Crise na Susepe

Sistema prisional do RS está 43% acima da capacidade

Com 39.764 detentos, Estado tem déficit de pelo menos 11,9 mil vagas nas casas prisionais

Há um ano e meio, a descoberta do túnel que partia debaixo de uma casa na Rua Jorge Luiz Medeiros Domingues em direção ao Presídio Central, em Porto Alegre, frustrou fuga em massa. Restavam cerca de 60 metros de escavação para chegar até a cadeia com a maior superlotação no Rio Grande do Sul. O plano era usar o caminho como rota para fuga de até mil detentos.

O episódio evidenciou os perigos de um sistema que convive com o colapso. Somente nos últimos quatro anos, quase 15 mil pessoas foram encarceradas no Estado. Em uma equação complexa, o RS está prestes a alcançar 40 mil presos (39.764), maior população carcerária até hoje, e acumula déficit de 11,9 mil vagas, que representa 43% acima da capacidade. Os dados são da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Com mais de duas décadas de atuação na aplicação de penas, o juiz Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, entende que a falta de espaço é ainda maior. O magistrado defende que a conta deveria somar outros indicadores, como números de condenados e foragidos. Somente neste ano, 15 mil pessoas receberam condenações no Estado. Há ainda, pelo menos, 12,9 mil mandados em aberto, segundo o Conselho Nacional e Justiça. 

Brzuska afirma que o caos acaba por empurrar para outros tipos de prisão pessoas que deveriam estar atrás das grades. No Rio Grande do Sul, 5 mil cumprem pena em casa.

"Esse sujeito só está solto porque não tem lugar. Se não, estaria preso também. Eles precisam ser contabilizados nesse déficit" — analisa.

O juiz considera que o inchaço no sistema prisional está atrelado ao aumento das detenções por parte das polícias nos últimos anos. Para ele, enfrentar o caos passa por outras medidas que envolvem áreas como educação, esporte e saúde. 

Em solo gaúcho, 61% dos presos tem apenas Ensino Fundamental incompleto. Em contrapartida, apenas 0,4% tem Ensino Superior completo. Para o magistrado, esse fator expõe a necessidade de criar estratégia ampla de combate à criminalidade. 

"É uma violência que se pratica contra a polícia quando se trata como exclusivamente dela uma solução que não pode dar. A polícia responde prendendo mais gente, que é o que pode fazer. Vai ter esses números cada vez mais altos de detidos, mas as pessoas não se sentem mais seguras por isso. Pode fazer vaga de cadeia à vontade que não vai adiantar nada. É preciso tratar como algo transversal" — critica Brzuska.  

Subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entende que a gravidade dos crimes praticados justifica o aumento nos números de detenções. 

"O principal problema de segurança do Estado e do Brasil é o sistema prisional. É uma contradição inchar o sistema? Não, não tem muito o que fazer. Deixar os caras livres não pode. A gente tem trabalhado nos dois flancos, nas prisões e no auxílio para criação de vagas" — afirma o representante do Ministério Público. 

O investimento em casas prisionais com sistema diferenciado, como no Complexo Penitenciário de Canoas, construído para abrigar somente detentos sem vínculo com facção, é visto pelo subprocurador como forma de tentar evitar que novos encarcerados sejam arregimentados pelo crime organizado:

É uma alternativa ao preso que não quer entrar em facção. É preciso tratar o novo de forma diferenciada, isso é fundamental, senão a gente só vai enxugar gelo.

Violência está alta. O que está fazendo o SSP

Homicídios têm alta

O anuário aponta o Rio Grande do Sul como o sétimo em números absolutos de homicídios, com 3.260 casos em 2016 - o que representa alta de 8,9% em relação a 2015. Porto Alegre, com 908 casos, tem o terceiro maior volume entre as capitais, atrás somente do Rio de Janeiro e de Fortaleza. A metrópole gaúcha teve crescimento de 21,7% de homicídios.

"Temos realidade de encarceramento em massa de pequenos traficantes. Até acontecem prisões de líderes, mas faltam políticas prisionais adequadas, ações preventivas para cortar o ciclo das facções criminosas nas ruas, e não há um planejamento para o desarmamento" - avalia Rodrigo Azevedo.

