Sindicato da Polícia Penal cobra mais efetivo

Presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS, Saulo Felipe Basso apontou que, segundo cálculo da entidade, são necessários mais 5 mil servidores penais para atender às normas de segurança. Hoje são 6,1 mil na atividade.

"É um grande preocupação, pois nem todas as unidades têm esta estrutura que vemos aqui (no ato de inauguração). Temos problemas de superlotação e déficit de pessoal. Cadeias velhas e sem estrutura. Organizações do Brasil e do mundo indicam que deve haver um agente para cada cinco presos. O que temos hoje é mais de sete apenados por agente" - afirmou.

Basso destaca que o Estado têm 2,7 mil agentes aprovados em concurso aguardando serem chamados para iniciar o treinamento.

"Mesmo assim, não é o suficiente. Mais concursos precisam ser realizados. Esperamos que o governo apresente um plano para a nomeação de novos servidores, trazendo segurança para a sociedade e para quem trabalha nas cadeias estaduais" - disse.

Participaram da inauguração a presidente em exercício da Assembleia, deputada Nadine Anflor, os secretários de Sistema Prisional e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; de Obras, Izabel Matte, e da Segurança Pública, Sandro Caron, além de representantes de instituições e chefes das forças policiais.

Prisão com 1,65 mil vagas é inaugurada

Foi inaugurada ontem a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2. 

A nova casa prisional tem vagas para 1.650 apenados. As obras duraram cerca de um ano e meio com investimento na ordem de R$ 185 milhões. A estrutura foi concebida em um sistema em que não há contato entre presos e agentes.

O ato também foi marcado pelo protesto de aprovados em concurso público, que esperam ser chamados para integrar a força de trabalho nas 153 unidades prisionais do Estado. Logo no início de sua fala, na cerimônia, o governador Eduardo Leite se dirigiu ao grupo de concursados que assistia ao ato no lado de fora das instalações.

"O governo reconhece a importância da mobilização de vocês. Somos conscientes da necessidade de ampliar o número de servidores. Mas neste momento o Estado está impedido de aumentar vagas. Esperamos que isso se reverta com a melhora do quadro de arrecadação" - declarou o governador.

Leite se referia ao regime de recuperação fiscal, que define limites para ações de governo que demandam recursos públicos. O governador apontou a expectativa de superação do cenário adverso para o primeiro trimestre do ano que vem.

Impostos

Leite voltou a afirmar que, no seu entendimento, a melhora no quadro fiscal só ocorrerá com a aprovação do projeto de reajuste tributário, que tramita na Assembleia Legislativa.

"Queremos fazer as justas promoções aguardadas pelos servidores, a revisão dos salários e o chamamento aos concursados. Somente na estrutura da segurança pública são cerca de 5 mil postos que esperamos suprir" - indicou.

O governador também se dirigiu aos empresários, os quais, segundo ele, têm se mobilizado em resistência ao plano do governo.

"As entidades empresariais, que relutam e se mobilizam contra a elevação da alíquota, são as mesmas que frequentemente batem em nossa porta para pedir mais presença do Estado na segurança e outras demandas - citou. Meu papel é deixar claro para a sociedade que, ou decidimos pagar impostos, ou vamos pagar pela falta de investimentos em segurança e pela incapacidade de repor os efetivos nesta área delicada do serviço público" - concluiu.

luiz.dibe@zerohora.com.br

LUIZ DIBE

Diretoria do Grêmio está preocupada com isso: Adriel vira problema para o Imortal mesmo de longe e assunto quente chega aos tricolores

Adriel vira problema para o Tricolor Gaúcho

Mesmo de longe, Adriel segue causando dor cabeça no Grêmio e pode virar mais um problemão para o Imortal. O goleiro, que ficou marcado por polêmicas em 2023 e deixou o time, segue sendo assunto no Tricolor Gaúcho.

Adriel foi emprestado ao Bahia com opção de compra. Pelo clima que ficou dentro do Imortal, o Clube esperava conseguir uma negociação em definitivo com o time que tem sua SAG gerida pelo Grupo City, mas isso pode não acontecer.

