Governicho do RS é um mentiroso. Eduardo Leite mentiu na eleição. Parcelamento - de novo - os salários dos servidores do Executivo

Calendário de pagamento de fevereiro de 2020

• 28/2 - Salários até R$ 1,8 mil
• 10/03 - Salários até R$ 3,5 mil
• 11/03 - Salários até R$ 5,5 mil
• 13/3 - Salários acima de R$ 5,5 mil

Governichos do Estado e do Brasil querem lascar os servidores públicos

De fim da estabilidade a salários menores: o que deve entrar na reforma administrativa federal

“Estamos voltando a fase do patrimonialismo, período que só entravam no serviço público os amigos do rei". Eduardo Rodrigues

O que está em debate

Revisão da estabilidade: a garantia de permanência no emprego passa a ser exclusiva de algumas carreiras, como nas Forças Armadas, na Polícia Federal e na Receita Federal. A ideia é ampliar o prazo em algumas categorias e até mesmo extingui-lo em outras.

Redução de salários: a reforma propõe salários iniciais mais baixos para quem ingressa no serviço público. O governo quer reduzir gastos alongando o tempo que um funcionário leva para alcançar o topo da carreira e, em alguns casos, o teto salarial do funcionalismo.

Exames de desempenho: para garantir a estabilidade e conceder promoções, a equipe econômica trabalha com modelos de exames periódicos de desempenho. Avanços hierárquicos e salariais seriam conquistados a partir dos resultados em cada avaliação.

Diminuição de carreiras: a equipe econômica pretende enxugar o quadro extinguindo cerca de 90% das carreiras, algumas em extinção, como a de datilógrafo. Objetivo é reduzir das mais de cem categorias atuais para cerca de 30.

Ativista russa critica Bolsonaro: "Que liberdade é essa, se você mata opositores"?

Masha Alyokhina, da banda

Pussy Riot, veio ao Brasil para lançar livro que narra seus dias na prisão

José Eduardo Bernardes e Vanessa Nicolav / Brasil de Fato

Presa por quase dois anos,após realizar uma intervenção artística em uma igreja cristã ortodoxa em Moscou, capital da Rússia, Masha Alyokhina, da banda Pussy Riot, decidiu dividir as experiências que teve no cárcere e os motivos que a levaram a ser presa no livro Riot Days, lançado no Brasil na última sexta-feira (31). 

Por aqui, a publicação teve parceria com mulheres do sistema prisional. Egressas da Cooperativa Libertas, elas foram responsáveis por confeccionar uma balaclava amarela que envolve a capa do livro. Além disso, duas presas que estavam no mesmo presídio - Santana, Zona Norte de São Paulo -- da ativista Preta Ferreira adicionam duas histórias em cordel à publicação.
No Brasil, a russa Masha Alyokhina, encontrou não apenas parceiras para a confecção do livro, mas também semelhanças que aproximam as mulheres encarceradas nos dois países e espera incentivar o ativismo brasileiro com sua história.
"A distância entre os nossos países é grande. E ver as semelhanças entre os dois sistemas (prisionais), de certa maneira é muito triste, mas por outro lado, fico feliz de podermos fazer coisas juntas. E de alguma forma ajudar essas meninas também", explica.
Masha espera que sua história de ativismo, ao lado do coletivo Pussy Riot, seja útil para as brasileiras. "Para aquelas que queiram ser ativistas, aquelas que já são ativistas também. Porque são diversas situações em que fizemos nossas escolhas e eu espero que, de alguma maneira, as pessoas aqui possam tomar suas próprias decisões", completa.

Além do lançamento do livro, Masha também integrou a programação do festival Verão Sem Censura, da Prefeitura de São Paulo, que até o dia 31 de janeiro apresentou gratuitamente obras que, de alguma maneira, foram alvo de censura nos últimos anos, assim como a banda Pussy Riot. 

A iniciativa é comemorada pela ativista russa, que neste caso, não encontra similaridades com sua terra natal.
"No nosso país esse é um dos principais problemas e tem ficado cada vez pior. Aqui ainda está começando, com a presidência de Jair Bolsonaro. Mas na Rússia, Putin já está há 20 anos na presidência. Não temos nenhum canal de TV, nenhum grande jornal que seja independente. Não temos direito de sair às ruas para protestar porque as pessoas são detidas", afirma. 
Uma possível ligação entre pessoas do entorno do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a morte da vereadora carioca, Marielle Franco (PSOL), ainda sem resolução, também foi lembrada pela ativista russa. Masha questionou o discurso de Bolsonaro sobre liberdade:  
"Já vi declarações de Bolsonaro sobre liberdade. Ele diz que é libertário. Que liberdade é essa se você mata seus opositores, em que agentes ligados ao seu filho matam uma mulher só por ela ser sua opositora? Isso não é liberdade, é hipocrisia", afirma.

