Entenda por que o Presídio Central, prisão com maior população carcerária do RS, registrou uma fuga em quatro anos

Brigada Militar assumiu administração e guarda da cadeia em julho de 1995 para ficar apenas seis meses, mas não saiu mais

Atualmente, 4.423 presos estão no localFélix Zucco / Agencia RBS

A realidade atual do Presídio Central no que diz respeito a evasão de presos contrasta com a encontrada pela Brigada Militar quando a corporação assumiu a administração e a guarda interna da casa prisional. Foi justamente o elevado número de fugas entre os anos de 1994 e 1995 que levou o então governador Antônio Britto a determinar a intervenção que inicialmente duraria apenas seis meses, mas que já se prolonga por quase 24 anos.
Embora tenha a maior população carcerária do RS — atualmente são 4.423 presos — o Presídio Central registrou apenas uma fuga de 2015 a 2018. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), 585 detentos escaparam de casas prisionais gaúchas neste período.
A fuga mais emblemática do Presídio Central ocorreu em julho de 1994. Entre os dias 7 e 9 daquele mês, 10 apenados mantiveram reféns inicialmente no Hospital Penitenciário, anexo ao presídio, e depois fugiram levando nove deles em três automóveis. 
Após uma perseguição cinematográfica por várias ruas de Porto Alegre, a fuga terminou com quatro criminosos e um policial civil mortos, e a invasão do principal hotel da cidade na época, o Plaza São Rafael, onde os dois últimos amotinados se renderam. Entre eles, Dilonei Francisco Melara, considerado o maior líder que já existiu no sistema penitenciário gaúcho, assassinado em 2005.
Em 1995, durante o Carnaval, no dia 27 de fevereiro, foi registrada a maior fuga em massa já ocorrida no Estado. Ao todo, 45 detentos escaparam. Para tanto, quebraram uma parede para chegar a um muro e  usaram as chamadas jiboias (cordas feitas com lençóis e cobertores) para descer de uma altura de quatro metros.  
Em 25 de julho daquele ano, após um motim com 21 presos feridos, o secretário estadual da Justiça e da Segurança Pública do governo Britto, José Fernando Eichenberg, convocou a BM para substituir os agentes que fazem parte do quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
As fugas e os motins foram gradativamente cessando ao longo dos anos. O índice atual, de acordo com o atual diretor do presídio, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira, deve-se a um conjunto de fatores.

"Cada pavilhão tem uma dupla de policiais fazendo o controle, o sistema de videomonitoramento e o efetivo está por todos pavilhões, pátios e área externa e a rede de cães faz a circunferência em todo o perímetro. Enfim, há uma junção de esforços que impedem as fugas" — explica.

De acordo com o diretor, no final do ano passado, um preso conseguiu escapar, mas foi logo recapturado pela própria guarda do Central, ainda nas imediações do presídio. Era um praticante de parkour (técnica que permite ultrapassar de forma rápida, eficiente e segura quaisquer obstáculos utilizando somente as habilidades e capacidades do corpo humano).

"Pulou de um prédio para outro, aproveitando-se que naquele dia não havia cão por onde estava" — contou o oficial.

Presos são algemados a corrente em ônibus e transformador de luz em delegacia de São Leopoldo

Situação acontecia no fim da tarde deste sábado, devido à superlotação. Sindicato diz que por volta das 18h havia 28 presos na DPPA. Susepe diz que todos seriam levados a penitenciárias até o final do dia.

Por G1 RS

Presos algemados a uma corrente dentro de um ônibus na DPPA de São Leopoldo

Foto: Divulgação/Ugeirm

Presos algemados a transformador de energia devido à superlotação na DPPA de São Leopoldo

Foto: Divulgação/Ugeirm 

A superlotação de presos na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, levou policiais a manterem presos algemados a uma corrente dentro de um ônibus e outros, a um transformador de energia. A situação acontecia no fim da tarde deste sábado (23). 

De acordo com o Ugeirm, o sindicato dos agentes da Polícia Civil, por volta das 18h havia 28 presos na delegacia, e ainda havia três novos flagrantes sendo realizados. 

"Sabemos que o atual secretário da segurança pública tem se esforçado, mas a situação foge do controle. E tem três plantonistas para fazerem flagrante. Agora chegaram os familiares para verem os presos dar comida, e eles nessas condições. [A situação] é problemática, e com ameaça de resgaste", diz o presidente da entidade, Isaac Ortiz.

O diretor da Delegacia Regional do Vale do Sinos, delegado Eduardo Hartz, confirma o problema, e afirma que há registro de superlotação também na DPPA de Novo Hamburgo, onde no mesmo horário havia entre 16 e 18 presos. "Estamos em busca de vagas no sistema", disse. 

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirma que todos os presos serão encaminhados a penitenciárias ainda neste sábado.

Tem dinheiro para criar vagas nos serviços prisionais, mas não têm projetos

Faltam projetos nos estados. O Depen tem dinheiro para criar vagas prisionais no Brasil

