‘The Intercept’ e ‘Folha’ publicam novos diálogos de Moro e elevam voltagem da crise e pressão sobre STF

A crise provocada pelo vazamento de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato parece longe do fim. Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dellagnol, parte do acervo que o site diz ter recebido de uma fonte anônima. 

Tudo sobre vazamento de mensagens entre Moro e o MP

© EVARISTO SA (AFP) Moro durante audiência no Senado.

Como nas reportagens anteriores, o agora ministro do Governo Bolsonaro aparece repreendendo e aconselhando Dellagnol a respeito de passos da investigação, conduta que se choca com a previsão de juiz distanciado das partes no direito brasileiro. Os diálogos, segundo as publicações, acontecem durante um capítulo emblemáticos da Lava Jato, dias depois do movimento mais controverso e de mais impacto de Moro até então: a divulgação de interceptações telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff que incendiaram as ruas do país e acelerariam a marcha do impeachment.

Moro e os procuradores têm atacado a publicação dos diálogos, que se deram via aplicativo Telegram, e têm dito que não podem garantir que as mensagens, que segundo eles foram obtidas por hackers, não foram adulteradas. Seja como for, a associação entre The Intercept e Folha, que o jornal anuncia que seguirá nos próximos dias, dá mais voltagem política ao material e debilita a estratégia do ministro de atacar a divulgação e a própria reputação do site progressista.

O The Intercept diz que procurou parceiros para análise dado o volume do material e rechaça ainda todas as acusações de que suas reportagens buscam proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Folha, o maior jornal brasileiro, afirma não ter encontrado indícios de que o acervo fornecido pelo site tenha sido adulterado e já havia advertido na semana passada que publicaria o material, mesmo que se provasse que o pacote de mensagens é fruto da invasão dos celulares —há uma investigação da Polícia Federal a respeito. O jornal considera que a divulgação é de interesse público.  

Na reportagem deste domingo, as publicações exploram mensagens trocadas entre Moro e Dellagnol a partir de 23 de março de 2016. O então juiz parece preocupado com a repercussão negativa com a divulgação das gravação de Lula e Dilma e todo um pacote de interceptações envolvendo a família do ex-presidente, algumas sem qualquer ligação com as investigações. Havia críticas pelo açodamento de Moro em divulgar os áudios minutos depois de recebê-lo, especialmente por causa do trecho envolvendo Dilma, que como presidenta tinha foro privilegiado, ou seja, fora da alçada de Moro. Oytra crítica era o fato de que a captação se dera fora do período legal autorizado. Moro havia sido advertido pelo ministro Teori Zavaski, então relator da Lava Jato do Supremo, e também temia punições no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que não aconteceu.

Foi neste contexto que ele avaliou que a Lava Jato cometera "uma lambança". A Polícia Federal havia permitido a divulgação de uma lista apreendida em escritórios da Odebrecht que supostamente implicava parlamentares e outros políticos com foro privilegiado em doações ilegais, o que levava o caso para a alçada do Supremo Tribunal Federal. 

"Não pode cometer esse tipo de erro agora", disse S Moro a Deltan Dalagnol. O procurador da Lava Jato busca animar Moro e promete apoio: "Faremos tudo o que for necessário para defender você de injustas acusações", escreveu. Em outro momento, Moro critica os "tontos" do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos principais movimentos de defesa da Lava Jato e do impeachment de Dilma, por protestarem no condomínio do ministro Zavaski. "Isso não ajuda evidentemente".

Todos os holofotes no STF

A guerra política em torno do caso nos próximos dias deve se dar em duas frentes principais: a política e a jurídica. Na primeira, a oposição tentará manter viva a pressão sobre Moro para coletar assinaturas para uma eventual investigação parlamentar sobre o caso, algo que soa pouco provável à luz das revelações até agora. A segunda e mais importante é o Supremo Tribunal Federal. Uma das duas turmas da corte prevê analisar na próxima terça-feira um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no âmbito da Lava Jato. Lula reclama que não teve julgamento justo dada a parcialidade que atribui a Moro. A equipe legal do petista já pediu que as revelações do The Intercept sejam incorporadas.

