Como é viver na cidade mais violenta do Rio Grande do Sul

Nosso secretário do SSP, não sabe como parar a violência

Município da Região Metropolitana chegou à marca de 187 assassinatos em 2017. Enquanto moradores tentam escapar da guerra aberta entre traficantes, nem policiais querem trabalhar lá

"Morreu porque disse que era de outra facção e alguém ouviu."

Quem conta é um dos moradores da Rua Campos Verdes, que marca o limite entre os bairros Salomé e Maria Regina, em Alvorada, ao lembrar a execução de Lucas de Oliveira Rolim, 27 anos, no começo de setembro. O homem foi executado por três homens armados quase na frente de casa. E não seria de estranhar se o morador listasse outros homicídios recentes na mesma região e com o mesmo pano de fundo. Em Alvorada, raro é quem não conhece, ou pelo menos não ouviu falar, de alguém assassinado recentemente.

Em 2017, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública, a cidade disparou no indesejado posto de cidade mais violenta do Rio Grande do Sul. Chegou à inédita marca em sete anos de levantamento, de pelo menos 187 assassinatos, com taxa de 90 homicídios/100 mil habitantes. São 84 mortos a mais do que em 2016 — alta de 81%.

"As disputas do tráfico são, quase na totalidade, os motivos dos crimes. Não há um grupo hegemônico, e as relações entre quadrilhas são muito dinâmicas, porque são pequenos grupos, que muitas vezes têm uma boca em um determinado beco e criam relações com determinada facção. A realidade é que muito poucos criminosos de Alvorada têm, de fato, influência no comando dessas facções. Eles simplesmente identificam-se e se agrupam nas cadeias, mas nas ruas, estão bem longe do poder" — analisa o delegado Edimar Machado.

O limite entre os bairros Maria Regina e Salomé é um dos exemplos das relações instáveis da criminalidade. Em um beco ao lado de um valão, atuariam traficantes de uma facção. Na viela vizinha, a menos de 50 metros de caminhada em chão batido, ficam os rivais. Mas todos se conhecem.

"Todo mundo sabe quem mata e quem morre, mas quem é que vai botar a cara para falar, correndo o risco de levar um tiro logo ali?" — desabafa o morador que, como todos os vizinhos, prefere nem falar sobre a realidade cotidiana.

Só na Rua Campos Verdes, foram pelo menos três homicídios em 2017.

"Fora os tiros, o pessoal que foi baleado e os que escaparam" — conta uma moradora.

Ela e outras pequenas comerciantes da região até arriscam um chimarrão em frente a algum dos estabelecimentos, mas é sempre com um olho na cuia e outro na rua. Qualquer movimento estranho as deixa em alerta.

Foi assim na manhã do sábado anterior ao Natal.

"Estava atendendo na loja e de repente começaram aqueles estouros que não paravam mais. Cheguei a pensar que já eram foguetes, mas aquela hora. De repente, todos estavam atirados no chão na rua e nas casas. Eles estavam tiroteando às 21h aqui na frente" — lembra a comerciante de 45 anos.

Assustou, mas ali os moradores parecem estar anestesiados pela violência.

"Outro dia foi às 14h, aqui no meio da rua. Um de bicicleta morreu e o outro escapou. Fico preocupada porque os meus filhos pequenos, de nove e quatro anos, já nem dão bola. Será que já ficou comum?" — lamenta outra moradora de 45 anos.

Uma bala perdida custou o emprego

O perfil da criminalidade em Alvorada está diretamente ligado às condições sociais da população. Segundo o levantamento de 2015, Alvorada tem o pior PIB per capita do Estado. Três vezes inferior ao de Gravataí, por exemplo. E apenas 10,8% da população tinha ocupação naquele ano menos da metade de Gravataí.

"O tráfico de drogas, com a venda de pequenas quantidades de crack, aparece como chance de lucro rápido. A violência maior está justamente neste nível do tráfico, que prevalece em praticamente todas as regiões da cidade" — explica o delegado Edimar Machado.

Para quem consegue um emprego, proteger-se da violência virou novo critério necessário no dia a dia.

"Quem está morrendo tem envolvimento, mas sempre sobra para quem não tem nada a ver" — lamenta um jovem de 20 anos.

