Crise da Segurança. Para 74% dos gaúchos, a violência piorou no último ano

Pesquisa com mais de 2 mil pessoas em 30 cidades também revela que 69,2% já foram vítimas de algum tipo de crime e maioria teme sair à noite

Por: Juliana Bublitz/ZH

A sensação de insegurança no Rio Grande do Sul ganhou status de endemia. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Index, que ouviu 2 mil pessoas em 30 municípios, 73,9% dos entrevistados disseram acreditar que a violência recrudesceu nos últimos 12 meses e 69,2% afirmaram já ter sido alvo de bandidos.
O estudo foi feito nos dias 11 e 12 de fevereiro, na mesma semana em que a Secretaria da Segurança Pública divulgou índices de criminalidade do Estado. As estatísticas revelaram incremento de 70% nos homicídios em 10 anos e número recorde de carros furtados e roubados em 2015.
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Ao todo, 84,4% dos homens e mulheres abordados na sondagem reconheceram sentir medo de caminhar em vias públicas à noite e 63,6% admitiram o receio – há alguns anos improvável – de circular nas ruas à luz do dia. Os resultados pioraram em relação à investigação feita pelo instituto em fevereiro de 2015, com amostra idêntica. Apesar de preocupante, o cenário retratado não chega a surpreender especialistas.

"O agravamento da situação vem sendo observado em diferentes pesquisas nos últimos dois ou três anos. Os resultados denotam que a percepção de insegurança atingiu um patamar endêmico. Não é mais pontual. É generalizada. Chegou inclusive aos municípios do Interior" – ressalta Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

Talvez por esse motivo, quando perguntados se acreditavam que a violência irá aumentar, ficar igual ou diminuir nos próximos 12 meses, 72,6% escolheram a alternativa mais pessimista. Na avaliação da socióloga Aline Kerber, especialista em Segurança Pública e Cidadania, há um sentimento geral de descrença e ceticismo, fruto de um conjunto de fatores – desde a elevação concreta de alguns indicadores criminais até a maior visibilidade do tema na imprensa.

"Nem sempre a sensação de insegurança está associada à real vitimização. Sentir medo não quer dizer, necessariamente, que a pessoa já foi vítima de um crime. Ainda assim, o fato de haver uma impressão tão negativa merece atenção redobrada das autoridades" – afirma Aline.

Para Caco Arais, diretor do Index, o temor detectado na maioria das respostas está relacionado ao alto percentual de pessoas que dizem ter sido atacadas.

"O que era sensação passou a ser insegurança de fato. A violência está cada vez mais perto de todos" – afirma Arais.

Na primeira versão da pesquisa, em 2015, 30% dos entrevistados afirmaram ter sido alvo de assalto alguma vez na vida. Em fevereiro deste ano, o índice passou a 69,2%. O salto, conforme Arais, ocorreu em todas as faixas da amostra. A variação pode ser explicada por vários fatores. É possível, por exemplo, que muitos dos participantes do estudo tenham se definido como assaltados quando, na verdade, sofreram furto (sem violência).
O que diz a Secretaria Estadual da Segurança Pública
Procurada por Zero Hora, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que o órgão não comentaria os resultados, porque "tem como padrão não se manifestar acerca de dados estatísticos, pesquisas ou estudos não oficiais".
Crescimento nos crimes leva população a mudar hábitos
A pesquisa feita pelo Instituto Index também revelou que a escalada da violência está fazendo com que a população mude de hábitos. Ao todo, 36,1% dos entrevistados disseram evitar andar com dinheiro, 24,9% afirmaram ter deixado de sair à noite e 12,7% redobraram os cuidados ao sair da residência. Também houve menções à instalação de grades, à contratação de seguros e até à compra de armas.

"Essas mudanças de hábitos refletem o descrédito no Estado. As pessoas não estão vendo luz no fim do túnel e estão buscando suas próprias saídas" – analisa Caco Arais, diretor do Index.

A mudança de comportamento está em toda parte. É o caso, por exemplo, do estudante Paulo Campos, 37 anos, morador de Porto Alegre. Em 7 de janeiro deste ano, foi atacado por volta das 22h20min, em frente à sede de um batalhão da Brigada Militar, após sair do shopping Praia de Belas caminhando.

