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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

É Tri! Grêmio vence o Lanús na Argentina e conquista a Libertadores

Título leva grupo de Renato Portaluppi ao Mundial de Clubes

Os limites da América já não comportam mais o tamanho do Grêmio. Neste mágico 29 de novembro, data que ingressa para sempre na história do clube como uma de suas páginas mais gloriosas, a qualidade do time treinado por Renato Portaluppi luziu de forma tão intensa que fez desaparecer todos os artifícios extracampo ardilosamente criados pelo Lanús. O tricampeonato da Libertadores veio com uma vitória por 2 a 1, que até poderia ser mais ampla. Renato, único brasileiro campeão continental como jogador e técnico, agora já merece uma estátua.
"Nunca tinha visto uma situação de tamanha tensão e animosidade. Uma recepção extremamente hostil e complicada, além de toda a desconfiança que paira em relação à arbitragem" — reclamou, antes do jogo, o diretor jurídico Nestor Hein.
As palavras do dirigente sintetizavam uma situação de constrangimento que havia sido armada para tirar a concentração da equipe gaúcha. Apedrejamento aos ônibus que levavam os torcedores, proibição dos dirigentes de caminhar no gramado, luzes apagadas durante o aquecimento dos jogadores foram alguns dos episódios registrados no alçapão de La Fortaleza, um estádio infinitamente menor do que a decisão. 
Uma estratégia que só resistiu até os primeiros minutos do jogo, quando a marcação alta do Grêmio, que funcionava até mesmo em cobranças de tiros de meta, mostrou quem mandaria em campo. Não por acaso Renato havia dito que o Grêmio não era o River Plate, vitimado na semifinal pelo Lanús. Arthur, com personalidade, conduzia o time à frente. Nos raros instantes de assédio argentino, sobressaíam-se Geromel e Bressan, que afasta de vez a desconfiança da torcida. Desconsolado, o técnico Jorge Almirón, que havia previsto facilidades na final, via ruir sua previsão. 
A construção do tri teve início em janeiro. Na véspera do início da pré-temporada, Fernandinho hesitava em retornar ao Grêmio. Fosse sua a decisão, permaneceria no Flamengo, onde havia atuado por empréstimo no ano anterior. Renato, então, com a força de sua argumentação, convenceu-o o atacante a retornar, ainda que sem prometer-lhe a titularidade. 
Aos 26 minutos do primeiro tempo, após Marcelo Grohe afastar para longe da área uma falta cobrada pelo Lanús, Fernandinho tirou proveito de um erro grosseiro de Gómez,  disparou da intermediária rumo ao campo argentino e antes que o goleiro Andrada tivesse tempo para preparar a defesa, fulminou-o com a potência de seu chute, que fez a alegria da torcida inundar todos os recantos onde havia alguém vestido com a camisa do Grêmio.
E o que dizer do gol de Luan, que entra na galeria de obras de arte construídas de um campo de futebol? A 41 minutos, o atacante avançou em diagonal, ingressou na área diante de atordoados marcadores e com um sutil toque humilhou Andrada e abriu as portas para a festa definitiva.
Sand, a 42 minutos, na frente de Grohe, bateu para fora e desperdiçou a única oportunidade do Lanús na primeira etapa.
O cansaço de Arthur, que o fez ser substituído por Michel, tirando a capacidade de criação da equipe, havia sido o único contratempo do Grêmio até o pênalti cometido por Jailson sobre Acosta. Na cobrança, Sand deslocou Marcelo Grohe e diminuiu a diferença, fazendo a torcida vibrar pela única vez.
Por cautela, trocou Lucas Barrios por Cícero. Era preciso conter a tentativa de reação argentina, que vinha basicamente em arremates de longa distância, alguns perigosos, como o de Marcone.
Houve momentos de tensão nos minutos finais, dentro de campo, com a expulsão de Ramiro, e fora, com objetos jogados por irados torcedores do Lanús contra o camarote onde se acomodavam alguns convidados do Grêmio. Mas nada que assustasse ou alterasse o panorama. Pelo contrário, Luan por muito pouco não fez o terceiro, em outra pintura. 
A celebração, que lotou a Arena e a avenida Goethe, irá se estender ainda por muitos dias. Quem ostenta um título de tri da América merece.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Depois da Reunião dos Aposentados - RA-2017 em Tramandaí

Foi ótimo o encontro com os colegas em 24, 25 e 26 de novembro de 2017.