Ainda não é certo que haverá julgamento —os ministros do STF, como já fizeram em outras oportunidades, sempre podem lançar mão de instrumentos legais para adiar a análise, apesar do desgaste que o movimento provocaria em parte da opinião pública a essa altura. Na sexta, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já se antecipou tentando bloquear a investida da defesa de Lula. 

Ela destacou que "o material publicado pelo site The InterceptBrasil ainda não havia sido apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida" e disse que ainda está sendo investigado se o vazamento foi criminoso. Em linha com Moro, Dodge diz ainda que não se sabe se as mensagens "foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores".

O recado dele é claro: “O sistema entrará em falência, os bancos quebrarão e as poupanças serão confiscadas”

O caos fiscal e econômico gerado no país desde o governo Dilma Rousseff e continuado pelo presidente Michel Temer poderá acabar de modo trágico, alerta o financista Luiz Cesar Fernandes

Segundo Fernandes, que é criador dos bancos Garantia e Pactual, em um curto período de tempo, a dívida interna pública atingirá 100% do PIB […] trocando em miúdos, toda a riqueza produzida no país será ‘sugada’ pelo governo federal para pagar contas que foram feitas de maneira irresponsável.

“A situação será insustentável e o país entrará em uma total ingovernabilidade […] o sistema entrará em falência e atingirá não só os grandes bancos como também (por consequência) as pessoas físicas.” declarou Fernandes.

Ele explica que as grandes instituições bancárias não terão outra saída senão impedir seus clientes saquem suas poupanças, seja à vista ou a prazo.

” O caos levará ao calote da dívida interna brasileira com o consequente confisco de aplicações financeiras.” explicou.

Não se trata de teoria da conspiração ou de pessimismo:

“Temer e sua equipe econômica aprofundaram a depressão econômica e o rombo fiscal poderá ultrapassar a casa dos R$ 800 bilhões.” escreveu o banqueiro.

---

Abaixo o artigo que foi publicado no perfil do Linkedin do financista.
APERTE O BOLSO: O CALOTE VEM AÍ

Por Luiz Cezar Fernandes – sócio da Grt Partners.

O PRÓXIMO GOVERNO SE SENTIRÁ SEDUZIDO, INEVITAVELMENTE, POR UM CALOTE NA DÍVIDA PÚBLICA.

O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade.

Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública.

Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão.

O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins.

Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo.

Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida pela Venezuela Reformas já ou só restará o CALOTE.

E-mail do Dilson Machado

Se o Brasil fosse sério, Temer, Lula, Dilma e vários políticos... todos estavam na cadeia

Procurador da Lava-Jato fala em represália de Temer à PF na suspensão de passaportes

Carlos Fernando dos Santos Lima vê conexão entre falta de verba para o documento e carência de recursos para a Operação Lava-Jato

