Nas eleições para governador do RS, os candidatos que são contra os servidores públicos não se reelegem

Em 1982 nas eleições diretas para governador, no Rio Grande do Sul (RS), ganhou Jair Soares. O estado tinha um projeto no qual os funcionários públicos tinham dissídio dos salários, em janeiro e julho. Jair como governador trocou os dissídios e passou para maio e outubro, mas um ano depois, com o Projeto Cruzado no Brasil, Soares não deu reposição os aumentos aos funcionários. E com isso, não ganhou nas eleição em 1986, entrou o PMB, Pedro Simon.

O governador Pedro Simon não repassou os reajustes os gatilhos do Cruzado para os aumentos aos servidores. Quando a inflação era pior no Brasil, e não com isso também não ganhou a próxima eleição, e entrou do PDT, Alceu Collares.

Este não deu aumentos aos servidores nos quatro anos de seu mandato, teria um projeto na Assembleia Legislativa com aumento todos os funcionários, e sua pretensão de se reeleger na outra eleição, não realizou-se, ele perdeu, entrou o Paulo Britto PMDB.

No primeiro ano foi bom aos funcionários públicos que ganhavam menores salários. Ele fez um projeto que em dos dois anos daria aumentos dos salários, aos funcionários da segurança, educação, saúde e outros. Britto só pagou o primeiro ano. Todos entraram com processos contra o Governador na Justiça e ganharam, porém até agora tem precatórios. Britto perdeu a próxima eleição, entrou o PT, com Olívio Dutra.

O governador do PT não deu em quatro anos os aumentos dos salários dos servidores. O PT era uma revolução no RS, mas também não venceu a eleição e entrou o PMDB, com Germano Rigotto. Este não pagou aumentos aos servidores nos quatro anos, e não ganhou eleição, entrou o PSDB, Yeda Crusius.

Ela nos seus quatro anos, não cumpriu tudo que deveria nos aumentos e com isso não ganhou nas próximas eleições, e entrou o Tarso Genro, do PT.

Nos seus quatro anos, Genro era bom para a Segurança Pública com subsídios e com aumentos retroativos a seis anos em maio e novembro até 2018. Foi bom, para os salários dos servidores da educação, saúde e outros funcionários, porém foram poucos os aumentos. Perdeu na eleição, entrou o PMDB, com Sartori.

Esse governador Sartori foi o pior para os servidores públicos do Executivo, sendo que até agora está parcelando os salários e sem aumentos e só quer a Recuperação Fiscal em 20 anos.

Logicamente que ontem perdeu a eleição para o PSDB, entrará Eduardo Leite, a partir de janeiro de 2019. Talvez ele seja bom, mas vai encontrar os piores salários do Executivo. Talvez esse governador possa ser o primeiro a ganhar na próxima na eleição.

Covarde Jair Bolsonaro é eleito presidente da República

Sem debates, sem projetos, só fala na Internet

A maioria dos brasileiros agora estoura os foguetes e usa muitas buzinas dos seus carros, porque gostaram do novo eleito para presidente (retrocesso 300 anos) esse Bolsonaro, um racista, machista, neofascista, nazista, apoia a ditadura, censura e a tortura.

A maioria dos Brasileiros acha que ele será muito "bom" para esse país. São muito burros, depois vão chorar quando esse presidente só entrar com as "ações boas" para os empresários e contra os trabalhadores e os servidores públicos.

Contra o FASCISMO e apoia a DEMOCRACIA

Bolsonaro apoia tortura, defende o fim da liberdade e expressão, faz ataques aos direitos dos trabalhadores, se NEGA ir aos DEBATES, está baseando sua campanha FAKE NEWS.

O PT merece muitas críticas. Você não se sentir confortável votando 13 é justo e racional, também me sinto assim. Porém, se hoje você pode falar MAL do PT é porque a DEMOCRACIA numa esteve ameaçada.

O PT respeitou todos os momentos da DEMOCRACIA. Aceitou o tirar o Dilma como presidente, acatou a prisão de Lula e ameaçou nenhum oponente de forma violenta.

O problema não é escolher outro para o lugar do PT, o problema é escolher um candidato que ameaça a DEMOCRACIA, que defende a DITADURA, a TORTURA, a VIOLÊNCIA.

Seja consciente AGORA, para se arrepende DEPOIS. Vote 13 e continue lutando, criticando e participando da DEMOCRACIA desse país!!!

Para Jungmann, campanha presidencial ignora questão prisional

Ao inaugurar parcialmente a quinta penitenciária federal do Brasil, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann afirmou que a questão prisional é o principal problema da segurança pública, mas tem sido ignorada durante a campanha presidencial.

Raul Jungmann - Min. Segurança Pública

A afirmação do ministro foi dada durante a solenidade realizada nesta terça-feira, 16, em Brasília, para inaugurar apenas uma das quatro alas da penitenciária federal que terá capacidade para 208 presos.
Instalada em uma área de 12,3 mil metros quadrados, a penitenciária vai abrigar presos condenados e provisórios com relação com facções criminosas e, também, réus colaboradores que corram risco de vida no sistema estadual.
A unidade, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, também terá espaço para receber brasileiros extraditados de outros países. A ala inaugurada terá capacidade para 52 detentos, mas ainda não se sabe quais presos serão transferidos para a capital federal.

“A questão prisional é o maior problema da segurança pública. São 720 mil apenados, número que cresce 8,3% ao ano, e 70 facções criminosas, entre grandes e pequenas, que comandam o crime de dentro dos presídios. Mas esse tema não dá voto. Da porta para dentro da cadeia, a sociedade não se preocupa mais”, afirmou o ministro.

