Regime Disciplinar Diferenciado é alternativa para isolar líderes de facções no RS

Neste modelo, semelhante ao adotado nas penitenciárias federais, o isolamento e as revistas frequentes dificultariam a ocultação de aparelhos pelos presos
No Rio Grande do Sul, em uma década, 72 mil celulares foram apreendidos nas cadeias (dados de 2008 a 2017). É o retrato de que a proibição do uso de telefones pelos detentos, na maioria das prisões, é realidade somente no papel. É justamente para evitar que líderes de facções mantenham contato com o crime no lado externo que especialistas da área de segurança defendem a implementação de um regime diferenciado no Estado.
Neste modelo, semelhante ao adotado nas penitenciárias federais, o isolamento e as revistas frequentes dificultariam a ocultação de aparelhos pelos presos. Entre as alternativas discutidas está a construção de uma prisão com esse perfil ou a adaptação da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, a Pasc.
Em julho de 2017, o RS adotou como medida de combate ao crime organizado o isolamento de 27 chefes de facções fora do Estado. A medida é apontada como um dos fatores na redução dos indicadores de homicídios. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 303 mortes a menos do que no mesmo período do ano passado no Estado. Dos apenados, oito regressaram ao território gaúcho e 17 estão prestes a ter o período de confinamento encerrado. O grupo soma 387 anos de pena a cumprir por crimes como homicídio, tráfico de drogas e ataques a bancos. 
A cada 360 dias, é preciso pedir autorização ao Judiciário para que os presos permaneçam segregados. A Polícia Civil e o Ministério Público solicitaram no mês passado que o prazo seja prorrogado. Todos  os presos tiveram o pedido de manutenção do isolamento negado.

Neste cenário, a implementação de um regime próprio, que permitiria manter líderes confinados, sem acesso a celulares, mas sem necessitar do encaminhamento para fora do RS, surge como alternativa para enfrentamento ao crime. A Promotoria defende que o regime seja instalado em uma nova penitenciária estadual, com cem a 200 vagas, em celas individuais, com controle de visitas e investimento em tecnologias, como bloqueador de celular e scanner. 

A proposta foi levada ao secretário da Administração Penitenciária, César Faccioli. Isso impediria ainda o contato com detentos de outras organizações criminosas.

"Nas prisões federais estão os presos mais perigosos de cada Estado. Em Mossoró, por exemplo, está o Fernandinho Beira-Mar. Embora não entre celular, não evita 100% da comunicação. Eles acabam tendo contato. E isso pode ser perigoso ali na frente. Seria muito melhor termos estrutura diferenciada para isolá-los aqui" — analisa o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MP, promotor Luciano Vaccaro.

22 horas por dia na cela
Dentro dessas penitenciárias federais, parte do espaço é destinada ao mais rígido sistema permitido no Brasil: o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o detento permanece 22 horas por dia na cela. Desde fevereiro, as visitas nas unidades federais só são permitidas em parlatório, onde o preso e o familiar ficam separados por um vidro e se comunicam por interfone. Com celas individuais, uniformes, apenas duas horas por dia de banho de sol, sob vigilância de câmeras e sem acesso aos meios de comunicação, segundo o Ministério da Justiça, as prisões federais nunca registraram fugas, rebeliões ou superlotação. Nenhum celular entrou nas unidades, que contam com quatro etapas de revista.
Juiz da 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion também acredita que a construção de uma prisão com aplicação do RDD é a saída para conseguir manter criminosos sem contato com o mundo externo, sem impedir a convivência com familiares.

"Está na hora de o RS ter uma prisão estadual com condição de aplicação de RDD. Com presos sendo mantidos no Estado, não ficando afastado dos familiares, o que vai a favor da reintegração na sociedade. Pode ser uma casa pequena, com agentes penitenciários especializados nesse regime."

Não precisa ter o tamanho de uma penitenciária federal. Assim se conseguiria fazer com custo menor – argumenta.
Como funciona a penitenciária federal

·  Perfil do detento: o regime diferenciado é voltado para detentos de alta periculosidade, como líderes de organizações criminosas que seguem comandando crimes de dentro das cadeias. O espaço poderia abrigar, por exemplo, criminosos no retorno de penitenciárias federais. 

