Entre as 222 detentas estrangeiras em território
português, há 62 brasileiras, o que representa 27,9% do total e coloca o Brasil
em primeiro lugar no que se refere à quantidade de mulheres estrangeiras presas
naquele país.
Mais de 40% das detentas em Portugal foram presas
por crimes relacionados às drogas, seja ao tráfico (37,6%), seja ao consumo
(3,7%). Dentre elas, 35,2% são portuguesas e 65,9% são estrangeiras. O segundo
tipo de delito mais cometido por mulheres no país é o crime contra o patrimônio
(23,9%), com 11% de furtos simples ou qualificados.
Essas estatísticas fazem parte do último balanço
trimestral (1º trimestre de 2016), divulgado pela Direção Geral de Reinserção e
Serviços Prisionais (DGRSP) do Ministério da Justiça de Portugal.
Atualmente Portugal tem 14.092 reclusos, sendo
13.256 homens e 836 mulheres. As mulheres representam 6% da população
carcerária total.
No Brasil, segundo dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgados em junho
de 2014, a taxa de mulheres nas prisões brasileiras é de 6,4%, o que representa
37.380 mulheres presas. Cerca de 58% delas têm vinculação penal por
envolvimento com o tráfico de drogas.
De acordo com World Prison Population List,
relatório do Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de
Londres, a população carcerária feminina no mundo cresceu 50% desde o ano 2000,
enquanto a masculina teve um aumento de 18%. Ainda de acordo com a pesquisa, a
população carcerária do Brasil já chega a 607 mil pessoas.
No ano 2000, Portugal tinha 12.771 pessoas presas,
sendo 11.565 homens e 1.206 mulheres. A população carcerária feminina
representava 9,4% do total de presos. Houve, nos últimos anos, portanto, uma
queda no número de detentas em Portugal. No Brasil, no entanto, entre os anos
de 2000 e 2014, o aumento da população carcerária feminina foi de 567,4%,
segundo dados do Depen.
De acordo com o World Female Imprisonment List,
outro estudo produzido pelo Institute for Criminal Policy Research, havia, em
2014 mais de 700 mil mulheres presas em estabelecimentos penais ao redor do
mundo. Em números absolutos, o Brasil tinha, naquele ano, a quinta maior
população de mulheres encarceradas (37.380), ficando atrás dos Estados Unidos
(205.400), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
os dados de 2014 mostravam que o número de pessoas presas no Brasil aumentou
mais de 400% em 20 anos. De acordo com o Institute for Criminal Policy
Research, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada cem mil
habitantes. No Brasil, o número de presos é de 301. Em Portugal,138.
Já em relação ao número de mulheres presas para
cada cem mil habitantes, a média mundial é de 6 mulheres; a média brasileira é
de 18,1; e a de Portugal é 8,1.
De acordo com o estudo da DGRSP, a capacidade
prisional de Portugal é de 12.591 detentos, tendo 14.092 reclusos, o que
representa uma taxa de ocupação de 111%.
De acordo com o Depen, 68% das unidades prisionais
apresentavam superlotação em 2014 e a taxa de ocupação prisional brasileira era
de 161%.
O relatório do Institute for Criminal Policy
Research também diz que “no Brasil, em um espaço concebido para custodiar
apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas. Todas as Unidades
da Federação exibem taxa de ocupação superior a 100%. Pernambuco é o estado com
a maior taxa de ocupação prisional, com 265%. Mais de 55 mil pessoas estão em
unidades com mais de 3 pessoas presas para cada vaga, e mais de 195 mil, em
unidades com mais de 2 pessoas por vaga. Cerca de um terço (32%) da população
prisional do Acre está em unidades com mais de 4 presos por vaga. Estão em
igual situação um quarto dos presos de Pernambuco, de Alagoas e do Piauí”.
