas prioritárias: saúde, educação e segurança. Em termos reais, os valores injetados nesses setores também caíram tanto em relação a 2014, último ano da gestão de Tarso Genro (PT), quanto na comparação com 2015, quando José Ivo Sartori (PMDB) assumiu o comando do Palácio Piratini.
Os dados integram a mensagem enviada pelo governador à Assembleia no início de fevereiro. Tradicionalmente, o documento apresentado todo ano contém o resumo das ações adotadas no período e a síntese da situação financeira do Estado.
A área que apresentou a maior redução foi a da educação. Embora o índice tenha se mantido acima do exigido pela Constituição Federal (25% da receita líquida de impostos e transferências), ficou 3,5 pontos percentuais abaixo do registrado em 2014. Em números absolutos, os R$ 8,54 bilhões aplicados no ano passado significaram redução de 11,2%, considerando a inflação do período.
Na saúde e na segurança, o decréscimo real foi menor, de 5% e de 6,3%, respectivamente, mas nem por isso menos preocupante.
Na avaliação de Ronald Krummenauer, diretor-executivo da Agenda 2020, uma ONG ligada às federações empresariais, o quadro é resultado de "decisões irresponsáveis tomadas no passado", que comprometeram as finanças.

"O mais grave é perceber que estamos fragilizando as áreas que deveriam ser as mais importantes" — avalia Krummenauer.

Líderes de entidades ligadas aos setores afetados alertam para o impacto dos números na vida da população. No caso da saúde, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, cita a perda de mais de 400 leitos hospitalares reservados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos.

"Infelizmente, estamos vendo uma deterioração grave e progressiva da situação" — diz o presidente do Simers. 

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas, relaciona a redução de verbas na segurança à explosão da criminalidade no Estado. Quanto à educação, o coordenador de comunicação do Cpers-Sindicato, Enio Manica, adverte que "não há como ter qualidade sem investimentos".

"Se continuar assim, as coisas só vão piorar" — conclui Manica.

Ano Novo de 2016 para 2017

Com amor, saúde, sucesso e paz. É para os amigos e a família.

Governicho desse Sartori e os jornalistas querem matar os servidores públicos

Sem segurança, saúde, o IPE, educação, as estradas, parcelamento salários e  também os funcionários públicos. Querem matar todos do RS. Menos para os politiqueiros.

Reforma proposta por Sartori é insuficiente para a Previdência gaúcha

Rio Grande do Sul precisaria de mudanças ainda mais profundas para tornar-se sustentável a longo prazo

Imersa em um déficit acumulado ao longo de décadas, a previdência do Rio Grande do Sul precisaria de mudanças ainda mais profundas do que as propostas pelo governador José Ivo Sartori para tornar-se sustentável a longo prazo. Entre especialistas na área, é praticamente consenso de que não há como reverter o quadro deficitário em período curto. Mesmo que as medidas apresentadas pelo Piratini sejam aprovadas na integralidade, os cofres do Estado só sentirão os efeitos em relação ao déficit da previdência daqui a algumas décadas.

"Medidas previdenciárias nunca têm efeito imediato, principalmente porque há a questão do direito adquirido dos funcionários públicos. Nos Estados, há uma situação que complica ainda mais o equilíbrio, porque muitos salários são altos ou muito altos. No INSS, dois terços dos beneficiários recebem um salário mínimo. Isso não se repete nos Estados" – afirma a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger. 

Nos últimos anos, os governos de Sartori e, antes, o de Tarso Genro, promoveram algumas iniciativas para enfrentar o déficit da previdência. Tarso aprovou na Assembleia a criação de um sistema de capitalização e instituiu nova alíquota de contribuição previdenciária (de 11% para 13,25%). Sartori criou a previdência complementar para os novos servidores e pretende implementar uma série de propostas que integram o pacote enviado ao Legislativo. Pelo menos oito dos projetos e propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhados pelo Executivo têm o objetivo de diminuir o rombo da previdência (leia abaixo).

Os principais afetados pelas mudanças seriam os policiais militares. O governo quer mexer em diversas regras para a aposentadoria de brigadianos. Especialista em finanças públicas e consultor da Agenda 2020, o economista Darcy Carvalho dos Santos considera as medidas incompletas.

"É o maior ajuste de todos os tempos, mas ainda é insuficiente. A previdência só vai se resolver quando mudar a idade mínima para aposentadoria de professores, PMs e mulheres. Com o crescimento da folha nos próximos anos e o aumento das aposentadorias, o fim de 2018 vai ser muito difícil" – prevê.

O governo chegou a cogitar suspender os reajustes salariais concedidos aos servidores da segurança pública – parcelados até 2018 –, mas, diante da certeza de que a ideia não passaria pelos deputados, recuou.

Em crise financeira, o Estado tem tido dificuldades para contratar novos funcionários. Vinculados ao sistema de previdência complementar, pelo qual, para se aposentar com vencimentos acima do teto do INSS, estes servidores têm de contribuir mais.

Durante os dois primeiros anos do governo Sartori, apenas policiais militares e um pequeno grupo de auditores fiscais foram nomeados. Como as aposentadorias têm aumentado, o déficit de servidores em determinados setores cresce, o que por vezes prejudica o serviço prestado à população. Ou seja, ainda há muito mais funcionários vinculados às regras antigas, pelas quais é possível se aposentar com vencimentos integrais, mesmo que a contribuição não seja proporcional, do que pelo novo sistema, que é mais sustentável.

"Mudar esse cenário é coisa para no mínimo 30 anos. É difícil pensar tão longe, mas, se não começar a fazer agora, não vai mudar nunca" – afirma Jane Berwanger. 