O mais antigo integrante da força-tarefa dos procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, atribui a uma manobra do governo Michel Temer a suspensão na emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF). O documento deixou de ser emitido ontem em todo o país (exceto situações emergenciais), por falta de previsão orçamentária.
"O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte. Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo país", alfinetou o procurador, em sua página no Facebook.
Lima lembrou a redução da equipe responsável pela Lava-Jato e disse que isso pode prejudicar as investigações pelo país. 
"A quem isso interessa?", continuou ele, na rede social.
Foi na terça-feira que a PF informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas, devido à insuficiência de orçamento. Os documentos que já tinham sido pedidos até esse dia serão emitidos. Conforme os federais, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. Não há, porém, previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Delegados federais ouvidos por Zero Hora também acreditam que se trata de represália governamental, destinada a jogar a população contra a PF. A desconfiança ocorre porque desde o ano passado o diretor da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, vinha avisando o governo do presidente Michel Temer de que precisaria de verba suplementar, caso contrário os serviços de confecção de passaporte entrariam em colapso. Em vão, segundo os policiais.
A interrupção da emissão de passaportes atrapalha o turismo e pessoas que precisam viajar a negócios ou estudo. A PF informa que a solução depende de rúbrica específica no orçamento da instituição, ou seja, não pode ser remanejada verba para emissão de passaporte oriunda de outros setores da Federal.
Conforme a PF, o Ministério do Planejamento terá que enviar um pedido de verba suplementar ao Congresso e, a partir daí, transferir os recursos necessários para a retomada dos serviços.
A falta de dinheiro para emissão de passaportes foi anunciada um dia depois de a PF concluir que o presidente Temer cometeu o crime de obstrução de investigação de organização criminosa. Isso consta em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, segundo o inquérito federal, envolve suporte de Temer à "manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado federal cassado e preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário".

PT foi o partido que mais doações recebeu da JBS

Empresa que protagoniza o mais novo escândalo político do país contribuiu oficialmente com R$ 495 milhões a candidatos desde 2006, com o PSDB em segundo lugar no ranking de pagamentos

Dos 28 partidos que a JBS ajudou a financiar, quando partiu para o grande jogo da política nacional, o que mais recebeu verbas dessa grande multinacional de beneficiamento de carnes é o PT. Os petistas foram favorecidos com R$ 172,2 milhões de 2006 a 2014, redistribuídos entre centenas de candidatos país afora.
O segundo lugar é do PSDB, com R$ 79,6 milhões captados oficialmente junto à JBS.Os dados estão em planilha apresentada pelos dirigentes da JBS na delação premiada firmada com a Justiça Federal. Essas são as doações oficializadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — embora grande parte das ofertas de dinheiro tenha sido condicionada a apoio dos candidatos às demandas da JBS, disse em depoimento Ricardo Saud, diretor financeiro da empresa.

"Muitas vezes fazíamos doações em caixa 1, oficiais, para manter - reserva de boa vontade - com o candidato. Eles nos ajudariam, se e quando preciso" — resumiu Saud, na delação premiada.

Além das doações oficiais, dirigentes da JBS delataram repasses de caixa 2 (doações não oficializadas) a dezenas de políticos, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), o atual presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB).
No campo das doações oficiais, após o PT e o PSDB, os que mais receberam foram o PMDB (R$ 58,5 milhões), PP (R$ 39,4 milhões), PTB (R$ 23,4 milhões) e PSD (R$ 21,8 milhões). A lista prossegue com mais de duas dezenas de partidos, num total de R$ 495 milhões em oito anos, a partir de 2006. Desses R$ 495 milhões, mais de dois terços — R$ 388 milhões — foram doados em 2014, ano da última eleição presidencial.

É um acidente do avião ou homicídio do Ministro do STF Teori Zavascki

Um dos melhores da Magistratura Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu em um pequeno avião com mais 3 pessoas, que iria para Paraty.

O Ministro Teori nos últimos tempos estava analisando mais de 800 depoimentos, mais 8 assessores, de 77 delatores da Odebrecht da Lava-Jato.

Entre os 77 delatores estava o Lula, Dilma, Temer e vários grandes políticos.

Estão periciando o avião do acidente. Mas, esses políticos são uma máfia, não acho que seria conspiração e um acidente.

O piloto - também morreu - já tinha mais de 500 voos aterrissar em Paraty. No Facebook escreveu que o acidente do avião seria 1 em 11 milhões.

Seria uma conspiração? Essa ideia têm circulados especialmente nas redes sociais desde o momento em que a morte do ministro relator da Lava-Jato foi confirmada.

Crônica no Blog de Carlos Vereza

PELES DE CORDEIRO

Com o fim da União Soviética, a esquerda internacional voltou suas atenções para a América Latina. Constatado o fracasso da luta armada para chegar ao poder nessas regiões, rearticularam-se em uma nova estratégia. Ocupar, por vias democráticas, até a completa hegemonia, os países latino americanos.

