Sindicato diz que mais de 80% das PPPs do setor penitenciário são ineficientes

Dos 53 estados e prefeituras que têm  parcerias público-privada (PPPs) em vigor no sistema prisional, em 42 há registro de problemas com empresas que não fazem registro dos pagamentos em seus balanços ou descumprem regras fiscais, o que deve prejudicar o caixa dos governos no futuro. 

Os dados são apontados pela Amapergs Sindicato, que representa os servidores penitenciário do Rio Grande do Sul. A entidade é contra a privatização das cadeias. De acordo com o sindicato, que representa mais de sete mil profissionais penitenciários que atuam em 153 casas prisionais no Rio Grande do Sul, as PPPs nas cadeias são totalmente inconstitucionais, já que o poder punitivo do Estado não é delegável.

"O sistema penitenciário é sucateado, como tem sido feito há vários anos, para então existir um argumento falacioso que justifique que esses serviços sejam entregues à iniciativa privada. O Estado está delegando sua função mais primária, o seu poder punitivo", diz o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Inédita no Rio Grande do Sul, a implantação de uma parceria público-privada (PPP) para o sistema prisional é pretendida pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no projeto do novo presídio de Erechim, que abrigará até 1.125 apenados.

Recentemente, em 2017, rebeliões ocorridas nos presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR), que vitimaram ao todo 89 presos, suscitaram uma série de críticas e questionamentos sobre as PPPs em casas prisionais. Isso porque a empresa responsável pela gestão de parte do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, local da rebelião que resultou em 56 mortos, administra outros seis presídios: quatro no Amazonas e dois em Tocantins. O Ministério Público Estadual solicitou ao governo amazonense o encerramento dos contratos, pois há suspeita de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão. Os contratos de concessão administrativa são de 27 anos com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), podendo ser prorrogado até 35 anos.

Outra crítica da Amapergs Sindicato está no falso argumento da assistência jurídica aos detentos. A função, de acordo com a entidade, é constitucionalmente reservada à Defensoria Pública, que presta assistência gratuita a pessoas que não podem pagar um advogado de confiança.

Nos EUA, no início desse ano, por ordem do novo presidente, Joe Biden, o país deu início ao processo de desativação de prisões privadas federais do país. Essa foi a primeira medida concreta da reforma do sistema penitenciário que Biden prometeu. Em seu decreto, Biden instruiu o Departamento de Justiça a não renovar contratos com as empresas que administram as prisões privadas.

Estudos divulgados nos EUA demonstraram que a violência é muito maior dentro das prisões privadas do que nas estatais. Assaltos a carcereiros são 49% mais frequentes nas prisões privadas do que nas geridas pelo governo. As taxas de reincidência de presos libertados são altas demais: 67,8% em um período de três anos pós-libertação e 76,6% em um período de cinco anos.

Bolsonaro é muito incompetente e ignorante no Brasil

Quanto começou como presidente eu fiz algumas sugestões que as opções melhores seriam para o povo do Brasil, mas, depois dois e meio não fez nada. Ainda teve um azar com uma pandemia em todo o mundo. O Bolsonaro achava que seria um fraco esse coronavírus, mas agora tem mais de 550 mil mortes, o incompetente não comprou no dia 2020 as vacinas. É um genocídio o Bolsonaro, e agora está uma CPI no Senado. E ainda quer uma Reformas Administração que é um mostrengo, que vai destruição os funcionários públicos. Ainda a inflação está muito alta, o Dólar e Euro está mais de 6 reais. Está muito ruim esse presidente e na economia, para quem trabalha, menos para os corruptos e a maioria os políticos.

As sugestões são:

Deixar de centralizar os impostos para o presidente, os ministros e técnicos da Fazenda. A maioria dos impostos tem que ficar para os estados, assim será muito bom para o desenvolvimento econômico dos estados do Brasil.

O que seria as sugestões para um presidente do Brasil, mas nada aconteceu.

Ter uma só Polícia em todos os estados:

Para a segurança seria só uma polícia. Agora tem a Polícia Civil (PC) e Polícia Militar. Ambas com chefes: delegados (PC) e oficial (PM) e mais todos as divisões. Para os agentes e os PM soldados é melhor a integração em uma só polícia, mas os chefes da Polícia Civil e Militar, logicamente, não querem.