Até o final do ano passado, vivia a perspectiva do primeiro emprego com carteira assinada. Quando completou o primeiro mês na condição, foi atingido por uma bala perdida em meio a um tiroteio no bairro Onze de Abril.

"Estava caminhando na rua e começou aquela correria. Nem deu tempo de me esconder, já senti o meu pé" — conta.

Foram sete meses entre a internação hospitalar e a impossibilidade de caminhar. O rapaz perdeu o emprego. Agora, tenta se reerguer trabalhando informalmente em uma lavagem de carros no bairro Maria Regina.

Faltam policiais, sobram crimes

O jovem baleado no pé estava disposto a falar à polícia o que sabia do crime. Depois, desistiu. Ele relata só ter sido ouvido uma vez, ainda no hospital. Nunca mais foi chamado à Delegacia de Homicídios de Alvorada, que investigaria o caso. O crime não teve mortos e aí, diante da limitação da delegacia, foi para o fim da fila das prioridades investigativas.

A delegacia especializada conta com 12 agentes, somente nove dedicados à investigação, e dois deles sempre em regime de plantão. Com média de um assassinato a quase dois dias, não houve plantão em 2017 sem um homicídio a ser investigado.

"Naturalmente, uma investigação acaba atropelando a outra" — admite o delegado Edimar Machado.

Em Porto Alegre, por exemplo, onde o Departamento de Homicídios conta com seis delegacias, cada uma delas tem, em média, 14 agentes na investigação. A 5ª DHPP, que tradicionalmente tem o maior volume de homicídios na Capital, atendeu pelo menos 140 homicídios consumados em 2017.

Se não bastasse a alta demanda e a dificuldade em encontrar testemunhas dispostas a falar com a polícia, difícil é encontrar policiais que queiram trabalhar em Alvorada. No chamamento de concursados no começo do ano, restavam dois aprovados e havia duas vagas para a cidade. Eles preferiram não assumir seus lugares. Desde a criação da especializada, no final de 2012, duas vezes houve debandadas de agentes com as saídas dos delegados para departamentos em Porto Alegre.

Na última turma de novos agentes, que foram nomeados em dezembro, a Homicídios de Alvorada recebeu cinco novos agentes, mas já precisou repor perdas, porque dois haviam saído da delegacia.

"É uma dificuldade real. As pessoas, geralmente do Interior, têm visão muito ruim de Alvorada, aí resistem à nomeação. Estamos estudando formas de impedir debandadas. O plano é de que pelo menos até o final de 2018 ninguém seja removido de Alvorada. Pelo menos até que tenhamos novas nomeações, e aí as delegacias de homicídios da região serão priorizadas" — afirma o delegado regional metropolitano, Volnei Fagundes.

Quando se trata da investigação de homicídios, a rotatividade de agentes é ainda mais prejudicial.

"A solução mais rápida dos crimes deste tipo é diretamente relacionada ao conhecimento adquirido e acumulado pelas equipes de investigação. Quando acontece um crime, se o agente já tem o mapeamento das relações criminosas naquela área, a busca por elementos de prova fica facilitada" — explica Fagundes.

De acordo com diretor de polícia Metropolitano, delegado Fábio Motta Lopes, não significa que o conhecimento adquirido se perde com a saída de agentes.

"Isso fica na delegacia, mas é claro que um agente novo precisa se ambientar às situações. E isso pode levar um tempo maior" — afirma.

Improviso da Segurança Pública e a Susepe

Trovão Azul, o retrato da falência prisional

Com déficit de 11,7 mil vagas para presos no Rio Grande do Sul e escassez de recursos, improviso da Secretaria da Segurança Pública já dura seis meses e depende de abertura de espaço na nova prisão, em Canoas

A falência do sistema carcerário gaúcho é retratada por um ônibus de 1985 e restaurado 31 anos depois para minimizar a escassez de vagas nas cadeias. Desativado desde 2013, o Trovão Azul surgiu para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em meados de 2016, como alternativa para devolver ao patrulhamento das ruas brigadianos e suas viaturas que ficavam em frente ao Palácio da Polícia com suspeitos presos, mas que não tinham para onde ser levados. O improviso do ônibus-cela já dura seis meses.