Além de Jungmann, participaram da inauguração a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o delegado Tácio Muzzi, o diretor da Polícia Federal Rogério Galloro e futuro diretor da penitenciária Cristiano Tavares Torquato. A construção da nova penitenciária custou cerca de R$ 40 milhões e outros R$ 5 milhões foram investidos em equipamentos.
No início de seu discurso, Jungmann pediu um minuto de silêncio em nome doa agentes penitenciários federais assassinados por facções criminosas. Embora as outras unidades federais – em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) – não tenham nome, o ministro sugeriu que a de Brasília seja batizada com o nome de algum dos agentes mortos pelo crime organizado.
De acordo com o ministro, o sistema prisional brasileiro, majoritariamente estadual, é comandado pelas facções que o transformaram em um escritório do crime. No entendimento de Jungmann, como o Estado não consegue garantir a vida dos detentos, esses grupos organizados exercem essa função. “Estamos recrutando integrantes para as facções e estamos graduando esses criminosos”, afirmou o ministro.

Nova lei

Jungmann também abordou em seu discurso a necessidade de mudança de lei para evitar que os detentos em presídios federais consigam se comunicar e repassar ordem para integrantes das facções que estão fora do sistema prisional.
O jornal O Estado de S. Paulo em setembro que a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil analisa uma proposta de projeto de lei para liberar a gravação de conversas entre detentos de penitenciárias federais e seus advogados.
A mesma proposta também visa impedir a visita íntima para líderes de facções e presos que estão no isolamento.
Segundo Jungmann, o ministério da Segurança fez alguns ajustes na proposta de lei e devolveu à Casa Civil para que o presidente Michel Temer decida sobre o envio para o Congresso Nacional. Atualmente, as visitas intimas estão proibidas e as conversas com advogados são gravadas com base apenas em decisões judiciais
Na quinta-feira, 11, o Setor de Inteligência da PF e do Depen mapearam e desarticularam dois planos do Primeiro Comando da Capital (PCC) para realizar atentados contra agentes públicos e explodir bombas em prédios públicos. A ação, segundo os investigadores, era uma retaliação do PCC a proibição das visitas e a gravação das conversas.

"O fascista pensa com o fígado, sem o cérebro". Olha o que vem para o Brasil, com Haddad ou Bolsonaro

Fascismo

Por: Juliana Bezerra / Professora de História

O Fascismo foi um sistema político nacionalista e antissocialista surgido na Itália no fim da Primeira Guerra Mundial.

Liderado por Benito Mussolini conquistou vários países da Europa como a Alemanha e a Espanha no período entre guerras.

Significado

A palavra fascismo vem do latim fascio (feixe), pois um dos primeiros símbolos fascistas foi o fascio littorio.
Este consistia num machado envolvido num feixe de varas e era utilizado nas cerimônias do Império Romano como um símbolo de união.
Após os estragos causados por essa ideologia na Segunda Guerra Mundial, a palavra fascismo foi ganhando novos significados. Agora, nas primeiras décadas do século XXI, é comum denominarmos "fascismo" ou "fascista" um indivíduo ou movimento que defende a repressão violenta para resolver problemas da sociedade.
No entanto, essa definição não tem relação com o que era o fascismo na Itália, na década de 20 e 30. Para eles, o a violência era um meio para alcançar o poder e não um fim.
Ainda que tenham usado de métodos violentos em manifestações, não foram diferentes de outros grupos que usaram das mesmas táticas na época.

Características

O fascismo se caracterizava por ser um sistema político imperialista, antiburguês, autoritário, antiliberal e nacionalista.
Abaixo vamos explicar cada uma dessas características.
Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o sistema liberal e democrático foi seriamente questionado. Assim surgem propostas políticas de esquerda como socialismo que assustavam a burguesia e cidadãos mais conservadores.

Benito Mussolini saudando a multidão em Roma

O fascismo se caracteriza por defender:

Estado Totalitário: o Estado controlava todas as manifestações da vida individual e nacional.

• Autoritarismo: a autoridade do líder era indiscutível, pois ele era o mais preparado e sabia exatamente o que a população necessitava.
• Nacionalismo: a nação é um bem supremo, e em nome dela qualquer sacrifício deve ser exigido e feito pelos indivíduos.
• Anti-liberalismo: o fascismo defendia algumas ideias capitalistas como a propriedade privada e a livre iniciativa das pequenas e médias empresas. Por outro lado, defendia a intervenção estatal na economia, o protecionismo e algumas correntes fascistas, a nacionalização de grandes empresas.
• Expansionismo: visto como uma necessidade básica da nação donde as fronteiras devem ser alargadas, pois é preciso conquistar o "espaço vital" para que ela se desenvolva.
• Militarismo: a salvação nacional vem por meio da organização militar, da luta, da guerra e do expansionismo.
• Anti-comunismo: os fascistas rejeitavam a ideia da abolição da propriedade, da igualdade social absoluta, da luta de classes.
• Corporativismo: ao invés de defender o conceito de "um homem, um voto", os fascistas acreditavam que as corporações profissionais deviam eleger os representantes políticos. Também sustentavam que somente a cooperação entre classes garantia a estabilidade da sociedade.
• Hierarquização da sociedade: o fascismo preconiza uma visão do mundo segundo a qual cabem aos mais fortes, em nome da "vontade nacional", conduzir o povo à segurança e prosperidade.