·  Visitas: em fevereiro, uma portaria do Ministério da Justiça recrudesceu as regras para visitas em prisões federais. Até então, a maioria dos presos recebia visitas no pátio, embora de forma controlada. A partir da publicação, visitas em penitenciárias federais de segurança máxima só podem ser feitas por parlatório ou videoconferência. No parlatório familiares, separados por vidro, podem conversar com o preso por um interfone. 

·  O preso poderá ser atendido uma vez por semana, apenas por um advogado, em dia e horário de expediente administrativo, unicamente em parlatório, às segundas, terças ou sextas-feiras, mediante prévio agendamento e terá duração máxima de uma hora.

·  Visita íntima: nas penitenciárias federais, a visita íntima pode ser concedida com periodicidade mínima de uma vez por mês por uma hora. No entanto, é vedado a visita íntima a líderes de organização criminosa e membros de quadrilha ou bando envolvido na prática reiterada de crimes com violência, entre outros.

Prisão federal de Charqueadas nunca saiu do papel
Chefe do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS, e ex-chefe da Polícia Civil, Emerson Wendt explica que, apesar de impedir a comunicação externa com integrantes do mesmo grupo, o contato com criminosos de outros Estados pode ser um risco à segurança.

"Essa seria a melhor saída: ter um RDD. Teria o mesmo efeito que tem enviando para o sistema prisional federal, mas mais positivo em relação a não possibilitar contato com presos de outras facções" — afirma o delegado.

Para o delegado, uma possibilidade de isolar criminosos do Estado aqui seria construir uma prisão federal para abrigar só presos gaúchos.

"Creio que o melhor seria cada Estado ter sua prisão federal, para isolar os principais presos, que têm influência na rua. Também é fundamental descapitalizar as organizações criminosas. Algo que já vem sendo feito. Não adianta isolar, se ele continua com capital."

“Importação” 

O RS aguarda há mais de dois anos pela construção da Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Carbonífera. Anunciada em 2017, a obra tem orçamento de R$ 50 milhões. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) terá de lançar outra licitação para a obra caso decida levar o projeto adiante — procurado sobre prazos, o Depen não se manifestou.
Já o magistrado da 1ª Vara de Execução Criminal, Paulo Irion, é contrário à construção de uma unidade federal aqui.

"Sou totalmente contra. A capacidade de um federal é 208 presos. Nós não temos essa demanda aqui. Íamos acabar importando presos de outros Estados. Fazendo com que outras facções criminosas passem a atuar aqui" — afirma.

Custo de unidade modelo é de R$ 45 milhões
A mais nova penitenciária federal é a de Brasília, inaugurada há nove meses, que custou R$ 45 milhões. O valor serve de base para analisar o investimento necessário para construção de uma prisão em modelo semelhante no Estado. Diante do cenário de escassez de recursos, uma das possibilidades debatidas para isolar presos é adequar a Penitenciária de Alta Segurança (Pasc). A unidade, inaugurada em 1992, tem celas individuais. Mas com o histórico de fugas, perdeu ao longo dos anos o status de segurança máxima.Após a Operação Pulso Firme, em 2017, o Departamento de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública produziu relatório, no qual defendia a adequação da penitenciária para receber celas em RDD.
O documento foi debatido com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A sugestão era reformar uma galeria da Pasc ou construir uma nova ala, com 60 a 70 vagas, junto aos muros da prisão. Sem bloqueador de celular, a unidade contaria com revistas frequentes. Seria uma forma de isolar os principais chefes, com mais agilidade, impedindo que comandem delitos cometidos do lado de fora.

"Um criminoso que precisa entrar em contato com um líder dentro da cadeia simplesmente pega o telefone e fala diretamente. Muitos vídeos de execuções eram feitos com objetivo de mostrar ao mandante, que estava na prisão. Tem pessoas que necessitam estar segregadas. Um ambiente aqui vai te dar um resultado mais efetivo do que construir uma ou duas cadeias maiores. Porque isola quem com uma ligação pode comandar execuções, incêndios em ônibus, roubos a bancos" – avalia o delegado Rodrigo Pohlmann, que na época chefiava Departamento de Inteligência Estratégica da SSP.