Até a reativação do Mercedes Benz azul, escanteado em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, episódios emblemáticos aconteceram: presos foram algemados em lixeiras (leia na página ao lado), acotovelaram-se detidos em micro-ônibus da BM, destruíram o veículo em protesto pelas más condições na qual estavam detidos e atearam fogo a carceragens provisórias de Delegacia da Polícia Civil na Região Metropolitana. A chegada do ônibus-cela à Capital, independentemente da sua localização, sempre atingiu o já castigado efetivo da BM, que atua com 50% de déficit e salários parcelados no Estado.

"O Trovão Azul é a maior preocupação que tenho no momento" – desabafa o secretário Schirmer.

Na manhã de sexta-feira, 39 policiais estavam fora do serviço de patrulhamento na Região Metropolitana, sendo 24 apenas da Capital. Nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), 135 presos aguardavam vagas em presídios. No centro de triagem eram 74, o que representa lotação máxima.

No Trovão Azul, havia 39 homens, totalizando 248 presos esperando para entrar no sistema cujo déficit é de 11,7 mil vagas.

"É uma situação necessária para que presos permaneçam efetivamente presos. Mas, lamentavelmente, acabamos retirando policiais das ruas" – disse o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Mario Ikeda.

O atual local que abriga o ônibus-cela não tem acesso pavimentado e, para chegar, algumas viaturas atolam. Lá, há um galpão de alvenaria, onde os PMs se abrigam e guardam os alimentos para presos. Há apenas dois banheiros e um dos policiais. Não há onde tomar banho e PMs reclamam do mau cheiro.

Comandante do policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques argumenta que se está ruim com o veículo, pior seria sem ele:

"Com o Trovão Azul, consigo deixar menos viaturas paradas" – disse, referindo-se ao fato de que o ônibus-cela abriga até 30 suspeitos de crime.

A decisão de inutilizar o veículo foi novamente tomada por Schirmer. Agora, resta definir a data. O secretário chegou a anunciar a aposentadoria do coletivo em 27 de maio, mas voltou atrás no dia seguinte por não ter onde deixar os presos. Depois desse e de outros episódios em que promessas não foram cumpridas, passou a evitar se comprometer com datas.

"Quando depende só de ti, é possível dar prazo. Afinal, você é o único responsável. Mas, nesse caso, envolve Secretaria da Fazenda, de Obras, o que complica um pouco. Mas, vai ser desativado, só estamos buscando alternativas. A decisão está tomada. Não quero mais."

As alternativas são a Penitenciária Estadual de Canoas e a construção de mais um centro de triagem, ambas previstas para 40 dias, e que, juntas, totalizam 246 vagas.

Enfrentar a precariedade com mais precariedade incomoda o professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, que viu por muito anos o Rio Grande do Sul se gabar de ser o único Estado que não tinha presos em delegacias de polícia.

"A falência começa com a quebra desta tradição. E o Trovão Azul é o símbolo disso tudo."

Para o sociólogo, é necessário repensar o modelo penal, “que coloca no mesmo espaço, presos perigosos e violentos com aqueles que oferecem menos risco à sociedade”, além de investir em educação e segurança pública.

Centros de triagem ficam na promessa
No mesmo dia em que a Brigada Militar algemou presos a uma lixeira na Capital devido à falta de vagas nas carceragens das delegacias, Schirmer prometeu medidas para estancar ou minimizar o caos carcerário. Em 9 de novembro, anunciou que até o fim da primeira quinzena de dezembro de 2016, concluiria o primeiro centro de triagem para presos. No espaço, a ser construído com monoblocos, poderiam ser abrigados até 96 homens, mas a estrutura não tinha saído da esfera de intenções do secretário até o final de maio, quando a verba foi liberada. A ideia, agora, é entregá-la em 40 dias.

Schirmer, ainda na explanação de novembro passado, garantiu que até maio de 2017, o objetivo era criar, ao total, 554 lugares que substituiriam o uso de viatura da BM e celas de DPs. Embora com menor capacidade e inúmeros adiamentos, um dos cinco espaços citados começou a receber presos em fevereiro desse ano, com dois meses de atraso. A reforma de um imóvel localizado na Rua Dr. Salvador França, aos fundos do Instituto Psiquiátrico Forense, foi feita, mas sua capacidade não é plena. Das 554 vagas prometidas, apenas 74 funcionam. Veja o que diz o secretário sobre cada promessa:

MONOBLOCOS (96 vagas) Previsão – 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Faltou dinheiro, mas háduas semanas foram liberados R$ 2,8 milhõs para a construçã. O local nã estádefinido, mas vai ser em Porto Alegre. Não posso me comprometer com datas,mas a expectativa é entregar em 40 dias”.