Adriel pertence ao Grêmio, onde tem contrato até o fim de 2024, e está emprestado ao Bahia até o meio do próximo ano. Ele chegou ao Clube nordestino na última janela de transferências e ainda não estreou.

Por ainda não ter entrado em campo, existe uma grande preocupação da diretoria gremista se ele será comprado em definitivo pelo Esquadrão de Aço ao fim do acordo entre os tricolores.

Compra do goleiro gera dúvidas no Grêmio

Em sua coluna no site GZH, o jornalista Eduardo Gabardo trouxe uma informação sobre a compra do jogador. Caso o Bahia, o compre no final do ano, o valor seria mais baixo do que no final do empréstimo. A diretoria gremista sabe que o negócio é complicado no momento e torce para que ele tenha sequência em 2024 e seja adquirido.

“No contrato entre Grêmio e Bahia, existem duas cláusulas de compra. Se o negócio for fechado até dezembro de 2023, o preço é 3,4 milhões de euros (aproximadamente R$ 18,1 milhões na cotação atual)”, iniciou o jornalista.

Gabardo ainda chama atenção que o valor aumenta cerca de R$ 2 milhões para o meio do ano que vem, o que pode ser outro fator problemático, caso ele não tenha sequência no Bahia. “Mas se a opção for fazer a compra até julho de 2024, o valor sobe para 3,8 milhões de euros (cerca de R$ 20,3 milhões na conversão da moeda)”.

Diretor da PF diz que documentos do FBI corroboram delação de Mauro Cid

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que documentações enviadas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) corroboram a delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações foram feitas em entrevista à CNN.

Os documentos enviados pela FBI à polícia brasileira são sobre o caso do esquema ilegal de venda de joias da Presidência da República. Segundo o diretor-geral da PF, apenas parte das informações cedidas pelo FBI chegaram até o Brasil e outras devem chegar em breve. “É um processo lento que depende da autoridade central do outro país e da nossa autoridade central”, afirmou.

“Já começamos a receber as primeiras documentações e as primeiras informações que vão na esteira do que falávamos antes e vão corroborando aos depoimentos e a própria colaboração premiada que foram feitas, e isso robustece as nossas provas”, disse o diretor-geral da PF.

A PF acionou o FBI para avançar as investigações sobre o esquema em agosto deste ano. Em outubro, o governo dos EUA permitiu que o órgão atuasse para investigar as transações feitas por aliados de Bolsonaro no país.

O diretor-geral da PF também disse que a PF já identificou que foram feitas manifestações financeiras ilegais e os participantes serão punidos ao final das investigações. “Houve, de fato, essas transações que estão sendo apuradas e aqueles que, em alguma medida, tem participação, serão responsabilizados”, afirmou Passos.

Documentos do FBI provariam que Wassef recomprou Rolex dado a Bolsonaro

Documentos enviados pelo FBI para a PF provariam que o advogado Frederick Wassef recomprou um relógio da marca Rolex dado a Bolsonaro para atender a um pedido de Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens.

Essas novas provas contradizem a versão do advogado. Ele afirmou que recomprou o artigo de luxo por livre e espontânea vontade. A existência dos documentos do FBI foi revelada pela GloboNews.

Ao Estadão, Wassef disse que não conhece o general Lourena Cid. Ele também disse que os documentos do FBI não revelam nada que ele já não tenha admitido. “Alguém vem vazando informações de forma reiterada e criminosa, adicionando informações falsas para atingir a minha imagem e reputação”, disse o advogado.

Cid disse em delação que entregou dinheiro de esquema ilegal para Bolsonaro

Na delação premiada feita para a PF, Mauro Cid disse que entregou para o ex-chefe do Executivo uma parte do dinheiro da venda de joias recebidas pela Presidência da República no exterior. O ex-ajudante de ordens disse acreditar que a venda de joias dadas ao ex-presidente poderia ser considerada imoral, mas não ilegal.