O fascismo prometia restaurar aquelas sociedades destruídas pela guerra prometendo riqueza, uma Nação forte e sem partidos políticos que alimentassem visões antagônicas.

VEJA TAMBÉM: Diferenças entre Comunismo e Socialismo

Fascismo na Itália

Um profundo sentimento de frustração dominou a Itália após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O país saiu decepcionado por não ter suas reivindicações atendidas no Tratado de Versalhes e a situação econômica era mais difícil que antes da guerra.
Assim, a crise social ganhava aspectos revolucionários com o crescimento da esquerda e dos movimentos de direita.
Em março de 1919, em Milão, o jornalista Benito Mussolini cria os "Fasci di Combatimento" e os "Squadri" (grupos de combate e esquadrão respectivamente). Estes tinham como objetivo combater por meios violentos os adversários políticos, em especial os comunistas.
O Partido Nacional Fascista, fundado oficialmente em novembro de 1921, cresceu rapidamente: o número de filiados passou de 200 mil em 1919 para 300 mil em 1921. O movimento agrupava pessoas com tendências políticas e origens variadas: nacionalistas, anti-esquerdistas, contrarrevolucionários, ex-combatentes e desempregados.
Em 1919, um milhão de trabalhadores entraram em greve. No ano seguinte, os grevistas somaram 2 milhões. Mais de 600 mil metalúrgicos do norte ocuparam fábricas e tentaram dirigi-las seguindo o exemplo socialista.
Por seu lado, o governo parlamentar, composto pelo partido socialista e pelo partido popular, não chegava a um acordo nas grandes questões políticas. Isto facilitaria a chegada dos fascistas ao poder.

Marcha sobre Roma

Em outubro de 1922, durante o congresso do partido fascista realizado em Nápoles, Mussolini anunciou a Marcha sobre Roma, onde, cinquenta mil camisas negras - o uniforme fascista - dirigiram-se para a capital. Impotente, o rei Vitor-Emanuel III convidou o líder dos fascistas, Benito Mussolini, para formar o Ministério.
Nas eleições fraudulentas de 1924, os fascistas obtiveram 65% dos votos e em 1925, Mussolini torna-se o Duce ("líder", em italiano).
Mussolini começou a implantar seu programa: acabou com as liberdades individuais, fechou e censurou jornais, anulou o poder do Senado e a Câmara dos Deputados, criou uma polícia política, responsável pela repressão, etc.
Aos poucos foi instalando o regime ditatorial. O governo manteve as aparências de monarquia parlamentarista, mas Mussolini detinha plenos poderes.
Após garantir para si grande autoridade política e se cercar das elites dominantes, Mussolini buscou o desenvolvimento econômico do país. No entanto, esse período de crescimento foi duramente afetado pela crise de 1929.

Totalitarismo

O Totalitarismo representa um sistema político autoritário e repressivo, onde o Estado controla todos os cidadãos, os quais não possuem liberdade de expressão bem como participação política.
O período entre guerras foi uma época de radicalização política. Foi assim que os regimes totalitários se instalaram em vários países europeus, como a Itália a partir de 1922, e o nazismo, na Alemanha, em 1933.
A expansão dos regimes totalitários estava relacionada aos problemas econômicos e sociais pelos quais passou a Europa depois da Primeira Guerra Mundial. Também existia o temor de que o socialismo, implantado na Rússia, viesse a se expandir.
Para muitos países, uma ditadura totalitarista parecia solução, pois prometia uma reação forte, próspera e sem agitações sociais. Além da Itália e da Alemanha, países como a Polônia e a Iugoslávia foram dominados por regimes totalitaristas.
O fascismo se adaptava à cultura política dos países onde era adaptado. Assim ganhou o nome de "Franquismo" na Espanha e "Salazarismo", em Portugal.

VEJA TAMBÉM: Principais Características do Totalitarismo

Fascismo e Nazismo

É muito comum haver confusão entre os termos “fascismo” e “nazismo”. Afinal, ambos são regimes políticos de cunho totalitários e nacionalistas que se desenvolveram na Europa no século XX.
Entretanto, o fascismo foi implementado na Itália por Benito Mussolini durante o período entre guerras. Já o nazismo foi um movimento de inspiração fascista que ocorreu na Alemanha, liderado por Adolf Hitler e que se baseava, principalmente, no antissemitismo.

Símbolos

O machado envolto em feixes era o símbolo máximo do fascismo

Na Itália, os símbolos do fascismo eram:

• Machado e feixe com varas: o símbolo que deu origem ao vocábulo aparecia em vários monumentos, selos e documentos oficiais.
• Camisa Negra. faziam parte do uniforme dos fascistas e por isso, seus membros eram chamados "camisas-negras".
• Saudação: com o braço direito levantado
• Lema: "Crer, Obedecer, Combater" era dito em discursos políticos e estava presente em medalhas, quadros, etc.

Fascismo no Brasil

O fascismo no Brasil teve como representante Plínio Salgado (1895-1975) fundador a Ação Integralista Brasileira, em 1932. Salgado adotou um lema em tupi-guarani "Anauê", a letra grega "sigma" como símbolo e vestiu seus simpatizantes de camisas-verdes.
Defendia um Estado forte, mas rejeitou o racismo publicamente, por ser esta doutrina incompatível com a realidade brasileira. Anticomunista, se aproximou e apoiou Getúlio Vargas até o golpe de 1937, quando a AIB foi fechada, assim como os demais partidos brasileiros.
Desta maneira, alguns militantes integralistas promoveram o Levante Integralista de 1938, mas que foi rapidamente sufocado pela polícia. Plínio Salgado foi conduzido ao exílio em Portugal e muitos de seus companheiros, presos.