Parabéns para a Diretoria do RA-2017 - Tramandaí.

As fotos

RA 2O17 NO LITORAL
A PEDIDO, AÍ ESTA O VERDADEIRO "Troféu," verdadeiro "Totem"(para mim)a verdadeira "Condecoração" que recebi de meus amigos no final do evento RA 2017 NO LITORAL, ontem em Tramandaí. Foi o mais significativo, da história de minha existência.
Muito grato a todos!!!!!

Troféu para Leonardo Leiria

Os fiscalizadores dos Prêmios

Diretoria

Restaurante

Salão e restaurante

                                                                              A galera
Liderança: Cavalcanti e Rogério Brasil

RA2017!!! Primeiros Corregedores! Quase 20 anos se passaram! E o reencontro só podia ocorrer no RA! E só os bonitos né Rose Rogério Brasil, que captou o momento!

Cavalcanti & Cantarelli com suas esposas

No final do encontro realizado, a emoção tomou conta e percebi
que muitos inclusive choravam, até eu. 

 

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Outro Pacote. O governicho Sartori e Schirmer não tem planejamento

Piratini lança novo pacote para segurança 

Criação de subsecretaria para gerir presídios está entre as ideias que serão apresentadas hoje

Diante do caos no sistema carcerário, o governo do Estado lança hoje novo pacote para segurança, com a criação de um órgão específico para gerir presídios. Batizada de Subsecretaria de Administração Prisional, a estrutura irá conceber as iniciativas que serão executadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, é contar com equipe enxuta, de cerca de 10 pessoas, trabalhando exclusivamente em políticas para o setor.
Parte das medidas do pacote já haviam sido antecipadas pela colunista de política de Zero Hora Rosane de Oliveira.
"Como a secretaria tem muitas demandas, precisamos de um grupo gestor do sistema prisional para dar suporte à Susepe. Envolve discussão orçamentária, planejamento, avaliação de projetos e ampliação de vagas. Seria mais um departamento, mas com status de subsecretaria e a figura de um subsecretário" - revela autoridade envolvida na criação do órgão.

Normas para ampliar vigilância em bancos

A criação da estrutura será anunciada hoje pelo governador José Ivo Sartori, às 14h, no Piratini. O pacote contém 19 projetos de lei que serão enviados à Assembleia.
"Não tem dinheiro, então estamos buscando soluções alternativas. Algo que fuja do tradicional" - resumiu Schirmer.
O secretário quer estabelecer novas normas de segurança para os bancos, como a exigência de compartilhamento do sistema de videomonitoramento. Há ainda o programa Mais Efetivo, que visa estimular a volta ao trabalho de servidores da Brigada Militar que estão na reserva. Projeto de lei prevê que poderão atuar na segurança externa e na administração dos presídios, recebendo gratificação maior.
O governo ainda quer recrutar servidores aposentados da Polícia Civil, da Susepe e do Instituto- Geral de Perícias (IGP) ofertando gratificação de retorno à atividade. Para descentralizar investimentos, o Piratini irá isentar de ICMS a compra de viaturas, armamento e sistemas de monitoramento feitas com doações de empresários.
Em dezembro, o governo pretende anunciar medidas voltadas aos municípios, viabilizando aportes de recursos às prefeituras que investirem em segurança. A ideia é oferecer linha de financiamento a juros baixos, via BRDE ou Badesul. As cidades que contratarem empréstimos receberão verbas federais a fundo perdido. Schirmer adiantou que os valores seriam disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
"Estamos estudando o formato, mas é possível que tenhamos um ou dois anos de carência, e de quatro a cinco anos para o pagamento. A verba federal seria correspondente a parte do valor do empréstimo, mas não há definição ainda."
CRIS LOPES e FÁBIO SCHAFFNER /ZH