Para o delegado Gabriel Bicca, a discussão que precisa ser feita para reverter a alta de assassinatos também passa pelo encarceramento correto.

"Não se pode mais admitir que um preso por furto caia em uma rede de controle e dependência da qual não tem como escapar dentro da prisão. E ali, fortaleça um sistema de poder do crime" - afirma o policial, um dos responsáveis pela apuração de homicídios.

Pelo levantamento parcial do Departamento de Homicídios de Porto Alegre, ao menos as mortes estabilizaram em 2017. Há uma queda em torno de 7% em relação aos índices de 2016.

Mais esse governicho: "com crise e homicídios, qualidade de vida no RS cai"

Estado teve segundo ano consecutivo de queda no Índice de Desenvolvimento Estadual

Atingido pela crise na economia e com homicídios crescendo, o Estado teve o segundo ano consecutivo de queda na qualidade de vida da população, destoando da média nacional, que segue avançando. As conclusões fazem parte da quarta edição do Índice de Desenvolvimento Estadual — Rio Grande do Sul (iRS).
O indicador, elaborado com dados de 2015, mostra que os gaúchos permaneceram em quarto lugar no ranking geral, mas aumentou a distância em relação a Santa Catarina, na terceira colocação, enquanto o Paraná, na quinta posição, se aproxima.Uma novidade deste ano é o aperfeiçoamento metodológico na dimensão da educação. Além de levar em conta o desempenho nas séries iniciais, avaliado pela Prova Brasil, e o grau de distorção entre a idade ideal e a efetiva no Ensino Médio, foi agregada a análise da taxa de matrícula, também no Ensino Médio. Com isso, toda a série histórica foi revisada.
A intenção foi robustecer o indicador com a inclusão de dado que retrata um problema central da educação atual, o atendimento aos jovens pelo Ensino Médio. O ajuste não alterou as colocações do Estado no índice geral do iRS nos anos anteriores. Outra inovação diz respeito ao formato de discussão das conclusões. Nos anos anteriores, eram promovidos debates separados sobre cada uma das dimensões, para estimular a troca de ideias e tentar encontrar soluções em cada área.
Agora, será realizado em 22 de agosto, na PUCRS, um fórum único para discutir os resultados do iRS e as perspectivas para o Estado. O evento será aberto ao público. À frente da equipe que elabora o iRS, o coordenador do curso de Economia da Escola de Negócios da PUCRS, Ely José de Mattos, avalia que a iniciativa está cumprindo o seu papel:

"O iRS completa quatro de anos de contribuição ao debate sobre desenvolvimento no Estado. Como ressaltamos desde a primeira edição, a ideia desse projeto é provocar o debate e não encerrá-lo, pois não existe consenso. O que buscamos é incentivar a sociedade para discutir, para que seja protagonista diante dos desafios que temos pela frente" — afirma Mattos.

Em 2015, último ano em que todos os dados analisados estão disponíveis, o Rio Grande do Sul permaneceu entre as cinco unidades da federação com melhores indicadores, mas o índice final, de 0,646, teve o segundo recuo consecutivo e, desta vez, mais significativo, de duas casas depois da vírgula – o que é significativo em um índice que varia entre zero e um. Enquanto isso, a média nacional, mesmo abaixo do índice gaúcho, seguiu avançando.
Mesmo assim, o Estado manteve as posições nas dimensões avaliadas: quinto em padrão de vida, terceiro em longevidade e segurança e, no quesito onde o Estado tem a pior posição relativa, educação permaneceu na oitava posição, fora do pelotão de elite.Na dimensão padrão de vida, o Rio Grande do Sul teve queda. Vale lembrar que foi o ano em que o Brasil entrou oficialmente em recessão e o recuo também foi observado nas demais unidades da federação. Em educação o avanço foi tímido, também em linha com o país. Com isso, uma das principais influências veio da dimensão que avalia longevidade e segurança. O Estado até melhorou, mas foi um avanço inferior na comparação com a média nacional e os principais pares. 
Pelo lado positivo, o Rio Grande do Sul teve melhora na expectativa de vida e redução nas mortes por acidentes de trânsito. Pesou contra, porém, a piora, também pelo segundo ano seguido, da variável de homicídios, na contramão da média nacional e da maior parte das unidades da federação. No ranking geral da qualidade de vida, uma novidade em 2015: o Distrito Federal assumiu a ponta no país. Tirou a liderança que São Paulo tinha desde o início da série.