CONTÊINERES NA CAPITAL (96 vagas) Previsão – 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer:

“Sofri pressão de todos os lados. Desisti momentaneamente. Se for preciso, vamos usar contêneres”.

CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE I (96 vagas) Previsão – Começou a receber presos em 20 de fevereiro, mas opera parcialmente com 74 vagas. O que diz Schirmer:

“Precisamos fazer uma modificaçã no projeto por medida de seguranç e isso tomou espaç de algumas celas”.

CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE II (120 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Tíhamos trabalhado com a possibilidade de o Exécito fazer essa obra, mas as negociaçõs nã evoluíam por questã de custo e por ser uma obra que se iniciou com outra finalidade”.

CENTRO DE TRIAGEM EM CHARQUEADAS (146 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: 

“Essa nã andou por falta de dinheiro”.

Canoas é parte da solução

Quarenta dias. Esse é o prazo dado pelo secretário Schirmer para que 150 presos passem a utilizar a Penitenciária de Canoas, tratada como alternativa para desativação do Trovão Azul. O obstáculo a ser superado, agora, é o acesso ao pátio, considerado inadequado à passagem de veículos como caminhões e ambulâncias, mas que será finalizado com uso de brita. Para o secretário, as vagas são suficientes, no cenário atual, para desativar o ônibus-cela, mas, não para desafogar o sistema carcerário. O pleno funcionamento, com 2,8 mil presos, não tem data para acontecer.

"Acertamos com a prefeitura as melhorias no acesso. Depois, vamos começar a operar gradativamente, afinal, nem teríamos condições financeiras de mantê-la neste momento" – disse Schirmer, informando que o custo mensal será de R$ 9 milhões quando todas as vagas estiverem preenchidas.

O projeto da casa prisional foi lançado no governo Yeda Crusius (PSDB), executado na gestão de Tarso Genro (PT) e sua ocupação começou durante o mandato de José Ivo Sartori (PMDB). Anunciada em 2010 como a solução para a desativação do caótico Presídio Central, a prisão canoense ainda é vista com bons olhos pelo Ministério Público:

"O Estado tem déficit de 11,7 mil vagas. Historicamente, a construção de presídios não acompanhou o crescimento da massa carcerária. Ao mesmo tempo, como não há políticas eficientes para recuperação, 70% dos liberados retornam à prisão. Então, as cadeias esgotaram a capacidade de recolhimento. A ocupação integral de Canoas será positiva se a nova lógica implantada for mantida lá" – avalia o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

Na penitenciária, reincidência em queda
Na unidade que já funciona, sem facções e em condições vistas como adequadas pelo MP, o retorno de presos caiu de 70% do Central para 18%, o que indica acerto na condução. – A amenização do déficit prisional depende de geração de vagas e programas de reinserção que diminuam a reincidência. O problema tem solução, mas passa por mudanças radicais na política carcerária. Sem isso, não produziremos a segurança desejada – conclui.

MARCELO KERVALT/ZH

Depen rejeita área para Penitenciária Federal em Charqueadas

Anunciado no dia 17 de março pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o local para sediar um presídio federal no Rio Grande do Sul foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O Estado havia indicado um terreno em Charqueadas, que foi descartado por não cumprir todos os critérios do governo federal. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, ainda não há um novo espaço definido para a construção da penitenciária de segurança máxima.

"Uma vez que é um presídio diferenciado, existe uma série de exigências que o Depen examina. A área que havíamos escolhido, por razões sobretudo de acesso, não foi aceita. Estamos vendo outras áreas, em Charqueadas e em outros municípios", explicou Schirmer durante cerimônia de entrega de armamentos à Polícia Civil e à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) realizada ontem.

Em visita a Brasília na semana passada, o secretário se comprometeu a indicar outras opções ao departamento, que se dispôs a visitar o Estado para analisar o terreno. O presídio federal, com capacidade para 210 presos, terá investimento de R$ 60 milhões. Além disso, o Estado pretende entregar outras três casas prisionais. Nesse caso, também há dificuldades em relação aos locais.

"Precisamos da concordância dos prefeitos. O que tem que ficar claro de uma vez por todas é que segurança sem presídio é meia segurança, é segurança capenga. Não adianta prendermos e não termos onde colocar", comentou.

