Mario Santa Maria deixa a superintendência da Susepe. Ainda bem!

O agente penitenciário Cesar Augusto Ouriques da Veiga ocupará a vaga

Novo chefe dos servidores penitenciário da Susepe não tem competência

O superintendente Mário Santa Maria da Susepe não é competente, nem tem escolarização adequada para o cargo, deveria ser advogado, sociológico, psicólogo, psiquiatra ou assistente social, só fez um cursinho que diz ser superior, porém não é. 

Para entrar como diretor na Superintendência ou nas cadeias os delegados todos têm curso superior de acordo com a Lei Execução Penal (LEP). Mas o superintendente não tem superior. O melhor para entrar como chefe dos servidores penitenciários seria um advogado.

O Mário Santa Maria desde 2009 é político do partido PSDB, e nunca teve competência como diretor da Susepe. Foi ruim como diretor na Escola Penitenciária, e péssimo na Corregedoria, na "Inteligência" e na superintendência.

No final do mês de novembro de 2010, quando o PT ganhou as eleições para o governador com o Tarso Genro, o Mário saiu da Susepe e foi cedido para a Polícia Civil. Não ficou nos serviços penitenciários, só agora quando ganhou o PSDB volta ao poder e é "chefe" da Susepe.

Em 2009, quando entrou na superintendência, o cara era um "fantasma", e ainda  quando queria trocar um diretor, corregedor, delegado, fazia na sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Quando eles o procuravam, não falava com as pessoas e fugia por uma porta que ficava em frente aos elevadores. Isso era muito inadequado para um profissional.

Ainda em 2009, foram construídos de forma emergencial albergues para presos. A contratação da empresa foi questionada pelo Ministério Público, que acabou movendo uma ação na qual o senhor Mário e a Ana Peline, são réus. A Peline quando era auditora no Tribunal de Contas, sempre estava envolvida na política, ela queria os oficiais da Brigada Militar como diretores das casas prisionais e os agentes penitenciários seriam submissos a eles, além de outros incompetentes.

O novo governador Eduardo Leite foi muito infeliz ao escolher o Mario para  chefe da Susepe, pois tem muitas pessoas que seria mais competente e envolvidos.

Ângelo Carneiro é o novo superintendente da Susepe

Angelo Carneiro ingressou na Susepe em 2002

Foto de Luana Meireles

Agora vai muito melhor como superintendente para os servidores penitenciários. O ex-diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal substitui Marli Ane Stock, que estava no cargo desde 2015, mas deixou o posto para se aposentar, ainda bem.

Susepe projeta abrir mais dois centros de triagem de presos em 60 dias

Superintendente admitiu que sistema carcerário oferece condições de tortura, devido a superlotação

A superintendente é fraca, mas ainda está bonita...

Titular da Superintendência de Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock, projetou dois novos centros | Foto: Guerreiro / ALRS / Divulgação / CP memória

A titular da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), Marli Ane Stock, projetou a abertura de mais dois centros de triagem de presos nos próximos dois meses. Segundo a superintendente, com isso, mais 192 vagas serão abertas para desafogar a superlotação de celas de delegacias. O prazo estimado pela titular da Susepe se deve à perspectiva de lançamento de um dos editais de construção do primeiro centro já na próxima semana.

“Acredito que em 30 dias possamos instalar o centro de triagem e mais uns 30 dias até publicar o edital do segundo. Acredito que em 60 dias a gente já consiga ter esses dois em pleno funcionamento. Cada um deles com 96 vagas”, projetou Marli.

Atualmente a Susepe já conta com um centro de triagem localizado em um terreno na zona Leste da Capital. Além das duas obras em dois meses, a superintendente garante que um quarto centro vai ser construído, mas no médio prazo. Engenheiros ainda fazem o projeto da obra. Já o quinto centro de triagem com uso de contêineres, segundo Marli, não está mais nos planos.

Canoas

A superintendente também projetou que mais um módulo do Complexo Penitenciário de Canoas seja aberto até o fim deste mês, gerando oferta de mais 148 vagas. A perspectiva toma como base a conclusão do esgotamento do local, que está sendo feito pela Corsan. Outro problema é a falta de vias internas para deslocamento de veículo no complexo. Segundo a superintendente, a alternativa atual é a construção de uma via de serviço que permita a abertura imediata desse segundo módulo.
Até o momento, só uma unidade do complexo, com 393 vagas, foi aberta. O restante dos módulos vai permitir abrigar mais 2.431 vagas. O complexo chegou a ser inaugurado por Sartori em março do ano passado.
As afirmações da superintendente foram feitas após audiência pública, nessa quarta, na Assembleia Legislativa gaúcha, que tratou da superlotação de celas em delegacias.

