O modelo de atividade laboral implantado nas unidades prisionais de Santa Catarina está sendo recomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser replicado nas prisões de todo o país. Para tanto, o Depen está trazendo ao Estado gestores do sistema penitenciário para que conheçam as penitenciárias de São Cristóvão do Sul e Chapecó que ofertam trabalho, capacitação e ensino formal e profissionalizante.
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| Foto: Governo do Estado de Santa Catarina/Divulgação |
Depois de conhecer a penitenciária Regional de Curitibanos onde todos os
internos trabalham, a segunda visita técnica fez uma inspeção no Complexo
Penitenciário de Chapecó. A unidade tem cerca de 40% dos presos trabalhando por
meio de convênios com 23 empresas, cujas oficinas funcionam na área interna da
instituição. No complexo são fabricadas colchões, caixas d’água, torneiras
elétricas, embalagens plásticas, pré-moldados, entre outros. Um dos itens que
chama a atenção dos visitantes é a oficina de bordados, onde são confeccionados
vestidos de festa e de noiva.
Lá os detentos fazem bordados manuais
que vão compor os detalhes das peças. Na oficina de colchões são fabricadas
peças de alto valor comercial, com recursos tecnológicos de ponta. Um dos itens
que chamou a atenção do Depen, foi o Fundo Rotativo, sistema onde 25% do salário
pago ao preso pela empresa que o contrata retorne para a unidade prisional.
“É uma forma do interno ressarcir o que o Estado gasta para mantê-lo recluso”, observa o secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Pesquisadores também conhecem o modelo
Além de profissionais de áreas técnicas
do sistema prisional há também visitantes da área acadêmica. Exemplo disso é a
participação da professora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília
(UNB), Thérèse Hofman Gatti.
“É muito importante conhecer essa experiência e ver a perspectiva de integração da universidade e o mundo do trabalho para os egressos do sistema prisional e socioeducativo. Vai nos ajudar a aprimorar as ações que visem à capacitação dos egressos para o mundo do trabalho”, comenta Thérèse Hofman.
O grupo já conheceu a
Penitenciária Regional de Curitibanos, localizada em São Cristóvão do Sul, onde
todos os presos trabalham em diferentes oficinas. Na unidade, os 928 internos
atuam em fábricas de cabos de madeira, cuja produção é toda exportada;
metalúrgica,
estofados, artefatos de cimento, brinquedos de madeira e marcenaria, entre
outras. Há ainda uma intensa atividade agrícola com plantio de hortaliças e
frutas, além da criação de gado de corte e de leite. No período noturno, há 552
internos estudando em cursos de formação regular e profissionalizante.
O
coordenador de Trabalho e Renda do Depen, José Fernando Vazquez, ressalta que é
importante mostrar para os outros estados que o trabalho em unidade prisional é
possível, principalmente porque há um retorno financeiro com o Fundo Rotativo.
“Santa Catarina se tornou um paradigma e queremos que isso seja multiplicado. A ideia do Depen é estender as boas práticas realizadas em SC para as outras unidades da Federação”, comenta Vazquez.
Participaram da visita representantes
do sistema prisional dos estados de Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e Distrito Federal vão
conhecer o Complexo Penitenciário de Chapecó, em Chapecó.