Para este intento, criou-se, com Fidel, Lula e Chaves, O Foro de São Paulo.  Apresentando-se "com peles de cordeiro",  candidataram-se, com programas liberais, prometendo amplo respeito às leis do mercado. O principal alvo seria o Brasil, por sua influência sobre os demais vizinhos.

Lula candidatou-se com a famosa "Carta ao Povo Brasileiro", como um democrata que se arrependera de suas posições radicais. Venceu, depois de várias tentativas, o pleito presidencial.

No seu primeiro mandato, usufruindo de uma herança bendita deixada por Fernando Henrique Cardoso, com a inflação sob controle, Lei de Responsabilidade Fiscal observada, Lula parecia ter abandonado suas práticas incendiárias; pura ilusão.

Reeleito, abandonou suas promessas de campanha e começou-se a delinear o que fora escondido dos eleitores: o projeto de permanência indefinida no poder.

Para tanto, utilizou o mais desavergonhado populismo-assistencialismo, incentivando a população ao consumo desenfreado, o que só poderia acontecer com a busca por empréstimos aos bancos, que evidentemente não avisaram aos credores, sobre os juros que recairiam em seus empréstimos.

Sem uma política econômica que desse sustentação a esse projeto, o resultado foi o endividamento da "nova classe média", que teve, em síntese, de perder o ilusório status, vendo seus bens devolvidos aos bancos.

Esses foram os famosos quarenta milhões retirados da pobreza, e que se retratam, agora, em mais de doze milhões de desempregados, sessenta milhões de inadimplentes, milhares de fábricas fechadas. Com o que lhe restava de prestigio, elegeu Dilma Roussef, que, em quase dois mandatos, acabou de quebrar o país.

E dizer, que o fanatismo de seus seguidores, finge ignorar este desastre.

O presidente Temer: "É golpe para contra a Constituição Federal"; a Dilma não respeita a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Impeachment a "presitenda" Dilma

Fora a Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos do PT condenados ou que ainda estão processados. Promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de 6,2 bilhões de reais.

O Procurador do TCU disse que a Dilma cometeu crime de responsabilidade.

É Impeachment!!!

Agora a hora de pegar "o chefe" Lula

Procurador do TCU diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade. É Impeachment.

Primeira testemunha a ser ouvida no julgamento do impeachment, Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou a conduta criminosa da presidente afastada.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou nesta quinta-feira, no Senado Federal, que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao autorizar abertura de créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso Nacional. A abertura desses créditos é justamente a base do processo de impeachment da petista. A participação de Oliveira no processo foi alterada de testemunha de acusação para informante após pedido da defesa da presidente afastada. Ele é a primeira testemunha a ser ouvida pelos senadores no julgamento do impeachment.
Oliveira disse que Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que os decretos só podem ser abertos mediante autorização do Congresso, órgão competente para autorizar os gastos da União. Além disso, acrescentou, o TCU determinou que os decretos precisam ser compatíveis com a meta fiscal em vigor, o que também não foi observado por Dilma. Logo após seu depoimento, o procurador responde a perguntas dos senadores.

Muito bem as Olimpíadas no Rio de Janeiro que vai encerrar hoje, mas notícia de política do mais corrupto do PT

Duque negocia delação e vai citar Lula, Dilma e o PT

Indicado pelo PT para Diretoria de Serviços da Petrobras, ele foi citado por delatores como recebedor das propinas operadas por Vaccari

Ex-diretor da Petrobras é condenado a 20 anos de prisão (VEJA.com/VEJA/VEJA)

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de 6,2 bilhões de reais.
Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.

Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.

A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.

Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.

Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.

A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.

‘Propaganda opressiva’ – Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.

“Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula”. Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não se pronunciaram.

Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, Duque foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás e 2012 e virou consultor em 2013.

Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, 200 milhões de dólares de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão.

Ele foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior. Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.

(Com Estadão Conteúdo)

Deputados aprovam impeachment da presidente Dilma Rousseff

Com votação favorável a prosseguimento do processo, Senado decidirá futuro do mandato

O PT não conhece a Constituição Federal; eles falam em "golpistas"; Impeachment para tirar a Dilma, a presidente do Brasil

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV - a segurança interna do País; V - a probidade na administração; VI - a lei orçamentária; VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento. "A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União." (Súmula Vinculante 46.) NOVO: “A aplicação subsidiária do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado ao processamento e julgamento do impeachment não viola a reserva de lei especial imposta pelo art. 85, parágrafo único, da Constituição, desde que as normas regimentais sejam compatíveis com os preceitos legais e constitucionais pertinentes, limitando-se a disciplinar questões interna corporis.” (ADPF 378-MC, rel. p/ o ac. min. Roberto Barroso, julgamento em 16-12-2015, Plenário, DJE de 8-3-2016) “A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e julgamento das agentes políticos federais, estaduais ou municipais envolvidos são da competência legislativa privativa da União e devem ser tratados em lei nacional especial (art. 85 da CR).” (ADI 2.220, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 16-11-2011, Plenário, DJE de 7-12-2011.) “O Estado-membro não dispõe de competência para instituir, mesmo em sua própria Constituição, cláusulas tipificadoras de crimes de responsabilidade, ainda mais se as normas estaduais definidoras de tais ilícitos tiverem por finalidade viabilizar a responsabilização política dos membros integrantes do Tribunal de Contas. A competência constitucional para legislar sobre crimes de responsabilidade (e, também, para definir-lhes a respectiva disciplina ritual) pertence, exclusivamente, à União Federal. (...) Súmula 722/STF.” (ADI 4.190-MC-REF, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 10-3-2010, Plenário, DJE de 11-6-2010.) “O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/1988, art. 51, I; art. 52; art. 86, § 1º, II, § 2º, (MS 21.564-DF). A lei estabelecerá as normas de processo e julgamento. CF, art. 85, parágrafo único. Essas normas estão na Lei 1.079, de 1950, que foi recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS  21.564-DF). O impeachment e o due process of law: a aplicabilidade deste no processo de impeachment, observadas as disposições específicas inscritas na Constituição e na lei e a natureza do processo, ou o cunho político do juízo. CF, art. 85, parágrafo único. Lei 1.079, de 1950, recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF).” (MS 21.623, rel. min. Carlos Velloso, julgamento em 17-12-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.)

A presidente, a Dilma: pesquisa mostra que 68% dos eleitores são favoráveis ao impeachment, aponta Datafolha

Taxa se aproxima do recorde de 71% apurado pelo instituto em agosto de 2015

 

Pedido de prisão de Lula

Denúncia divide opiniões até entre oposicionistas, gera reações e aumenta especulações sobre ida do ex-presidente para a Esplanada

Enquanto dirigentes do PT discutiam com o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conveniência de aceitar um ministério – nos bastidores, especulava-se a Casa Civil – para obter a proteção do foro privilegiado, na 4ª Vara Criminal de São Paulo tramitava um pedido de prisão preventiva do petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A denúncia contra Lula foi encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo à juíza Maria Priscilla Oliveira. De acordo com os promotores José Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, documentos e testemunhos são “prova contundente e arrebatadora” de que Lula ocultou a propriedade de um triplex em Guarajá (SP). Ao justificar o pedido, os promotores dizem que ele se coloca “acima da lei” e que organizou um “ataque às instituições do Sistema de Justiça”. Eles citam supostas “manobras violentas” do petista e de seus simpatizantes, incluindo o apoio recebido da presidente Dilma Rousseff após o mandado de condução coercitiva na semana passada.