Exigência de galeria exclusiva no Central traz risco de criar facção

Desde o final de outubro, 97 presos no pátio do Pavilhão H do Presídio Central, como em rebelião não violenta, exigem uma galeria exclusiva. A preocupação das autoridades é de que, caso o intento se concretize, a mudança não se restrinja à geografia do sistema prisional. Nas ruas, a quadrilha, que há mais de um ano é encarada como uma das mais sangrentas de Porto Alegre, pode ganhar corpo como facção.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larger Carneiro, mesmo sem solução para o caso, já definiu:
"Não vamos entregar uma galeria para eles. Seria um retrocesso depois de termos transferido 27 lideranças de facções para penitenciárias federais."
Setores de inteligência de Susepe e Brigada Militar (BM) confirmam que a maioria dos presos no pátio é do grupo autodenominado V7, originário da vila 27, dentro da Cruzeiro, no bairro Santa Tereza. Curiosamente, André Vilmar Azevedo de Souza, o Nego André, 33 anos, apontado pela polícia como o líder da quadrilha, preso desde 2015 na Penitenciária Modulada de Charqueadas, estava na lista de indicados para serem transferidos para presídios federais na Operação Pulso Firme, mas a Justiça Federal negou.

Assassinato de líder deu início à movimentação

Com penas a cumprir até 2051 por homicídio, roubo e receptação, Nego André fez sua quadrilha crescer em alianças na guerra entre traficantes, no começo de 2016. Nos Anti-Bala - consórcio formado para atacar os Bala na Cara -, fornecia soldados, enquanto o grupo de Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, 34 anos, garantia armas e drogas. A Pulso Firme isolou Jackson na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, mas Nego André seguiu no Estado e teria mantido suas articulações.
"É possível que algumas alianças do crime já não existissem se ele (Nego André) estivesse isolado" - avalia o delegado Gabriel Bicca, diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil.
Conforme outro policial, que há quatro anos investiga o grupo, até agora, eles são uma espécie de nação sem território, e marcar o espaço na cadeia fortaleceria a organização. Para Bicca, isso significaria mercado aberto para aliciar soldados entre detentos.
"Eles sempre agiram aliados com outros bandos, e assim se agrupam na cadeia. Na hipótese de ganharem espaço próprio, mudariam de patamar" - avalia a delegada Elisa Souza, da 6ª Delegacia de Homicídios da Capital.
Essa é a segunda vez que os presos vão para o pátio. A primeira foi em agosto, após a execução do traficante João Carlos da Silva Trindade, o Colete, na Vila Maria da Conceição - onde a quadrilha também atua -, quando 160 presos deixaram a 2ª galeria do Pavilhão A, controlada por criminosos da vila. Alguns foram transferidos, mas 140 acabaram realocados no próprio Central.
Como após a morte de Colete a quadrilha teria ampliado influência na Conceição, há dúvida sobre o motivo da saída dos presos para o pátio. Não está claro se haviam sido expulsos ou se aquele foi o primeiro passo de levante que, agora, tem novo desdobramento.

EDUARDO TORRES / ZH

Susepe projeta solucionar impasse em dois meses

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) indicou à Justiça, na terça-feira, intenção de, no prazo de 60 dias, realocar em outras prisões, em Charqueadas e Arroio dos Ratos, os 97 detentos que estão há mais de 20 dias em pátio do Presídio Central, na Capital.
"Estamos avaliando presos que possam ser trazidos para o Central em troca dos que estão no pátio. Temos ainda a retomada das avaliações de detentos que não fazem parte de facções criminosas para serem transferidos à Penitenciária de Canoas. Não é um processo rápido, mas temos a certeza de que os 97 não serão transferidos em grupo para nenhuma casa prisional" - diz o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Ângelo Larger Carneiro.
A proposta foi feita diante da exigência da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
"Negociar com os presos não seria derrota ao Estado. Até porque, no Central, o Estado já perdeu tudo. A obrigação, na execução penal, é garantir a integridade física. Ela está em risco na atual situação de tensão das galerias, já que o grupo não se relaciona com ninguém, mas também está precária da forma como estão acampados no pátio" - avalia a juíza.