O Brasil enfrenta, em praticamente todos os estados, um problema crônico de superlotação nos presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), porém, a causa desse problema não é a falta de dinheiro, e sim de projetos por parte dos estados para a construção de novas vagas. Por isso, o departamento, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aposta na criação de forças-tarefas de engenharia e em um convênio com a Universidade Nacional de Brasília (UnB) para apoiar os estados na busca por uma saída da crise prisional.
A principal demanda dos estados é a questão de obras, projetos. Hoje, num primeiro momento, não falta dinheiro“, diz o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon. “Existe hoje recurso para se construir aproximadamente entre 40 e 50 mil vagas. Dinheiro já existe para isso, a dificuldade é a questão de engenharia”, completa. Ele diz que tanto o Depen quanto os estados possuem muito poucos engenheiros para a elaboração de projetos para ampliação de vagas no sistema prisional.
Para superar a limitação, o órgão vai criar forças-tarefas de engenharia, com colaboração com os estados, e apostar em um aprimoramento de uma parceria que já existe com a Caixa Econômica Federal (CEF), que cede engenheiros para obras relacionadas a presídios.
 “Nós fizemos uma reunião com o Conselho de Segurança e com os secretários de Justiça e pedimos que cada estado nos ajudasse nos fornecendo engenheiros. Então nós vamos trazer engenheiros aqui para fazer projetos, ver as obras que estão paradas, fiscalizar as obras”, explica Bordignon.
Convênio com a UnB
Além da criação de forças-tarefas, o Depen aposta em um convênio firmado no ano passado com a UnB para disponibilizar modelos de projetos para que os estados possam aumentar o número de vagas no sistema prisional.
A universidade vai fazer seis projetos junto com o Depen e a gente quer que esses projetos sejam cada vez mais modulares, permitam ser replicados em outras regiões do Brasil, com algumas adaptações. E aí fornecer esses projetos. Vamos ter um portfólio de projetos prontos para os estados”, explica o diretor-geral do Depen.
É muito importante entender que esse é um projeto híbrido, ou seja, não é um projeto onde a universidade simplesmente presta um serviço. É um projeto onde a universidade também compartilha pesquisa que vem desenvolvendo no tema nos últimos anos, fortalecendo a capacidade técnica do Depen, da equipe técnica do Depen e ao mesmo tempo partilhando conhecimento em termos de arquitetura penal e da cadeia produtiva em edificação penal”, explica a professora Raquel Naves Blumenschein, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, uma das docentes envolvidas no projeto.
Segundo Raquel, o convênio da UnB com o Depen prevê a entrega de projetos de penitenciárias, manuais técnicos, a publicação de livros e a promoção de eventos técnicos sobre arquitetura penal. Até agosto, a universidade vai entregar dois protótipos ao Depen: uma cadeia pública e uma unidade prisional de segurança média.
Ao todo, 109 docentes e discentes participam do projeto. São doutores da universidade, alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. “A partir do momento em que você tem alunos de graduação e pós-graduação e professores doutores aplicando o conhecimento de maneira prática na busca de soluções para problemas concretos, esse é um exercício muito rico”, diz Raquel.
A equipe formada na UnB tem profissionais de áreas como arquitetura, engenharia, psicologia ambiental, meio ambiente, direito e gestão do conhecimento.
APACs
Outro projeto que o Depen pretende encorajar pelo país é a construção de unidades de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). “É um sistema bem interessante de regime fechado, mas com prisões mais simples para presos com menor índice de periculosidade”, explica Bordignon. “Já há um exemplo muito bom em Minas Gerais. O departamento vai ajudar na construção e reforma dessas pequenas unidades”, garante o diretor do Depen. 
Atualmente, há 51 unidades APACs em funcionamento no Brasil e outras 66 unidades em implantação. Elas estão espalhadas por estados como Minas Gerais, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte, Paraná e Rio Grande do Sul. O estado com maior presença de APACs é Minas Gerais, onde há 39 unidades em funcionamento e outras 44 em fase de implantação.
"As APACs são presídios humanizados, ou seja, não se tem o sistema que e utilizado em presídios comum onde o preso muitas vezes sofre uma tortura psicológica, superlotação. Os presídios humanitários tratam o preso conforme manda a Lei de Execução Penal, ou seja, há o processo da punição, mas há também o princípio da recuperação”, explica Rinaldo Cláudio Guimarães, gerente de relações institucionais da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade responsável pelas APACs.
Nessas unidades, segundo Guimarães, todos os presos trabalham e têm acesso ao ensino e qualificação profissional. O índice de reincidência no crime de presos que cumprem pena nas APACs, segundo Guimarães, é de 20%, enquanto no sistema comum esse índice é de 80%. 
Guimarães destaca, ainda, o custo-benefício das unidades. “O custo per capita do preso nas APACs gira em torno de R$ 1.050 ao mês mês. Isso representa cerca de um terço do sistema comum”, garante, Segundo Bordignon, um preso custa ao sistema prisional comum no Brasil de R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês.
Nas APACs, segundo Guimarães, todas as atividades são realizadas pelos presos. “Eles fazem sua comida, limpam o centro, cuidam da segurança - inclusive da chave. Com isso, há diminuição de funcionários”, explica.
“São construções que não demandam muitos valores, algumas reformas bem simples e a gente quer investir nessa vertente de criação de vagas baratas”, promete o diretor do Depen.
Mutirões carcerários e monitoração eletrônica
Bordignon ressalta, ainda, que a criação de novas vagas para o sistema prisional brasileiro não passa apenas pela construção de novas vagas, mas pela otimização do uso dos espaços existentes. “Tem muitos presos que já cumpriram a pena e estão ocupando uma vaga”, diz o diretor do Depen.
O diretor do Depen aposta em um diálogo com o Poder Judiciário para liberar vagas que não precisam mais estar ocupadas no sistema prisional, através de mutirões carcerários. “O Depen tem que trabalhar junto com o Judiciário e com a Defensoria Pública para que a gente tenha mutirões carcerários que não virem mais mutirões, que sejam permanentes. Temos que tirar das unidades presos que já cumpriram a pena ou que talvez já possam progredir de regime”, defende.
Para Bordignon, é preciso garantir que os presos recebam anualmente um atestado de pena a cumprir para saibam quanto tempo falta para deixarem os presídios.
Além dos mutirões, Bordignon aposta no uso de tornozeleiras eletrônicas para diminuir o problema da superlotação, mas faz uma ressalva. “A monitoração eletrônica também é uma maneira de se criar vagas. Estamos com uma comissão para estudar o aprimoramento da monitoração eletrônica, porque não pode ser apenas colocar uma tornozeleira eletrônica no sujeito e não ter um controle e uma garantia de imediata prisão se ele descumprir”, diz.
Ele defende um aprimoramento do controle de presos com monitoração eletrônica, com visitas surpresa de fiscais para garantir que as regras estão sendo cumpridas. Em caso de irregularidades, o diretor do Depen defende a prisão imediata. “Se eu estou preso e o juiz suspende esse mandado de prisão e coloca uma tornozeleira, se eu descumprir eu já tenho que ser imediatamente preso. Um preso que está em uma penitenciária e foge, não precisa de um mandado de prisão para recaptura-lo. Então, se você está com uma tornozeleira e viola essa tornozeleira, você tem que imediatamente voltar para o sistema”, defende Bordignon.

Líderes de facções não devem entrar em nova penitenciária de Porto Alegre

Previsão é de conclusão da unidade, com 416 vagas, até 25 de setembro, ao lado do Presídio Central

A nova penitenciária de Porto Alegre, construída ao lado do Presídio Central, não deve receber líderes de facções criminosas. A intenção é evitar o controle de galerias por esses grupos, segundo explicou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em visita ao prédio nesta quinta-feira (13).

"Quando o preso for notadamente  identificado que for do comando, sim (ele não vai entrar na penitenciária)" — afirmou Schirmer.

Entretanto, o secretário salientou que há uma "interpretação equivocada" em relação à proibição de entrada de presos ligados a facções no Complexo Prisional de Canoas e na nova casa prisional. Segundo Schirmer, há uma dificuldade de identificar se o apenado é ligado a uma facção ou não.