Em contrapartida, o juiz Paulo Irion, responsável pelos presídios da Região Carbonífera, entende que a penitenciária não possui condições de abrigar uma prisão com essa finalidade:

"A Pasc está defasada. Não tem condições."

Planos
Conforme o secretário Cesar Faccioli, a proposta de implantação de um RDD no Estado está nos planos do governo. Entretanto, há outras prioridades, como a falta de vagas no presídios, o que tem gerado acúmulo de presos em viaturas.

"O plano ideal é a construção de uma nova casa, pequena. Outra hipótese é adaptação da estrutura da Pasc. Qualquer casa permite intervenção de engenharia adaptada para RDD."

O Rio de Janeiro, há cerca de oito anos, apostou nessa fórmula de transformar uma prisão existente em penitenciária de segurança máxima com regime diferenciado, em Bangu 1. Com capacidade para 48 presos, a cadeia opera sem superlotação. Mas as principais lideranças ainda seguem encaminhadas para unidades federais fora do Estado. O local é usado por períodos mais curtos, por exemplo, para receber os detentos que retornam ou estão prestes a serem encaminhados ao sistema federal. O promotor Luciano Vaccaro alerta que reformar uma prisão traz riscos:

"Quando tem uma estrutura que os presos já conhecem é difícil de ter isolamento 100%. E os presos conhecem cada centímetro da Pasc. Uma estrutura nova seria diferente. Mas claro se houver uma decisão de fazer um RDD na Pasc amanhã nós concordamos. Melhor do que não ter. Então teríamos que normatizar, regrar o RDD no Estado, por meio de uma portaria."

Traficante faz churrasco com 121 quilos de carne na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas

Assado de fim de ano teve picanha, vazio, maminha e outras carnes ao custo de R$ 2,6 mil

Um evento tradicional nesta época do ano, a confraternização de presos e familiares, causou indignação em servidores que atuam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Uma nota listando a compra de 121 quilos de carne, dois espetos e duas facas, ao custo total de R$ 2,6 mil, e em nome do traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, circulou em grupos de WhatsApp de policiais e de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Junto ao documento, um agente desabafou que a prisão, que já foi modelo de segurança e de disciplina no Estado, está sob o domínio dos presos.

Ao ter conhecimento do fato por GaúchaZH, a Promotoria de Execução Criminal de Porto Alegre informou que vai abrir investigação. O Ministério Público quer saber quem comprou os alimentos, quem pagou, quem entregou, como foram usados os objetos cortantes, onde foi feito o churrasco, quem participou, se houve consumo de drogas ou bebidas, se o número de visitas ultrapassou os limites, entre outras coisas. O MP pretende verificar ainda se houve privilégios por parte de algum servidor. 

O funcionário que divulgou a nota fiscal da compra também fez desabafos.

"A cadeia tá virando uma piada. Os presos não sentem o peso da pena, e o cara se indigna porque ninguém faz nada para mudar. A administração entregou a cadeia nas mãos dos presos. Nós não temos mais autonomia dentro da cadeia, nunca tivemos, mas hoje está pior. Só a BM assumindo mesmo" — disse o servidor.

O agente ainda descreveu a situação dentro da Pasc no domingo (9), quando a prisão teria recebido número de visitantes acima do normal, o que dificulta o controle e segurança. Os próprios detentos estariam fazendo a organização do público visitante:

"Entrou número maior de visitas por preso, entrou sorvete, bolos (alguns itens não estão previstos no Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais). Festa de final de ano, churrasco na galeria dele (Jura). Esta aí é a nota das carnes que entraram na Pasc em nome do preso (veja acima). Os familiares deles vieram todos e liberaram uma maior quantidade de visita hoje por cada preso. O complexo está cheio de criminosos escoltando e esperando as visitas."

No ano passado, imagens de um churrasco de confraternização entre detentos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, tiveram repercussão negativa e o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso. A direção havia autorizado o evento, mas não tinha comunicado autoridades. O MP chegou a emitir recomendações sobre como esse tipo de evento deveria transcorrer. Foi proibida "churrascada" feita diretamente pelos presos e sem conhecimento de como os custos foram arcados.