Nova Previdência prevê que o setor público terá mais tempo mínimo de contribuição do que o privado

Versão mais recente do projeto propõe que servidores trabalhem pelo menos 25 anos para garantir aposentadoria - 10 anos a mais do que outros trabalhadores

A nova proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência traz poucas modificações em relação ao relatório que foi aprovado anteriormente pela comissão especial que trata do tema na Câmara. 
O Planalto recuou na tentativa de aumentar o tempo mínimo de contribuição para servidores do setor privado, que permanece como é hoje (15 anos).  Já para o servidor público foi mantida a proposta de 25 anos.
A mudança entre a previdência pública e privada será usada como mote do governo para difundir a ideia de que está “acabando com privilégios”, e não “cortando direitos”. Para entrarem em vigor, as novas regras precisam ser votadas em dois turnos na Câmara e no Senado. 
"Achamos que é razoável que aquele que tem a garantia da estabilidade ter um tempo maior de contribuição para se aposentar" – afirmou Maia, explicando a diferença entre o tratamento aos contribuintes dos setores público e privado.
A idade mínima para a aposentadoria ficou em 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, esse teto só seria atingido em 20 anos. Até lá, valeria uma regra de transição, iniciando em 55 para homens e 53 para mulheres, com acréscimo de um ano a cada biênio.Para professores, a idade mínima ficaria em 60 anos. Para policiais e contribuintes que trabalham em funções que tragam risco à saúde, seria de 55 anos.
Como já havia sido anunciado pelo governo – inclusive em propagandas na TV –, a aposentadoria rural não será alterada, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
Outra mudança foi a proteção dos recursos da seguridade social da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na prática, a alteração é apenas simbólica. Em 2016, o governo usou R$ 30 bilhões do fundo, mas aportou R$ 150 bilhões para cobrir o déficit da Previdência.

Busca por apoio

Os dados foram apresentados a aliados em um jantar no Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira (22), onde eram esperadas 300 pessoas. No entanto, o quórum não alcançou 200 presenças. Nos bastidores, relatos de deputados da base – em especial do centrão – boicotaram o evento. A principal reclamação é referente à manutenção do tucano Antônio Imbassahy na Secretaria de Governo.
Na projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a reforma poderia ocorrer no dia 6 de dezembro e o segundo turno uma semana depois. No entanto, se o governo não tiver a garantia dos 308 votos, poderá recuar.
"Depois de tantos percalços que a Câmara enfrentou, tantas dificuldades, é natural que haja um clima político mais difícil para nós avançarmos em um tema que é sempre árido e difícil" – comentou Arthur Maia.

Proposta mais enxuta

Após o enxugamento, o novo texto reduz em 40% a estimativa de economia com aposentadorias em 10 anos. Os R$ 800 bilhões previstos no projeto inicial caíram para R$ 480 bilhões. O dado foi informado nesta quarta-feira (22) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião-almoço do presidente com governadores no Palácio da Alvorada na qual o deputado Arthur Maia antecipou a versão atual da proposta.
"Segundo nossos cálculos, (a economia fiscal se a nova proposta for aprovada) deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina."
Essa redução se dá porque foi preciso ceder em mais pontos – além daqueles que haviam sido negociados para aprovação da proposta na comissão especial, em maio, que já reduzia o original a 75%. O novo texto mantém o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria em 15 anos, com previsão de benefício equivalente a 60% da média dos salários recebidos pelo contribuinte. Para os servidores públicos, o mínimo será 25 anos, com benefício de 70% do valor total.
Os percentuais sobem gradativamente, até chegar em 100% para quem tiver 40 anos de contribuição. A equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.
"Há aí um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor" – afirmou Meirelles.
O governo enfrenta resistências na proposta de idade mínima para aposentadoria. Integrantes da base aliada na Câmara articulam nos bastidores meios para emplacar idades menores, de 60 para homens e 58 para mulheres. A equipe econômica do governo discorda da ideia. 
No Alvorada, os governadores ou vices de 16 Estados ouviram apelos de Temer para atuarem em favor da aprovação da reforma. 
"Acredito que os governadores vão apoiar, o Brasil vive um momento diferente e sabemos que as reformas são importantes, independentemente de eleição" – afirmou a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), mulher do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O governador José Ivo Sartori se manifestou por nota após o encontro. Citou alterações no sistema previdenciário do Estado e disse que o momento exige mudanças que atendam às necessidades de toda a sociedade. 
É preciso muita coragem para fazer as transformações que todos sabem que são necessárias. São remédios amargos, mas a história será justa com a tentativa de recolocar o país nos trilhos”, diz o peemedebista no texto.