Estado Novo

O governo de Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945) teve características fascistas como a censura, o unipartidarismo, a existência de uma polícia política e a perseguição aos comunistas.
No entanto, não foi expansionista e nem escolheu nenhum outro povo para ser alvo de ataques. Assim, podemos afirmar que o Estado Novo foi nacionalista e não fascista.

As primeiras medidas de Leite e de Sartori após a posse

Candidatos ao governo do Estado elencaram três principais objetivos de seus primeiros cem dias de gestão

Seja quem for o governador do Rio Grande do Sul a partir de 1º de janeiro de 2019, dois temas predominantes estarão no foco da nova gestão: ações para reforçar a segurança pública e a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal, que, se concretizada, garantirá a suspensão do pagamento da dívida com a União por pelo menos três anos e abrirá margem a novos financiamentos. 

A pedido de GaúchaZH, os candidatos Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) elencaram suas três prioridades nos primeiros cem dias à frente do Palácio Piratini, em caso de vitória na disputa do segundo turno. Tanto Leite quanto Sartori elegeram os dois assuntos mencionados acima como seus principais objetivos (veja os detalhes no quadro abaixo).

Embora os tópicos sejam os mesmos, há diferenças nas duas propostas. Leite defende a assinatura do acordo com o governo federal, mas pretende conversar com o novo presidente da República para alterar alguns dos termos em discussão. 

Já Sartori planeja dar continuidade às tratativas em andamento desde 2017, "sem retroceder e atrasar as negociações já feitas". O regime de recuperação é um programa de ajuste fiscal destinado a Estados em calamidade financeira _ até hoje, apenas o Rio de Janeiro firmou contrato.

Quanto ao combate à violência, as propostas também são distintas. O postulante à reeleição se compromete, por exemplo, a finalizar o processo de formação de 2 mil brigadianos recém-nomeados e a distribuir o efetivo "em todo o Estado", além de chamar novos concursados, assim que a situação financeira permitir. Leite, por sua vez, promete enviar à Assembleia um plano estadual de segurança pública, que inclui série de medidas "com foco na excelência do atendimento ao cidadão".

A principal diferença entre os dois concorrentes está na terceira prioridade. Enquanto Sartori prevê a revisão da Lei Estadual da Inovação e outras ações para acelerar a geração de empregos, o adversário aponta como foco a retomada do debate em torno das privatizações de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. 

Embora a questão também apareça nas preocupações de Sartori quando trata do regime de recuperação fiscal, Leite é mais específico. Diz que pretende dar atenção ao "futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos" obtidos com a venda das estatais.
 

Planos prioritários

Eduardo Leite

Segurança Pública

"Apresentar à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Segurança Pública, que abordará pontos como integração, inteligência, parcerias público-privadas (PPPs), serviços penitenciários e repressão imediata à criminalidade, com foco na excelência do atendimento ao cidadão." 

*O programa de governo de Leite propõe, por exemplo, a criação de um novo sistema de registro de ocorrências e a ampliação de delegacia online para melhorar e agilizar os serviços. Também prevê a adoção do sistema "cidades inteligentes" (monitoradas virtualmente), do uso de bloqueadores de celular e detectores de metal nos presídios e da definição de metas e indicadores de desempenho para servidores da segurança.

Regime de Recuperação Fiscal

"Renegociação, com o governo federal, do Regime de Recuperação Fiscal, haja vista que, nos moldes atuais, o Rio Grande do Sul está impedido de aderir e na sua íntegra não atende de forma geral ao aumento de receita e à valorização de áreas prioritárias para a população gaúcha." 

*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a adesão ao regime de recuperação, mas fez a seguinte ressalva: o acordo deve ser assinado entre o novo governador e o novo presidente, com a alteração de alguns termos contratuais. Entre eles, estão a ampliação do prazo do contrato (que hoje é de até seis anos) e a revisão das restrições à nomeação de novos servidores, em especial daqueles ligados à segurança pública.

Privatizações

"Discussão, com a Assembleia Legislativa, acerca das privatizações das companhias dos setores de energia e mineração, com atenção para o futuro dos seus empregados e a destinação dos recursos auferidos com a venda." 

*Em entrevista a GZH, Leite defendeu a venda de CEEE, CRM e Sulgás e disse que o PSDB votou contra a consulta em outubro por dois motivos: isso nunca havia ocorrido junto a eleições e o governo queria reduzir o prazo do debate. Dependendo da posição da Assembleia, pode pedir a dispensa do plebiscito ou a convocação. Diz que o dinheiro da venda não será usado em custeio e que os servidores serão chamados a conversar.

José Ivo Sartori

Regime de Recuperação Fiscal

"Dar continuidade à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, sem retroceder e atrasar as negociações já feitas. Isso inclui medidas para privatizar ou federalizar a CEEE, a CRM e a Sulgás e um planejamento aprofundado para investimento prioritário em segurança, saúde, educação, infraestrutura e área social." 

*A principal proposta de Sartori é a adesão ao programa de ajuste do governo federal. Em entrevista a GZH, ele se comprometeu a dar continuidade às negociações para garantir que R$ 11,3 bilhões (obtidos com a suspensão da dívida por três anos) sejam aplicados no Estado, em áreas vitais. Ao contrário de Leite, Sartori defende a manutenção da atual proposta para evitar retrocesso nas tratativas com a União.