Edição: Leandro Melito

Contágio das milícias

Beira o surrealismo a discussão sobre o grau de proximidade de membros do clã Bolsonaro com integrantes da chamada milícia no Rio de Janeiro. São notórias as evidências de que o ex-capitão do Bope e chefe miliciano Adriano Nóbrega, morto em operação policial no sítio de um vereador do PSL no interior da Bahia, comandava o chamado Escritório do Crime, com atividades ilegais que vão da exploração do jogo do bicho a homicídios. Também não é contestado o fato de o senador Flávio Bolsonaro ter empregado em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, até novembro de 2018, a mãe e a mulher do miliciano foragido. Potencialmente explosiva, a combinação é, na melhor das hipóteses, motivo robusto o suficiente para uma sucessão de embaraços familiares que respingam na vida política nacional.

A manifestação deste fim de semana do presidente da República sobre a morte do líder miliciano, homenageado com um discurso em 2005 pelo então deputado Jair Bolsonaro, não ajudou a afastar o travo de que há mais coisas entre o céu e a terra na política do Rio do que seria de se esperar. Ressalve-se que o discurso na Câmara 15 anos atrás não significou mais do que um ato na corriqueira sucessão de elogios do então deputado Bolsonaro a policiais que enfrentavam e matavam criminosos. Mas a nota deste domingo em que o presidente questiona a ação policial, registra que Adriano não tinha condenação em última instância e ataca a "provável execução sumária" do chefe miliciano é um surpreendente gesto de protesto contra uma suposta violência policial por parte de quem, como seus filhos, costuma defender o uso da força bruta contra bandidos.
O episódio da morte do miliciano encerra uma série de dúvidas que autoridades isentas precisam esclarecer, a fim de sanear as bandas podres das polícias e da política. O questionamento mais óbvio é sobre a adequação da conduta da força policial no cerco ao ex-capitão, para afastar ou confirmar a suspeita de queima de arquivo. Mas o país merece saber também a quem interessava a morte de um líder miliciano com conexões no submundo da sociedade fluminense.
Além disso, até o momento o senador Flávio Bolsonaro não explicou por que mantinha em seu gabinete, com salários de R$ 6.490,35 cada, a mãe do ex-PM, Raimunda Veras Magalhães, e a mulher dele, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega. As duas deixaram o gabinete no mesmo dia, logo depois da eleição de Bolsonaro à Presidência. Raimunda também é citada em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter repassado pelo menos R$ 4,6 mil para a conta do ex-assessor Fabrício Queiroz, em outra conexão anda inexplicada.
Os segredos momentaneamente suprimidos com a morte do ex-capitão Adriano não podem desaparecer com ele. O país, a começar pela família do presidente, deve não só demonstrar repulsa absoluta à abjeta atividade das milícias, que mantêm comunidades inteiras reféns de suas extorsões. É preciso também que a surpreendente indignação do clã presidencial pela morte de um bandido se converta em apoio e cobrança das investigações sobre o grau de contágio da política por uma atividade criminosa e inaceitável como as milícias.

OPINIÃO RBS

Vinte gestores estaduais publicaram texto afirmando que manifestações recentes do presidente "não contribuem para a evolução da democracia"

Em carta pública, 20 governadores criticam declarações de Bolsonaro
Documento é reação a fala que atribuiu motivação política à morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Imposto sobre a gasolina já havia gerado tensão entre Estados e Planalto.
Vinte governadores, entre eles o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elaboraram uma carta "em defesa do pacto federativo", na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia. O Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar.
Na nota, divulgada ontem, líderes estaduais citam recentes falas do presidente "confrontando os governadores" e "se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores".
A iniciativa de se posicionar contra as falas de Bolsonaro partiu do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), endossada em seguida por João Doria (PSDB-SP). Ambos são adversários políticos do presidente. Depois, outros governadores chancelaram a proposta.
A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada no final de semana, após Bolsonaro ter acusado a "PM da Bahia do PT" de uma "provável execução" de Adriano, ex-capitão da PM morto em operação policial no último dia 9 e que já teve relações com a família Bolsonaro.
O presidente insinuou que pode ter havido queima de arquivo pela polícia da Bahia, o que foi rebatido pelo governador do Estado, Rui Costa (PT).
A carta também aborda declarações de Bolsonaro sobre a reforma tributária. Segundo eles, o presidente se referiu à reforma "sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados".
A conduta, avaliam, não contribui "para a evolução da democracia no Brasil". Ao final, eles convidam Bolsonaro a participar de um encontro do fórum que ocorrerá em 14 de abril.