Por apoio, anúncio de ministro e recuo

A costura política que o Planalto tenta fazer para garantir apoio à reforma da Previdência teve anúncio de ministro seguido de recuo. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a ser noticiado como substituto de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo e a posse foi anunciada pelo governo para ocorrer à tarde, com a de Alexandre Baldy (sem partido-GO), que assumiu o Ministério das Cidades.
O martelo havia sido batido pelo presidente Michel Temer em favor de Marun um pouco antes de um almoço com governadores. Uma ala do governo defendia a busca de opção de maior consenso, mas o PMDB pressiona pela retomada da pasta para o partido. No final da tarde, o cenário se alterou, e o próprio Marun negou ter sido convidado para o cargo.Uma nota do Planalto comunicou que Imbassahy seguia à frente da articulação política na Secretaria de Governo. O presidente também se reuniu com Marun e líderes no Congresso, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 
O nome do deputado não está descartado, mas antes da nomeação Temer precisa acalmar outras siglas, que dizem não aceitar aumento da concentração de forças do PMDB no Planalto.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Charqueadas acerta detalhes para entrega de terrenos da penitenciária federal à União

Área de 25 hectares é composta por um imóvel particular e outro do município

Área com 25 hectares abrigará penitenciária federal do RS

Quinze dias é o prazo que a Procuradoria-Geral do Município de Charqueadas deu à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para entregar um dos terrenos da penitenciária federal do Rio Grande do Sul. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), esta área está disponível e regularizada, necessitando uma reunião com o responsável pelo Sistema de Patrimônio da União (SPU) para ajuste da forma de repasse: se por cessão de uso, cessão de direitos ou doação direta ao governo federal.
"A reunião está marcada para dia 24 deste mês. Faremos da forma que eles acharem melhor" — disse o procurador-geral de Charqueadas, Claudionor Silveira Borba.
No acordo feito com o governo federal está, ainda, uma propriedade particular de 12 hectares, que complementa os 25 hectares a serem repassados à União. Nesse caso, o município espera o parecer da Justiça de Charqueadas para depósito em juízo do valor ao proprietário. A prefeitura sugeriu R$ 266.697, 24 pela desapropriação.
"Dependemos da decisão judicial para fazer o pagamento. Esse é o preço que achamos justo. Vamos ver a posição da Justiça" — acrescentou Borba, comentando que não houve acerto amigável de valores entre a prefeitura e o dono do imóvel.
O Ministério da Justiça informou que, após a transferência da titularidade, será iniciado, ainda em 2017, o processo de licitação, mas não deu prazo para início e término das obras. 
"Depende da transferência de titularidade e do processo de licitação", argumentou o órgão em nota.  No entanto, a expectativa do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, é de que a unidade seja finalizada um ano após a início das trabalhos. 
Com investimento de R$ 40 milhões, a estrutura de segurança máxima terá capacidade para receber até 208 apenados em regime fechado. A construção, manutenção e gestão são de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que licitará a contratação da construtora. 
Ambos os terrenos, localizados a cerca de 100 metros da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e próximos ao distrito industrial, já foram vistoriados pelos técnicos do Depen. Acessado pelo km 16 da RS-401, este será o sétimo estabelecimento penal a ser erguido na cidade da Região Carbonífera. O município, distante 60 quilômetros de Porto Alegre, concentra atualmente 13,5% da população carcerária do Rio Grande do Sul. 
Conforme dados da Susepe, as seis unidades abrigam 4,9 mil apenados - número 44% superior à capacidade dos estabelecimentos. Charqueadas é a cidade com o maior número de casas prisionais no Estado. Conforme o prefeito, Simon Heberle de Souza, somente a construção da unidade deve gerar em torno de 300 empregos diretos. Depois, com a prisão pronta, a expectativa é por mais 330 vagas, sendo até 250 de agentes penitenciários.