Por enquanto, o único presídio cuja negociação se confirmou é o de Bento Gonçalves, na Serra, que será construído em uma área afastada do Centro. "Daremos a área do atual presídio aos empresários que eventualmente queiram recebê-la após chamamento público", ressaltou. Quanto ao início das operações do Complexo Prisional de Canoas, o secretário mantém o cronograma de abertura até maio deste ano.

"Estamos com dificuldade de pessoal. O último concurso saiu agora, então, obviamente, não dá tempo de chamar e nomear os concursados. Vamos trabalhar com os que estão no sistema e temos que ver diárias, horas extras, por isso que não temos como abrir todo o presídio ainda, não adianta", esclareceu.

No entanto, assim que a instalação do sistema de bombeamento de esgoto para as unidades das áreas mais baixas for concluída pela Companhia de Saneamento (Corsan) e que os prédios forem mobiliados, o espaço poderá ser utilizado. O presídio tem capacidade para 2.808 presos, mas, por enquanto, apenas a unidade I está ocupada.

Suzy Scarton,       
Jornal do Comércio

O secretário da SSP, Cezar Schimer, quer da BM bater contra os serviços públicos

A Brigada Militar, logicamente, devido a orientação do secretário da Segurança Pública (SSP), ontem bateu nos funcionários públicos na Câmara de Cachoeirinha.

Antes os policias militares bateram nos servidores penitenciários e policiais civis, na Assembleia Legislativa, para não entrarem e opinar os deputados para votarem o "Pacote". Os servidores não estavam armados, mas os policias militares estavam com cassetetes e tiros de balas de borracha que usaram contra as pessoas.

O Cezar Schimer, secretário da SSP, sempre foi omisso como deputado e prefeito de Santa Maria, principalmente com os vários homicídios na boate Kiss. O secretário também é politiqueiro. É muito pior do que ex-secretário da SSP, Airton Michels.

Nunca ficou tão mal a Segurança Pública do RS, e o secretário não sabe o que fazer para a violência ficar menor. Porto Alegre está entre as cidades mais violentas do mundo, segundo pesquisa realizada no ano de 2016.

Desorganizada da Susepe e SSP

Schirmer é intimado a depor sobre algemados em corrimão

Presos aguardavam abertura de vagas em cadeias em local que lembra calabouço

Depois de terem constatado que presos que aguardavam vagas em presídios estavam algemados em corrimão há mais de uma semana, obrigados a urinar em garrafas pet e a dormir amontoados em degraus de uma escadaria dividindo o espaço com insetos, sacos de lixo e pedaços de madeira, juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre intimaram o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a dar explicações.

Com a superlotação, dois dos 11 presos foram levados a uma sala de alvenaria e aprisionados à estrutura de uma janela basculante. Sob a temperatura de 32ºC, o odor de urina se tornava insuportável. O grupo, mantido em uma espécie de calabouço, era privado de banho. Alertados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os juízes Paulo Irion e Sonáli Zluhan encontraram essas condições em um pavilhão da Brigada Militar (BM) em frente à Academia de Polícia Civil onde está localizado o veículo Trovão Azul (ônibus-cela da Susepe), na zona norte de Porto Alegre.

Havia 34 detidos: além dos 11 presos ao corrimão e a uma basculante, 23 estavam no veículo. A colocação de pessoas no corredor foi a solução encontrada pela Brigada diante da falta de vagas no sistema prisional. Sobre a situação no pavilhão onde estavam os presos, a Susepe informou que cumpriu a sua parte ao remover os detidos para penitenciárias e que a custódia é responsabilidade da BM. Procurada, a Brigada não quis se manifestar.

“Nossa experiência já fez com que encontrássemos, em outras oportunidades, pessoas presas em condições desumanas e locais absolutamente incompatíveis para a custódia das mesmas. No entanto, não temos dúvidas de que o que por nós testemunhado foi o pior de tudo o que já tínhamos presenciado em nossas carreiras. Totalmente atentatório à dignidade da pessoa humana, em absoluto desrespeito legal”, descreveram Irion e Sonáli, no despacho a Schirmer.

"Era um horror. Local sem banheiro, sem possibilidade de banho e de um calor infernal. O cheiro era insuportável. Para ter uma ideia, o corrimão ficou superlotado e dois presos tiveram de ir para uma sala" – contou Irion.