"É uma decisão pessoal do preso. Muitas vezes, quando vem ao Presídio Central, que é separado por galerias, ele se declara dentro daquela facção para ficar junto com seus iguais. Agora aqui não: o domínio absoluto  da distribuição dos presos nas celas e nas galerias é do poder público. Aqui não é o preso que vai escolher onde ele quer ficar, aqui é nós que vamos determinar o perfil do preso e onde ele vai."

Conforme Schirmer, a penitenciária está pronta, porém, a empresa responsável pela obra  precisa fazer alguns ajustes necessários, o que deve ser concluído até 25 de setembro.

"Os fiscais e engenheiros identificaram algumas coisas sem muitas significância que estão sendo corrigidas."

 Também ainda resta a instalação de equipamentos na casa prisional, por exemplo, no maquinário para a cozinha.

Com a nova unidade, que passará a ser chamada de Penitenciária Estadual de Porto Alegre, serão abertas 416 vagas no sistema prisional gaúcho. Após a inauguração, prevista para este mês, os dois centros de triagem devem se somar à penitenciária. Com isso, serão mais 212 vagas.

A transferência dos presos deve ocorrer a partir de 27 de setembro. Segundo o secretário, parte dos presos devem vir do Presídio Central.

Ao todo, a nova penitenciária tem 5,8 mil metros quadrados de área construída. No local, haverá espaço para os presos trabalhar e estudar. Conforme o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Carneiro, ainda não estão definidos quantos devem participar dessas atividades.

Mais de 80 agentes vão atuar em penitenciária

Para a abertura do prédio também é necessário a formação dos agentes penitenciários, que vão concluir o curso em 27 de setembro. Ao todo, 200 encerram o preparatório, mas ao menos 80 serão destinados para a nova penitenciária.

Carneiro observou que os agentes não devem ter contato direto com os presos. Todo o controle de portas das celas deve ocorrer no andar superior, onde ficarão os servidores da Susepe. 

Segundo o secretário, já está em andamento a compra de bloqueadores de celulares para a nova unidade.

Construção de presídio foi permutada por terreno e prédio

Para o edifício ser erguido, o governo precisou autorizar a troca do prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), localizado na Avenida Praia de Belas,  pela construção do novo presídio pela Cia. Zaffari. 

A medida foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em setembro de 2016, mas antes precisou passar por votação na Assembleia Legislativa. 

Em 10 anos, nunca se prendeu tanto no RS (e nunca se criaram tão poucas vagas em presídios)

Com maior déficit prisional da década, governo Sartori acena com 2.432 novas vagas em 2018. Entre as prioridades está concluir a penitenciária de Guaíba, com obras paradas há seis meses, e que fazia parte de outro pacote prometido ainda em 2007 pela então governadora Yeda Crusius

Omar Freitas / Agencia RBS

Penitenciária de Guaíba prometido no 2007, está paralisado há 6 meses

Quando assumiu o governo, em janeiro de 2015, José Ivo Sartori encontrou o menor déficit prisional da década. Havia 29.284 detentos para 24.913 vagas — faltavam 4,3 mil para cobrir a necessidade nas prisões gaúchas. Passados três anos, a falta de espaços em prisões triplicou e o Estado encara a maior carência da história, com a escassez de 12,5 mil espaços em cadeias, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O quadro é resultado de uma equação que não fecha: aumento expressivo de prisões nos últimos anos contra promessas de vagas não cumpridas ao longo da década. 

Em 2007, a então governadora Yeda Crusius anunciou seis penitenciárias que resultariam na criação de 2,6 mil vagas. Dez anos depois, os projetos não saíram do papel. Uma das promessas era a Penitenciária Estadual de Guaíba. Orçada em R$ 19 milhões, a obra já consumiu R$ 25 milhões e permanece inacabada, sem previsão de conclusão. Há um impasse jurídico entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a construtora. Além de não criar as 2.645 vagas prometidas, o Estado perdeu R$ 101,3 milhões em investimentos que caducaram.

A massa carcerária gaúcha chega a 37.912 recolhidos em cadeias. A pretensão do titular da SSP, Cezar Schirmer, é entregar, em um pacote de seis projetos de novos presídios, 2.432 vagas até o fim de 2018.

"Desde que assumi, estou correndo atrás do tempo e atacando a principal causa do atraso na criação de vagas no sistema, que é a burocracia. Não gosto de estabelecer prazos, mas com medidas que tomamos, acredito que iremos concretizar nosso compromisso" —  garante Schirmer, que assumiu a pasta há 15 meses.

Uma das prioridades é entregar as 672 vagas prometidas há 10 anos na Penitenciária Estadual de Guaíba. A área de quase 7 mil metros quadrados, às margens da BR-116, virou um canteiro de obras abandonado. A estrutura está inacabada, tomada pelo mato e já deteriorada. Moradores próximos, na Estrada Municipal Elzo Macedo, garantem que há seis meses não há qualquer movimento de máquinas ou operários naquele espaço.

Entre as causas para que os mais de R$ 100 milhões anunciados há 10 anos fossem retidos ou recolhidos estão desde a desistência até falhas e irregularidades em projetos ou nos processos licitatórios.

Na atual lista de possíveis novos presídios (veja aqui os detalhes dos projetos), estão incluídas três obras de 10 anos atrás repaginadas — Bento Gonçalves, Guaíba e a penitenciária federal. Ainda está previsto o projeto de Alegrete, licitado desde 2012. No total, são projetadas 213 vagas a menos e um investimento de R$ 164,7 milhões — 62,5% a mais do que em 2007. Schirmer assegura que o principal gargalo que impediu a execução dos projetos na época não se repetirá.

"A engenharia era o grande estrangulamento. Eram financiamentos que partiam do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tendo a Caixa como órgão financiador. E, no Estado, tudo ainda tinha de passar pela Susepe e pela Secretaria de Obras. É inadmissível que se percam recursos, que são tão raros, por trâmites burocráticos. Cada detalhe no projeto, ou na obra, que era um pouco diferente em algum ponto, precisava passar pelas análises de engenharia diferentes das quatro instâncias envolvidas" — explica o secretário.

Os projetos de presídios agora são analisados de forma centralizada na SSP, sem a necessidade de passar por outro órgão estatal. Além disso, nenhuma das atuais promessas seria financiada pela Caixa Econômica Federal, o que, acredita Schirmer, elimina entraves burocráticos históricos. 

Mesmo sem conseguir tirar do papel o plano de 2007, Yeda entregou o governo, no final de 2010, com saldo de 4,2 mil vagas a mais em relação ao que havia recebido em janeiro de 2007. Seu sucessor, Tarso Genro, criou, comparativamente, ainda mais. Foram 4,6 mil a mais no final de 2014 em relação a janeiro de 2011. O governo Sartori criou até a primeira semana de dezembro 440 vagas.