De acordo com Mauro Cid, a ideia de vender as peças surgiu como uma forma de “bancar as despesas” processuais de Bolsonaro. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. Ele já havia sido condenado a pagar várias multas”, disse o tenente-coronel à PF.

Bolsonaro ganhou joias de autoridades estrangeiras em viagens oficiais e, por isso, os itens valiosos deveriam ser incorporados ao acervo da União. Porém, as peças foram omitidas dos órgãos públicos, incluídas ao estoque pessoal do ex-chefe do Executivo e negociadas para fins de enriquecimento ilícito, segundo as investigações.

As tentativas de vender as peças só cessaram após o Estadão revelar, em março, que auxiliares de Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no Brasil com um kit composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes entregues pelo governo saudita para o então presidente e Michelle Bolsonaro.

Ao Estadão, em agosto, o ex-chefe do Executivo alegou que Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País.

‘Há consistência’ em delação de Cid, diz diretor-geral da PF

Na entrevista cedida à CNN, Andrei Passos disse que a delação premiada de Cid auxiliou os investigadores a descobrir provas sobre o esquema ilegal de joias. “Há muitos elementos já apontados que nos permitem, confrontando com os demais elementos já colhidos nos autos, identificar que, de fato, há consistência e há bons caminhos para que as provas venham aos autos”, afirmou.

Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação da PF que investiga a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema da Ministério da Saúde. Após ter a delação premiada homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi liberado do quartel onde estava detido no dia 9 de setembro.

Enquanto Bolsonaro comandava o País, Mauro Cid teve acesso livre ao Palácio do Planalto e esteve ao lado do ex-presidente em entrevistas, lives, reuniões e até em salas de cirurgia em hospitais, sendo o braço-direito e secretário particular de Bolsonaro nos quatro anos do governo passado. As memórias e os acessos que teve nos últimos quatro anos tornam a delação um problema para o ex-chefe do Executivo.

Também na delação premiada, Cid admitiu a sua participação no esquema de fraudes dos cartões de vacina e implicou Bolsonaro como o mandante. O ex-ajudante de ordens também detalhou como funcionava o “gabinete do ódio”, uma sala no Palácio do Planalto onde o ex-presidente e assessores da Presidência difundiam mensagens contra instituições democráticas.

Outra informação de Cid à PF na delação premiada foi a de que Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas, após o segundo turno das eleições presidenciais, para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para reverter o resultado que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência.

A Seleção precisa de um tratamento de choque

De mariomarcos.wordpress.com 

"A Seleção Brasileira de três inéditas derrotas nas Eliminatórias chegou a um ponto em que não dá mais para esperar. É preciso uma virada completa, como aquela que foi realizada no início dos anos 90 – e que resultou, é bom não esquecer, no Tetra nos Estados Unidos.

Qualquer pessoa habituada a ver futebol, especialmente quando envolve a Seleção, percebe que é preciso mudar. Não importa o nome do técnico, esta deve ser uma decisão a partir dos gabinetes.

Com respaldo, o técnico, seja ele Diniz ou outro qualquer, poderá fazer mudanças como aquelas lideradas por Falcão, que fez surgir uma nova geração vitoriosa.

É preciso, acima de tudo, esquecer nomes que não rendem mais nada, ou porque chegaram à idade em que a produção cai (Marquinhos, por exemplo), não são capazes de garantir ao menos esperança de melhora (são comuns) ou já mostraram que não merecem seguir no grupo (Gabriel Jesus e outros semelhantes).

Está na hora da mudança radical, que já deveria ter começado.

A CBF, incompetente como quase sempre, perde tempo, destrói a imagem da equipe ao quase implorar que o italiano Carlo Ancelotti assuma e desperdiça a chance de usar as Eliminatórias como um campo adequado de testes.

Está provado que temos uma geração de derrotados, de quem não se pode esperar muito. Então, que se dê espaço e respaldo a novos nomes.

O jogo de terça foi didático.

