Outras 75 estão em um local que não tem mais vagas,
diz juiz.
Susepe nega superlotação e diz que prédio pode ser reaproveitado.
Do G1 RS
O vídeo:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/01/mais-de-312-presas-vao-para-casa-por-falta-de-condicoes-de-albergue-no-rs.html
A falta
de vagas em albergues onde mulheres presas cumprem pena no regime semiaberto
levou a Justiça a mandar para casa 312 detentas, que estão na rua, em prisão
domiciliar ou com tornozeleiras eletrônicas. Outras 75 estão no Albergue
Feminino de Porto Alegre, um local que não tem mais vagas, segundo o juiz
Sidinei José Brzuska, Vara de Execuções Criminais (VEC).
"É
uma questão física. Não cabe", diz o magistrado. "Qualquer pessoa
percebe que é impossível você colocar três, quatro vezes mais presas aqui do que
a capacidade do prédio", argumenta.
As presas
consideradas perigosas ficam em um galpão, como explica a juíza Patrícia Fraga
Martins. "Tivemos de achar um lugar, ainda que provisório, para colocar
estas presas, então a única solução foi este local", afirma.
Nesta
semana, a falta de vagas foi questionada pelo Ministério Publico. O prédio
anexo do albergue feminino teria 150 vagas ociosas, segundo o Mapa da População
Prisional elaborado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
O prédio
construído em regime emergencial no governo de Yeda Crusius (2007-2010) foi
interditado pela Justiça em junho do ano passado e desocupado esta quase em
ruínas. "isso aqui é uma edificação muito frágil", diz Brzuska.
"O pessoal chamava pejorativamente de albergues de papel", (da Ana Pellini) conta, enquanto
move uma parede usando quatro dedos da mão.
A Susepe
nega a superlotação do sistema e admite que as vagas existem apenas no mapa,
porque o prédio pode ser reaproveitado. "[O prédio] é recuperável, mas não
para essa finalidade. Por isso ampliamos algumas outras casas e temos hoje 570
vagas em processo de recuperação", afirma o superintendente adjunto da
Susepe, Alexandre Porciúncula Micol.