"A situação era de calamidade total" – resumiu Sonáli.

Depois de decisão da Justiça, os presos foram transferidos na sexta-feira para penitenciárias em Charqueadas e Arroio dos Ratos, todas que já se encontram em situação de superlotação.

"Os juízes agiram corretamente. Primeiro, por garantir a segurança dos agentes que estavam vulneráveis a um ataque criminoso. Segundo, por ser um local insalubre para os presos. Ninguém está dizendo que eles precisam estar em um hotel, mas é preciso oferecer uma estrutura mínima" – afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Ricardo Breier, ressaltando que a comissão de Direitos Humanos da OAB esteve no local.

Para fazer a custódia dos detentos, cerca de 50 policiais militares deixavam de atuar nas ruas e dezenas de viaturas ficavam estacionadas no local.

Como alternativa à situação de superlotação no sistema prisional, o governo do Estado inaugurou segunda-feira o primeiro centro de triagem com capacidade para 84 detentos, mas na sexta abrigava apenas 10. A estimativa é de que a capacidade total deve ser atingida entre 10 e 15 dias, quando as obras serão concluídas.

"Vamos acompanhar de perto esse novo centro de triagem" – disse Breier.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que não irá se manifestar enquanto Schirmer não receber a intimação.

MARCELO KERVALT/ZH

Violência bate recorde no RS

O secretário do SSP não sabe sobre a violência. Ele é político, omisso e gosta de falar dos jornais; só isso. Não têm projetos com a criminalidade.

FINAL DE SEMANA registrou 40 assassinatos no Estado, maior marca desde dezembro de 2014. Ontem à tarde, coronel da reserva do Exército foi baleado na cabeça em assalto na Capital.

Depois de um final de semana com 40 pessoas assassinadas no Estado, a segunda-feira começou com nova demonstração da violência que assusta a população: um coronel da reserva do Exército, de 67 anos, foi baleado na cabeça na Capital. O oficial teria entregue a caminhonete aos criminosos e, mesmo assim, ainda foi vítima de dois disparos – o outro tiro atingiu a barriga. Os assaltantes fugiram na Toyota Prado da vítima após o crime, no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre. Até o fechamento desta edição, o militar estava em cirurgia.

Esse volume de mortes em um único final de semana não era visto, pelo menos, desde dezembro de 2014, quando o Grupo RBS começou o acompanhamento de mortes violentas a cada final de semana.

Quase metade desses crimes – 17 casos –, acredita a polícia, teve tráfico de drogas ou acertos de contas entre criminosos como motivação.

"Cada vez mais deparamos com criminosos que sequer parecem ter motivação clara para matar. Eles só sabem que têm de matar" – observa o diretor de investigações do Departamento de Homicídios da Capital, Gabriel Bicca.

Se a maior parte dos crimes deste final de semana na Capital tem relação com o tráfico de drogas – 58,3% –, a lógica no Interior, onde 13 pessoas foram assassinadas no mesmo período, foi outra. Em 30,7% dos casos, as mortes foram ocasionadas por brigas, enquanto 15% dos casos tiveram acertos de contas como pano de fundo.

Na madrugada de domingo, por exemplo, João Batista da Silva, 38 anos, foi morto a facadas em uma briga em Tramandaí, no Litoral Norte. Ele era vendedor de redes e foi atacado por um colega, que acabou preso pouco tempo depois.

Entre os mortos no final de semana, dois eram eram mulheres. Uma delas foi a servidora pública Eliane Stedile Busellato, 48 anos. Ela foi vítima de um latrocínio (roubo com morte) no bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul. Eliane foi atingida com dois tiros no pescoço ao supostamente tentar arrancar o carro quando criminosos a roubavam, no começo da noite de domingo.

Eliane dirigia um Focus quando uma S10 parou à sua frente. Um homem desceu e anunciou o roubo. Na manhã de ontem, a polícia prendeu o primeiro suspeito, no bairro Diamantino.

Força Nacional sai de cena e criminosos agem

No domingo foi constatada, mais uma vez, a ousadia que os confrontos entre grupos rivais no tráfico alcançou. Durante as primeiras horas da noite, agentes da Força Nacional faziam ação de patrulhamento nos arredores do bairro Passo das Pedras, na Zona Norte. Foi só o aparato ser desfeito, que os tiroteios reiniciaram. Às 22h, a Brigada foi acionada, quando o resultado trágico do confronto estava consumado.