A Argentina nem precisou jogar muito para vencer. Bastou que dois ou três líderes assumissem em campo a conduta do jogo. De Paul foi o exemplo mais bem acabado. Sofreu faltas, provocou cartões e uma expulsão, dominou o meio.

Nem falo de Messi, mas temos algum De Paul na Seleção atual?"

Das redes sociais

 De mariomarcos.wordpress.com

As promessas de campanha que Leite quebrou

Governador prometeu não aumentar impostos, mas estreou mantendo alíquotas elevadas do ICMS

Rosane de Oliveira

Antes mesmo de tomar posse, o recém-eleito governador Eduardo Leite quebrou a primeira promessa de campanha. No final de 2018, pediu e Sartori encaminhou à Assembleia projeto que mantinha as alíquotas de ICMS majoradas (a básica de 17% para 18%, e a de energia, combustíveis e telecomunicações de 25% para 30%). O aumento foi renovado por dois anos (2019 e 2020).

Ao final de 2020, com a receita em queda por causa da pandemia, Leite pediu nova prorrogação. A ideia era manter as alíquotas no patamar que vinha desde 2016 por três anos, mas a Assembleia aceitou estender por apenas mais um e, em 2022, o ICMS voltou ao patamar de 17% na alíquota básica.

Embora os adversários digam que Leite descumpriu uma promessa de campanha quando privatizou a CEEE, isso não é verdade. Vender a CEEE, a Sulgás e a CRM estava nos planos do candidato em 2018, como atesta uma entrevista dada por ele a ZH duas semanas antes do primeiro turno. O que ele prometeu não privatizar foi a Corsan. Quando anunciou o primeiro plano de desestatização, que previa a transferência do controle acionário, justificou que o cenário havia mudado e que o novo marco regulatório do saneamento só poderia ser cumprido com a entrada de recursos privados. 

Com o fracasso da primeira tentativa, o governo mudou a modelagem e acabou vendendo a Corsan para a Aegea, único consórcio a participar do leilão, por pouco mais de R$ 4 bilhões. Das estatais importantes, restou apenas o Banrisul, que Leite se comprometeu na campanha de 2022 a não vender.  

Na primeira campanha, o governador disse que o Estado precisaria de reformas administrativa e previdenciária, mas não detalhou como seriam. No fim, conseguiu aprovar propostas que alteraram profundamente as carreiras dos servidores e aumentaram a contribuição para a previdência. 

Ao longo da campanha de 2022, Leite reconheceu que o IPE Saúde precisava de uma reforma para se tornar viável, mas sempre desconversou quando a pergunta era sobre aumento de alíquota. Com maioria na Assembleia, aprovou neste ano uma reforma radical, com a cobrança de contribuição de dependentes e aumento do desconto para os servidores mais velhos. 

Também na campanha de 2018 Leite negou incontáveis vezes que pretendesse aumentar impostos. Disse que, pelo contrário, sua ideia era reduzir tributos, mas agora, para que o Estado não perca R$ 4 bilhões por ano na transição da reforma tributária está sugerindo aumentar a o ICMS de 17% para 19,5%.

Presos em operação seriam líderes de grupos neonazistas no Brasil, ligados a células extremistas internacionais

Seis detenções foram efetuadas no Rio Grande do Sul e uma no Ceará; buscas também ocorreram no Paraná e em São Paulo

Os sete homens presos na manhã desta terça-feira (14) seriam, de acordo com as investigações da Operação Accelerare, lideranças neonazistas brasileiras, articuladas nacionalmente e sob conexões com os dois mais atuantes grupos extremistas da atualidade no mundo. Um deles articula células ultranacionalistas em países da Europa. Outro, centraliza o discurso radical de ultradireita nos Estados Unidos, tendo participação em atos antidemocráticos como a invasão ao Capitólio, sede do congresso norte-americano, após a derrota eleitoral de Donald Trump em 2021.

"São homens jovens, com idades entre 20 e 40 anos, supremacistas brancos, que seguem as ideologias fascista e nazista, propagam misoginia, racismo, separatismo e outras expressões de ódio e preconceito" — descreve a delegada Tatiana Bastos, coordenadora das investigações no Rio Grande do Sul.