De "parasita" a "doméstica na Disney": 10 frases polêmicas de Paulo Guedes. Só fezes

Frases de Paulo Guedes 

"Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. (Era) todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada."

Paulo Guedes participou, nesta quarta-feira (12), do Seminário de Abertura do Ano Legislativo da Revista Voto, em Brasília. Ele dizia que a desvalorização do câmbio não era, na sua visão, um problema tão sério para o Brasil.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita."

No dia 7 de fevereiro, Guedes defendeu a proposta do governo de reforma administrativa em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas, no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo. 
No mesmo dia, em nota, Guedes afirmou que a sua frase foi "tirada de contexto". No dia seguinte, pediu desculpas.

"Eu me expressei muito mal e peço desculpas, não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido", escreveu.

"As pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer. Você não tem um meio ambiente limpo porque as soluções não são simples. São complexas."

Em painel do Fórum Econômico Mundial, que tratava sobre o futuro da indústria e do trabalho, em Davos, na Suíça, Guedes afirmou que a produção de alimentos no Brasil depende de agrotóxicos e defendeu a política ambiental do governo. Como o tema era discussão sobre manufatura, não houve espaço para aprofundar a questão.

"Pedi simulações para agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. (...) Não é nada de costumes, Deus me livre."

Ainda no Fórum de Davos, Guedes defendeu um tributo para desonerar o sistema de saúde.

"Se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos", completou. 

Posteriormente, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de um novo imposto.

"Ô Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não" — brincou.

"Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com 10 meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5."

Em novembro, Paulo Guedes foi à capital dos Estados Unidos, Washington, para reuniões bilaterais. Em uma entrevista coletiva, criticou o que seriam, na sua opinião, protestos convocados pela oposição para "quebrar tudo". 
A fala provocou reações do presidente do STF, Dias Toffoli, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades. Um dia depois, sem citar a declaração anterior, Guedes afirmou que as pessoas deveriam reivindicar seus direitos "de forma pacífica".

"Todos os sinais melhorando e greve na Petrobras. Só porque melhorou, querem greve? É empresa pública ou privada? É Estado e bolsa. Uma greve importante, demite as pessoas e contrata outras pessoas que queiram trabalhar."

A Federação Única dos Petroleiros convocou, em novembro, uma greve por considerar que a estatal descumpre acordo coletivo com os trabalhadores. Em Washington, Paulo Guedes criticou os grevistas, afirmou que a empresa antes estava quebrada e defendeu contratações temporárias de "pessoas que querem trabalhar".
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou, em fevereiro, contratações temporárias para suprir a greve, ordenou o bloqueio das contas dos sindicatos e determinou que 90% do efetivo seja cumprido. A greve, entretanto, continua.

"Funcionou por 13 anos. Se a alíquota for pequena, não machuca. Quando FHC lançou esse imposto, todo o mundo apoiou porque arrecada rápido. (...) Entre um imposto horroroso e a opção pela desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso."

Em vários momentos, durante o ano de 2019, a equipe de Paulo Guedes defendeu a volta de um imposto sobre transações financeiras. No entanto, o time do ministério não encontrou apoio no Congresso, nem com o presidente Jair Bolsonaro. O mal-estar culminou com a demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, no dia 11 de setembro.

"Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente fala que não. Porque realmente não é CPMF que a gente quer, é um imposto sobre transações diferente desse. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate o nosso valente Cintra"— afirmou Guedes no dia 17 de setembro.

"Desde quando o Brasil, para crescer, precisou da Argentina?"

Em um evento do banco Santander, em agosto, Guedes voltou a manifestar que não tinha preocupação com o câmbio. Na época, a incerteza sobre as eleições argentinas, que já apontavam favoritismo do candidato kirchnerista, Alberto Fernández, também não preocupava o ministro. "Não tenho receio de ser engolido pela dinâmica internacional. Não vamos afundar se estivermos fazendo a coisa certa", reiterou.

"Tchutchuca é a mãe, é a avó!"

Paulo Guedes foi à Câmara dos Deputados defender o então projeto da reforma da Previdência em abril de 2019, em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça. Após seis horas de discussões com parlamentares, a reunião foi encerrada de maneira abrupta com uma confusão provocada por uma fala do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que afirmou ser Guedes "tigrão" com os pobres e "tchutchuca" com os ricos, parafraseando uma famosa música do Bonde do Tigrão, de 2011. 