Após juíza interditar ala de prisão, Schirmer critica e pede coerência

Responsável pela penitenciária de Canoas afirma que local é a antítese do que foi planejado

Vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/penitenciaria-de-canoas-utilizada-para-diminuir-superlotacao-em-delegacias-e-interditada/6292251/
 
Cid Martins /ZH

Um dia após a Justiça interditar parcialmente o módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan), o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, criticou a decisão e diz que irá acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as "providências cabíveis". Em nota oficial, em tom de desabafo, o secretário destacou os esforços para retirar presos de delegacias e viaturas e cobrou coerência do Judiciário. A interdição foi determinada, terça-feira, pela juíza Patrícia Fraga Martins. No despacho, a magistrada cita problemas estruturais, de saúde e de higiene, entre outros.
Segundo Patrícia, a ocupação da Pecan 2 é a antítese do que foi planejado pelo governo. Ela relembrou a necessidade de triagem para ingresso de presos não pertencentes a facções criminosas e, preferencialmente, de primários, sem ingresso anterior no sistema prisional. "A forma como a Pecan 2 presta atendimento aos presos que lá foram instalados é a antítese do que foi planejado, ou seja, a completa inexistência de tratamento penal", afirma a magistrada em sua decisão.
A juíza fixou a ocupação máxima em 300 presos (número de recolhidos ontem) - podendo aumentar em 20 presos a cada 10 dias se o Estado cumprir em sete dias o início do trabalho de um advogado, um médico e um enfermeiro. E, em 10 dias, projetos para cozinha/alimentação, lavanderia e ambulatório. Se não cumprir, o teto será fixado em 144 presos. Para isso devem ser realizados ou disponibilizados serviços e obras necessários para melhorar as condições do local. A determinação poderá ser revista somente quando essas medidas forem tomadas e após inspeção judicial.
"Providências serão tomadas", diz secretário
Para Schirmer, a interdição é um equívoco: "Basta analisar o texto da própria decisão que aponta para o fato de que os serviços estão, sim, sendo prestados de forma adequada. Não está faltando alimento, banho, higiene ou roupa lavada". O secretário ainda cita que os problemas de superlotação das DPs foram solucionados por meio da transferência dos presos para a Pecan 2, o que possibilitou liberação de carceragens e viaturas.
"Resta a pergunta: qual decisão deve-se cumprir? Àquela que determina a retirada de presos de delegacias e viaturas ou a que limita a entrada de presos na Pecan 2?", questionou.
Por fim, Schirmer disse que respeita o Poder Judiciário.
Trechos do despacho
1 Segundo a juíza Patricia Fraga Martins, a Pecan 2 hoje em pouco se diferencia dos lugares onde os presos estavam recolhidos, referindo-se às delegacias e viaturas. Na decisão, ela diz que a comida é fornecida pelo Central e pela Pecan 1, as roupas são limpas na lavanderia da Pecan 1, faltam produtos de higiene e limpeza, não há estrutura de saúde, educação ou trabalho.
2 Com base em informações da última inspeção feita junto aos presos levados para a Pecan 2, a juíza reforça que trocar as pessoas de um lugar para outro, que não está pronto, significa igual violação aos direitos humanos, o que não pode ser permitido. Ela relata que alguns presos disseram estar pior do que de onde vieram.
3 A magistrada fixou a ocupação máxima em 300 presos (número de recolhidos ontem) podendo aumentar em 20 presos a cada 10 dias se o Estado cumprir em sete dias o início do trabalho de um advogado, um médico e um enfermeiro. E, em 10 dias, projetos para cozinha/alimentação, lavanderia e ambulatório. Se não cumprir, o teto será fixado em 144 presos.
4 Por fim, a magistrada determina que a triagem dos presos deve ser feita por uma equipe técnica da Pecan 1 e/ou Pecan 2, obrigatoriamente entre presos não pertencentes às facções criminosas e, preferencialmente entre presos, primários, sem anterior ingresso no sistema prisional, e não pela Brigada Militar.