Segurança pública

"Concluir a formação dos 2 mil brigadianos já nomeados e distribuir esse efetivo em todo o Estado. Continuar chamando policiais concursados, conforme a disponibilidade financeira, e avançar no cercamento eletrônico, com instalação de mais câmeras e centros regionais de videomonitoramento."

*Sartori destacou, em entrevista a GZH, a realização de concurso público com 6,1 mil aprovados e a intenção de dar continuidade à recomposição gradativa do efetivo para reforçar o combate à criminalidade. Em seu programa de governo, ele também propõe a "ampliação do cercamento eletrônico estadual, através de câmeras públicas e privadas, com a utilização de software inteligente de identificação facial e análise de risco."

Geração de empregos

"Modernizar a Lei Estadual da Inovação com foco na geração de emprego. A mudança vai ampliar o incentivo para startups e empresas de inovação com base tecnológica. Além disso, ampliar as parcerias na educação e impulsionar a capacitação para o empreendedorismo nos jovens do Ensino Médio."

*No programa de governo, além da revisão da lei de 2009 que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, Sartori propõe a atualização de decretos que regulamentam programas relacionados a parques e polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e incubadoras de negócios. Outro ponto sugerido é inserir o empreendedorismo nos currículos escolares desde o ensino básico.

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Eleições no Brasil

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Nas eleições para governador do Rio Grande do Sul (RS) ficaram disputando no 2º Turno Eduardo Leite e José Ivo Sartori, os dois são fracos, principalmente o Sartori, só tem um projeto que quer o Regime de Recuperação Fiscal para o Estado. Só isso, está contra os servidores públicos do Executivo, que tem os menores salários do Brasil. Os dois são quase iguais. Eduardo Leite parece com Sartori, mas é mais “bonito”. As mulheres e os gays votarão no primeiro.

Para presidente, o Bolsonaro é neofascista, nazista, machista, e todos os “ista”. O Haddad fala como o chefe do PT, o Lula!!! Ele está preso e outros denunciados por processos-crimes. Vários do PT são comunistas, as verbas vão para os bolsos dos políticos. O PT parece uma facção de corrupção. O Haddad parece bom, mas o Lula e os outros do PT estão presos. O Bolsonaro diz que vai tirar a corrupção e o PT comunista para fora do país. Vai usar as verbas para a segurança, educação, saúde. Eu não confio nesse Bolsonaro. Os dois são um retrocesso no Brasil.

Eu votei para o Jairo Jorge para o governador do RS, e para o Ciro como presidente, pois tinha bons projetos para o Brasil.

Os eleitores ainda são imaturos, escreveu da coluna do David Coimbra. Mas, para mim, são burros.

Os dois atuais candidatos são péssimos para serem presidentes do Brasil. Eu vou para outro país.

O que propõem os presidenciáveis para a segurança?

A duas semanas da eleição, DW Brasil percorreu os planos de governo dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto para conferir as principais propostas. Reduzir mortes violentas e unificar polícias são sugestões recorrentes. O Atlas da Violência 2018, publicado em junho de 2018, municiou os candidatos à Presidência da República. Foi do documento que grande parte deles tirou as informações para apresentar suas propostas para a área da Segurança Pública.

De acordo com o Atlas, o Brasil registrou 62.517 homicídios em 2016, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes - 30 vezes a média da Europa. O dado aparece em praticamente todos os planos de governo.

A duas semanas do primeiro turno das eleições, a DW Brasil percorreu os planos de governo dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto para conferir as principais propostas deles para quatro áreas essenciais: Economia, Saúde, Segurança e Educação. Esta segunda matéria abrange as propostas para a Segurança.

Além de prometerem reduzir o número de mortes violentas, a explosão carcerária e a regulação quanto ao porte de arma são outros dois temas que se repetem - aparecendo sempre com sugestões diferentes - entre as propostas. A unificação das polícias é outro ponto em comum nos documentos. Outros falam ainda na desmilitarização policial.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional pelo menos seis propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre um ou ambos os temas.

O plano de governo completo, protocolado por cada um dos candidatos quando do registro de suas candidaturas, pode ser consultado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e está disponível ao público.

Confira abaixo as principais propostas para a Segurança:

Álvaro Dias (Podemos)

· Reduzir em 60% o número de homicídios e assaltos, poupando 36 mil vidas por ano;
· Investir nas polícias nos 3 is: Inteligência, Informação e Integração;
· Proteger as fronteiras secas, mar territorial e o espaço aéreo;
· Ocupar integralmente o território amazônico;
· Reequipar as Forças Armadas;
· Promover avanços na área espacial.

Cabo Daciolo (Patriota)

· Valorizar as Forças Armadas, aumentando os investimentos e reestruturando os planos de carreira. Promete ainda ampliar o efetivo e a remuneração dos militares;
· Atuar com prevenção a partir da ampliação da quantidade de militares em fronteiras, aplicando 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal;
· Criar os Centros de Operações Integradas em Áreas de Fronteira com a participação de Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência;
· Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais federais, policiais ferroviários federais, policiais rodoviários federais;
· Criar um piso salarial para as polícias, obrigando aos estados remunerar de forma digna os profissionais que zelam pela segurança pública;
· Estabelecer, por meio de lei, percentual mínimo de investimento dos estados e municípios em segurança pública;
· Ampliar a quantidade de recursos repassados
· Ampliar a quantidade de recursos repassados aos estados pela União;
· Reformular os critérios de distribuição dos presos dentro dos presídios e das carceragens de delegacias;
· Combater o tráfico de entorpecentes, já que drogas e armamentos são base de sustentação do crime organizado no Brasil, e a dependência química é o pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos.