Dois homens estavam carbonizados no porta-malas de um carro roubado, também incinerado, na Avenida 10 de Maio. A polícia ainda aguarda exames periciais para identificar as vítimas e delinear as circunstâncias do crime. O caso é apurado pela 5ª DHPP e há, ao menos, uma suspeita. Trata-se de mais um crime relacionado às rivalidades entre facções criminosas na Zona Norte.

Não é descartada nem mesmo a possibilidade de que esse duplo assassinato tenha sido resposta, ou sequência, de outro crime semelhante, ocorrido na manhã de domingo junto ao Parque Chico Mendes, quando um corpo foi encontrado carbonizado dentro de outro veículo roubado.

EDUARDO TORRES, MARCELO KERVALT/ZH

Governo anuncia novo presídio federal no Rio Grande do Sul

Secretário Cezar Schirmer garantiu que "não haverá problema de localização"

Secretário Cezar Schirmer garantiu que "não haverá problema de localização"

Foto: Luiz Chaves / Piratini / CP

O secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciou nesta quinta-feira que um presídio federal deve ser construído no Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida à tarde e aprovada por unanimidade no Gabinete de Gestão integrada da Segurança Pública (GGI). “Será feito um pedido ao Ministério da Justiça e ao governo federal para que um presídio federal seja construído no Rio Grande do Sul”, disse Schirmer. Segundo ele, a expectativa é que seja aberto um novo procedimento para que o próximo presídio federal da região Sul do país seja construído em solo gaúcho.

“Não haverá problema de localização”, garantiu o secretário de Segurança Pública. “Tão logo nós possamos encaminhar formalmente esse pedido, já vamos passar maiores detalhes”, destacou Schirmer. Conforme o secretário, a União se responsabiliza pelos gastos de construção e de operação da casa prisional.

Cezar Schirmer também esteve reunido com o coordenador-geral de articulação e integração em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Humberto Freire, para falar sobre o Plano Nacional de Segurança Integrada. A capital gaúcha, Natal (RN) e Aracaju (SE) foram as cidades escolhidas pelo governo federal. Elas servirão como referência para a implantação do programa em todo o Brasil. “As ações que visam combater os crimes de homicídios e violência contra a mulher devem começar em janeiro”, destacou Humberto Freire.

O que já foi feito das cinco medidas do Piratini para enfrentar a violência

Diz o secretário da Segurança Pública Cezar Schirmer

Por Débora Ely

Desde que o ex-secretário da segurança do Rio Grande do Sul Wantuir Jacini foi dispensado do cargo, no último dia 25 de agosto, após um caso de latrocínio que vitimou uma mãe que esperava seu filho perto de uma escola na zona norte da Capital, o Palácio do Piratini anunciou, em menos de uma semana, uma série de medidas para melhorar a situação da segurança pública no Estado. Entre elas, estão a solicitação de tropas federais para auxílio no policiamento ostensivo, o pedido de recursos para melhorias na estrutura das polícias e para reformas no sistema prisional gaúcho e a mudança nas concessões de benefícios a PMs.
Nesta segunda-feira, o novo titular da pasta, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, disse, em coletiva de imprensa, que a prioridade da Segurança no Estado será a melhoria na estrutura das prisões. Na semana passada, o governador José Ivo Sartori solicitou ao governo federal recursos para investimentos na estrutura das forças de segurança estaduais e para ampliar as vagas no sistema penitenciário. 

Essa opção, escolhida por Schirmer como a solução para enfrentar a insegurança no Rio Grande do Sul, já havia sido divulgada por Sartori e pelo então secretário da Segurança Wantuir Jacini no anúncio da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, em 30 de junho. Confira abaixo em que pé estão algumas das medidas anunciadas pelo governo do Estado desde a demissão de Jacini:

Cinco medidas para enfrentar a insegurança no estado

Convocação da Força Nacional

Medida: Convocação da Força Nacional para auxiliar no policiamento em Porto Alegre

• Data
26/08/2016

• O que o governo pretende
Combater principalmente a incidência de roubos nas áreas mais conflagradas da cidade.