"Fui agredido na cabeça pelo assaltante, que veio por trás sem eu perceber. Levei duas pancadas e, quando estava no chão, todo ensanguentado, ainda levei mais um soco. Demorei a entender do que se tratava" – conta Campos, que teve a mochila com o notebook roubada e levou pontos no rosto e na cabeça.

Até então, costumava deixar o carro na casa da sogra e se deslocava quase sempre a pé. Depois do crime, tem evitado passar na região e se viu obrigado a alugar uma garagem no seu prédio para ter o automóvel à disposição. Parou com as corridas noturnas e pensa até em deixar a Capital. Não descarta viver em alguma cidade do Interior ou mesmo no Exterior.

"Estou usando mais o carro do que antes e agora ando sempre olhando para trás. Desconfio de todo mundo. Infelizmente, me sinto mais gradeado do que os bandidos. Penso seriamente em me mudar com a família" – diz Campos.

Espaços públicos deixam de ser ocupados
Involuntariamente, as saídas encontradas pela população diante da sensação de medo, segundo o especialista em segurança Eduardo Pazinato, acabam contribuindo para retroalimentar o problema. Quando desistem de ocupar os espaços públicos, por exemplo, as pessoas abrem caminho para que a criminalidade se apodere desses locais. Ao evitar sair de casa à noite, por exemplo, as pessoas deixam de consumir. Consequentemente, os comerciantes amargam queda nas vendas, e o Estado arrecada menos impostos. É um dinheiro que, teoricamente, deveria ser aplicado em áreas essenciais como a segurança pública.

"Isso é grave, porque o direito à segurança é garantidor de outros direitos. Onde ele não é exercido, não existe desenvolvimento" – adverte Pazinato.

O secretário da SSP é pior do que Michels, isso no primeiro ano

Gaúchos sofrem com aumento da violência

Nos 11 maiores Estados do Brasil, apenas RS e PE tiveram avanço no índice de homicídios. Dificuldades financeiras para reforçar polícias e combater crimes são justificativas dos governos para crescimento da criminalidade

JOSÉ LUÍS COSTA/ZH

Diferentemente do que muita gente pensa ou diz, a escalada de violência não é generalizada no Brasil. Ao comparar estatísticas divulgadas por secretarias esta­duais de Segurança, o sinal é de que o crescimento da criminalidade não é um fenômeno nacional.
Levantamento nos 11 maiores Estados, onde vivem 78% dos brasileiros de norte a sul do país, aponta que os homicídios – o principal indicador internacional de violência –, cresceram somente entre gaúchos e pernambucanos de janeiro a setembro do ano passado ante igual período de 2014. E, no mesmo intervalo, o Rio Grande do Sul ainda registra os maiores aumentos de assaltos e de roubos de veículos entre sete Estados pesquisados.
Em média, os homicídios nos 11 estados reduziram 6,3%. Mas no Rio Grande do Sul, subiram 3,5% e, em Pernambuco, 11,6%. Os índices estão em ascendência há pelos menos três anos. Neste período, o governo gaúcho, na tentativa de conter as mortes, lançou projetos especiais em áreas conflagradas, como os Territórios da Paz, formou força-tarefa conjunta entre PMs e policiais civis e criou delegacias especializadas para investigar homicídios em 11 cidades. As iniciativas não tiveram o resultado esperado.
Em Pernambuco, a principal medida para enfrentar crimes de sangue foi o chamado Pacto pela Vida, criado em 2007 e regulamentado em decreto como política de segurança cinco anos depois. O programa até colheu bons frutos por algum tempo, mas dá sinais de fragilidade.
O curioso neste paralelo, é que, nos dois casos, as explicações para o aumento das mortes são parecidas. Autoridades pernambucanas lamentaram às dificuldades financeiras no país e uma espécie de boicote de policiais em cumprir metas, por causa de congelamento de salários. Em entrevista semana passada, o governador José Ivo Sartori justificou como uma das razões para a elevação da violência no RS a crise na economia nacional e o desemprego.
Mas uma análise da estatística indica outra realidade nacional, sobretudo no centro do país. Os melhores índices de redução da violência pertencem a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente os Estados com maior destaque e visibilidade (leia texto ao lado).
Além da elevação dos homicídios, o Rio Grande do Sul amarga números nada invejados em crimes contra o patrimônio.