Continua igual, ainda tem duas polícias dos Estados.

As obras:

As obras (estradas, prédios da saúde, hospitais, escolas, etc.) tem que ter construções de qualidade que não precisem ser refeitas o tempo todo. Agora, as obras são péssimas, sem fiscalização, as construtoras e empreiteiras pegam muito dinheiro e as vezes nem terminam as obras e quando terminam o início já precisa de reparos. Os orçamentos já contemplam verbas para os políticos e para as empreiteiras (caixa-dois), reduzindo o valor gasto com material e pessoal para as obras.

Não continua nada, com corruptos nas obras, para os empreitamos e os políticos.

Contra a violência:

Mais moradias com boas as casas e os bairros com boa infraestrutura (com ônibus, escola, praças, mercados, postos de saúde, etc.) Também priorizar a saúde e a educação para minimizar a violência. Só prender e/ou matar os criminosos não resolve e não vai parar a violência.

Regrediu, mais a violência, e não tem mais obras nas penitenciárias nos estados e federal.

Contra a corrupção:

Quero que todos os políticos no Brasil, quando condenados por corrupção, tenham como penas, a perda do poder, nunca voltem a ter cargo político e sintam no bolso, tendo que devolver ao poder público todo dinheiro adquirido com corrupção. Também cumpram pena em penitenciária como qualquer ladrão.

Ainda continua a corrupção e também nos partidos do presidente.

Imposto de Renda:

Têm que modificar bastante a tabela do Imposto de Renda, pois agora até que ganha muito pouco é descontado, e ela está defasada, não tem reajuste pela inflação. A contribuição deveria ser maior e a fiscalização da sonegação mais rigorosa.

Continua igual, principalmente quem paga os salários. Quem com grande dinheiro está igual.

Serviços prisionais:

Têm que baixar muito o déficit de vagas nas penitenciárias. Serem realizadas mais obras e prisões federais para os condenados, chefes das quadrilhas de crimes como tráfico, assaltantes em geral, corruptos e responsáveis por crimes hediondos como homicídios.

Regrediu nos serviços prisionais por que nunca começou novas penitenciárias federal e nos estados via do Depen.

Ainda têm outras providencias a serem tomadas: baixar os juros, baixar os impostos, dar melhores salários aos professores, construir mais hospitais e escolas, aumentar a quantidade e melhorar a qualidade das estradas, fazer obras para viabilizar a utilização de ferrovias (trens para pessoas e, principalmente, cargas) para reduzir o transporte terrestre e melhorar o trânsito nas estradas.

Esse presidente não fez nada e a pandemia aprofundaram a desigualdade social.

Regrediu as ações que seria melhor para todos habitantes do Brasil. 

Incêndio atinge prédio da Secretaria de Segurança Pública do RS

Parte do edifício desabou por causa das chamas

Um incêndio atingiu o prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do governo do Estado, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre. As chamas começaram por volta das 22h desta quarta-feira (14) e, às 23h13min, parte do edifício desabou. O fogo foi controlado pouco antes das 5h desta quinta-feira (15).

Participaram do combate as chamas todas as guarnições do Corpo de Bombeiros da Capital, além de reforços de Canoas, São Leopoldo, Eldorado do Sul e São Sebastião do Caí. Dois bombeiros estão desaparecidos. 

Ainda não há informações sobre o que teria causado as chamas. O incêndio teria começado no quarto andar, em uma sala da Susepe, mas se alastrou para as demais partes do edifício.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que o prédio foi completamente evacuado.

"É evidente que 100% do prédio de Segurança Pública restou aniquilado. É importante dizer que as primeiras providências todas foram tomadas. Foi evacuado o prédio" — disse o vice.

Ele informou ainda que a "prioridade passa a ser a localização dos dois colegas bombeiros. Ao mesmo tempo em que damos sequência às ações do gabinete de crise, estaremos monitorando os trabalhos". 

A Avenida Voluntários da Pátria foi bloqueada entre as ruas Ramiro Barcellos e Ernesto Alves.  A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pede que motoristas evitem a área da rodoviária. A Avenida Castelo Branco também chegou a ser bloqueada nos dois sentidos, devido à fumaça. 

