Em janeiro de 2005 o fato
aconteceu na Penitenciária de Charqueadas (PEC) com dois confrontos de facções
de vários presos e um deles matou um detento com armas de fogo. Depois do confronto
das facções dos presos, os agentes penitenciários lotados no PEC encontraram
algumas armas com os detentos. Depois dos acontecimentos, chegaram o corregedor
João Carlos Assumpção e o diretor de segurança da Susepe, Mário Cairuga para saber
o que aconteceu, com os agentes em plantão e diretores da PEC.
O diretor do PEC, Álvaro
Lazzarin, os agentes penitenciários, o diretor da Susepe e corregedor
penitenciário ficaram em reunião com alguns presos, para saber onde estavam
escondendo as armas que foram usadas na rebelião da PEC. Os presos demoram
algum tempo para falar onde estavam escondidas as armas na penitenciária.
Referente a esse fato foi
feito um relatório para a Corregedora-Geral e um dia depois foi instaurada uma
sindicância para apurar os acontecimentos. Mais de um ano depois dessa primeira
sindicância, houve uma denúncia contra os corregedores Antônio Carlos de
Holanda Cavalcanti e Homero Diógenes Negrello, omitindo a sindicância que já
tinha sido feita ao Promotor da Justiça.
Nesse tempo o corregedor-geral
Homero falou para o Cavalcanti, Humberto e a Léa (especiais) que foi grave do fato na PEC. A Léa, fez uma fofoca (ver a sentença)
e uma denúncia inverídica para ao promotor Gilmar Bortolloto (naquela antes era muito amigo dela e
do Gilmar) para se proteger (Léa contra Homero, Cavalcanti e Humberto) e ela
queria chegar a ser corregedora-geral e tirar o cargo do Homero. Nós não sabíamos
dessas denúncias da Léa até que o Gilmar falou com o Homero pois não queria fazer
parte disso (Promotor de Justiça/Corregedor-Geral) sendo que até aquele dia era
uma parceria e era ótima. Aquilo seria muito ruim para o trabalho de
corregedor, mas nós queríamos trabalhar mais.
Em março de 2005 entrou um
ofício do Promotor de Justiça com os fatos no qual denunciou vários agentes
penitenciários, o diretor da Susepe e o corregedor que teriam torturado os
presos naquele acontecimento no PEC. O corregedor-geral logo instaurou outra sindicância
para apurar os acontecimentos na PEC. Depois chegou ao final da apuração foi à
PGE contra os agentes penitenciários, o diretor e o corregedor que estava no
fato. Depois de alguns anos foi todos absolvidos na PGE.
No meio do ano de 2006 chegou
uma denúncia do Promotor de Justiça como réus ainda por torturar os presos e
também o Homero e Cavalcanti. Nós fomos certos na função como corregedor e fizemos
duas apurar os fatos na PEC, e não estávamos na penitenciária naquele dia.
Tudo devido a mentirosa da Léa
Bos Duarte (lida a sentença). Eu e o Homero ficamos com uma espada em cima de
nós, ficou por 14 anos, por que foi péssimo e poderíamos ser demitidos dos
cargos com mais de 30 anos de trabalho, sem nada contra que nos desabonasse e
também várias notícias na imprensa.
Em 2006 uma denúncia do
Promotor foi contra, tendo omitido muitos fatos contra nós, mas uma
incompetente juíza não leu a denúncia. Depois outro incompetente juiz não sabia
e fez a Sentença condenando sem ter lido o processo. Entramos com recursos e
foi ao Tribunal de Justiça, e agora os desembargadores leu todos os
processo crime e foram absolvidos todos.
Eu sei que a Léa está trabalhando na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo / Susepe. Te cuida.
A PARTE DA SENTENÇA COM RELATO OS RÉUS HOMERO E
CAVALCANTI:
VI. Prescrição da pretensão
Negrello e Antônio Carlos de Holanda
Cavalcanti, deixo de realizá-la pois a análise do mérito da acusação será mais
benéfica aos acusados. Excepcionalmente,
no caso dos autos, é possível tal análise, pois devem ser analisados os
recursos dos demais acusados.
VII.
Mérito: insuficiência de provas para a condenação
No mérito, o substrato probatório produzido punitiva em
relação aos réus Homero Diógenes Negrello e Antônio Carlos de Holanda
Cavalcanti
No que toca ao pedido de declaração
da extinção da punibilidade realizada pela defesa dos réus Homero Diógenes nos autos não evidenciou a prática de tortura por
parte dos réus, merecendo, assim, guarida os pleitos defensivos de absolvição dos acusados.
Consigno, inicialmente, que não está a se
desconsiderar a relevância dos relatos das vítimas em casos como o ora em
exame. Contudo, na caso dos autos, há
indicativos que, em alguma medida, contrapõem/fragilizam as versões prestadas
pelas vítimas, gerando dúvida razoável quando à configuração dos
delitos denunciados.
Nesse sentido, apesar de as vítimas Rodrigo Flores Martins, José
Dalvani Nunes Rodrigues e Émerson José Maurício da Silva terem confirmado
que sofreram agressões praticadas pelos agentes penitenciários, registrando que apenas José Dalvani
prestou depoimento judicial, não há qualquer outro depoimento nos autos
confirmando a versão dos ofendidos, havendo, outrossim, indícios em sentido
contrário e que geram dúvidas sobre a hipótese acusatória.