As mudanças ligadas à previdência estadual que Sartori enviou à Assembleia

SEM TEMPO FICTÍCIO
A proposta de emenda à Constituição estadual altera o conceito de tempo de serviço pelo tempo de contribuição. A regra, em acordo com a Constituição federal, impossibilita formas de contagem de tempo de contribuições fictícias aos civis e militares, sem o efetivo trabalho e respectiva contribuição.

PROMOÇÕES NA RESERVA
Fim da promoção na reserva aos novos militares estaduais e àqueles sem estabilidade – hoje, soldados e sargentos são promovidos ao cargo imediatamente superior ao entrar na reserva. A medida não atinge os oficiais.

APOSENTADORIA DE MILITARES
Licença de três meses de afastamento, com possibilidade de averbar para aposentadoria caso não utilizada, deixa de existir e passa a ter a licença-capacitação de três meses, sem contagem de tempo para a reserva.

VANTAGENS TEMPORAIS
Projeto de emenda à Constituição termina com os adicionais de tempo de serviço aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%) para os novos servidores. Para os que já têm adicionais, os direitos estão preservados. Quem está em período aquisitivo mantém o que está em andamento.

RESERVA COMPULSÓRIA
Oficiais passam a ter de ir obrigatoriamente para a reserva com 65 anos e os praças, com 60 anos. Possibilidade de reconvocação de militares para 70 anos, no caso de oficiais, e 65 anos, para os praças.

LIMITAÇÃO AO TETO
Hoje não é observado limite para que pensionistas vinculadas ao regime de previdência dos servidores acumulem o benefício com outros rendimentos do serviço público. Pela regra proposta, o IPE deverá pagar a pensão, somada a vencimentos ou aposentadoria, respeitando o teto do funcionalismo previsto na Constituição estadual (equivalente ao subsídio de desembargador do TJ-RS, de R$ 30.471,11).

TEMPO DE SERVIÇO
Altera o Estatuto da Brigada Militar. Para contagem de tempo de serviço serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo serviço público militar para preencher os 30 anos exigíveis para aposentadoria.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Alíquota de contribuição previdenciária passa de 13,25% para 14%. A alteração vale para todos os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, civis e militares, de todos os poderes. A repercussão financeira da medida é estimada em R$ 130 milhões.

RS tem projeto para tratar apenados com dependência de drogas e álcool

Coordenadoria de Saúde Mental e Susepe trabalham em conjunto.
Para especialista, essa é uma das formas de se reduzir a violência.

Do G1 RS

Presídio Central  deve receber atendimento
especializado (Foto: Reprodução/RBS TV)

O Rio Grande do Sul deve dar início, em breve, a um programa para capacitação de profissionais para tratar apenados com algum tipo de sofrimento mental. A informação é do coordenador de Saúde Mental do estado, psiquiatra Luiz Carlos Illafont Coronel.
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), é alto o índice de presos que apresentam dependência de drogas e álcool no estado. Serão quatro região contemplandas. Incialmente, o projeto será executado em Santa Maria, na Região Central.
As equipes de atendimento serão compostas de médicos, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e advogados. Ainda de acordo com Coronel, o projeto é pioneiro no país e envolve um atendimento específico e individualizado na rede prisional. Os presos poderão deixar as cadeias para receber o tratamento especializado.

"Fechamos com a Susepe um programa de capacitação em saúde mental, com ênfase nas partes mais necessitadas, como Charqueadas, Santa Maria, Canoas e o Presídio Central", disse ele em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira (24).

"Uma das formas que tem mais a mão para reduzir a violência, a criminalidade, é tratar os dependentes químicos que estão nos presídios", salientou.

"O dependente químico grave, que usa crack, cocaína, etc, a vida inteira fica em função da droga. Temos que interromper esse circuito", Luiz Carlos Illafont Coronel.

De acordo com a Susepe, o alto número de apenados que apresentam problemas de saúde mental - sem especificar quantos são no total - acabam sobrecarregando o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, para atendimento.

"Estamos empenhados para viabilizar a formação destas equipes que vão diminuir as remoções ao IPF, de forma que haverá redução de custos e prestação de um serviço mais ágil, rápido e humanizado", explicou recentemente a superintendente da Susepe, Ane Sotck, após reunião com Coronel em 19 de fevereiro para tratar do assunto.

Somente no Presídio Central, em Porto Alegre, o coordenador de Saúde Mental diz que metade dos cerca de 4 mil detentos são dependentes químicos.

"E de crack, sem nenhum tipo de assistência. Eles terão essa atenção. E isso vai diminuir a criminalidade e o agravamento das doenças", destacou à rádio.

O projeto é piloto, e envolve a Coordenadoria de Saúde Mental do RS, com parceria da Susepe e dos municípios. A expectativa é que o trabalho seja encaminhado a partir de março.

"Um que tu melhore, ele não vai reincidir com tanta facilidade. Tratando, se diminui esse 'exército'", disse o coordenador. Segundo ele, os presos que recebem liberdade já saem dos presídios com tarefas a cumprir fora dele, ou seja, se mantêm na criminalidade. O especialista, que é psiquiatra, entende que tratando os dependentes químicos, eles não seguirão mais esse caminho.

"O dependente químico grave, que usa crack, cocaína, etc, a vida inteira fica em função da droga. Temos que interromper esse circuito", completou.

Para o atendimento de pessoas que sofrem de problemas de saúde mental, fora dos presídios, existem no Rio Grande do Sul 200 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 1,5 mil leitos destinados pincipalmente a usuários de drogas em hospitais, e outros 800 en hospitais psiquiátricos.