Na região, há bastante barulho de sirene, e muitos carros dos Bombeiros e da Brigada Militar entram e saem da área da secretaria.

Segundo o comando dos Bombeiros, o prédio estava com o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) em dia. 

A Secretaria de Segurança Pública se mudou para esta sede em 2002. No prédio, funcionam o comando da Brigada Militar, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Número 190

A central de atendimento do número 190, de emergências policiais, foi afetada devido ao incêndio que atingiu a Secretaria da Segurança Pública do RS, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre. As chamas se alastraram por todo o prédio.

Para garantir atendimento à população, a central do 190 está sendo transferida para o 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM). 

Gabinete de crise

Um gabinete de crise será instalado ainda nesta noite para tratar sobre o assunto. O governador Eduardo Leite, que cumpre agenda em Brasília, informou que está retornado ao Rio Grande do Sul. No Twitter,  disse que: "naturalmente, as perícias serão feitas no sentido de apurar as causas do incêndio. Nossa equipe de governo trabalha para dar rápido encaminhamento para evitar solução de continuidade às atividades das secretarias de segurança e de administração penitenciária." 

A democracia está em fuga

Por http://mariomarcos.wordpress.com 

"Ah, aquelas colunas inesquecíveis do Verissimo.

Certa vez, ele escreveu que o Brasil só seria uma democracia plena no dia em que ninguém mais pedisse a opinião dos militares para tudo.

Hoje, eles não opinam, sem constrangimento nem limites. Fazem parte do governo e se acham superiores, acobertam companheiros de farda corruptos ou incompetentes e ainda se atrevem, impunemente, a divulgar uma ridícula nota oficial ignorando sua submissão ao poder civil, como determina a Constituição.

A democracia, como se conhece, fugiu do país."

Use máscara e salve sua vida: a pandemia de gripe espanhola de 1918 e agora a do cornonavírus

Uma pandemia de gripe de 1918 afetou as comunidades pequenas, nas Ilhas do Pacífico com os inuítes, umas tribos nativas esquimós do extremo norte da América.

No final dessa pandemia ficou que 500 milhões de pessoas infectados. Nos Estados Unidos foram quase 700 mil óbitos. Em todo o mundo foram 50 milhões de mortes dessa gripe espanhola.

Como agora naquele ano durante a pandemia tinha muita aglomeração e a Primeira Guerra acabou na Atlântica acabaram por levar o vírus para todo os países.

Todos os médicos queriam que usassem máscaras, em respostas da ciência concentraram em conter as propagações.

Naquele ano de 1918 como agora os médicos estão estressados nos hospitais quando a lotação das UTIs chegou mais de 100%. Os óbitos chegaram nas idades de 20 e 30 anos e ficou mais de dois anos com pandemia.

Como naquela pandemia alguns era contra as máscaras em São Francisco nos EUA, no auge da pandemia que se espalhava pelo mundo, os moradores cansados após meses de restrições resolveram criar o movimento que foi batizado de Liga Anti-Máscaras.

Apesar da eficácia do uso de máscaras para acabar o avanço da doença, eles acusavam as autoridades de desrespeitarem seus direitos constitucionais e pediam a volta à normalidade. Um encontro realizado em 25 de janeiro de 1919, chegou a reunir mais de 2 mil de pessoas.

Realizado há mais de cem anos, o protesto lembra as manifestações recentes em alguns estados americanos, também no Brasil e em outros países, com contra as regras de distanciamento social, o fechamento do comércio e outras medidas para conter a atual pandemia de covid-19.

Aqui no Brasil, o presidente Bolsonaro e alguns milhares de bolsonaristas, são contra as máscaras e fazem aglomerações, mesmo contra as orientações médicas. O presidente ainda comprou o medicamento cloroquinas alegando que seria para prevenir contra a COVID-19, mas os médicos discordaram, porque as pesquisas demonstram que o medicamento não é eficiente.

A saúde da população brasileira não deve ser usada para promoção política, que é o que vem acontecendo desde o início da Pandemia.

Isso acontece agora no Brasil, muita incompetência, ignorância, vindo de um presidente genocida, que teria que ter comprado as vacinas há um ano atrás. E hoje é corrupção nas aquisição das vacinas, e tem uma CPI contra o Bolsonaro e os Ministros de que estavam na Saúde.