Ciro Gomes (PDT)

· Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que hoje estabelecem apenas as diretrizes gerais dessa política;
· Criar, através de emenda constitucional, a Polícia de Fronteiras;
· Criar projeto de emenda constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP);
· Fortalecer os quadros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP);
· Criar, em estados onde a disputa entre grupos de criminosos provoca maior número de vítimas, força tarefa constituída de policiais federais, estaduais e promotores, com vistas ao enfrentamento das organizações criminosas;
· Criar, em colaboração com as entidades estaduais do Provita (Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas);
· Implementar a Escola Nacional de Segurança Pública, priorizando a capacitação de policiais estaduais para investigação e prevenção dos crimes graves;
· Reforçar os quadros de policiais federais destinados ao enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pelo tráfico internacional e local de armas e drogas;
· Elaborar e executar um plano federal para o controle de organizações criminosas nos estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro, e expandindo depois para outros estados;
· Criar um sistema nacional de inteligência criminal destinado à troca de informações entre as polícias dos estados e as federais sobre organizações criminosas;
· Articular, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), medidas para agilizar a tramitação dos processos e inquéritos de crimes graves;
· Ocupar as vagas ociosas nos presídios federais. Segundo o plano de governo do candidato, apenas metade delas está ocupada;
· Construir um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras);
· Unificar o cadastro das armas registradas no país, já que atualmente existem dois sistemas separados, um sob a guarda da Polícia Federal (Sinarm) e outro das Forças Armadas (Sigma);
· Criar um sistema de inteligência sobre armas e munições que consiga rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas, de modo a impedir esse fluxo;
· Estabelecer programas para a valorização do profissional de segurança;
· Implementar medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios;
· Promover a prevenção criminal com políticas para os jovens, como, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes.

Fernando Haddad (PT)

· Refazer as bases e priorizar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, para reduzir o número de mortes violentas;
· Criar uma nova política de drogas, enfrentando o tráfico e o crime organizado;
· Propor alterações para aperfeiçoar leis, entre elas a lei antiterrorismo, a lei anticorrupção, que permite acordos de leniência, e a lei das organizações criminosas, que prevê o mecanismo de delação premiada;
· Aprimorar a política de controle de armas e munições;
· Modernizar o sistema institucional de segurança e reformar as polícias;
· Reformar a legislação para reservar a privação de liberdade a condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais através da criação do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelecerá uma Política Nacional de Alternativas Penais;
· Corrigir o recém-instituído (junho de 2018) Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que visa integrar os órgãos de segurança e inteligência, padronizar informações, estatísticas e procedimentos. Segundo o Plano de Governo de Haddad, a medida é "problemática e meramente indicativa".

Geraldo Alckmin (PSDB)

· Reduzir o número de homicídios, engajando estados e municípios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes;
· Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias;
· Criar a Guarda Nacional como uma polícia militar federal apta a atuar em todo o território nacional;
· Apoiar uma ampla revisão da lei de execução penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado;
· Atuar na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens, que são suas maiores vítimas.

Guilherme Boulos (PSOL)

· Desmilitarizar totalmente as forças policiais;
· Acabar com a política da guerra às drogas, construindo uma nova política de drogas;
· Implementar a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento;
· Fortalecer a rede socioassistencial;
· Fomentar campanhas de desarmamento voluntário da população, além de ampliar o controle sobre armas e munições;
· Valorizar os profissionais de segurança;
· Regulamentar os programas policialescos de televisão;
· Investir no aperfeiçoamento da produção de dados, com a organização, integração e sistematização dos bancos de informações;
· Combater todas as formas de feminicídio;
· Acabar com autos de resistência que "legalizam" as execuções extrajudiciais;
· Combater a violência doméstica a partir da criação de políticas e da destinação de recursos necessários para a plena aplicação da Lei Maria da Penha;
· Garantir que as mulheres transexuais e travestis possam escolher cumprir pena em unidades prisionais femininas.

Henrique Meirelles (MDB)

· Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas;
· Investir em investigação policial e na agilidade do trâmite judicial;
· Investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência;
· Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.

Jair Bolsonaro (PSL)

· Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais;
· Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias de presos;
· Reduzir a maioridade penal para 16 anos;
· Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros;
· Garantir que policiais, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica através do excludente de ilicitude;
· Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro;
· Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência;
· Recuperar as condições operacionais das Forças Armadas, que terão um papel importante no combate ao crime organizado;
· Buscar uma maior integração entre os demais órgãos de segurança pública.

Joao Amoêdo (Novo)

· Proporcionar uma maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal;
· Priorizar a segurança pública e valorizar o policial;
· Estabelecer metas e bonificação para o sucesso policial;
· Estabelecer plano de carreira que permita o crescimento do policial;
· Aprimorar a prevenção e as investigações com o uso de mais tecnologia;
· Combater com mais inteligência e tecnologia a lavagem de dinheiro;
· Reformar a Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas;
· Manter a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância;
· Construir, manter e gerir presídios em parceria com o setor privado.