Os promotores temem que o processo “não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas”. Além de reclamar da “postura indevida e irresponsável” do ex-presidente, o MP quer que Lula seja proibido de se ausentar do país e que tenha o passaporte confiscado.

Ministério Público nega motivações políticas
Apesar da contundência das acusações, os promotores não citaram o pedido de prisão, do qual se soube depois. Eles apenas descreveram trechos da denúncia, negaram conflito de atribuições com a Lava-Jato e descartaram motivação política na condução do caso.

"O nosso calendário é judicial" – disse Blat.

Além de Lula, os promotores também acusam de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica a ex­primeira-dama Marisa Letícia, e o filho deles Fábio Luís Lula da Silva. Foram denunciados ainda o ex­presidente da OAS, Léo Pinheiro, sete executivos da construtora e cinco pessoas ligadas à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Para chegar à conclusão de que Lula ocultou a posse do triplex, o MP cita ofício no qual a OAS afirma, em 2011, que não havia mais imóveis à venda no prédio. Também foram interrogados moradores, porteiros, zeladores e até mesmo corretores. Todos teriam afirmado que o apartamento pertence a Lula, fato que seria chamariz para a venda de outras unidades.

"O ex-presidente era o mascote do prédio" – disse Conserino.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso organizado por OAS e Bancoop lesou 7.138 famílias. Elas teriam sido prejudicadas a partir do momento em que a Bancoop transferiu para a OAS cinco empreendimentos habitacionais. O MP afirma que, ao assumir a conclusão dos prédios, a OAS cobrava “taxas criminosas”, estabelecendo um “estado de terror” entre os cooperados.

“Já, de outro lado, o ex-presidente foi presenteado e paparicado com um triplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro”, finalizam os promotores.

FÁBIO SCHAFFNER | Especial/ZH

Diogo Mainardi arrasa Lula ao vivo após discurso sobre a ‘jararaca’: ‘Ja...

Com Denis Rosenfield, "Ou o Brasil acaba com o PT, ou o PT acaba com o Brasil"

O Lula, Dilma e todos do PT; FORA DO BRASIL, OU NA CADEIA

Olha as frases:

O Lula ficou milionário depois que foi presidente do Brasil. Por quê?

Lula: "Enfiem no cu todo o processo".

"Lava-Jato chega a Lula.'

"Lula declara guerra à Justiça, à imprensa, à democracia e ao bom senso."

"Acordado pela polícia, Lula descobriu o Brasil redesenhado pela Lavo-Jato."

"Lula é beneficiário, afirmam investigadores."

"Governo parado..."...com uma presidente muito ruim, a Dilma.

"Oposição reforça, armas para impeachment."

"Juiz Sérgio Moro fala em indícios de ocultação do patrimônio de Lula."

Se fosse um corrupto no Japão, ele daria um tiro contra ele...

Em delação premiada, Delcídio diz que Dilma tentou infterferir na Lava-Jato

Lula e a Dilma vão para a cadeia?

Se não, o Brasil não se salva!

Delcício: "Nitroglicerina pura"