Segundo a delegada, os sete presos também atuariam como disseminadores de material ideológico e recrutadores de jovens no Brasil. Além do aliciamento e da cooptação de "soldados extremistas", os investigados ainda são suspeitos de praticar ameaças contra autoridades públicas e ativistas de direitos humanos que enfrentam os discursos de ódio nas redes sociais.

Tatiana Bastos explica que a identificação dos perfis e papeis exercidos na rede criminosa ocorreram após apreensão de computadores e celulares nas duas primeiras etapas da Accelerare, a partir do primeiro semestre deste ano.

"Com a análise dos conteúdos e da comunicação feita por estes dispositivos, conseguimos mapear uma verdadeira rede com milhares de conexões nacionais e internacionais, com tentáculos na deep web, criação de fóruns clandestinos para doutrinação política extremista e até encenação ritualística de práticas e simbologias" — conta a delegada.

Conforme Tatiana, em alguns dos fóruns clandestinos, os participantes envergam fardas militares alusivas ao período de dominação fascista e nazista na Europa, executando cumprimentos característicos dos movimentos ultranacionalistas que provocaram a Segunda Guerra Mundial.

"É algo extremamente preocupante. Por isso desencadeamos esta operação, que é a maior ofensiva contra a articulação extremista já realizada pela polícia gaúcha. Isso ocorre em um momento no qual o cenário mundial de conflitos acirra sentimentos de adesão à barbárie, trazendo ameaça real a minorias e grupos étnicos, como a comunidade judaica no Brasil. Nosso trabalho busca inibir este tipo de adesão e desarticular as lideranças que podem promover tal violência" — pontua.

Ação em quatro Estados aponta amplitude da rede neonazista

A ação deflagrada nesta terça-feira, de acordo com os investigadores, demonstra a amplitude da rede neonazista no Brasil. Dos nove mandados de prisão, sete foram efetivamente cumpridos em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas (2), Capão da Canoa e Pantano Grande, no RS; e em Fortaleza (1), no Ceará. Dois outros seriam efetivados em São Paulo, mas os alvos não foram localizados.

Além das prisões, mandados de busca e apreensão reforçam o caráter de articulação das células neonazistas. Materiais como fardas militares, armas e simulacros referenciais da Segunda Guerra, livros, panfletos e manuais foram capturados em Curitiba, no Paraná; em Ribeirão Pires, Araçoiaba da Serra e na cidade de São Paulo, no Estado paulista; e também nas cidades gaúchas de Gravataí, Guaíba, Venâncio Aires, Novo Hamburgo, Canoas, Pantano Grande e Capão da Canoa.

O material será submetido a perícia e exames para identificação do uso para disseminação ideológica. Contudo, os investigadores consideram preponderante a nova leva de apreensão de equipamentos de comunicação e informática, pela qual esperam estabelecer novas conexões e identificar outras células e lideranças atuantes no país.

Em Fortaleza, livraria servia de fachada para produção panfletária

Durante a execução dos mandados, a polícia chegou a uma unidade da rede que seria responsável pela produção de manifestos ideológicos distribuídos entre as células e utilizados na doutrinação dos soldados extremistas.

"Esta unidade funcionava em uma livraria legalizada, localizada na capital cearense, que serviria de fachada para ocultação, impressão e distribuição de literatura neonazista" — indica a delegada Tatiana Bastos.

Para a delegada, o aprofundamento das investigações sobre esta livraria poderá apontar um dos centros de propagação do ideário extremista no país.

"Acreditamos que a apreensão feita no local representa apenas uma parte do conteúdo produzido e distribuído entre os grupos. Esperamos encontrar mais material a partir dos desdobramentos da ação efetuada nesta terça" — revela a delegada.

Mandou essa direta para Renato, falou em hipocrisia: Abel não esquece o Grêmio e 'recado' em coletiva chegando voando na Arena

Técnico do Palmeiras lembrou de ídolo do Grêmio mesmo após vitória dos paulistas sobre o Internacional que deram liderança momentânea no Brasileiro

Rumo ao título, Tchê!