João Goulart Filho (PPL)

· Integrar cada vez mais os órgãos policiais entre os três níveis da federação;
· Instituir Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social, os quais deverão ficar responsáveis pela definição, acompanhamento e avaliação das políticas de segurança pública e das políticas sociais transversais, sob a liderança e comando dos respectivos governantes;
· Assegurar o desenvolvimento de ações integradas intragovernamentais, no território, com vistas à implantação e eficácia das políticas interdisciplinares de enfrentamento à violência;
· Apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança, desvinculados do Estado, com o fim de oportunizar a participação popular;
· Adotar medidas para combater diretamente as facções criminosas que controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança;
· Realizar a ressocialização dos presos, acabando com a superlotação carcerária;
· Realizar um amplo trabalho preventivo, com a efetiva presença do Estado nas comunidades da periferia, proporcionando trabalho, educação, saúde e lazer para a juventude, para combater o crime organizado e evitar que a juventude da periferia, sem alternativa, se transforme em "soldado" do narcotráfico;
· Reimplantar e desenvolver o complexo industrial de defesa a fim de garantir o aparelhamento adequado das nossas Forças Armadas.

José Maria Eymael (PSDC)

· Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci);
· Incentivar a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas;
· Assegurar ao Ministério da Segurança Pública as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência;
· Estabelecer intercâmbio internacional permanente com administrações nacionais, em esfera mundial, objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país;
· Reformulação do sistema penitenciário, para que atenda sua missão de ressocializar os apenados;
· Interação do governo federal com políticas públicas estaduais e municipais de combate às drogas e recuperação de seus dependentes.

Marina Silva (Rede)

· Reduzir crimes violentos, em especial os homicídios, e combater o crime organizado;
· Implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados;
· Elaborar, em parceria com estados e municípios, um Plano Nacional de Segurança, prevendo metas e indicadores de avaliação;
· Implementar um sistema de dados sobre segurança pública para garantir a eficiência da atuação policial e do esforço investigativo;
· Adotar ferramentas modernas e metodologias de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras, com uso de tecnologia. O combate ao tráfico de drogas, armas e de pessoas e aos crimes financeiros, utilizará as técnicas de monitoramento da circulação e lavagem de dinheiro;
· Criar um conselho que articulará os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado e suas dinâmicas interestaduais e transnacionais;
· Fortalecer a política de controle de armas, com efetiva responsabilização pelo uso e porte ilegal, desvio e tráfico;
· Aprimorar a gestão dos presídios;
· Apoiar a melhoria das condições físicas e operacionais dos presídios;
· Implementar uma Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas;
· Criar um Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional;
· Adequar os efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, com o aprimoramento da capacidade operacional e com a elevação de seu nível tecnológico;
· As Forças Armadas assumirão papel fundamental na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como na proteção do meio ambiente, em especial no combate à biopirataria.

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

· Revogar a lei antiterrorismo;
· Desmilitarizar as polícias militares;
· Descriminalizar as drogas. Segundo o plano de governo da candidata, o controle da produção e distribuição deve ficar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública;
· Unificar a polícia civil sob o controle da população e dos trabalhadores, com direito à organização e sindicalização.

Monitor da Violência: Presidenciáveis dizem como irão reduzir os homicídios e combater a violência contra a mulher

Durante as entrevistas ao G1 e à CBN, duas perguntas foram feitas a todos os candidatos; veja as propostas de cada um.

Por G1
Candidatos à Presidência foram entrevistados pelo G1 e pela CBN de 4 a 20 de setembro.

Duas perguntas, que norteiam o Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram feitas a todos eles:

1. Qual sua principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?
2. Qual sua principal proposta para combater a violência contra a mulher?

As entrevistas foram mediadas pelos jornalistas Cláudia Croitor e Renato Franzini, do G1, Milton Jung, Cássia Godoy e Débora Freitas, da CBN, e pelo comentarista Gerson Camarotti, do G1 e da CBN.

O candidato Cabo Daciolo (Patriota) não compareceu. Jair Bolsonaro (PSL) foi convidado a participar em outra data.

Assista aos trechos e veja as respostas de cada um dos candidatos à Presidência, pela ordem de realização:

Geraldo Alckmin (PSDB)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Geraldo Alckmin diz que é preciso melhorar a investigação e prender mais, "tirar o criminoso da rua". Segundo ele, uma outra medida é tirar presos de distritos policiais e colocá-los em CDPs (centros de detenção provisória). Alckmin afirma ainda que é preciso investir no policiamento comunitário: "polícia ostensiva e preventiva". Ele diz que é necessário planejamento, metas e bonificações.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Alckmin afirma que é preciso punição, já que a "impunidade estimula o crime". E cita as delegacias de defesa da mulher, as casas das mulheres, a Defensoria Pública e o Ministéiro Público como órgãos importantes para combater essa violência. Segundo ele, ações de prevenção que foquem nas mulheres em risco são fundamentais.

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João Amoêdo (Novo)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

João Amoêdo diz que é preciso integração maior entre os governos federal, estadual e municipal. Ele afirma que a questão da fronteira, "por onde entram muitas armas e muitas drogas", é muito importante. Ele cita ainda o problema da polícia brasileira ter uma divisão e diz que é preciso que as polícias Civil e Militar façam o "ciclo completo", além de valorizar o trabalho e adotar mais tecnologia. Amoêdo defende também uma Lei de Execução Penal mais rígida. E diz que é preciso melhorar a gestão dos presídios.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Amoêdo diz que o conjunto de quatro medidas propostas para reduzir os homicídios também terá um efeito no processo de combate à violência contra a mulher. E diz que é a favor da ampliação das delegacias de apoio a a mulher, mas que acredita que isso seja responsabilidade das gestões estaduais.