O desabafo do secretário da segurança

Presos em DPs
Há 16 dias, demos fim a um quadro de superlotação das carceragens das delegacias de polícia e custódia de presos em viaturas com a abertura parcial da Pecan 2. A medida, que atendeu a determinação judicial para a remoção imediata de detentos destes locais, possibilitou a liberação de veículos e de efetivo policial militar e que os policiais civis retornassem à normalidade.
Triagem rigorosa
O modelo de gestão da Pecan 2 seguiu os mesmos critérios da Pecan 1, estabelecendo rigorosa triagem e seleção de presos por parte da Susepe. Fosse apenas uma operação de transferência, sem nenhum critério, a Pecan 2 teria sido lotada em horas. Passadas duas semanas, 300 presos ocupam o espaço para 805 vagas.
Facções criminosas
É possível afirmar que não há, como relatado pela juíza Patrícia Fraga Lima, um cenário de possível dominação por parte de facções criminosas na estrutura recém inaugurada. E, se há preso ligado a alguma facção, como referido pela magistrada, solicito que a mesma informe imediatamente o nome deste à Secretaria da Segurança para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Entendemos que a postura deveria ser de cooperação, e não da crítica imprecisa e genérica.
Incoerência
Equivocadamente, a drª. Patrícia interdita a Pecan 2, sob a alegação de que o local não oferece as mínimas condições de higiene, segurança, atendimento de saúde e oferta de alimentação. Absoluta incoerência. Basta analisar o texto da própria decisão que aponta para o fato de que os serviços estão, sim, sendo prestados. Não está faltando alimento, banho ou roupa lavada. Dar fé a conversas com apenados, que relatam serem piores as condições de uma penitenciária do que as enfrentadas anteriormente, onde os mesmos permaneciam dias a fio algemados a grades, é menosprezar a inteligência daqueles que leram o documento da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Respeito ao Judiciário
Cabe, ainda, relembrar o que era debatido há poucas semanas. À época, a situação dos presos na Região Metropolitana era considerada tortura. Hoje, no entanto, parece que violar a dignidade da pessoa seja alocá-la em estruturas que lhe garanta um teto, uma cama, comida e higiene pessoal - situação, muitas vezes, melhor do que os lares que habitam milhares de gaúchos.
Recebo a decisão da juíza Patrícia com incredulidade e informo que a encaminhei à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis.
José Luís Costa / ZH

Sem surpresas

Como disse certa vez o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça Alexandre Pacheco, o que acontece em Canoas é o exemplo da incompetência do Estado em gerir o sistema prisional. O complexo de 2,8 mil vagas deveria estar em operação, segundo uma das tantas promessas de governantes, em novembro de 2014. Ou seja, há três anos.
O funcionamento pleno da cadeia esbarra em um festival de erros e desmandos. Foi construída sem licitação (com aval do Judiciário, é verdade), teve problemas com licença ambiental, com estação de esgoto e de energia elétrica, verba da prisão foi gasta para pagar salários de servidores, e faltou dinheiro para pavimentar a rua de acesso. Estruturalmente, o complexo oferece riscos de fuga. Faltam muros e bloqueadores de celulares, e o número de agentes penitenciários e de PMs para a segurança é ínfimo. E isso que uma das promessas, registrada em documento assinado, era criar uma batalhão especial da BM para guarnecer o entorno.
A Pecan 1, inaugurada após dois anos e sete meses do início da construção (deveriam ser seis meses de obras), foi aberta em março de 2016. O Estado demorou em ocupar as 393 vagas, alegando que só iriam para lá presos de perfil moderado, sem vínculo com facções e interessados na reinserção social. O critério se mostrou adequado. A cadeia é exemplo de administração, e o mesmo modelo de gestão está previsto para as Pecan 2, 3 e 4.
Mas a incapacidade de gerir o sistema impede o Estado de cumprir o que promete. As unidades 2, 3 e 4 não estão completamente equipadas, embora em obras desde abril de 2014. Pressionado pelas vergonhosas cenas de presos amontoados em viaturas e até algemados a lixeiras, o Estado começou a empilhar presos na Pecan 2, mesmo sem cozinha, posto de saúde, salas para trabalho e estudo e com escassez de artigos de higiene e limpeza.
Assim, ninguém pode se surpreender com a interdição parcial da cadeia, determinada ontem pela juíza Patrícia Fraga Martins, da Vara de Execuções Criminais da Capital. A medida judicial tem de ser encarada como um alerta. O Estado tem o dever de abandonar a letargia e colocar as quatro cadeias de Canoas em funcionamento. Afinal, o complexo é a principal solução para desafogar o Presídio Central.