Tentativas que naufragaram no RS

Os assaltos cresceram 26,3% em 2015, e os roubos de veículos, ainda mais, 30,4%. Parte disso pode ser atribuída à queda drástica do efetivo de policiais militares nas ruas e do aumento de criminosos condenados em prisão domiciliar por falta de vagas nas cadeias, como noticiou ZH no domingo Assim como para evitar homicídios, autoridades gaúchas já experimentaram ações para frear os ladrões de carros, responsáveis, também por latrocínios (roubo com morte). Algumas não saíram do papel, como a que prevê câmeras de vigilância inteligentes em vias de grande circulação, que alertam a uma central de monitoramento sobre a passagem de veículos em situação irregular.
A última promessa, prevista para entrar em prática no mês que vem, é a nova lei dos desmanches, com objetivo de inibir os crimes relacionados aos roubos e furtos de automóveis, combatendo o comércio clandestino de autopeças entre ferros-velhos ilegais.

"O grande desafio é investir em segurança e na qualificação da gestão" – avalia José Vicente da Silva, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.

Para especialistas, autoridades amenizam responsabilidades

A cada manifestação de uma autoridade, sua responsabilidade tenta ser minimizada, empurrando o problema para o contexto nacional, afirma o consultor em segurança José Vicente da Silva. O especialista lembra que fatores sociais e econômicos influenciam na violência, mas assegura que a polícia pode e deve fazer diferença no combate à criminalidade.

"Não adianta dizer que tem problemas em todo o Brasil. Existem problemas de segurança no país? Existem. Mas existem áreas de sucesso. Em algum momento, o Rio Grande do Sul tem de rea­gir para a situação não piorar ainda mais" – opina o consultor, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.

"Os discursos são tentativas de justificar o fracasso da política de segurança" – opina o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Azevedo elenca três pontos que considera fundamentais para reprimir a criminalidade:

1 Investir em policiamento ostensivo, com foco da melhoria na sensação de segurança e no recolhimento de armas.

2 Maior articulação entre Estado e prefeituras, com participação das guardas municipais e outros organismos para ampliar serviços essenciais, como iluminação das ruas e evitar a degradação de ambientes públicos.

3 Necessidade de investir em presídios para reduzir o poder de facções, propulsoras da violência.

Como Rio e São Paulo diminuem taxas de crimes

O Rio de Janeiro e São Paulo aparecem no topo no ranking de 11 estados como os únicos que, simultaneamente, baixaram os índices de assassinatos, assaltos e roubos de veículos em 2015.
São Paulo apresenta queda de 11,7%. Foram 2.965 assassinatos (até setembro), o mesmo número de vítimas no Ceará, Estado com cinco vezes menos habitantes. No Rio, o recuo dos homicídios em 2015 foi ainda mais representativo, 18,9%.
Os homicídios em São Paulo estão em queda há pelo menos 15 anos, e atingiram em 2015 o índice mais baixo no período, com taxa de 6,7% casos para cada 100 mil habitantes (até setembro). E a projeção para 2016 é de baixar mais as taxas de violência. Em 8 de janeiro, a capital paulista alcançou marca invejável. Com 11,9 milhões de moradores – mais habitantes do que o Rio Grande do Sul –, a maior cidade da América Latina comemorou 24 horas sem registro de homicídios, fato parecido tinha ocorrido em dezembro de 2007.
Mais rico Estado brasileiro, responsável por um terço do PIB do país, São Paulo vem investindo pesado em segurança há quase duas décadas. Algumas ações: ergueu mais de 50 penitenciárias, construiu cerca de 500 bases comunitárias para a policia militar – metade fixas em bocas de favelas e áreas conflagradas, e vem contratando policiais, à medida que outros se aposentam. A PM paulista tem cerca de 90 mil servidores e perdeu 3 mil (3,3%) em 2015. A Brigada Militar tem 21,4 mil PMs e deixaram a corporação 2,1 mil (10%) no ano passado, sem perspectivas de contratação de novos servidores a curto prazo.