Quem é Juraci Oliveira da Silva, o Jura:

Desde 2010, quando foi preso em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, ele cumpre pena por tráfico e por homicídio na Pasc. Apontado como o patrão do tráfico no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre, também é acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), em 2008. Durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.

A Operação Palco, da Polícia Civil, mostrou exatamente isso. Ao investigar assaltos a blindados, tomada de reféns em roubo a residência e tráfico de drogas, a polícia descobriu que Jura havia feito, dentro da Pasc, aliança com o assaltante de carros-fortes José Carlos dos Santos, o Seco.

Contrapontos

O que diz o diretor da Pasc, Eduardo Saliba

Informou que a Susepe daria as respostas sobre o episódio.

O que diz a Susepe

"Comemorações dentro de presídios com presos de bom comportamento são autorizadas pela Lei de Execução Penal, a LEP. O churrasco foi organizado para 36 presos e seus familiares. São permitidos dois visitantes para cada preso, além de crianças, que não entram nessa conta. Não houve liberação de visitas acima do limite permitido. O churrasco não foi assado no pátio. Foi feito por três apenados sob supervisão de agentes penitenciários. Os demais detentos não tiveram acesso a facas e espetos. A nota fiscal está em nome de um apenado porque alguém tem de ser responsável pela compra, não pode entrar sem origem, até para que, se houver algum problema, a Susepe tenha a quem responsabilizar. A informação que a Susepe tem é de que o custo foi dividido entre os participantes. "

O que diz Alexandre Bobadra, secretário-geral da Amapergs-Sindicato

"Conversamos com agentes da Pasc e não identificamos nenhum problema. Tem nota fiscal porque para entrar mercadoria tem de estar no nome de alguém. Se foi o preso que pagou ou se outros ajudaram, não sabemos. Não procede a informação de que entraram mais visitantes do que o permitido."

O que diz o Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários:

"O ingresso de visitantes deve ser limitado ao número máximo de dois visitantes maiores de 18 anos para cada preso, em cada dia de visita e de acordo com o calendário de visitas de cada estabelecimento. Ficam liberados desse limite os filhos do(a) preso(a), desde que de 0 a 17 anos."

"Em situações excepcionais, o ingresso além do limite estabelecido poderá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento, somente para maiores de 18 anos, que deve levar em consideração fatores como frequência no recebimento de visitas, distância, bom comportamento, condições de segurança e capacidade do estabelecimento."

Preso é flagrado negociando compra de drone por aplicativo no RS

Celular usado na negociação foi apreendido em revista em celas.
Após descoberta, preso da Pasc vai responder procedimento administrativo.

G1-RS

Preso negocia a compra de drone dentro do presídio de Charqueadas, RS (Foto: Reprodução/Whatsapp )

Uma negociação para a compra de um drone por um preso de um penitenciária do Rio Grande do Sul foi descoberta em um celular apreendido por agentes penitenciários durante uma revista. As tratativas ocorreram no aplicativo Whatsapp com um empresário que pensava estar negociando com um casal que promovia festas infantis. Na verdade, a conversa envolviaum apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), em Charqueadas.

Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o celular foi apreendido em uma revista no dia 22 de março e, em seguida, o aparelho foi para análise. O modelo, valor e a data de entrega do equipamento era combinado via mensagens pelo aplicativo. O preso pediu agilidade no recebimento do equipamento e de um controle que possibilidade voos mais altos por parte do drone.

Em um áudio, o vendedor alertou que o dispositivo de carga, que poderia suportar peso, só seria encontrado em Brasília. O item permitiria um voo autônomo, silencioso e alto. Apenas o controle do drone estava sendo negociado por R$ 1.600.

Segundo a Susepe, o preso vai responder a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e agora a Superintendência investiga se o equipamento seria utilizado para condução de objetos para dentro da prisão.

Seco comanda seus negócios de dentro da Pasc: "Que falta faz estar na rua"

Grampos telefônicos mostram criminoso falando como se estivesse livre, atuando junto com os parceiros na rua

Conversas sobre levar filhos para a creche e em torno de um serviço de pintura em uma casa poderiam soar como diálogos banais entre pais de família, para quem não soubesse quem são os interlocutores. Tem sido assim, usando códigos e meias-palavras, que criminosos como José Carlos dos Santos, o Seco, tratam de seus negócios por celular, dentro e fora da cadeia.