Susepe não consegue assumir guarda externa de presídios 

A superintendente também afirmou que a Susepe não dispõe de pessoal para assumir, no lugar da Brigada Militar, a chamada guarda de muros nos presídios gaúchos. Segundo Marli, o mais adequado é que, para ocupar o lugar dos brigadianos, sejam convocados novos servidores, específicos para a atividade.

“Hoje não está dentro das atribuições do servidor penitenciário a guarda de muros. Eu acredito que (o governo) já tenha uma proposta para um concurso específico para guarda de muros, que seria o ideal. Porque hoje nós não temos servidores para fazer guarda interna. Então retirar esses servidores e colocar na guarda externa fragilizaria o interior dos estabelecimentos”, disse.

A substituição da guarda externa dos presídios deve ser efetivada caso a Assembleia aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 255/2017, enviada pelo governador Sartori. O projeto retira da Brigada Militar (BM) a exigência de realizar a guarda de muros das cerca de 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul. Nos bastidores, um integrante do núcleo do governo já admitiu que a terceirização, com uso de seguranças privados, é uma alternativa projetada para substituição dos PMs.

Susepe admite tortura

Durante a audiência pública, a representante da Defensoria Pública gaúcha apontou que parte dos presos do Estado está em condições sub-humanas. A superintendente admitiu que, nos presídios onde há superlotação, a afirmação de que o sistema carcerário pratica tortura é verdade.

“Nós trabalhamos com uma superlotação que é histórica. Não são condições adequadas. Mas nós também cuidamos para que isso não aumente. Hoje os presos, alguns deles, dormem no chão. Isso pode ser considerado uma forma de tortura. Mas o que nós vamos fazer? Onde vamos colocar esses presos?”, questiona.

Susepe desorganizada II

Com R$ 4,8 milhões disponíveis, Instituto Psiquiátrico Forense continua sem reforma

IPF deveria ter sido reformado há sete anos, mas Estado não cumpriu acordo firmado com o Ministério Público

Por: Schirlei Alves/ZH

Na última década, o Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) — responsável pela custódia de pacientes psiquiátricos que cometeram delitos em todo o Estado —, tem sido palco de interdições, descaso e uma série de descumprimentos de ordens judiciais.

Em um dos acordos mais recentes, assinado em dezembro de 2015, o Governo do Estado se comprometeu a reformar seis pavilhões, o prédio da triagem e a cozinha, que foram deteriorados pelo tempo e falta de manutenção, com doação de R$ 4,8 milhões do Tribunal de Justiça. O dinheiro foi arrecadado pelas prestações pecuniárias (pena alternativa paga em dinheiro) de 52 Varas de Execução Criminal do RS. 

"Antes da assinatura (do convênio) já sabíamos que haveria necessidade de aditamento, pois não foi incluído no orçamento a execução da parte elétrica. O Poder Executivo irá verificar se tem como custear o restante ou se a reforma deixará de lado um dos prédios para se adequar ao valor" — diz o documento assinado em julho pela procuradora do Estado Roberta Aribiane Siqueira.

Questionada pela reportagem, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que é responsável pela gestão do IPF, justificou que a Secretaria de Obras precisa atualizar mais uma vez o orçamento, por isso não iniciou o processo de licitação.

"É inadmissível o Poder Executivo ter quase R$ 5 milhões (disponíveis) há um ano e se comporta como se não fosse prioridade. Eles tem que dar prioridade (à reforma do IPF) e fazer uma força-tarefa para atender a essa demanda" — avalia o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

Enquanto o convênio da reforma não anda, o IPF acabou sendo novamente interditado, em julho, pelo juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, Luciano Losekann. O motivo foi a falta de limpeza e de cuidados com a manipulação dos alimentos. Segundo o procedimento de interdição, as empresas terceirizadas haviam deixado de prestar os serviços por falta de pagamento do Estado. Em inspeção, o magistrado flagrou os próprios pacientes limpando os pavilhões e cozinhando.