Premiação por cumprir metas

No Rio de Janeiro, uma das estratégias foi a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 38 regiões, 37 na Capital, aumentando o policiamento em áreas conflagradas e interromper o que é chamado de lógica de guerra, onde vivem 1,5 milhão de pessoas – equivalente a população de Porto Alegre.

Também foi estabelecido um sistema de metas compartilhadas para melhoria dos serviços que são cobradas em conjunto, tanto da PM quanto da Polícia Civil, o que as obrigou a trabalhar em parceria. Nas unidades que atingem os índices de produtividade, todos os servidores são premiados com dinheiro, variando de R$ 4,5 mil a R$ 13,5 mil para cada policial por semestre (os valores estão sendo revisados por conta da crise financeira que o Estado enfrenta este ano).

É verdade que parte desses investimentos é fruto de ajuda federal por causa de eventos internacionais como Jogos Pan-americanos, em 2007, depois para Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada, que ocorrerá em agosto deste ano.

"O aporte de recurso foi proporcional aos desafios. Esses eventos exigem muito das polícias" – afirma Roberto de Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Rio.

Taxa de homicídios dispara na Capital

Levantamento mostra que número de assassinatos por 100 mil habitantes em Porto Alegre cresceu 23,2% entre 2013 e 2014, a terceira maior alta entre as 27 cidades avaliadas, cuja média ficou estagnada no período

Números preliminares do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública atestam que Porto Alegre vive uma escalada de violência muito superior à média das capitais brasileiras. O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a taxa de homicídios disparou 23,2% entre 2013 e o ano passado. O índice saltou de 33 para 40,6 assassinatos por 100 mil habitantes. No mesmo período, a média entre as 27 cidades ficou estagnada.

Porto Alegre registrou o terceiro maior crescimento entre esses municípios (veja quadro ao lado) com base em dados obtidos com as secretarias estaduais de Segurança. Ficaram à frente da capital gaúcha Campo Grande (MS), com acréscimo de 36,5%, e Teresina (PI), com 33,7%. Como resultado da disparada na taxa de assassinatos, Porto Alegre saltou da 17ª para a 13ª posição entre as capitais mais violentas do Brasil em um ranking liderado por Fortaleza (CE), com 77,3 óbitos por 100 mil habitantes. Também contribuiu para esse salto o fato de a violência ter permanecido estável no Brasil: a média de todas as capitais teve oscilação negativa de 0,1%.

"O crescimento verificado em Porto Alegre nos surpreendeu e demonstra que o homicídio é um problema de todo o país, não de algumas regiões. Exige esforços articulados" – afirma o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança e professor de administração pública da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.

Para o professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rodrigo de Azevedo, também integrante do fórum, o aumento do crime em Porto Alegre pode ser explicado, em parte, pelo fortalecimento de grupos criminais dentro das prisões e nas ruas:

"Como melhorou o esclarecimento de homicídios no governo passado, esperava-se uma queda na violência, que não se confirmou. Por um lado, isso pode ser explicado pela consolidação de facções que têm disputado territórios de forma extremamente violenta".

Para Azevedo, outra lição a ser tirada do relatório é de que não adianta melhorar a repressão por meio da elucidação de crimes sem maior atenção a programas de prevenção e à estrutura prisional.

"A falta de investimento no sistema penitenciário reforça as facções. Por mais que a polícia trabalhe e a Justiça condene, a situação continua a piorar" – diz o professor da PUCRS.

Secretários não comentam dados

Na contramão de Porto Alegre, outras 13 cidades, como Maceió (AL), conseguiram reduzir suas taxas de assassinato. Segundo Lima, os bons resultados costumam envolver diversos eixos: participação comunitária (por meio de ações como policiamento comunitário), transparência (divulgação de dados e ocorrências), investigação e inteligência, e integração operacional entre polícias, Ministério Público e Judiciário.

A Secretaria Estadual da Segurança não se pronunciou sobre o assunto ontem. Titular da pasta no ano passado, durante o governo Tarso Genro, Airton Michels disse que não poderia fazer uma análise mais detalhada por desconhecer o relatório:

"Achei o crescimento apresentado muito elevado, precisaria avaliar melhor esse estudo".

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que reúne especialistas na área de várias regiões do país. O anuário completo deverá ser lançado dia 7 de outubro.

MARCELO GONZATTO / MARCELO KERVALT /ZH