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José Maria Eymael (DC)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Eymael diz que, como filho de policial, sabe como os policiais são mal pagos e mal treinados no país. Para ele, é preciso dar condições de trabalho para os policiais. Segundo Eymael, é necessário "comando e determinação".

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Eymael diz que é necessário conscientizar a sociedade do valor da mulher. E afirma que é preciso "universalizar" as delegacias da mulher, que "são poucas no país".

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Henrique Meirelles (MDB)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Henrique Meirelles diz que é preciso mais recursos para resolver os crimes. Segundo ele, só com polícias equipadas e treinamento é possível reduzir os homicídios. Ele também defende um sistema de julgamento mais rápido, "se necessário alterando a legislação penal". Meirelles diz ainda que é necessário todo um "sistema de informação" adequado.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Meirelles diz que é preciso que sejam colocados em funcionamento os botões de pânico para que as polícias ajam com mais rapidez no combate à violência doméstica. E defende que as delegacias da mulher operem 24 horas por dia em todo o país.

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Vera Lúcia (PSTU)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Vera Lúcia diz que a principal medida é gerar mais empregos. Ela também defende a legalização das drogas para acabar com o tráfico e a violência originária dele. E diz que é preciso acabar com a Lei Antidrogas, que gera um encarceramento em massa.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Vera defende a devida aplicação da Lei Maria da Penha e diz que é preciso mais delegaciais especializadas, funcionando em horário adequado. Para a candidata, é necessário prender os agressores e investir mais recursos, especialmente para educar e acabar com a "cultura do espancamento e do estupro".

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Marina Silva (Rede)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Marina Silva diz que é preciso implementar o plano nacional de segurança pública, apostar em inteligência e ter uma ação efetiva nas manchas criminais. Segundo ela, é fundamental barrar o comando do crime organziado de dentro dos presídios. Além disso, ela diz que é necessário valorizar os policias e treinar adequadamente. Marina também defende a criação de meios para que as pessoas tenham acesso ao trabalho, "já que os traficantes hoje se tornaram a referência para parte da juventude nas comunidades". Para ela, é preciso combinar "políticas sociais de alto impacto e ações efetivas da segurança baseadas em inteligência".

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Marina diz que é preciso combater, punir e investigar os casos de violência contra as mulheres. Ela defende a criação de uma rede de proteção para que as mulheres denunciem com segurança. Para Marina, é necessário ainda que sejam criados meios para que as mulheres se tornem independentes.

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João Goulart Filho (PPL)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

João Goulart Filho diz que para combater a violência é preciso acabar com a desigualdade social. Ele também defende uma força de fronteira, conduzida pela Polícia Federal, que seja uma central de informações integrada com todas as polícias. O candidato propõe ainda o "fortalecimento imediato" da Defensoria Pública para lidar com o problema da superpopulação carcerária.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Goulart Filho defende uma penalização mais grave para os agressores. E diz que é preciso construir mais delegacias especializadas e ampliar as medidas de proteção às mulheres.

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Guilherme Boulos (PSOL)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Guilherme Boulos diz que é preciso rever o modelo de segurança pública. Ele defende a desmilitarização das polícias, com uma Polícia Civil única focada em prevenção e inteligência. Para o candidato, é preciso barrar o tráfico de armas com investigação. Ele também afirma que é preciso descriminalizar as drogas no país, para que não haja encarceramento em massa.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Boulos diz que sua principal proposta é o pacto nacional pela vida das mulheres, destinando 1% do PIB para políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ele, é preciso criar a Patrulha Maria da Penha, equipando guardas municipais no Brasil todo para atuar de forma preventiva e ostensiva. Ele também defende a criação de mais casas de acolhimento. O candidato diz ainda que é necessário expandir os centros de referência de atendimento à mulher vítima de violência.

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Fernando Haddad (PT)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Fernando Haddad defende que haja um contingente na Polícia Federal para apoiar os estados no combate às organizações criminosas, deixando que as polícias locais foquem nos "homicidas, feminicidas, estupradores e ladrões que assaltam à mão armada".

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Haddad diz que é preciso que o Estado atue de forma mais próxima às mulheres sob ameaça, indo de porta em porta para verificar se as medidas cautelares são cumpridas.

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Ciro Gomes (PDT)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Ciro Gomes afirma que vai assumir o problema como uma tarefa federal e que, se necessário, fará mudanças nas leis. Para ele, o país deve enfrentar a tarefa desde a investigação até a prisão.

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Ciro diz que vai treinar, capacitar e condicionar o atendimento nas delegacias de atendimento às mulheres. O candidato afirma ainda que vai dar aos delegados a faculdade de determinar providências cautelatórias para mulheres sob risco. Para Ciro Gomes, outra forma de resolver o problema será com os investimentos em cultura e educação.

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Álvaro Dias (Podemos)

Qual a principal proposta para reduzir o número de homicídios no país?

Alvaro Dias defende a criação de uma frente latinoamericana de combate à produção e ao tráfico de drogas composta por Brasil, Colômbia, Bolívia e Peru. O candidato afirma ainda que o país deve investir em inteligência e monitoramento nas fronteiras do Brasil. Alvaro Dias diz também que é preciso "restabelecer autoridade", ou seja, aquele que comanda precisa ter "autoridade para adotar as evidências mais rigorosas em determinados momentos".

O que pretende fazer para combater a violência contra a mulher?

Alvaro afirma que o Brasil precisa investir em educação, "da forma correta e parcimoniosa, nas faixas etárias adequadas". Para ele, o país também deve levar mais investimentos para a primeira infância.

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