"O que se viu é estarrecedor: as unidades, quase todas, invariavelmente sujas, pois os pacientes judiciários, diferentemente de segregados comuns, não possuem o mesmo discernimento e condições de realizar as atividades diárias" — destaca o juiz.

Dois meses após Losekann ter considerado tortura o uso de mão de obra de pacientes, ter responsabilizado pessoalmente o governador do Estado e o secretário de Segurança Pública pelo descaso e ter encaminhado o caso à Procuradoria-Geral da República, os serviços terceirizados foram retomados por meio de contrato emergencial de 180 dias e o instituto foi desinterditado. A Susepe garante que está providenciando licitação antes que o contrato termine.

A inspeção deste ano foi realizada com o intuito de verificar se a interdição parcial que já havia sido decretada em junho de 2015 estava sendo cumprida. O objetivo era reduzir o número de segregados oferecendo condições e tratamento para eles retomarem o convívio familiar, recuperar o mínimo da estrutura e possibilitar condições mais humanas aos pacientes.

Nos últimos dois anos, o número de pacientes foi reduzido pela metade. Losekann está responsabilizando os municípios nos casos em que é possível manter os pacientes em residenciais terapêuticos ou sob os cuidados dos centros especializados em saúde mental.

"A situação está um pouco melhor. A intenção (de limitar entrada) é reservar (o IPF) para os que são psicóticos e precisam de tratamento rigoroso. Quando o paciente é morador de rua e não tem família, aí a dificuldade é grande. Os residenciais terapêuticos para onde deveriam ser levados, nem sempre existem nos municípios" — destacou Losekann.

A reportagem visitou as instalações do IPF e constatou que os serviços de limpeza e alimentação foram retomados pelas empresas terceirizadas. Embora não estejam mais convivendo com o lixo e a sujeira, os funcionários reclamaram da falta de profissionais e da precariedade na estrutura física.

"Temos carência de pessoal, de material, de tudo. Houve um tempo aí que a gente não tinha nem papel higiênico para oferecer aos pacientes" — disse um agente penitenciário que não quis se identificar.

Na ala da triagem, onde ficam os presos que aguardam resultado de laudo psiquiátrico e os apenados do sistema prisional que sofreram algum tipo de surto, boa parte das câmeras de vigilância das celas estão quebradas. Segundo um dos agentes, o contrato com a empresa que fazia a manutenção das câmeras foi cancelado.

"As câmeras são enormes porque são muito antigas, então facilita que o preso quebre o equipamento. E quando quebra, não tem conserto" — contou.

Detectores de metais que sobraram do investimento em segurança nos jogos da Copa do Mundo, enfeitam as entradas dos pavilhões, já que nunca foram ligados. Segundo a administração, não há dinheiro para fazer a instalação técnica dos equipamentos.
Exames ficam para 2018

A falta de profissionais de saúde e de agentes para cuidar da segurança dos presos foi um reclamação unânime entre os funcionários.

"Falta médico psiquiatra e técnico de enfermagem. Deveria ter, no mínimo, um técnico em cada unidade" — observou um médico.

Funcionários denunciaram que a administração da unidade solicitou formalmente à Susepe contratação de pelo menos 17 psiquiatras, neurologista, clínico-geral, cinco assistentes sociais, seis terapeutas ocupacionais, 15 auxiliares ou técnicos de enfermagem, 24 agentes de segurança e profissionais para a área administrativa.

Até agora, os pedidos não teriam sido atendidos. Dois psiquiatras que passaram no concurso público de 2014 não quiseram assumir, mas o terceiro e quarto lugar ainda não teriam sido chamados.

A falta de profissionais impacta não só no atendimento aos pacientes, mas na fila de exames. O IPF é responsável pelos exames psiquiátricos solicitados em processos judiciais de todo o Estado. A prioridade é para os réus presos, mas tem exame de réu solto sendo agendado para maio de 2018. Segundo a administração da unidade, existem mais de mil réus aguardando resultados de exames. A demora acaba emperrando os processos judiciais.

