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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

O secretário da SSP é pior do que Michels, isso no primeiro ano


Gaúchos sofrem com aumento da violência

Nos 11 maiores Estados do Brasil, apenas RS e PE tiveram avanço no índice de homicídios. Dificuldades financeiras para reforçar polícias e combater crimes são justificativas dos governos para crescimento da criminalidade

JOSÉ LUÍS COSTA/ZH
Diferentemente do que muita gente pensa ou diz, a escalada de violência não é generalizada no Brasil. Ao comparar estatísticas divulgadas por secretarias esta­duais de Segurança, o sinal é de que o crescimento da criminalidade não é um fenômeno nacional.
Levantamento nos 11 maiores Estados, onde vivem 78% dos brasileiros de norte a sul do país, aponta que os homicídios – o principal indicador internacional de violência –, cresceram somente entre gaúchos e pernambucanos de janeiro a setembro do ano passado ante igual período de 2014. E, no mesmo intervalo, o Rio Grande do Sul ainda registra os maiores aumentos de assaltos e de roubos de veículos entre sete Estados pesquisados.
Em média, os homicídios nos 11 estados reduziram 6,3%. Mas no Rio Grande do Sul, subiram 3,5% e, em Pernambuco, 11,6%. Os índices estão em ascendência há pelos menos três anos. Neste período, o governo gaúcho, na tentativa de conter as mortes, lançou projetos especiais em áreas conflagradas, como os Territórios da Paz, formou força-tarefa conjunta entre PMs e policiais civis e criou delegacias especializadas para investigar homicídios em 11 cidades. As iniciativas não tiveram o resultado esperado.
Em Pernambuco, a principal medida para enfrentar crimes de sangue foi o chamado Pacto pela Vida, criado em 2007 e regulamentado em decreto como política de segurança cinco anos depois. O programa até colheu bons frutos por algum tempo, mas dá sinais de fragilidade.
O curioso neste paralelo, é que, nos dois casos, as explicações para o aumento das mortes são parecidas. Autoridades pernambucanas lamentaram às dificuldades financeiras no país e uma espécie de boicote de policiais em cumprir metas, por causa de congelamento de salários. Em entrevista semana passada, o governador José Ivo Sartori justificou como uma das razões para a elevação da violência no RS a crise na economia nacional e o desemprego.
Mas uma análise da estatística indica outra realidade nacional, sobretudo no centro do país. Os melhores índices de redução da violência pertencem a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente os Estados com maior destaque e visibilidade (leia texto ao lado).
Além da elevação dos homicídios, o Rio Grande do Sul amarga números nada invejados em crimes contra o patrimônio.

Tentativas que naufragaram no RS

Os assaltos cresceram 26,3% em 2015, e os roubos de veículos, ainda mais, 30,4%. Parte disso pode ser atribuída à queda drástica do efetivo de policiais militares nas ruas e do aumento de criminosos condenados em prisão domiciliar por falta de vagas nas cadeias, como noticiou ZH no domingo Assim como para evitar homicídios, autoridades gaúchas já experimentaram ações para frear os ladrões de carros, responsáveis, também por latrocínios (roubo com morte). Algumas não saíram do papel, como a que prevê câmeras de vigilância inteligentes em vias de grande circulação, que alertam a uma central de monitoramento sobre a passagem de veículos em situação irregular.
A última promessa, prevista para entrar em prática no mês que vem, é a nova lei dos desmanches, com objetivo de inibir os crimes relacionados aos roubos e furtos de automóveis, combatendo o comércio clandestino de autopeças entre ferros-velhos ilegais.
"O grande desafio é investir em segurança e na qualificação da gestão" – avalia José Vicente da Silva, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.

Para especialistas, autoridades amenizam responsabilidades

A cada manifestação de uma autoridade, sua responsabilidade tenta ser minimizada, empurrando o problema para o contexto nacional, afirma o consultor em segurança José Vicente da Silva. O especialista lembra que fatores sociais e econômicos influenciam na violência, mas assegura que a polícia pode e deve fazer diferença no combate à criminalidade.
"Não adianta dizer que tem problemas em todo o Brasil. Existem problemas de segurança no país? Existem. Mas existem áreas de sucesso. Em algum momento, o Rio Grande do Sul tem de rea­gir para a situação não piorar ainda mais" – opina o consultor, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.
"Os discursos são tentativas de justificar o fracasso da política de segurança" – opina o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Azevedo elenca três pontos que considera fundamentais para reprimir a criminalidade:

1 Investir em policiamento ostensivo, com foco da melhoria na sensação de segurança e no recolhimento de armas.
2 Maior articulação entre Estado e prefeituras, com participação das guardas municipais e outros organismos para ampliar serviços essenciais, como iluminação das ruas e evitar a degradação de ambientes públicos.
3 Necessidade de investir em presídios para reduzir o poder de facções, propulsoras da violência.

Como Rio e São Paulo diminuem taxas de crimes

O Rio de Janeiro e São Paulo aparecem no topo no ranking de 11 estados como os únicos que, simultaneamente, baixaram os índices de assassinatos, assaltos e roubos de veículos em 2015.
São Paulo apresenta queda de 11,7%. Foram 2.965 assassinatos (até setembro), o mesmo número de vítimas no Ceará, Estado com cinco vezes menos habitantes. No Rio, o recuo dos homicídios em 2015 foi ainda mais representativo, 18,9%.
Os homicídios em São Paulo estão em queda há pelo menos 15 anos, e atingiram em 2015 o índice mais baixo no período, com taxa de 6,7% casos para cada 100 mil habitantes (até setembro). E a projeção para 2016 é de baixar mais as taxas de violência. Em 8 de janeiro, a capital paulista alcançou marca invejável. Com 11,9 milhões de moradores – mais habitantes do que o Rio Grande do Sul –, a maior cidade da América Latina comemorou 24 horas sem registro de homicídios, fato parecido tinha ocorrido em dezembro de 2007.
Mais rico Estado brasileiro, responsável por um terço do PIB do país, São Paulo vem investindo pesado em segurança há quase duas décadas. Algumas ações: ergueu mais de 50 penitenciárias, construiu cerca de 500 bases comunitárias para a policia militar – metade fixas em bocas de favelas e áreas conflagradas, e vem contratando policiais, à medida que outros se aposentam. A PM paulista tem cerca de 90 mil servidores e perdeu 3 mil (3,3%) em 2015. A Brigada Militar tem 21,4 mil PMs e deixaram a corporação 2,1 mil (10%) no ano passado, sem perspectivas de contratação de novos servidores a curto prazo.

Premiação por cumprir metas

No Rio de Janeiro, uma das estratégias foi a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 38 regiões, 37 na Capital, aumentando o policiamento em áreas conflagradas e interromper o que é chamado de lógica de guerra, onde vivem 1,5 milhão de pessoas – equivalente a população de Porto Alegre.

Também foi estabelecido um sistema de metas compartilhadas para melhoria dos serviços que são cobradas em conjunto, tanto da PM quanto da Polícia Civil, o que as obrigou a trabalhar em parceria. Nas unidades que atingem os índices de produtividade, todos os servidores são premiados com dinheiro, variando de R$ 4,5 mil a R$ 13,5 mil para cada policial por semestre (os valores estão sendo revisados por conta da crise financeira que o Estado enfrenta este ano).

É verdade que parte desses investimentos é fruto de ajuda federal por causa de eventos internacionais como Jogos Pan-americanos, em 2007, depois para Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada, que ocorrerá em agosto deste ano.
"O aporte de recurso foi proporcional aos desafios. Esses eventos exigem muito das polícias" – afirma Roberto de Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Rio.