Estrutura funcionará como espécie de “local de passagem” para pessoas
detidas na Região Metropolitana
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do Rio Grande
do Sul prevê inaugurar até o fim deste ano o Núcleo de Gestão
Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A estrutura foi anunciada em 2019 como
uma ferramenta para ajudar a amenizar os problemas com a custódia de presos,
desafogando a ocupação de delegacias.
Funcionará
como espécie de “local de passagem” para presos na Região Metropolitana, com
diversas repartições, como local para audiência de custódia e celas para
pessoas detidas e que aguardam vaga no sistema prisional.
O local
contará com participação de órgãos envolvidos no sistema penitenciário, como
Brigada Militar (BM), Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público,
Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários.
O
secretário-adjunto da Administração Penitenciária, Pablo Vaz, afirma que a
parte conceitual do Nugesp, alinhada junto dos órgãos participantes, já foi
fechada. Agora, estão sendo finalizados os processos referentes ao contrato de
permuta com a empresa que vai executar as obras, o que deve ocorrer ainda no
primeiro semestre, abrindo caminho para a construção do espaço.
"O prazo de execução dessa obra é de oito meses, de modo que a
tendência é de que nós tenhamos ao final desse ano ainda pronto o Nugesp, sendo
inaugurado e por consequência iniciada a sua operação" — projeta o
secretário-adjunto.
Vaz afirma
que o governo conseguiu amenizar o cenário de superlotação em delegacias e
evitar presos em viaturas por meio de mediações com o Judiciário e
de mudanças de protocolos diante da pandemia de coronavírus.
O Nugesp
será construído em terreno localizado aos fundos do Instituto Psiquiátrico
Forense e no entorno do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. O
complexo contará com 708 vagas. Vaz destaca que o impacto do núcleo será
percebido logo após a inauguração, mas que a operação a pleno depende de alguns
fatores, como estabelecimento de protocolos internos.
"A gente
entende que, uma vez inaugurado o Nugesp neste ano, não vá conseguir de
imediato fazer a ocupação total. Mas a gente entende que, uma vez inaugurado, nós
vamos começar em um mês a operação desse núcleo" — pontua.
O Nugesp
Como vai funcionar
Após o
registro de ocorrência na delegacia de polícia, o preso é encaminhado para o
sistema prisional por meio do Nugesp, que funcionará como um “local de
passagem”, com diversos órgãos envolvidos no âmbito do sistema prisional.
Local
O Nugesp
será construído na Avenida Salvador França, 296. O local terá 5,5 mil m² de
área, dividido em:
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Área de Custódia Temporária, com quatro módulos masculinos e um
feminino.
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Área Administrativa
·
Torre de controle
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Sala de Audiência de Custódia
·
Triagem, com serviço de identificação, atendimento por psicólogos,
médicos e pelas assistentes sociais, quando for necessário.
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Cozinha e Serviços Gerais
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Divisão de Monitoramento Eletrônico
Capacidade
O local
poderá comportar 708 presos.
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| Fonte: Seapen |