Compra de silêncio e pressão no CPI

Apreensão do Planalto

Dilma se reúne com Wagner e Cardozo para definir reação à delação de Delcídio

Governo estuda se dará algum tipo de resposta oficial

A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o agora ex-ministro da Justiça e atual titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, para definir as estratégias do governo em reação à delação premiada do senador Delcídio Amaral, revelada nesta quinta-feira pela Revista Istoé. A reunião de emergência ocorre neste momento no Palácio do Planalto.
Logo cedo, quando soube da notícia, Dilma também conversou com o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. O governo estuda se dará algum tipo de resposta oficial. A notícia da delação de Delcídio chegou cedo ao Planalto e causou apreensão. A primeira reação de interlocutores da presidente tem sido relativizar as declarações e questionar a "veracidade" e "necessidade de provas". Além disso, assessores palacianos têm destacado o fato de a delação de Delcídio não ter sido homologada ainda.
Uma das teses para desqualificar a delação do senador petista é justamente o fato de ele mesmo ter negado, após sair da cadeia, que usaria do instrumento jurídico para tentar reduzir sua pena.
O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de atrapalhar investigações. Em conversas gravadas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador aparece negociando o silêncio do ex-diretor da estatal. Nas gravações, Delcídio sugere uma rota de fuga e dinheiro à família de Cerveró, para não ser mencionado em eventual acordo de delação premiada. Na delação, de acordo com a Revista Istoê, o senador teria negociado com Cerveró a mando do ex-presidente Lula. Desde que deixou a prisão, o senador vinha afirmando que não faria acordo de delação premiada, pois iria "reescrever" sua história "sem revanchismo".
Dilma cumpriu sua agenda prevista para esta manhã, com a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington Silva, mas em seu discurso aproveitou para criticar o vazamento ilegal de informações, enfatizar que o "princípio da presunção de inocência vale para todos" e que não se pode permitir "execração pública". 

"Continuaremos defendendo que a presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar a execração pública, sem acusação formal e a condenação sem processo, por meio de vazamentos ilegais e seletivos" — afirmou a presidente.

 

Compra de silêncio e pressão sobre CPI: saiba quais são as denúncias de Delcídio Amaral sobre Lula

Senador teria fechado delação premiada, segundo Revista IstoÉ

Em delação premiada negociada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador Delcídio Amaral direcionou acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo publicou a Revista Istoé nesta quinta-feira. 
Segundo o parlamentar do Mato Grosso do Sul, que teve sua filiação ao PT suspensa, Lula teria planejado operações de suborno para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do publicitário Marcos Valério, operador do Mensalão condenado a 40 anos de prisão, além de influenciar em duas CPIs: a dos Correios e a do Carf.
Suborno a Nestor Cerveró
Aos investigadores, Delcídio contou que Lula estava especialmente preocupado com o pecuarista José Carlos Bumlai, a quem o senador chama de consigliere (conselheiro, um termo usado pela máfia) da família do ex-presidente. Preso pela Lava-Jato, Bumlai estava implicado por depoimentos de Cerveró e do lobista Fernando Baiano, ambos delatores da operação e já condenados pelo juiz Sergio Moro. Lula teria pedido a Delcídio que oferecesse suborno a Cerveró, para evitar que o ex-diretor da Petrobras citasse Bumlai em um acordo de delação.
O dinheiro, segundo o senador, viria do próprio Bumlai. Delcídio afirma que aceitou intermediar a operação e fez pessoalmente a primeira entrega de dinheiro, no valor de R$ 50 mil, ao advogado Edson Ribeiro, representante de Cerveró. Delcidio teria recebido a quantia do filho de Bumlai, Maurício Bumlai, na churrascaria Rodeio do Iguatemi, em 22 de maio de 2015. Segundo o relatório da delação, há documentos comprovando esse encontro no restaurante.

Os repasses teriam se repetido em outras oportunidades, porém envolvendo outras pessoas. Nestas ocasiões, o próprio filho de Cerveró, Bernardo Cerveró teria recebido o dinheiro das mãos de Diogo Ferreira, assessor de Delcídio. No total, Cerveró teria recebido R$ 250 mil. Diogo, Delcídio e o advogado Edson Ribeiro foram presos em novembro de 2015, acusados de comprar o silêncio e de montar uma operação de fuga para o ex-diretor da Petrobras. Na ocasião, Bernardo entregou à Justiça gravações de conversas que incriminavam o senador.

