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quarta-feira, 27 de abril de 2016

No parcelamento dos salários dos servidores públicos do RS

Será em parcela na sexta-feira, dia 29.04, de C$ 2.500,00

Os servidores estaduais deverão receber em torno de R$ 2,5 mil do salário de abril na sexta-feira (29). Mesmo com o pagamento do IPVA nos cofres do Estado, aumento de impostos e ajustes fiscais o Governo Sartori/PMDB opta mais uma vez, em penalizar os servidores do executivo com parcelamento de salários.
A quitação das parcelas restantes vai depender da decisão sobre o pagamento da dívida com a União. Na quarta-feira, o plenário do STF julgará o mérito das ações sobre a dívida com os Estados. Se a decisão for favorável ao RS, o valor da prestação paga pelo Estado poderá cair ainda mais.
A Amapergs Sindicato repudia o parcelamento dos salários dos servidores penitenciários e continua combatendo esses ataques tanto via judicial quanto política. É sabido de todos que que a Amapergs ganhou no mérito ação contra o parcelamento dos salários inclusive, está em vigor. Lamentamos que o Judiciário não
faça cumprir suas decisões.

Contudo, seguimos mobilizados e construindo juntamente com o Movimento Unificado e o bloco da segurança ações que não prejudique os servidores penitenciários mas que tenha custo político para esse Governo.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Justiça determina envio de presos provisórios a presídio de Canoas, RS

Decisão do juiz Sidinei Brzuska vale para detentos de Viamão e Guaíba.
Acordo prevê que 128 vagas sejam destinadas a detentos de outras cidades.

G1-RS

A Justiça determinou que os presos provisórios de Viamão e Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sejam transferidos para a Penitenciária de Canoas I, como já está acontecendo com os detentos de Canoas, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha. A determinação é do juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais.
Ainda conforme a decisão, presos sem condenação da capital também poderão ser encaminhados a Canoas depois que for ultrapassado o teto de 4.650 detentos fixado para o Presídio Central. O objetivo da decisão é desafogar momentaneamente as delegacias.
Segundo Brzuska, foi firmado um acordo prevendo que uma galeria da Penitenciária de Canoas I, com 128 vagas, seja destinada a presos provisórios de outras cidades. Segundo a assessoria de imprensa do Judiciário gaúcho, ainda há no Presídio Central 39 presos na condição de interditados que aguardam vaga em outros locais. Por isso, o juiz autorizou que sejam encaminhados à penitenciária da capital outros 89 condenados, na medida em que forem entrando nas delegacias, para equilibrar a distribuição de presos entre as varas de execução criminal.
"Por outras palavras, a 2ª VEC de Porto Alegre receberá 128 presos condenados em permuta com 128 presos preventivos, que deverão ser transferidos para Canoas, na medida em que forem ingressando no Presídio Central", informou o Juiz.
Ainda conforme a decisão, a administração do Presídio Central terá de manter o controle dos presos provisórios sem antecedentes que serão transferidos para Canoas e enviar ao Judiciário a lista dos 128 presos que ficarão no Central – os 39 que já estão e os 89 que entrarão.

Preso é flagrado negociando compra de drone por aplicativo no RS

Celular usado na negociação foi apreendido em revista em celas.
Após descoberta, preso da Pasc vai responder procedimento administrativo.

G1-RS

Preso negocia a compra de drone dentro do presídio de Charqueadas, RS (Foto: Reprodução/Whatsapp )

Uma negociação para a compra de um drone por um preso de um penitenciária do Rio Grande do Sul foi descoberta em um celular apreendido por agentes penitenciários durante uma revista. As tratativas ocorreram no aplicativo Whatsapp com um empresário que pensava estar negociando com um casal que promovia festas infantis. Na verdade, a conversa envolviaum apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), em Charqueadas.

Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o celular foi apreendido em uma revista no dia 22 de março e, em seguida, o aparelho foi para análise. O modelo, valor e a data de entrega do equipamento era combinado via mensagens pelo aplicativo. O preso pediu agilidade no recebimento do equipamento e de um controle que possibilidade voos mais altos por parte do drone.

Em um áudio, o vendedor alertou que o dispositivo de carga, que poderia suportar peso, só seria encontrado em Brasília. O item permitiria um voo autônomo, silencioso e alto. Apenas o controle do drone estava sendo negociado por R$ 1.600.

Segundo a Susepe, o preso vai responder a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e agora a Superintendência investiga se o equipamento seria utilizado para condução de objetos para dentro da prisão.

Revista em presídio localiza bananas de dinamite com detentos no RS

A polícia suspeita que apenados planejavam explodir muro e fugir em massa.
Presídio Estadual de Santiago abriga 129 pessoas, de ambos os sexos.

De G1-RS 

Artefatos semelhantes a dinamite foram encontrados com presos (Foto: Rafael Nemitz/Divulgação)
A polícia suspeita que detentos do Presídio Estadual de Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul, pretendiam explodir o muro da casa prisional para realizarem uma fuga em massa. Em uma revista na terça-feira (12), os agentes encontraram artefatos semelhante a bananas de dinamites.
O estabelecimento abriga 129 pessoas, entre homens e mulheres. Os artefatos foram encaminhados para a perícia, que vai analisar se realmente é dinamite. Segundo a polícia, criminosos utilizam este tipo de explosivo para roubos a caixas eletrônicos.
Ainda de acordo com a polícia, assaltantes costumam usar meia banana de dinamite para explodir terminais bancários. Dentro do presídio, foi encontradas duas peças inteiras.
Na vistoria, também foram encontrados 22 aparelhos celulares, baterias e chips de celular,  maconha e crack. Onze apenados foram transferidos para casas prisionais da região por motivo de indisciplina.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) instaurou um procedimento administrativo para investigar como os explosivos entraram no presídio. Na revista, não foi possível identificar quem estava com o material jogado no pátio do local.