Se o Brasil seria sério, o Bolsonaro e outros assistentes estavam presos.

Operação mira líder de facção por comandar, de dentro da Pasc, assaltos e torturas a família em Viamão

Cinco mandados de prisão preventiva e 11 ordens de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Civil na Região Metropolitana

GZH

PASC

Por meio de uma chamada de vídeo, de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), o líder de um grupo criminoso deu ordens de como dois assaltantes deveriam torturar, aterrorizar e extorquir uma família de Viamão durante assalto. É isso que aponta a investigação da Polícia Civil, que desencadeou uma operação na Região Metropolitana, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir cinco mandados de prisão preventiva e 11 ordens de busca e apreensão.

Torturas, inclusive com choque, espancamentos, extorsão de valores em dinheiro e até o estupro de uma adolescente estão entre os crimes cometidos contra a família. Para a polícia, a ação — além de contar com informações privilegiadas, de quem conhecia a rotina das vítimas — foi uma forma de demonstração de poder por parte do grupo criminoso, que tenta dominar o tráfico na região e, para isso, intimida moradores. 

"Esse caso já seria especial pela gravidade dos crimes: tortura, estupro de vulnerável, extorsão, sequestro, só crimes gravíssimos. Mas se torna mais grave quando se percebe que foi comandado por uma organização criminosa" — afirma o delegado Júlio Fernandes Neto, da 2ª Delegacia de Polícia de Viamão. 

Dois criminosos invadiram a casa da família, torturaram um casal e estupraram a adolescente, que ainda foi obrigada a seguir com eles. Os bandidos também extorquiram as vítimas, obrigando-as a transferir dinheiro, e fugiram levando pertences.

Após a madrugada de terror, os pais e a garota passam por tratamento psicológico, abandonaram a casa e deixaram o município, traumatizados. 

O líder 

Um dos objetivos da ofensiva é responsabilizar o mandante do crime e conseguir elementos para embasar um pedido ao Judiciário, para que ele seja encaminhado ao sistema penitenciário federal. O envio de chefes de facções para penitenciárias fora do Estado tem sido uma das estratégias usadas no RS como forma de tentar reduzir o impacto das lideranças no crime organizado. 

"O prejuízo do uso do celular na cadeia é imensurável. As maiores lideranças das facções estão atrás das grades, mas não se consegue fazer com que pare a prática criminosa devido ao celular. Esse caso é a prova concreta disso. Um crime bárbaro, de extrema violência" — afirma o delegado Juliano Ferreira, da 1ª Delegacia Regional Metropolitana. 

Segundo a polícia, a facção que atua na área onde aconteceu o crime não domina todo o tráfico em Viamão, mas vem tentando expandir pontos e, para isso, tem como alvo especialmente as comunidades mais carentes, limítrofes com Porto Alegre. A organização criminosa, com berço no bairro Bom Jesus, na Capital, tem como marca a violência. 

"Essa facção está em expansão em todo Rio Grande do Sul, e aqui não é diferente. Eles têm essa característica de ir tomando territórios. Vão entrando, daqui a pouco começam a obrigar moradores a esconder drogas, armas, a serem coniventes com o tráfico. Cada bairro que eles conseguem se estabelecer, implantar o tráfico de drogas e de armas, isso significa dinheiro que entra mensalmente. Inclusive esses valores que são extorquidos dos moradores. Esse caso é um bom exemplo do que eles são capazes de fazer" — detalha o delegado Fernandes Neto.  

Ainda que a violência do grupo seja conhecida, a exacerbação nesse caso chamou a atenção dos policiais desde o início. Assim que foram informados sobre o crime, os agentes seguiram até a casa para entender o que poderia ter levado aquele tipo de ação.

A investigação apontou que os criminosos contavam com informações privilegiadas, que teriam sido repassadas por um familiar das vítimas — por isso, a operação ganhou o nome de Iscariotes. Um dos alvos da operação foi o irmão do proprietário da residência. A suspeita é de que ele tenha sido um dos responsáveis por repassar informações ao grupo criminoso. 

"O irmão dele foi a pessoa que fez a ponte entre os criminosos do sistema prisional e esses do lado de fora que praticaram o crime. Eles tinham informação privilegiada, conheciam a rotina da vítima, sabiam que era empresário, da capacidade econômica, o funcionamento da casa, os horários. Esse irmão é um líder comunitário no bairro" — afirma o delegado Fernandes Neto. 