Não é preciso ouvir muito do que Seco fala a partir de sua cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para atestar: ele age como um empresário de ramo diversificado. Trata de assaltos, tráfico de drogas, apoio a comparsas, compra de armas, clonagem e venda de carros, determina depósitos bancários e organiza a compra e aluguel de imóveis em regiões onde deseja comercializar drogas.

Normalmente demonstrando bom-humor, muitas vezes fala como se estivesse livre, atuando junto com os parceiros na rua. Chama os parceiros de "amigão" e também conversa amenidades, como a preocupação com o excesso de chuvas.

"Ele tem um jeito de falar, como "nós fizemos, nós fomos", que parece que ele está junto, na rua, participando" — comenta o delegado de Roubos, Joel Wagner.

Seco, de fato, lamenta não estar em liberdade exibindo a habilidade e ousadia que surpreenderam a polícia em ataques a carros-fortes 10 anos atrás.

"Que que eu ia te dizer, amigão, que falta faz eu na rua, hein?" — diz o assaltante a um parceiro, ao comentar a ação desastrada de outra quadrilha que atacou um carro-forte sem sucesso.

 Ele conta ter no visto noticiário:

"Eu não consegui ver direito, só vi na televisão e na internet (dentro da Pasc). Só arranharam a casa do gato (referência a danos ao carro-forte)."

Nos diálogos interceptados, também revela como costuma manter a ordem sobre seus negócios. Em um registro feito pela Polícia de Santa Maria, homem identificado como o Seco diz ao interlocutor que dará aviso a um comparsa, e que de uma próxima vez, mandará "passar fogo". O homem teria repassado droga com baixa qualidade ao grupo.

"É que, aí no Interior, eles dão essas... Se é aqui na Capital, já tinha arrancado a cabeça dele".

Quadrilha comandada por Seco tomou bocas de fumo em Santa Maria

Já as tratativas para a pintura de uma casa flagradas pela polícia em escutas autorizadas pela Justiça eram, segundo a investigação, um plano para atacar o sítio de um empresário em Carlos Barbosa e, além de roubar, sequestrá-lo. A fala sobre levar os filhos para a creche, num sábado, nada mais era, conforme a polícia, do que a explicação sobre a quantidade de comparsas que estava sendo enviada à região para apoiar a ação.

"Ainda bem que a creche funciona sábado, tenho que levar muitos filhos, né" — diz a Seco um homem identificado pela polícia como Paulo Henrique Rodrigues da Silva, o Paulinho Guri.

No mesmo diálogo, a dupla fala sobre o empresário alvo do ataque manter no sítio "cadernos". É uma referência a armas, já que no local havia um stand de tiro. A ideia do ataque não teria sido de Seco. Acomodado em sua cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), ele recebeu a proposta por telefone, de um antigo comparsa que, segundo a polícia, é Adelar Correa, conhecido como Lai ou Jaca.

"Tem uma casa para pintar. Precisaria umas duas pessoas para ajudar a pintar" — informa a Seco um interlocutor identificado como Adelar.

Seco diz que vai pensar se tem interesse de participar da ação. Em outra conversa, já mais informado sobre a oportunidade, Seco diz a Paulinho que o negócio "é nervoso" e que vão "encher a guaiaca", em referência ao potencial do que pode ser encontrado em valores na casa. O ataque foi executado, mas o empresário não apareceu no local. Os criminosos ficaram em torno de 10 horas no sítio, mantendo caseiros e um filho deles como reféns.

Em outra conversa, que seria com Adelar, Seco se diverte porque o parceiro não consegue informar uma conta bancária por mensagem, e precisa ditar. Na cela, Seco faz a anotação para mandar fazer um depósito. Ao falar com um parceiro de Santa Maria, o assaltante recebe a oferta de uma arma, uma pistola:

"Tu não te interessa numa plus, linda, linda, com quatro carregador, nova, na caixa? É cinco conto".

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"E vem os pente cheio?" — pergunta Seco.

Assim é a rotina de Seco na Pasc, ao telefone: um homem de negócios.

Por: Adriana Irion/ZH