R$ 220 milhões pelo silêncio de Marcos Valério

Em outro trecho da delação, Lula teria ordenado o pagamento de R$ 220 milhões ao publicitário Marcos Valério, operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão.
Em 2006, o petista estaria sendo chantageado por Valério, que ameaçava levar a público o nome de todos os envolvidos e o caminho do dinheiro que irrigava o mensalão. Segundo Delcídio, Lula teria escalado dois homens de confiança para acalmar Valério, o ministro da Fazenda Antonio Palocci e o então presidente do Sebrae — e hoje presidente do Instituto Lula—, Paulo Okamotto. Delcídio, que à época presidia a CPI dos Correios, reproduziu aos procuradores uma conversa que teria tido com  Lula em fevereiro de 2006.

"Acabei de sair do gabinete daquele que o senhor enviou à Belo Horizonte (Okamotto). Corra, presidente, senão as coisas ficarão piores do que já estão" — teria dito Delcidio a Lula.

No depoimento, Delcídio conta que no dia seguinte recebeu um telefonema do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos (que morreu em novembro de 2014). O ministro teria dito: "parece que sua reunião com o Lula foi muito boa, né?". 

Em seguida, quem ligaria seria Palocci, afirmando que Lula estava "injuriado" e que a partir daquele momento iria assumir o pagamento da quantia cobrada por Valério. Delcídio diz que, ao cabo, os pagamentos não totalizaram R$ 220 milhões, mas que Valério cumpriu o acordo e permaneceu calado.
Relatório da CPI dos Correios
Em outro anexo da delação, Delcídio afirma que Lula atuou pessoalmente para proteger o mandato e ter a família poupada no relatório final da CPI dos Correios.

"Lula se salvou de um impeachment com a exclusão de seu nome e de seu filho Fábio Lula da Silva (o Lulinha) na madrugada do dia 05/04/2006 do relatório final da CPI dos Correios, que foi aprovado em votação polêmica e duvidosa naquele mesmo dia", diz o relatório da delação. 

Na época, o filho de Lula era sócio da Gamecorp e pairavam suspeitas sobre aportes de milionários feitos  na empresa pela operadora de telefonia Oi. A parceria Oi-Gamecorp começou em 2005, quando a operadora aumentou o capital da empresa em R$ 2,7 milhões e pagou R$ 2,5 milhões pela exclusividade dos serviços. Em 2006, injetou outros R$ 5 milhões.

Lula teria pressionado CPI do Carf para evitar convocação dos filhos
A ação mais recente de Lula também seria para proteger sua família, desta vez das investigações  da Operação Zelotes, na qual a Polícia Federal suspeita da venda de medidas provisórias beneficiando o setor automotivo. Delcídio relatou ter sido pressionado por Lula para que Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, lobistas presos pela PF no decorrer das investigações, não fossem depor na CPI que apura as irregularidades.
No relatório da delação do senador, os procuradores descrevem que "Delcídio do Amaral tem conhecimento de que um dos temas que mais aflige o presidente Lula é a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)".
De acordo com Delcídio, Lula estaria angustiado com a possibilidade de convocação dos seus filhos, Fábio Luiz Lula da Silva e Luiz Claudio Lula da Silva, cujas empresas receberam repasses dos lobistas envolvidos na Zelotes.  

"Em resposta a insistência de Lula, Delcídio, como líder do governo no Senado, mobilizou a base do governo para derrubar os requerimentos de convocação do casal na reunião ocorrida em 05/11/2015, onde logrou êxito", afirmam o procuradores.

Delcídio disse em delação que Dilma tentou interferir na Lava-Jato

Senador acusou presidente de atuar três vezes para interferir na operação por meio do Judiciário

Reportagem da revista Istoé mostra detalhes da delação premiada feita pelo senador Delcídio Amaral (MS). O documento teria 400 páginas. O parlamentar, que está suspenso do PT, acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava-Jato por meio do Judiciário. 
"É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação", afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.
De acordo com a TV Globo, o acordo foi assinado mas ainda não homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão vai caber ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato. Se não for homologado, o acerto entre a PGR e Delcídio perde a validade.
Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

"Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava-Jato no STJ", afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar "com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", da Andrade Gutierrez.

Conforme a Istoé, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.
Na sua deleção, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.