A vitória épica contra o Botafogo na última rodada colocou o Grêmio definitivamente na luta pelo título brasileiro. A última vez que o Tricolor ergueu a taça foi em 1996.

Neste domingo (12), a equipe encara o Corinthians na Arena, que estará completamente lotada. Renato Portaluppi sabe que a equipe entrará em campo três pontos atrás do líder momentâneo: o Palmeiras.

No início da 34ª rodada, o time de Abel Ferreira derrotou o rival Internacional por 3 a 0. Em caso de triunfo sobre o Corinthians, o Grêmio passará os paulistas pelo número de triunfos.

E por falar no Palmeiras, Renato ouviu Abel rasgar elogios na entrevista coletiva após vencer o Inter na Arena Barueri. Tudo por causa de uma declaração que o próprio português fez antes da virada gremista sobre o Botafogo.

Renato ouve ‘a boa’ de Abel no Grêmio

Abel retificou sua própria declaração, afirmando que, além do Palmeiras – que também fez 4 a 3 sobre os cariocas -, o Grêmio também é outra equipe capaz de conquistar uma virada sobre o Botafogo.

“Queria agradecer publicamente ao Renato, que falou uma coisa espetacular (…). O Renato é um treinador verdadeiro, não é hipócrita e diz o que aconteceu. Eu disse que só havia uma equipe capaz de fazer isso [virar um jogo para 4 x 3 com o então líder]. Agora digo: há duas capazes”, disse o técnico do Palmeiras.

A administradora da Arena não confirma, mas o Grêmio trabalha com mais de 50 mil pessoas na Arena para o jogo contra o Corinthians, logo mais, às 16h. Os ingressos estão esgotados.

Mauro Cid detalha funcionamento de ‘gabinete do ódio’ de Bolsonaro em delação, diz jornal

Foto: Wilton Junior/Estadão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, detalhou, em seu acordo de delação premiada, como funcionava o “gabinete do ódio” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o jornal O Globo, a Polícia Federal (PF) teria exigido que Cid detalhasse o papel de cada ex-assessor do ex-chefe do Executivo no esquema montado no Palácio do Planalto para atacar adversários políticos via redes sociais.

A citação aos integrantes do gabinete do ódio teria sido uma das exigências para que o acordo fosse homologado em setembro. De acordo com o jornal, Cid relatou ainda a relação dos membros do grupo com os integrantes do clã Bolsonaro. A existência do “gabinete do ódio” foi revelada pelo Estadão em 2019.

A delação de Cid já revelou informações sobre a venda ilegal das joias sauditas, a fraude nos cartões de vacina no sistema do Ministério da Saúde e a tentativa de golpe de Estado após a divulgação dos resultados das eleições do ano passado.

Como ajudante de ordens, Mauro Cid teve acesso livre ao Palácio do Planalto, estando ao lado do Bolsonaro em entrevistas, lives, reuniões e até mesmo em salas de cirurgias, sendo o braço-direito e secretário particular de Bolsonaro nos quatro anos do governo passado. As memórias dele e os acessos que teve aos locais tornam a delação um problema para o ex-chefe do Executivo.

Mauro Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação da PF que investiga a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema de saúde. Após ter o pedido de delação premiada homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cid foi liberado de um quartel onde estava detido no dia 9 de setembro.

Entenda os próximos passos do projeto que aumenta penas para diversos crimes e que será analisado pelo Senado

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, por 269 votos a 87

De GZH

Chegará ao Senado nesta semana o projeto de lei (PL) 3780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo com morte) e que transforma em ação penal pública incondicionada o crime de estelionato. A matéria foi aprovada em 31 de outubro na Câmara dos Deputados por 269 votos favoráveis e 87 contrários.

O texto aprovado na Câmara é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o PL 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.