 

Deputados aprovam impeachment da presidente Dilma Rousseff

Com votação favorável a prosseguimento do processo, Senado decidirá futuro do mandato

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Falta de estrutura da Susepe no RS restringe ida de presos a audiências

Com poucas viaturas, 1 entre 4 detentos convocados não comparece.
Órgão diz que usa todo o efetivo para atender a demanda da Justiça.

A falta de estrutura da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faz com que um entre cada quatro detentos convocados não compareça a audiências judiciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das explicações para o problema é o estado dos carros usados nas escoltas dos presos, já que sete dos 24 veículos estão estragados. Cada carro roda em média 300 quilômetros por dia e não há frota reserva.
Só no Foro da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, 138 audiências foram desmarcadas no ano passado porque a Susepe não levou os presos. Já neste ano, o índice de cancelamentos chega a 25% na Região Metropolitana. Quando isso acontece, as audiências precisam ser remarcadas.

saiba mais
O juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco, diz que já cobrou providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). "Os presos precisam ser apresentados. Se isso não acontecer, corremos o risco de presos perigosos, de altíssima periculosidade, serem postos em liberdade. Isso vai afetar a vida das pessoas na rua."
Já a entidade que representa os agentes penitenciários alerta que esse não é o único problema. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, observa que a sociedade está em um "risco muito grande" por causa de uma série de fatores, que ele enumera.
"Falta de servidores, viaturas sucateadas, a frota que é pequena, falta de recursos para o básico que é o combustível para as viaturas... O número de presos que cresceu muito e tem demandado demais tanto nas escoltas quanto nas atividades internas dos presídios", aponta o sindicalista.
Em nota, a Susepe disse que trabalha com todo o efetivo para atender a demanda da Justiça. A SSP informou que os contratos de manutenção e abastecimento das viaturas estão regulares e que o ingresso de mais agentes penitenciários depende da situação financeira do estado.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Presídios apostam em diferentes medidas para superar falta de efetivo no RS

Vídeo do RS

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/presidios-apostam-em-diferentes-medidas-para-superar-falta-de-efetivo-no-rs/4950833/

"Queremos Democracia, queremos nossos salários em dia"


Nelcir André Varnier, Diretor Vice-presidente Sintergs

"Um dos papeis dos sindicatos, em especial a do SINTERGS, é fortalecer a democracia, é lutar pelo estado democrático de direito e promover o desenvolvimento da sociedade brasileira. Temos certeza que sempre atuamos considerando as demais funções que assumimos.

Desde o início do governo Sartori colocamo-nos à disposição para ajudar na busca de soluções, já apontamos outros caminhos diferentes destes que penalizam a população e compromete ainda mais o futuro do Rio Grande do Sul. Entretanto o governo Sartori, apoiado por deputados aliados, fecham os olhos e ouvidos.  Temos competência técnica e experiência suficiente para ajudar o Estado, porém o governo prefere gastar vultosos recursos financeiros com propagandas midiáticas e contratação de consultorias.

A população clama por resultados prometidos nas campanhas eleitorais, os servidores apontam soluções, e o governo Sartori ignora ambos. Para quem este governo e seus deputados aliados estão governando? Esta é a pergunta que nos vem à mente.

A fim de garantir o pagamento em dia dos salários aos servidores e, consequentemente, os serviços prestados a população, ingressamos com mandado de segurança no Tribunal de Justiça em 2015. Obtivemos liminar favorável, porém o governo Sartori continua atrasando os salários deliberadamente, ignorando decisões judiciais e as Constituições Estadual e Federal.

Temos, ainda, uma ação judicial com trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal em decorrência de um Mandado de Segurança que o Sintergs impetrou em março de 2007 no TJ/RS, que nos garante o pagamento dos salários em dia e integralmente, ou seja, o governo descumpre decisão do STF descaradamente.

Respeitamos a democracia e as instituições. Tivemos todos os cuidados e preenchemos as exigências necessárias. Cumprimos com a lei e buscamos de todas as formas o que estava ao nosso alcance, e nada aconteceu daquilo que é normal e esperado, o cumprimento da lei pelo Governo.

Sempre respeitamos o ciclo de vida de cada uma de nossas ações, seu inicio, seu meio e seu fim. Agora queremos uma solução definitiva sobre os atrasos dos salários, queremos a execução plena da ordem judicial vigente e seus efeitos imediatamente.

Segundo nossa Assessoria Jurídica, nos cabe, neste momento, fazer um pedido de intervenção junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para que este delibere e autorize o Presidente do TJ a encaminhar ao STF o pedido de intervenção federal no Estado. Esperamos com isso que seja reestabelecida a ordem jurídica e o estado democrático de direito.

Assim, ingressaremos com um pedido de INTERVENÇÃO em nosso Estado, hoje.

CHEGA de aceitarmos o descaso e o desrespeito passivamente. As regras quando são boas para os governos, são aplicadas rigorosamente. Quando são para a população, são desrespeitadas sistematicamente.

INTERVENÇÃO JÁ!"