Vagas prontas

Além das 2.432 vagas que o governo pretende criar com os seis projetos de novos presídios, há 1.610 postos já disponíveis que não são ocupados por falta de recursos. Segundo a SSP, seriam necessários R$ 9 milhões mensais para o custeio dos módulos 3 e 4 da Penitenciária Estadual de Canoas.

Ainda de acordo com a SSP, a ocupação dos dois módulos depende da formação dos novos agentes penitenciários, prevista para final de fevereiro de 2018. Até lá, a Susepe pretende fazer adaptações estruturais no pavilhão onde funcionará a cozinha, a um custo estimado em R$ 50 mil. Há ainda licitações para a instalação de bloqueador de celular e para o cercamento da área completa da Pecan — que devem acontecer com as galerias já ocupadas.

Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, diz levantamento

De acordo com o Infopen, número de detentos é quase o dobro do número de vagas

Inspeção do CNJ Luiz Silveira / Agência O Globo

O Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2015 e 2016, divulgado nesta sexta-feira, a população carcerária no ano retrasado foi de 698.618, e de 726.712 em 2016. A comparação com outras nações só foi feita em 2015. O Infopen é um banco de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
Naquele ano, o Brasil (698,6 mil) ultrapassou a Rússia (646,1 mil) e só ficou abaixo de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão). Logo após o Brasil, vem a Índia, em quinto, com 419,62 mil detentos. O Marrocos tem a menor população carcerária em números absolutos: 79,37 mil.
O número de internos mais do que dobrou em relaçãõ a 2005, quando 316,4 mil pessoas estavam presas. Em 1990, começo da série histórica, a quantidade era oito vezes menor do que a de hoje: 90 mil.
O Brasil é o terceiro em taxa de ocupação das cadeias (188,2%), atrás apenas de Filipinas (316%) e Peru (230,7%), e o quarto em taxa de aprisionamento por cem mil habitantes. O índice brasileiro, ainda para 2015, é de 342, menor somente do que Estados Unidos, Rússia e Tailândia. 

"Nos últimos cinco anos, Estados Unidos, Rússia e China diminuíram suas taxas de aprisionamento, enquanto no Brasil esta taxa aumentou", ressalta o estudo.

Essas comparações com outros países constam do Infopen 2015, cujos dados também foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça. Em 2016, entretanto, não houve ranking internacional.
O levantamento recebe, para cada item, quantidades diferentes de dados nos estados. Por exemplo, o Rio não informou o tempo das penas para os detentos condenados. Isso deve ser considerado na análise da pesquisa.
Nos últimos três levantamentos desse tipo, a população carcerária nacional foi de 622.202 em 2014, 698.618 em 2015 e 726.712 no ano passado. Destes contingentes havia 36.495 mulheres em 2014, 38.685 em 2015 e, por fim, 42.355 em 2016.Segundo o Infopen mais recente, em 2016, o Brasil registrou 726.712 presos para 368.049 vagas — déficit de 358.663 lugares. A taxa de ocupação foi de 197,4%, isto é, cerca de 20 pessoas no espaço destinado a custodiar dez. É quase o dobro da lotação.
Os dados do ministério apontam falhas e descumprimento de leis por parte do governo. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), pessoas privadas de liberdade têm os mesmos direitos de todos os brasileiros na Constituição Federal — a não ser aqueles modificados pela sentença ou lei, como o direito de ir e vir, limitado para condenados. A LEP determina que detentos devem ter, por exemplo, saúde integral, na forma de atendimento "médico, farmacêutico e odontológico". Ainda, sobre o trabalho do interno, a LEP manda que deve haver remuneração de no mínimo três quartos do salário mínimo. Este era de R$ 660 no ano passado.

Todos os estados superlotados

Os estados com maior taxa de ocupação nas prisões são: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraná e Alagoas. O Rio é o 18º, imediatamente atrás de São Paulo. O Espírito Santo tem a menor taxa, mas mesmo assim enfrenta superlotação. Ou seja: todos os estados têm mais presos do que a lei manda. No Amazonas, a taxa é de 484%. Isso significa que onde deveria caber um detento, há 4,8 presos. Os índices por estado, na ordem: no Ceará, 309%; em Pernambuco, 301%; no Paraná, 282%; em Alagoas, 245%. No Rio, é de 177%; em São Paulo, 183%; Em Minas, 187% e, no Distrito Federal, 210%.
Apesar dos dados alarmantes, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, diz que os recursos financeiros para o sistema penitenciário são "bastante grandes".

"O governo continuará atuando de forma efetiva na qualificação da porta de entrada, vagas ofertadas e porta de saída. Os recursos financeiros são bastante grandes. No ano passado, foi repassado mais de R$ 1,2 bilhão. A estimativa é que neste ano serão repassados R$ 678 milhões" — diz o diretor.

Em janeiro deste ano, três presídios tiveram massacre de 130 detentos: no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. À época, o presidente Michel Temer demorou quatro dias para comentar a primeira matança, na carceragem de Manaus, com 60 presos mortos barbaramente. O presidente chamou o fato de "acidente pavoroso". A reação negativa fez Temer publicar no Twitter sinônimos da palavra, tentando se explicar. No mesmo mês, mais 70 detentos seriam assassinados brutalmente em presídios de Roraima e Rio Grande do Norte.

Em nota, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coletou os dados da pesquisa, afirma que o quadro é "extremamente grave" e cita crise que "apenas no ano passado vitimou mais de 61 mil pessoas em nosso país".

A pesquisa do ano passado mostra que, a despeito de 53% da população brasileira acima de 18 anos ser negra, e 46% branca, na prisão a estatística é de 64% negros e 35% brancos.
O estudo utiliza as cinco categorias propostas pelo IBGE para classificação quanto à cor ou raça: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena. O Infopen considerou a categoria Negra como a soma das categorias Preta e Parda.

Jovens

Se divididos por idade, os presos da maior fatia serão os jovens, de 18 a 24 anos: 30%. A seguir, vêm as faixas de 25 a 29 anos, com 25%; 30 a 34 anos, com 19%; e 35 a 45 anos, com os mesmos 19%. Somando-se os dois maiores percentuais: 55% dos detentos brasileiros têm de 18 a 29 anos.

Incidência de HIV

Nas prisões do Brasil, a incidência do vírus da Aids é 138 vezes maior do que a constatada na população geral. Em 2015, a proporção nas carceragens da doença foi de 2.189,9 casos para cem mil detentos, enquanto em geral foi de 15,8 para cem mil habitantes. Para este recorte, somente 52% das prisões enviaram dados ao Ministério da Justiça.