"As nossas concepções, como parte das democracias liberais ocidentais, jamais seriam de usar cartéis, fortalecer cartéis para encurralar democracias que giram em cima de óleo."

Em novembro, Paulo Guedes fez críticas à Organização dos Produtores de Petróleo (Opep), um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que seria bom o Brasil fazer parte da organização. Na ocasião, o governo afirmou que o Brasil poderia subir da 10ª para a quinta posição entre os produtores mundiais de petróleo com a exploração do pré-sal.

CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado

Relator deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retornará para análise e votação em plenário.
Em julho do ano passado, o plenário havia devolvido o projeto à CCJ diante de dúvidas e falta de acordo dos senadores. O novo relator da proposta na comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes - ou seja, sem condições financeiras - quando os presídios oferecerem trabalho.
O projeto prevê que, para os presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto fixado em até 25% da remuneração recebida pelo detento. O texto determina também que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.
O relator, segundo a Agência Senado, também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional. Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.
Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição. 

"Não há como deixar de diferenciar o preso que possui recursos próprios dos hipossuficientes. Da mesma forma, não vemos razão para não cobrar as despesas do preso provisório, até porque é assegurada a devolução de todos os recursos em caso de absolvição", disse o relator.

Ao defender reforma administrativa, Guedes compara funcionário público a "parasita"

Ministro da Economia defendeu revisão da carreira do funcionalismo; em nota, ele disse que a fala foi tirada de contexto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou servidores públicos a "parasitas" ao defender a reforma administrativa proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. A declaração foi dada nesta sexta-feira (7), durante palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas no encerramento de um seminário sobre o Pacto Federativo.
O chefe da pasta de Economia criticou o reajuste anual do salário dos funcionários públicos, afirmando que eles têm o privilégio da estabilidade empregatícia e uma "generosa" aposentadoria. Guedes também defendeu que a máquina pública não se sustenta financeiramente, e a carreira do funcionalismo precisa ser revista.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita" — afirmou, defendendo o fim dos reajustes automáticos. 

"Nos Estados Unidos ficam quatro, cinco anos sem dar reajuste e quando dá todo mundo fica "oh, muito obrigado". Aqui o cara é obrigado a dar (reajuste) porque está carimbado e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião" — acrescentou.

O projeto da emergência fiscal está em análise no Congresso e abre a possibilidade de Estados em crise adotarem medidas emergenciais, como a suspensão dos reajustes. Seriam elegíveis estados que ultrapassarem indicadores máximos de endividamento ou gastos obrigatórios.
Para defender a proposta, Guedes citou pesquisa Datafolha que diz que 88% dos brasileiros são à favor da demissão de servidores por mau desempenho. 

"A população não quer mais isso" — afirmou. 

Ele criticou também repasses obrigatórios aos Legislativos e Judiciários estaduais -conhecidos como duodécimos- e tempos de crise, alegando que enquanto os demais poderes mantém os salários em dia, governadores são obrigados a cortar serviços essenciais. 
O ministro esclareceu que o texto da reforma administrativa será apresentado à Câmara dos Deputados na próxima semana. Guedes afirmou que o clima no Congresso é "extremamente favorável", e que o governo espera uma rápida tramitação do projeto.
Contraponto
Em nota à imprensa, o ministério da Economia disse que Guedes "reconhece a elevada qualidade do quadro de servidores" públicos e que sua fala foi "retirada de contexto".

Confira a nota na íntegra:

O Ministério da Economia esclarece que, após reconhecer a elevada qualidade do quadro de servidores, o ministro Paulo Guedes, analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento. Durante evento no Rio de Janeiro, ele falou sobre entes da Federação que estão com despesas acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nessa situação extrema, não sobram recursos para gastos essenciais em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento. 
O ministro argumentou que o país não pode mais continuar com políticas antigas de reajustes sistemáticos. Isso faz com que os recursos dos pagadores de impostos sejam usados para manter a máquina pública em vez de servir à população: o principal motivo da existência do serviço público. O ministro defendeu uma reforma administrativa que corrija distorções sem tirar direitos constitucionais dos atuais servidores. 
O ministro lamenta profundamente que sua fala tenha sido retirada de contexto pela imprensa, desviando o foco do que é realmente importante no momento: transformar o Estado brasileiro para prestar melhores serviços ao cidadão.

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Com Marcos Cougo (administrador do Forum dos Servidores do RS):

"Se servidor é parasita o que o senhor é? Creio que não inventaram palavra que resuma o lixo que você é, capacho dos banqueiros, esses sim parasitas do PIB brasileiro. Queria ver agora os servidores bolsomitos defender esse escroto."