Antes de o texto chegar ao Senado, GZH ouviu os representantes gaúchos na Casa sobre o tema. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP), é fundamental endurecer as penas. Heinze acredita que o PL 3780/23 é um caminho para inibir novos crimes e também representa um avanço na questão da receptação e do crime por meio de dispositivo digital.

"Vamos discutir o texto na Casa, podemos aprimorar, mas ampliar a penalidade é uma resposta importante para um país que não suporta mais a impunidade" — argumenta Heinze.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) afirma que o criminoso é um "indivíduo que pesa os prós e os contras" e o que pode lhe acontecer se optar por uma conduta delituosa.

"O que acontece é que, na Justiça criminal aqui no Brasil, a nossa legislação penal é branda. Então o criminoso tem que compreender: uma vez que ele incorra em um crime, ele terá uma punição severa" — sustenta Mourão.

Já o senador Paulo Paim (PT) diz que irá aguardar pelo efetivo trâmite na Casa para emitir sua análise.

Como ocorre a tramitação

Os projetos enviados pela Câmara chegam ao Senado e recebem parecer de admissibilidade quando estão de acordo com as leis nacionais e com a Constituição, sendo analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nela, é designado um senador para ser o relator.

O parecer é redigido, apresentado e votado em sessão na comissão. Se aprovado, o texto segue para outras duas comissões que analisam a matéria. No caso deste projeto, a mais provável é a Comissão de Segurança Pública. Outras possíveis são Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Urgência

Para pular estas etapas, os senadores poderão definir que o trâmite ocorra em regime de urgência, possibilitando que o texto salte diretamente para proposição de emendas e debates, atos finais antes da votação. Para ser aprovado, precisa da maioria simples dos presentes em sessão. Estando em plenário os 81 senadores, são necessários 41 votos a favor.

Se forem feitas mudanças no Senado, as alterações precisam ser aprovadas ou retiradas em nova votação na Câmara. Se o texto for aprovado na mesma forma, passa para a apreciação do presidente da República, que pode sancionar integralmente ou vetar a totalidade ou partes do projeto.

O que muda

Furto

• A pena geral de furto passa de reclusão de um a quatro anos para dois a seis anos, majorando em metade da pena se o crime é praticado durante a noite.

Golpe virtual

• Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de quatro a oito anos para quatro a 10 anos.

Furto de veículo transportado a outro Estado ou para o Exterior

• Passa de três a oito anos para quatro a 10 anos.

Furto de gado e outros animais de produção

• Passa de dois a cinco anos para quatro a 10 anos.

Furto de animais domésticos

• Cria pena de quatro a 10 anos.

Furto de dispositivo eletrônico ou informático

• Cria pena de quatro a 10 anos.

Furto qualificado

• A pena continua de dois a oito anos. Passam a ser considerados qualificados os furtos de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.

Roubo

• A pena geral de quatro a 10 anos passa para seis a 10 anos, com aumento de um terço para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Roubo com lesão grave

• Passa de sete a 18 anos para 16 a 24 anos.

Latrocínio (roubo com morte)

•  Passa de 20 a 30 anos para 24 a 30 anos. 

Receptação

• Passa de um a quatro anos para dois a seis anos. Quando a receptação for de animal de produção, a pena passa de dois a cinco anos de reclusão para três a oito anos.

• Cria a tipificação de receptação de animal doméstico, com pena de três a oito anos de reclusão.

• Passa a ser qualificada a receptação de equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de dois a seis anos de reclusão.

Fios de telefone

• Interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente com previsão de detenção de um a três anos, passa a ter pena  de reclusão de dois a quatro anos, com pena em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

Estelionato

• Passa a ser ação penal pública incondicionada, o que significa que o Estado processará o criminoso, sem necessidade da vítima manifestar vontade de punir autor. A pena  continua de um a cinco anos de reclusão.

Golpes na internet

• Cria tipo penal de estelionato qualificado, abrangendo os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.

• A pena será de quatro a oito anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.

Lavagem de dinheiro pelo crime organizado

• Cria tipificação específica de fraude bancária, definida como a cessão, gratuita ou com pagamento, de conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou vindos dessa atividade.