Profissionais de saúde

Em 2015, foram contabilizados 5.084 profissionais de saúde no sistema penitenciário nacional. Destes, o maior naco é de auxiliar e técnico de enfermagem (2.245) e enfermeiro (1.096). Só havia 32 ginecologistas. No mesmo período, a pesquisa aponta população carcerária total de 698,6 mil. Isso dá uma razão de um profissional de saúde para 137 detentos. Como em 2015 havia 38.685 presas no país e 32 ginecologistas para todo o sistema, a proporção foi de um ginecologista para 1.209 detentas.

Crimes

São os três tipos mais comuns de crimes: sem violência, contra o patrimônio e relacionado a drogas. De 608.611 crimes tentados ou consumados no ano passado, 271.413 foram contra o patrimônio, 81.393 contra a pessoa, e 172.241 com drogas.
Os mais frequentes em cada categoria vêm a seguir. Contra o patrimônio: roubo qualificado, roubo simples e furto qualificado. Contra a pessoa: homicídio qualificado, homicídio simples e violência doméstica. Drogas: tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas (esta categoria só tem essas três divisões).

Suicídio

Os presos têm quatro vezes mais chances de cometer suicídio do que a população brasileira total, conclui o Infopen 2015. Nesse ano, foram anotados 5,5 suicídios para cada cem mil habitantes, ao passo que atrás das grades a taxa foi de 22,2 para cada cem mil detentos.

Estudo e trabalho

Oitenta e oito por cento dos presos não estão envolvidos em qualquer atividade educacional, como ensino escolar e atividades complementares. O dado é do Infopen do ano passado. Já em relação a trabalho, dentro e fora das cadeias, a fatia que fica alheia é de 85%.

Salário

A Lei de Execuções Penais manda que o preso receba, em troca de atividade laboral, a partir de três quartos do salário mínimo, o equivalente a R$ 660 no ano passado. Porém, em 2016, 75% dos detentos que trabalhavam não recebiam esse valor (41% auferiam menos do que os três quartos, ante 33% que não ganhavam remuneração alguma).

Sentenças

Quarenta por cento presos não foram condenados, de acordo com o Infopen do ano passado. De 2000 para cá, o percentual de presos provisórios tem crescido. Os 40% atuais já foram 22% em 2003 e 35% em 2000. Os demais presos, que já foram sentenciados se dividem da seguinte maneira: 38% estão em regime fechado, 15%, em semiaberto e 6%, em regime aberto.
A maior fatia identificada pelo levantamento de 2016, em relação ao tempo de pena, foi o de quatro a oito anos, com 31%. Em seguida aparece a pena de oito a 15 anos, com 23%, e de dois a quatro anos, com 16%.

Deficientes

Entre as pessoas com deficiência física, 64% estão em prisões que não foram adaptadas com acessibilidade. Isso influencia na "capacidade de se integrar ao ambiente e, especialmente, se locomover com segurança pela unidade", afirma o Infopen 2016.

Mal a Susepe

Por falta de vagas, mais de 300 presos foram liberados em 2017

Sistema Prisional do RS tem déficit que passa de 2 mil lugares apenas nos regimes aberto e semiaberto

Vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/mais-de-300-condenados-foram-liberados-por-falta-de-vagas-em-presidios-do-rs/6157197/

Mais de 300 presos condenados ao regime semiaberto foram liberados este ano, somente do Presídio Central de Porto Alegre, por falta de vagas. A Vara de Execuções Criminais (VEC) opta por soltar os detentos considerados menos perigosos, visto que o sistema carcerário gaúcho não dá conta do número de prisões feitas.
Conforme Sidinei Brzuska, juiz da VEC, esses presos foram condenados e, por inexistência de vagas no semiaberto, encaminhados ao Presídio Central. Como o Central também está lotado, acabaram liberados com uma autorização e se apresentam semanalmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até que uma vaga seja aberta.

"Os presos que liberamos são todos condenados. A maioria absoluta é de primários, que foram pegos em flagrante e que responderam ao processo na condição de presos. Eles não deveriam ficar no Presídio Central e, sim, ir para uma casa de semiaberto. Mas não existem essas vagas" - explica Brzuska.

Com essa decisão, o objetivo da Justiça é liberar vagas em centros de triagem e em delegacias, que abrigam, de maneira provisória, homens que nem sequer ingressaram no sistema.

"A situação é tensa, tanto por parte dos presos quanto por parte dos servidores que fazem a custódia. É um clima pesado. A informação que temos é de que, com bastante frequência, há necessidade de uso de força para conter os detentos. Há relatos de homens que estão há mais de 30 dias com a mesma roupa, alguns com problema de saúde. E, ao mesmo tempo, temos cadeias muito lotadas" - detalha o magistrado.

O aumento de detentos no Estado contribui para essa situação. O número de condenados fechava, em média, em mil a mais por ano até 2015. Em 2016, foram 8 mil a mais e, em 2017, deverão ser pelo menos 10 mil, estima Brzuska. O sistema prisional, no entanto, não cresce na mesma proporção.

"O Estado não suportará um aumento tão expressivo de pessoas presas condenadas. Não há recursos financeiros para isso. As vagas que serão liberadas em Canoas resolvem um problema emergencial, de retirar presos de centros de triagem e delegacias, mas só por alguns anos. A questão deve ser tratada com mais profundidade. A criação de vagas é importante, mas também são necessárias políticas públicas, principalmente na área da educação" - acrescenta o juiz.

No domingo, a Região Metropolitana registrava 264 detidos em delegacias de polícia e viaturas. Na sexta-feira, a Justiça mandou soltar custodiados em Alvorada devido à superlotação nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs).

Ontem à tarde, 237 esperavam lugar

O sistema prisional tem déficit de 2.718 vagas para os regimes aberto e semiaberto, tanto para homens quanto para mulheres. Na impossibilidade de cumprir a pena, os detentos são encaminhados para casas de regime fechado - e, muitas vezes, acabam sendo soltos pela Justiça.
A alegação de representantes do Judiciário é de que os presos são liberados para que sejam abertas vagas em centros de triagem construídos na Capital e em delegacias de polícia, que abrigam, de forma provisória, detentos que nem sequer ingressaram no sistema prisional.
Ontem à tarde 237 homens aguardavam vagas. A Susepe informou que não vai comentar decisões de soltura de presos, mas garante que faz, permanentemente, trabalho de monitoramento para liberar vagas e desafogar tanto as delegacias quanto os centros de triagem.
O déficit geral de vagas no Estado é de 12.130 vagas, incluindo todos os regimes. O número oscila diariamente, mas a Susepe afirma que já houve situações piores. No total, são 16.625 homens nos regimes aberto e semiaberto, e 667 mulheres. No fechado, são 25.687 presos e 1.382 presas.