Por que os dados são de 2015?
 
O iRS avança até o ano dos dados mais recentes disponíveis para todas as variáveis. O atraso das estatísticas é um problema comum em função do tempo de coleta, processamento e divulgação das informações. O iRS busca utilizar as alternativas mais rápidas para reduzir ao máximo este tempo.

Susepe desorganizada

‘Cenário de guerra’: Vídeo mostra presos algemados a janela, volante e camburões lotados

Um vídeo gravado na Delegacia de Pronto Atendimento de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, registra um minuto da rotina com a qual agentes da Polícia Civil e policiais militares têm de lidar todos os dias. A gravação começou a circular em redes sociais nesta quarta-feira (26), mas não revela quando teria sido feita. O autor também não se identificou.
Com um sistema penitenciário que há anos opera com superlotação, desde 2015, se tornou comum que delegacias de polícia no Rio Grande do Sul sejam obrigadas a manter em suas carceragens, sem estrutura ou recursos humanos, presos provisórios.
O vídeo começa mostrando cinco presos sentados em um mesmo camburão de uma caminhonete da Brigada Militar, enquanto outros três estão algemados em uma viatura ao lado e diz: “Olha aí, o banho de sol direto da turma aí”. Em seguida, as imagens mostram três homens em pé, algemados às grades de uma janela e outra caminhonete da BM que, além de um camburão lotado, tem dois homens algemados junto ao volante.
Uma pessoa que não aparece no vídeo se dirige a quem filma e diz: “Vem mais lá, olha, delegado”. “Onde? Mais presos?”, pergunta quem faz a filmagem. Quando a resposta é afirmativa, ele comenta irônico: “Aí sim, né?”.

A delegacia de Gravataí onde a filmagem foi realizada fica na região do Parque dos Anjos, uma zona central da cidade. “Está um cenário de guerra, tem preso para todo lado. Montaram um presídio de campanha na frente da delegacia de Polícia. As vítimas tem que passar por meio dos presos para fazer seus registros. Tem a Brigada Militar custodiando os presos na rua, enquanto a Polícia Civil faz custódia dentro da delegacia”, conta Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm – Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil, que esteve no local nesta quarta.

Desde 2015, a situação das carceragens de delegacias de polícia superlotadas vem sendo denunciada pela Ugeirm pelo desvio de função de agentes e situação de risco a que expõe policiais, civis que frequentam os espaços em busca de serviços e os próprios presos. No último sábado (22), um policial civil foi ferido com um tiro na perna, durante a fuga de seis presos da carceragem lotada do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na zona leste de Porto Alegre.

“É o caos e abandono total do Estado. A impressão que temos é de que vivemos num Estado sem governo, legalmente constituído”, diz Ortiz. Ele diz que a mesma situação tem se repetido em delegacias de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. A de Gravataí, onde o vídeo foi gravado, estava mantendo 40 presos até a noite desta quarta.

No ano passado, denúncias de presos sendo mantidos em viaturas e até mesmo nos porta-malas de carros, além da imagem de dois homens algemados à uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia, obrigaram a Secretaria de Segurança Pública a dar uma resposta. O secretário Cezar Schirmer (PMDB) chegou a cogitar a possibilidade de adotar contêineres que funcionaram como celas para presos provisórios, mas acabou executando o projeto de um Centro de Triagem. O local porém, além de ter sido inaugurado sem ter todas as vagas disponíveis, foi insuficiente e registrou fuga de presos logo no início. A SSP ressuscitou ainda o ônibus Azul Trovão para funcionar como cela. Mas a ideia também não funcionou. Sem local para estacionar, o veículo o governo chegou a colocá-lo com presos dentro, nas ruínas do Estádio Olímpico.

Em abril, durante uma audiência pública realizada pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, a superintendente da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários ), Marli Anne Stock, disse ao público composto majoritariamente por policiais civis: “Hoje, não tenho o que dizer para o senhores. Estaria mentindo se dissesse que vamos esvaziar as delegacias. Não temos condições de colocar todos esses presos dentro do sistema. A solução são novos estabelecimentos e eles levam tempo. Parar de prender não dá, então a gente vai ter que ir se virando do jeito que dá”.