Aproveito a transcrição da prova oral feita na
sentença proferida pela Dra. Paula Fernandes Benedet (fls. 419-435):
O Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, quando ouvido, fls. 1668 e seguintes,
disse que tomou conhecimento dos fatos ocorridos na PEC, e a informação da
tortura chegou a seu conhecimento posteriormente. Esclareceu que, no dia seguinte aos fatos, foi até a PASC, para onde
alguns dos apenados haviam sido transferidos, sendo que eles lhe relataram o
disparo de uma arma anti-motim, mas nada acerca de eventual tortura.
Chegando na Promotoria de Justiça, determinou que um Secretário de Diligências
fosse inquirir os presos, sendo que por meio desses depoimentos, veio a
informação de que teria ocorrido a tortura no interior da PEC, e que haveria
alguém da Corregedoria acompanhando tudo. Após, uma funcionária da
Corregedoria da Susepe, Léa Bos Duarte, procurou-lhe na Promotoria e disse que teria entrado na sala do
Sr. Homero e que teria ouvido João Assumpção dizendo que tinha que ser
assim, se não a gente não ia achar as armas. Relatou que, na época, Léa teria conversado também com o corréu
Cavalcanti, que também era Corregedor, o qual teria dito que era o
procedimento. Pelo que recorda, o disparo de arma de fogo teria sido
efetuado por Jocilmar Marafica.
A testemunha Léa Bos Duarte, quando inquirida, fls. 1678 e seguintes,
disse que não presenciou os fatos
narrados, e que era Corregedora Especial na época. Relatou ter tomado
conhecimentos dos fatos, os quais foram amplamente divulgados, sendo que soube
também, por meio de uma conversa na sala do Corregedor-Geral, em que o
Corregedor João Carlos Assumpção estava relatando algo para Homero e
Cavalcanti, o qual estava na sala também. Disse que, da narrativa, entendeu que
havia ocorrido algum tipo de agressão, sendo que na hora não entendeu se ele
estava envolvido diretamente com essas agressões ou não. Quando entrou na sala
e sentou ao lado de Assumpção, este disse que não teve outro jeito, comentando
algo como se houvesse agressões em relação aos presos, pois estava relatando a
inquirição para tentar descobrir onde é que estavam escondidas as armas
utilizadas no confronto. Aduziu que ele relatou que, depois os presos admitiram
que as armas estavam na parede. Relatou que, alguns meses depois, Cavalcanti
comentou que bah, com essa atitude do João, ele expõe a corregedoria, se
referindo a João Assumpção. Ao ouvir essa informação, ligou ao fato anterior,
tendo perguntando de que forma a Corregedoria teria sido exposta, mas não
obteve resposta. Disse que, certa vez, fora conversar com o Promotor Gilmar,
tendo perguntando sobre a questão da PEC, oportunidade em que este disse que
possuía os depoimentos dos presos, que teriam narrado agressões, apontando João
como um dos agressores. Indagada sobre quem seriam os presos que teriam sido
agredidos, disse que não sabe informar, somente relatando que provavelmente
seriam os líderes que estariam envolvidos no episódio.
A testemunha Guatemi de Souza Echarte,
fls. 2334 e seguintes, Major da Brigada, ao ser ouvido, disse que não possui
conhecimento da ocorrência, mas na época, servia no Presídio Central de
Porto Alegre como chefe operacional, tendo participado de uma reunião que tinha
duas pessoas da Susepe, sendo a Diretora do Departamento de Tratamento Penal,
Bianca, e a Corregedora Especial da Susepe, Léa,
que, em conversa, disse que teria feito uma fofoca com relação aos fatos com a
finalidade de prejudicar o Corregedor-Geral da época.
O informante Humberto Periolo, ao
ser ouvido, fls. 2336 e seguintes, disse que houve um tumulto dentro da
Penitenciária entre os próprios presos, sendo que restou um preso morto, e
outros, feridos. Relatou que trabalhava como Corregedor Adjunto na época, e
o Corregedor-Geral era Homero, tendo este determinado a imediata apuração dos
fatos. Diante das informações, o Corregedor prontamente instaurou procedimento
para apurar o ocorrido, tendo sido o mesmo instruído, sendo que somente cerca
de 30 a 40 dias após, fora encaminhado expediente pela Comissão de Execuções
Criminais, referente ao fato. Diante disso, o Corregedor Homero determinou a instauração de outro procedimento, cujos
autos foram remetidos através de uma sindicância à Procuradoria-Geral do Estado
para instauração do processo disciplinar, tendo sido arquivado ao final.
Asseverou ter trabalhando
com a Corregedora Léa Boss Duarte,
e que, diante das denúncias de omissão de Homero e Cavalcanti, perguntou a ela
porque teria denunciado, tendo esta dito que, na época, estava se sentindo
acuada e precisava se proteger das atitudes, ou daquilo que talvez Homero
pudesse adotar contra ela. Destacou que Léa sempre ambicionou a
Corregedoria-Geral e queria tirar Homero do cargo.
A testemunha Luiz Carlos Emanueli
Vieira, fls. 2354, disse que trabalhava no Departamento de Segurança de
Execução Penal da Susepe, e houve uma rebelião na penitenciária. Com relação
à tortura, não tem conhecimento. Disse que de nada participou, somente
tomou conhecimento, posteriormente. Indagado,
disse que conheceu Léa Boss Duarte,
a qual trabalhava na Corregedoria como Corregedora Especial. Recorda que havia
uma grande guerra pra tentar substituir o Corregedor da época, brigas de poder,
pois Léa estava ameaçada de perder seu cargo na Corregedoria, motivo pelo qual
fez denúncias envolvendo seus colegas a respeito de negligência por parte dos
Corregedores, o que não sabe se procede ou não. Disse que Léa tinha pretensão
de se tornar Corregedora-Geral.
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