Bibiana Dih/ZH

Mais de 452 presos da Região Metropolitana de Porto Alegre aguardam vagas em presídios

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Improviso da Segurança Pública e a Susepe

Trovão Azul, o retrato da falência prisional

Com déficit de 11,7 mil vagas para presos no Rio Grande do Sul e escassez de recursos, improviso da Secretaria da Segurança Pública já dura seis meses e depende de abertura de espaço na nova prisão, em Canoas

A falência do sistema carcerário gaúcho é retratada por um ônibus de 1985 e restaurado 31 anos depois para minimizar a escassez de vagas nas cadeias. Desativado desde 2013, o Trovão Azul surgiu para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em meados de 2016, como alternativa para devolver ao patrulhamento das ruas brigadianos e suas viaturas que ficavam em frente ao Palácio da Polícia com suspeitos presos, mas que não tinham para onde ser levados. O improviso do ônibus-cela já dura seis meses.

Até a reativação do Mercedes Benz azul, escanteado em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, episódios emblemáticos aconteceram: presos foram algemados em lixeiras (leia na página ao lado), acotovelaram-se detidos em micro-ônibus da BM, destruíram o veículo em protesto pelas más condições na qual estavam detidos e atearam fogo a carceragens provisórias de Delegacia da Polícia Civil na Região Metropolitana. A chegada do ônibus-cela à Capital, independentemente da sua localização, sempre atingiu o já castigado efetivo da BM, que atua com 50% de déficit e salários parcelados no Estado.

"O Trovão Azul é a maior preocupação que tenho no momento" – desabafa o secretário Schirmer.

Na manhã de sexta-feira, 39 policiais estavam fora do serviço de patrulhamento na Região Metropolitana, sendo 24 apenas da Capital. Nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), 135 presos aguardavam vagas em presídios. No centro de triagem eram 74, o que representa lotação máxima.

No Trovão Azul, havia 39 homens, totalizando 248 presos esperando para entrar no sistema cujo déficit é de 11,7 mil vagas.

"É uma situação necessária para que presos permaneçam efetivamente presos. Mas, lamentavelmente, acabamos retirando policiais das ruas" – disse o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Mario Ikeda.

O atual local que abriga o ônibus-cela não tem acesso pavimentado e, para chegar, algumas viaturas atolam. Lá, há um galpão de alvenaria, onde os PMs se abrigam e guardam os alimentos para presos. Há apenas dois banheiros e um dos policiais. Não há onde tomar banho e PMs reclamam do mau cheiro.

Comandante do policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques argumenta que se está ruim com o veículo, pior seria sem ele:

"Com o Trovão Azul, consigo deixar menos viaturas paradas" – disse, referindo-se ao fato de que o ônibus-cela abriga até 30 suspeitos de crime.

A decisão de inutilizar o veículo foi novamente tomada por Schirmer. Agora, resta definir a data. O secretário chegou a anunciar a aposentadoria do coletivo em 27 de maio, mas voltou atrás no dia seguinte por não ter onde deixar os presos. Depois desse e de outros episódios em que promessas não foram cumpridas, passou a evitar se comprometer com datas.

"Quando depende só de ti, é possível dar prazo. Afinal, você é o único responsável. Mas, nesse caso, envolve Secretaria da Fazenda, de Obras, o que complica um pouco. Mas, vai ser desativado, só estamos buscando alternativas. A decisão está tomada. Não quero mais."

As alternativas são a Penitenciária Estadual de Canoas e a construção de mais um centro de triagem, ambas previstas para 40 dias, e que, juntas, totalizam 246 vagas.

Enfrentar a precariedade com mais precariedade incomoda o professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, que viu por muito anos o Rio Grande do Sul se gabar de ser o único Estado que não tinha presos em delegacias de polícia.

"A falência começa com a quebra desta tradição. E o Trovão Azul é o símbolo disso tudo."

Para o sociólogo, é necessário repensar o modelo penal, “que coloca no mesmo espaço, presos perigosos e violentos com aqueles que oferecem menos risco à sociedade”, além de investir em educação e segurança pública.

Centros de triagem ficam na promessa
No mesmo dia em que a Brigada Militar algemou presos a uma lixeira na Capital devido à falta de vagas nas carceragens das delegacias, Schirmer prometeu medidas para estancar ou minimizar o caos carcerário. Em 9 de novembro, anunciou que até o fim da primeira quinzena de dezembro de 2016, concluiria o primeiro centro de triagem para presos. No espaço, a ser construído com monoblocos, poderiam ser abrigados até 96 homens, mas a estrutura não tinha saído da esfera de intenções do secretário até o final de maio, quando a verba foi liberada. A ideia, agora, é entregá-la em 40 dias.

Schirmer, ainda na explanação de novembro passado, garantiu que até maio de 2017, o objetivo era criar, ao total, 554 lugares que substituiriam o uso de viatura da BM e celas de DPs. Embora com menor capacidade e inúmeros adiamentos, um dos cinco espaços citados começou a receber presos em fevereiro desse ano, com dois meses de atraso. A reforma de um imóvel localizado na Rua Dr. Salvador França, aos fundos do Instituto Psiquiátrico Forense, foi feita, mas sua capacidade não é plena. Das 554 vagas prometidas, apenas 74 funcionam. Veja o que diz o secretário sobre cada promessa:

MONOBLOCOS (96 vagas) Previsão – 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Faltou dinheiro, mas háduas semanas foram liberados R$ 2,8 milhõs para a construçã. O local nã estádefinido, mas vai ser em Porto Alegre. Não posso me comprometer com datas,mas a expectativa é entregar em 40 dias”.

CONTÊINERES NA CAPITAL (96 vagas) Previsão – 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer:

“Sofri pressão de todos os lados. Desisti momentaneamente. Se for preciso, vamos usar contêneres”.

CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE I (96 vagas) Previsão – Começou a receber presos em 20 de fevereiro, mas opera parcialmente com 74 vagas. O que diz Schirmer:

“Precisamos fazer uma modificaçã no projeto por medida de seguranç e isso tomou espaç de algumas celas”.

CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE II (120 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Tíhamos trabalhado com a possibilidade de o Exécito fazer essa obra, mas as negociaçõs nã evoluíam por questã de custo e por ser uma obra que se iniciou com outra finalidade”.

CENTRO DE TRIAGEM EM CHARQUEADAS (146 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Essa nã andou por falta de dinheiro”.