Editoria: Geral, z_Areazero Palavras-chave: presos em delegacia, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Ugeirm.

141 presos são mantidos em delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana

Vídeo:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/141-presos-sao-mantidos-em-delegacias-de-porto-alegre-e-regiao-metropolitana/5898155/

Fórum Mais Segurança reúne especialistas em Porto Alegre

O VÍDEO:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/forum-mais-seguranca-reune-especialistas-em-porto-alegre/5855007/

Filme 'Central' mostra presídio de Porto Alegre que já foi o pior do país

Documentário dirigido por Tatiana Sager estreia nesta quinta-feira (30).
Longa-metragem tem cenas inéditas gravadas por presos dentro da cadeia.

Rafaella Fraga
Do G1 RS

O Filme

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/filme-central-mostra-presidio-de-porto-alegre-que-ja-foi-o-pior-do-pais.html

Em meio à crise do sistema carcerário brasileiro, estreia nesta quinta-feira (30) o documentário “Central”, uma radiografia sobre o presídio de Porto Alegre. O filme será exibido em cinemas da capital gaúcha, além de São Paulo e Rio de Janeiro (veja o trailer). A classificação indicativa é de 14 anos.
"Aquilo lá é um palco de terror", diz uma voz, logo na primeira frase do trailer. Hoje nomeado Cadeia Pública, o Presídio Central já foi considerado o pior do país, na CPI do Sistema Carcerário de 2008 na Câmara dos Deputados. Quase dez anos depois, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ele permanece em péssimas condições.
O documentário foi finalizado em 2015 e é lançado em um momento em que a temática não pode ser mais atual, depois do massacre no presídio de Manaus no primeiro dia de 2017.
"Depois desse trabalho eu digo que acho que ainda não é o pior momento do sistema carcerário. Isso é só começo. Aconteceu em Manaus e vai voltar a acontecer, porque é um sistema absolutamente esquecido. É isso que a gente está tentando mostrar para as pessoas com o documentário", comenta a diretora Tatiana Sager em entrevista ao G1, na véspera da estreia nos cinemas.
Atualmente, há 4.549 detentos nas celas, enquanto a capacidade máxima é para abrigar  1.824 homens, conforme os últimos dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Esses números oscilam, mas o histórico de superlotação continua.

Construído na década de 1950, o local acumula desde então uma série de problemas. O prédio é marcado por deficiências estruturais e tem, por exemplo, um esgoto a céu aberto. Além da falta de higiene e alimentação adequada, facções criminosas no comando provocam desigualdade entre presos e contribuem para agravar um cotidiano de violência na cadeia.
O filme é uma espécie de extensão do curta "O Poder Entre as Grades", lançado em 2014 pela mesma diretora, e que foi baseado no livro "Falange Gaúcha", publicado em 2008, de autoria do jornalista Renato Dornelles, que também é codiretor de "Central". A obra trata do crime organizado no Rio Grande do Sul e destaca alguns episódios de fugas e perseguições e o motim de 1994.
"Central" sai das ruas para mostrar cenas na perspectiva do preso. Além de entrevistas com autoridades e especialistas em segurança pública, o trabalho traz à tona o olhar dos próprios detentos sobre a realidade em que vivem. Com câmeras nas mãos, eles mesmos captaram imagens inéditas nas abarrotadas galerias.

"Depois de muita conversa com as autoridades e os líderes das facções, conseguimos autorização para colocar as câmeras lá dentro. Eles gravaram por dois dias o dia a dia nas galerias", conta a cineasta. "É um material fantástico, por que é onde ninguém consegue chegar. Só quem é preso sabe. São cenas que mostram como eles realmente comem, dormem, como relacionam, como convivem", descreve.
A diretora está usando "Central" como material didático em um trabalho com os internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), que deve se transformar em um novo documentário.
"A sequência vai ser com o que eu chamo de pequenos escravos do tráfico, que são esses adolescentes infratores. Eu sinto que eles tinham uma ilusão de que lá dentro teriam apoio de suas quadrilhas, de seus patrões, mas não é bem assim. Aliás, pode ser muito pior", afirma.