O motivo que teria levado o familiar a repassar as informações, segundo a polícia, teria sido a cobrança de uma dívida. 

Para o delegado Fernandes Neto, a forma como os bandidos agiram é também um meio de causar temor entre os outros moradores. A própria vítima diz que outros vizinhos já foram extorquidos ou tiveram casas dominadas pelo tráfico.

O nome do alvo da investigação, que possui pelo menos 12 indiciamentos por homicídios, segundo a polícia, não foi divulgado para não dar notoriedade à ação entre os criminosos e aumentar o temor na comunidade.   

"Nesses 20 anos de polícia, não lembro de ter visto um caso como esse. Depois que isso aconteceu, se não tiver uma resposta muito forte do Estado, quem é que vai pagar para ver dentro daquela comunidade? Esse tipo de fato bárbaro não acontece ao acaso. Não aconteceu aleatoriamente. Não foi um crime de oportunidade, tem uma razão. Esse tipo de crime, quando é comandado de dentro do sistema prisional, é como se fosse uma afirmação de poder. A crueldade desse fato está vinculada a isso" — afirma Neto.  

Os outros alvos  

Além do detento, há outros quatro alvos na ação: um sobrinho das vítimas, que está detido no Presídio Central; o pai dele, preso em Viamão; uma mulher que teria recebido os valores da extorsão, presa em Porto Alegre; e um homem identificado como um dos criminosos que invadiram a residência da família, que ainda é procurado. Todos tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. A investigação ainda tenta descobrir quem foi o outro autor do roubo.  

Também são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes locais da Região Metropolitana. A polícia suspeita inclusive que os mesmos criminosos possam estar envolvidos em uma série de roubos a estabelecimentos comerciais em Viamão.  

"São crimes gravíssimos, que por mais que a gente viva numa realidade de barbárie, hoje, que estejamos acostumados com crimes violentíssimos, extrapola qualquer situação. Não tenho dúvidas, que pela prática e pela violência perpetrada, o mandante tem que ser imediatamente incluído no rol dos presos a serem encaminhados às penitenciárias federais. Esse crime não pode ficar impune de maneira alguma" — conclui o delegado Ferreira. 

A Pasc

Em janeiro de 2015, a Justiça rebaixou a classificação da casa prisional para de média segurança, em razão da apreensão de materiais ilícitos, fugas e do acesso a celulares pelos presos dentro da cadeia. Naquele mesmo ano, um apenado foi assassinado em plena luz do dia na prisão que deveria ser modelo no Estado.

O uso de drones, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), é uma das formas empregadas pelos criminosos para levar materiais, como celulares e drogas, para dentro da unidade prisional. O abate desse tipo de equipamento, sobrevoando a penitenciária, é recorrente.

Os conflitos do Grêmio para a definição de seu novo técnico, por Mario Marcos

Por https://mariomarcos.wordpress.com

Thiago Gomes "técnico interino"

O Grêmio vive mesmo uma fase confusa - e não apenas em campo, como mostraram as atuações ruins nas primeiras seis partidas do Brasileirão.

Nas discussões internas para definição do nome que vai substituir o demitido Tiago Nunes, há um grupo que defende a volta de Renato, segundo informam repórteres que fazem a cobertura diária do clube.

Isso mesmo, Renato, demitido (oficialmente de comum acordo) em abril, depois da eliminação da Libertadores, com a conclusão de que ele já não conseguia tirar do grupo de jogadores tudo o que poderia. Ele encerrou um longo ciclo de quatro anos e sete meses de bom trabalho e muitos títulos.

Trazer agora o mesmo técnico demitido há menos de três meses passa qual mensagem? A de que não há nenhuma convicção no trabalho que tem sido feito. Ficaria ruim para a imagem de muitos, o presidente Romildo Bolzan entre eles.

A outra possibilidade é a da volta de Felipão, mas até o fim da tarde da segunda-feira ninguém ainda tinha entrado em contato com ele, segundo informou seu empresário. Felipão saiu há mais tempo e foi quem acelerou o processo de renovação, buscando jogadores na base.