Canoas é parte da solução

Quarenta dias. Esse é o prazo dado pelo secretário Schirmer para que 150 presos passem a utilizar a Penitenciária de Canoas, tratada como alternativa para desativação do Trovão Azul. O obstáculo a ser superado, agora, é o acesso ao pátio, considerado inadequado à passagem de veículos como caminhões e ambulâncias, mas que será finalizado com uso de brita. Para o secretário, as vagas são suficientes, no cenário atual, para desativar o ônibus-cela, mas, não para desafogar o sistema carcerário. O pleno funcionamento, com 2,8 mil presos, não tem data para acontecer.

"Acertamos com a prefeitura as melhorias no acesso. Depois, vamos começar a operar gradativamente, afinal, nem teríamos condições financeiras de mantê-la neste momento" – disse Schirmer, informando que o custo mensal será de R$ 9 milhões quando todas as vagas estiverem preenchidas.

O projeto da casa prisional foi lançado no governo Yeda Crusius (PSDB), executado na gestão de Tarso Genro (PT) e sua ocupação começou durante o mandato de José Ivo Sartori (PMDB). Anunciada em 2010 como a solução para a desativação do caótico Presídio Central, a prisão canoense ainda é vista com bons olhos pelo Ministério Público:

"O Estado tem déficit de 11,7 mil vagas. Historicamente, a construção de presídios não acompanhou o crescimento da massa carcerária. Ao mesmo tempo, como não há políticas eficientes para recuperação, 70% dos liberados retornam à prisão. Então, as cadeias esgotaram a capacidade de recolhimento. A ocupação integral de Canoas será positiva se a nova lógica implantada for mantida lá" – avalia o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

Na penitenciária, reincidência em queda
Na unidade que já funciona, sem facções e em condições vistas como adequadas pelo MP, o retorno de presos caiu de 70% do Central para 18%, o que indica acerto na condução. – A amenização do déficit prisional depende de geração de vagas e programas de reinserção que diminuam a reincidência. O problema tem solução, mas passa por mudanças radicais na política carcerária. Sem isso, não produziremos a segurança desejada – conclui.

MARCELO KERVALT/ZH

Presídio Central alcança novo recorde de superlotação

A falta de vagas e o constante aumento da população carcerária no Estado não param de produzir reflexos negativos.

O Presídio Central apresentava ontem uma de suas maiores lotações, com 4.887 homens dividindo as 1.824 vagas, em uma média de 2,68 por vaga.

Na semana passada, de acordo com o diretor da prisão, coronel Marcelo Gayer, foi batido um recorde histórico: 4.915 confinados, com 2,69 por vaga. Em números absolutos, a população da cadeia já chegou a 5,2 mil, em 2011.

Porém, naquela época havia 2.069 vagas, e a média era de 2,5. A redução de 245 vagas teve como causa a demolição do Pavilhão C, no final de 2014, pelo governador Tarso Genro.

A superlotação do Central provoca efeito cascata. Uma das consequências foi alvo de denúncia da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da Comissão Estadual de Direitos Humanos e da Associação dos Defensores Públicos, que consideram precárias as condições do ônibus-cela Trovão Azul, estacionado na Zona Norte.

"Os presos têm ficado cerca de cinco dias neste local. Só tem um banheiro químico e eles só são levados a ele duas vezes por dia. Os familiares não têm condições de se comunicar com os presos" – denuncia a defensora pública Mariana Cappellari.

O subcomandante da Brigada Militar, coronel Mario Ikeda, disse que a corporação não recebeu a denúncia e, por isso, não se manifestaria.

Ex-secretário de Segurança do RS é alvo de ação civil pública por improbidade. Mais de 500 vagas no sistema prisional deixaram de ser criadas em 2014

Outros péssimos na ex-secretário na SSP e ex-superintendente da Susepe

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, são alvos de uma ação civil pública por improbidade administrativa.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério Público (MP), mais de 500 vagas no sistema prisional não teriam sido criadas em 2014 porque houve a devolução de R$ 18 milhões aos cofres da União. O valor serviria para viabilizar obras de penitenciárias.

Conforme a denúncia do MP, a ação civil pública partiu da instauração de um inquérito civil elaborado com informações encaminhadas ao Ministério Público Federal, que noticiou a inexecução de obras de no sistema carcerário de vários estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

As obras seriam custeadas com verbas repassadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foram devolvidas ao fundo nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No Estado, foram firmados quatro contratos, cujo objetivo era a realização de obras de construção de unidades prisionais. O MP informou que nenhuma das obras foi executada.

A denúncia do MP ainda aponta que Michels e Treiesleben descumpriram a legislação em vigor ao determinarem e executarem o cumprimento de pena no semiaberto por monitoramento eletrônico, além de não adotar medidas efetivas para evitar a devolução das verbas federais. Dessa forma, o documento indica que ambos “assistiram impassivelmente ao aumento da necessidade e a falência total do sistema”.

(Correio do Povo)

Alternativas ao Caos Prisional

Painel RBS reuniu promotor, juiz e secretário da Segurança Pública para discutir soluções às cadeias gaúchas. Déficit de vagas no RS supera 11 mil e, a curto prazo, não há propostas

Possíveis alternativas para amenizar a superlotação carcerária – que chegou ao auge nesta semana quando presos tiveram de ficar detidos dentro de viaturas por falta de vagas no Presídio Central –, diminuir o índice de reincidência e mudar a dinâmica do sistema prisional nos próximos anos foram discutidas ontem no Painel RBS Segurança Já.

Dados do Tribunal de Justiça revelam que 42 a cada cem condenações dadas em Porto Alegre em 2015 foram com réus reincidentes, ou seja, condenados pela segunda vez. Se considerar os presos que passam pelo sistema antes de receber sentença, o índice chega a 70%, afirmam os especialistas. A prática de retornar ao crime é um dos combustíveis para a crise do sistema carcerário do RS, hoje com 11 mil presos além da capacidade.
Mediado pelo editor de Segurança do Grupo RBS e editor-chefe do Diário Gaúcho, Carlos Etchichury, e pelo comentarista da Rádio Gaúcha e colunista de Zero Hora Cláudio Brito, o debate contou com a presença de três convidados: o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska e o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

O magistrado destacou o caos a que chega o sistema prisional do Estado com exemplo simples. Cerca de 6 mil presos ingressaram no cárcere recentemente. Na avaliação dele, se as prisões continuarem no mesmo ritmo, seria necessário construir um presídio por mês, o que equivale ao investimento de R$ 30 milhões por unidade. Alternativas emergenciais foram tomadas pelo Judiciário ao longo dos anos, mas o principal presídio do Estado continua sendo vulcão prestes a entrar em erupção.