Mal a Susepe
Marli Ane Stock, Superintendente da Susepe, respondeu as perguntas por meio da assessoria de imprensa

Por que, em sete anos, a Susepe não conseguiu cumprir o acordo de reforma e contratação de profissionais para o IPF?
Marli Ane Stock: Para a realização de concurso há necessidade de autorização do Governo do Estado, para 2017 já foi autorizado a contratação de 720 agentes penitenciários e agente penitenciários administrativo.
A Susepe tem um plano para cumprir essas obrigações previstas no TAC?
Marli: Assim que a Secretaria de Obras analisar e atualizar o orçamento disponibilizado pelo Tribunal de Justiça.
O Tribunal de Justiça disponibilizou o valor de R$ 4,8 milhões para ajudar nas reformas. Por que este dinheiro ainda não foi aproveitado? Há alguma previsão para usar o recurso na reforma?
Marli: O recurso disponibilizado pelo judiciário se refere a reforma de todos os pavilhões, no entanto a responsabilidade é da Secretaria de Obras, tanto o projeto como o orçamento. Neste momento, está em análise na Secretaria de Obras a atualização orçamentária, tão logo conclua este diagnóstico a Susepe dará início ao processo de licitação. Esta é uma obra com duração de 18 meses, em função do IPF ter paciente e não presos.
A Susepe pretende contratar mais profissionais para resolver o problema de recursos humanos no IPF?
Marli: A Susepe lançou no segundo semestre deste ano, o Edital Emergencial para a contratação de médico Psiquiátrico o qual resultou deserto, por falta de interessados também solicitou a Casa Civil a nomeação de médicos já aprovados em concurso público onde apenas um tomou posse.

Esse governicho o Sartori é burro e terrorista. O Pacote de maldades, antes do Natal e festas do Final de Ano. O que faz secretário SSP e a superintendente da Susepe

O secretário da Segurança Pública (SSP) e a superintendente da Susepe que fez o Pacote contra os servidores penitenciários. A superintendente, Marli Stock, é agente penitenciária e amiga da Brigada Militar. E deixa assim, sem defender os servidores? É fraca como sempre.

Os agentes penitenciários entram em greve nos presídios. Ontem a BM estava usando bombas e fumaça para reprimir os trabalhadores, uma das nossas alternativas pode ser a entrega das chaves dos 101 estabelecimentos penais.

Os deputados na Assembleias Legislativa para a votação do Pacote de medidas do ditador Sartori, não deixam entrar os funcionários, que são impedidos pela BM.

Presidente do Amapergs-Sindicato:

“Meus colegas. Hoje foi um dia tenso. Nossa Categoria lutou com dignidade. Bombas e gás lacrimogêneo não foram o suficiente para nos calar. Agora começa a separação daqueles que fazem a história e os que apenas leem sobre a história! Aqueles homens e mulheres que hoje estiveram na Praça lutaram com dignidade. Defenderam com honra nossa categoria e nossa instituição, que muitas vezes é achincalhada. Amanhã será um novo dia e nossa disposição haverá de ser multiplicada! As imagens abaixo dão uma pequena ideia do significado do dia.”

Flávio Berneira

A Susepe está muito mal: Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Em entrevista à Rádio Guaíba, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Emerson Wendt, disse neste sábado que a instituição, assim como a Brigada Militar, está cumprindo com as obrigações no que se refere à gestão de presos em meio à falta de vagas no sistema carcerário. Wendt afirmou, contudo, que alguns agentes da Polícia Civil dizem ter dificuldades em contatar servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), principalmente nos finais de semana.

“Desde o início desta situação de presos em delegacias, nós temos feito todos os contatos possíveis, seja os operacionais ou administrativos com a Susepe. No entanto, nós temos relatos de pessoas da área operacional que tem dificuldade de contato em determinados momentos, especialmente em horários noturnos e finais de semana. Eu e o Comandante (da BM, coronel Alfeu) Freitas sempre dizemos que a parte da BM e a PC está sendo feita. Esperamos que a Susepe realmente possa fazer sua parte neste processo”.

Consultada, a assessoria de imprensa da Susepe disse que, por enquanto, não vai se manifestar e que trabalha para resolver o impasse. Nessa manhã, seis presos retidos em um micro-ônibus da BM se rebelaram e quebraram o veículo, no Palácio da Polícia. Outros dez, na carceragem da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), puseram fogo em objetos, também nessa manhã, enquanto o protesto ocorria.

O vídeo da superintendente da Susepe

Ouça a entrevista com Marli Ane Stock - Gaúcha Repórter em 29/01/2016

http://videos.clicrbs.com.br/rs/gaucha/audio/radio-gaucha/2016/01/ouca-entrevista-com-marli-ane-stock-superintendente-susepe-gaucha-reporter/148949/

Está bem a Ane, Superintendente da Susepe.