Nenhum nome é confirmado. Há outros por perto, como Mano Menezes, que também conhece bem o ambiente e no momento apenas cuida de seus negócios particulares (ele virou criador de cavalos).

Enfim, é o Grêmio buscando um caminho - com muitas turbulências.

Parecer de relatora recomenda prosseguimento das investigações contra o vereador Alexandre Bobadra

Parlamentar foi acusado de ter infringido o Código de Ética do Legislativo ao acumular dois cargos na gestão pública, sem atuar em um deles

Rosane de Oliveira/GZH

*Colaborou Carlos Rollsing

Parecer emitido na semana passada pela vereadora Mônica Leal (PP) recomenda o prosseguimento das investigações contra o vereador Alexandre Bobadra (PSL), suspeito de ter infringido o Código de Ética da Câmara de Porto Alegre ao acumular dois cargos na gestão pública, sem atuar em um deles. Mônica é a relatora da representação contra Bobadra, movida por Roberto Robaina (PSOL).

O documento será apreciado em reunião da Mesa Diretora da Câmara, marcada para quarta-feira (23). Cinco dos sete integrantes da Mesa decidirão pela continuidade das apurações ou pelo arquivamento da representação: Mônica, Idenir Cecchim (MDB), Comandante Nádia (DEM), Hamilton Sossmeier (PTB) e Clàudio Janta (SD). O presidente, Márcio Bins Ely (PDT), não vota, e a vereadora Laura Sito (PT), que integra o colegiado, está em licença maternidade.

O procedimento contra Bobadra foi instaurado após reportagens do jornalista Carlos Rollsing, que integra o Grupo de Investigação (GDI) da RBS, revelarem que Bobadra acumulou, desde 1º de janeiro, os cargos e as remunerações de vereador e de agente na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Ele recebeu os salários de servidor penitenciário mesmo sem ter trabalhado na função. A defesa do vereador garante que ele não cometeu irregularidades.

No parecer, a vereadora do PP determina que os fatos que constam na representação e os argumentos da defesa devem ser "devidamente apurados".

"Para que sejam apuradas todas as questões vertidas na presente representação, como a comprovação da compatibilidade de horários durante a cumulação do cargo de agente penitenciário e de Vereador, da data da investidura do mandato de Vereador pelo Representado até 30 de maio de 2021, determino que o procedimento deve prosseguir, com a instrução do mesmo, com base no rito previsto no Código de Ética Parlamentar", escreveu Mônica.

O caso

Reportagens de GZH revelaram que Alexandre Bobadra acumulou, desde 1º de janeiro, os cargos e as remunerações de vereador e de agente na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Ele recebeu os salários de servidor penitenciário mesmo sem ter trabalhado e efetivamente cumprido a carga horária da função. Entre janeiro e março, em valores brutos, Bobadra obteve R$ 40,3 mil pela folha de pagamento da Susepe. 

Desde janeiro, ele emendou licenças de paternidade, saúde e prêmio, além de um período de férias, para manter-se vinculado à função, recebendo o soldo sem a necessidade de cumprir escala. Recentemente, após a revelação do caso, Bobadra apresentou petição junto à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seapen), controladora da Susepe, solicitando licenciamento do cargo de policial penal a partir de 30 de maio. 

O artigo 38 da Constituição e o 156 da lei complementar 10.098 dizem que o vereador somente poderá acumular funções do setor público caso haja compatibilidade de horários. Ou seja, se não há como exercer o mandato de vereador e cumprir carga horária da outra função pública, o parlamentar deve se licenciar do cargo efetivo. Após a publicação da reportagem, a Seapen anunciou que Bobadra teria de devolver os salários recebidos sem trabalhar. O vereador tem o direito de recorrer administrativamente da decisão da Seapen. 

A representação, assinada por Robaina e pela bancada do PSOL, é baseada no artigo 3º do Código de Ética da Câmara: a norma diz, entre outras proibições, que é “expressamente vedado” ao vereador, a partir do momento da posse, “exercer qualquer outro cargo público ou desempenhar outro mandato eletivo”. O regulamento indica, no seu artigo 11º, que deverá ser aplicada a “perda de mandato” ao parlamentar que “infringir qualquer dos deveres contidos nos artigos 3 e 4 desta resolução”.