O problema é recorrente e vem aumentando bastante. Como não há dinheiro (para investir), os presídios lotam, e a cena é essa - diz.

Além da superlotação, Bortolotto lembrou que o Estado perdeu força na ordem dos presídios. As galerias são comandadas por facções, da mesma forma como ocorre na rua. Destacou ainda que o preso, quando deixa a unidade prisional, sai endividado com as organizações criminosas e sem alternativa senão a de reingressar para o crime.

Quando colocamos excesso de presos, o espaço do Estado se reduz e as facções é que identificam o espaço prisional como de investimento - avaliou.

Schirmer concordou que o sistema atual de encarceramento está em crise e a atribui ao descaso aos governos anteriores. Prometeu apresentar diagnóstico do sistema prisional em até 30 dias e revelou meta audaciosa. Embora seja necessário o investimento de R$ 10 milhões ainda inexistentes, a promessa da secretaria é deixar o Presídio de Canoas (há 2,4 mil vagas ociosas) pronto até o primeiro semestre de 2017, o que ajudaria a desafogar o sistema.

Os três painelistas foram unânimes num aspecto: a solução compreende o envolvimento da comunidade tanto no cuidado dos presos quanto em alternativas de ressocialização.

A comunidade é fundamental na prevenção e na recuperação não só da segurança pública, mas em tudo que envolve o Estado - disse o secretário.

SCHIRLEI ALVES

Soluções

Novas metodologias para as cadeias

O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto sugere que as novas unidades prisionais, como o Presídio de Canoas comecem a atuar com metodologia diferenciada. Os presos ainda não vinculados às facções devem ser separados dos demais. Além disso, a unidade deve promover atividades que ocupem o tempo do preso e oferecer tratamento aos viciados em drogas. Após sair da prisão, o detento também deve ter acompanhamento, com oportunidade de emprego, por exemplo.

A maioria dos presos são dependentes químicos, com baixa instrução e jovens. Os espaços novos não podem levar os métodos velhos, porque o resultado vai ser o mesmo – completou.

Dentro da mudança de metodologia, o procurador sugere a criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), como ocorre em Nova Lima, em Minas Gerais. O envolvimento da comunidade e o trabalho incentivam a diminuição da reincidência.

Educação e trabalho para reduzir população prisional

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, acredita que a mudança precisa ser pensada a longo prazo. Em pesquisa que fez nas comarcas onde atuou, o magistrado constatou que a maioria dos presos tem baixa escolaridade. Os detentos com curso superior no Presídio Central, por exemplo, correspondem a 0,03% do total.

A chance da pessoa com curso superior ser presa é 67 vezes menor do que aquele que tem Ensino Fundamental incompleto. O preso ingressa no sistema na 5ª série e sai com a mesma escolaridade. Não há meta para aumentar o grau de educação. Ele também chega ao presídio sendo usuário de droga e continua sendo lá dentro.

Para o juiz, o governo precisa criar políticas públicas com o objetivo de manter o aluno na escola o maior tempo possível (na foto acima, presos trabalham em Canoas). Para isso, a escola precisa ser atrativa. Depois, esse aluno precisa ter a garantia do primeiro emprego e conseguir manter-se empregado até, pelo menos, os 25 anos. Na avaliação do magistrado, a estratégia diminuiria a população carcerária.

Falta de vagas em cadeias, presos em viaturas

As consequências do caos provocado pela superlotação nos principais presídios e penitenciárias do Estado, que já afetavam a Polícia Civil, atingiram, agora, o policiamento ostensivo. Das 20h de quarta-feira ao final da tarde de ontem, presos em flagrante permaneciam em viaturas da Brigada Militar (BM) e da Guarda Municipal de Porto Alegre, uma vez que as celas da 2ª e da 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) estavam lotadas.

Os veículos passaram a noite de quarta-feira, a madrugada, a manhã e a tarde de ontem estacionados junto à 3ª DPPA, na Zona Norte. Na viatura da BM, durante boa parte do tempo, policiais militares do 19° BPM escoltaram dois presos por tráfico de drogas. A dupla, conforme os PMs, estava com maconha e armas na Rua Paulino Azurenha, no bairro Partenon. No meio da tarde de ontem, um deles foi levado para o Presídio Central, a partir da abertura de vaga. O outro, permaneceu no carro. Na viatura da Guarda, dois servidores mantinham um detido por assalto a taxista.

A situação expôs PMs, guardas municipais e os presos a situação de completo improviso e sem qualquer estrutura de cárcere. Uma primeira dupla de policiais ficou cerca de 12 horas no local, até trocar o turno, às 8h de ontem. Os guardas municipais foram substituídos após 10 horas. Os presos, durante o período, puderam usar banheiro e beber água, mas não receberam alimentação. Dez presos lotam as celas da 3ª DPPA.

As celas da 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, abrigavam, ontem, 18 presos. O delegado Marco Antônio Souza, responsável pelas delegacias de plantão, diz que há riscos de motim.

Estamos em constante contato com a Susepe tentando dar vazão a alguns presos, colocando-os no sistema penitenciário. A situação é grave - disse.

Um policial da 2ª DPPA, que pediu para não ser identificado, disse que os servidores passam por estresse devido à situação, com presos exigindo remoção mediante ameaças de espancamentos e de mortes dentro das celas.

As madrugadas são verdadeiro inferno. Os presos batem nas grades o tempo inteiro - relatou.

As celas são descritas como “imundas” e “fétidas”.

Dificuldade em abrir vagas é reconhecida pela Susepe

A Superintendências do Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da assessoria de imprensa, admite problemas e diz que monitora constantemente a abertura de vagas em presídios e penitenciárias, para a remoção de presos de delegacias. Atualmente, segundo o órgão, mais de cem presos estão nessa condição (o número varia, conforme as vagas vão surgindo).

O Presídio Central, maior prisão do Estado, está interditado para novos presos. A medida é adotada por ordem judicial, desde 1995, a cada vez que a população carcerária atinge 4.650 presos, e o Estado descumpre a determinação de remoção de detentos já condenados. A capacidade é de 1,9 mil homens.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), a delegada Nadine Farias Anflor lembra que a situação de presos em celas de delegacias já dura quase um ano, provocando desvio de função e riscos para os policiais.

De modo geral, policiais acabam tendo de ficar custodiando presos, em vez de atender a população. Sabemos que a Chefia de Polícia está preocupada, mas temos de denunciar para que o Estado tome alguma atitude.

A delegada afirma ainda que, com mais 80 vagas no sistema penitenciário, o problema seria resolvido:

É absurdo o Estado não conseguir uma solução. E a situação só tem piorado.

RENATO DORNELLES