• Situação
Efetivada

• O que já foi feito
O governo federal autorizou o envio de 150 homens da Força Nacional depois de reunião entre o presidente Michel Temer e o governador José Ivo Sartori. Desde 30 de agosto, o efetivo tem auxiliado a Brigada Militar a policiar as ruas e avenidas da Capital.

Recursos para presídios

Medida: solicitação de recursos ao governo federal para compra de equipamentos e viaturas, reforma do Presídio Central e construção de uma penitenciária federal no Estado

• Data
26/08/2016

• O que o governo pretende
Auxílio orçamentário junto ao Palácio do Planalto para equipar as polícias e ampliar as vagas no sistema penitenciário frente às dificuldades financeiras do Estado.

• O que já foi feito
Pedido de Sartori diretamente a Temer do repasse de recursos para a área.

• Quais os próximos passos para implantá-la
De acordo com o secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, o Piratini aguarda reunião com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para decidir como o governo federal poderá ajudar o sistema prisional do RS. Búrigo afirmou que o governador e o novo secretário da Segurança deverão se reunir com Moraes nos próximos dias. O secretário disse que o Planalto se mostrou disposto a debater o assunto. O Piratini elabora projeto com pontos que justificam a intervenção federal.

Emergência no sistema prisional

Medida: decreto de situação de emergência no sistema prisional

• Data
31/08/2016

• O que o governo pretende
Acelerar a reforma e construção de casas prisionais porque permite que o governo adote procedimentos sem a necessidade de licitação e mediante prazos reduzidos. Pretende-se, assim, criar novas 6 mil vagas em presídios.

• Situação
Não efetivada

• O que já foi feito
Envio de dois projetos de lei em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. O primeiro cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis para mapear os bens estaduais que estão em desuso e estimular parcerias privadas. O segundo prevê a permuta do terreno onde fica a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) para a instalação de novas unidades prisionais.

• Quais os próximos passos para implantá-la
O governo aguarda a aprovação das propostas pelos deputados estaduais para dar início aos processos para construção de casas prisionais.
- Projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis
O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa na última quinta-feira e deverá ir a plenário até o dia 30 deste mês, pois foi enviado em caráter de urgência.
- Projeto de lei que permite a permuta do terreno onde fica a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) para a instalação de novas unidades prisionais
Projeto foi enviado em regime de urgência à Assembleia em 1° de setembro e também deverá ser votado em no máximo 30 dias, até 30 de de setembro.

Evitar defasagem do efetivo da BM

Medida: abono permanência e gratificação para policiais aposentados

• O que o governo pretende
Evitar a perda de PMs que se aposentariam e incentivar que os aposentados retornem ao serviço para incrementar o policiamento ostensivo.

• Data
01/09/2016

• Situação
Efetivada em partes

• O que já foi feito
Governo autorizou, por meio de um ato administrativo, a retomada do pagamento de abono permanência para que os policiais que têm tempo de serviço suficiente para se aposentarem sigam na ativa. O Piratini também enviou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê o repasse de uma gratificação para que PMs aposentados retornem ao trabalho.

• Quais os próximos passos para implantá-la
- Abono permanência
Segundo a assessoria de comunicação da Casa Civil, o processo já está funcionando. No caso, as substituições de beneficiários que não recebem mais os direitos por novos solicitantes, que estavam represados após ordem do poder executivo até semana passada, já estão sendo analisadas pelo órgão para serem deferidas ou não. A assessoria explicou que o deferimento do abono para novos polícias militares não ocorre de maneira maciça, porque é um processo lento e que depende de outras instâncias.
- Gratificação Especial de Retorno à Atividade
Projeto de lei que solicita a mudança no valor da gratificação para que policiais militares aposentados retornem ao trabalho foi protocolado na última sexta-feira, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa e deverá ir a plenário até 1° de outubro. O projeto prevê o aumento no valor do benefício, que passaria dos atuais R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil — inclusive para os PMs que já recebem o abono e trabalham para a Brigada.

Convocação de novos policiais

Medida: convocação de 770 PMs e 220 policiais civis

• Data
02/09/2016

• O que o governo pretende:
Aumentar o efetivo deficitário das polícias gaúchas para ampliar o policiamento nas ruas e o trabalho de investigação.

• Situação
Não efetivada

• O que já foi feito
Determinação da antecipação da convocação dos policiais civis, 220, e militares, 770, aprovados em concurso. Inicialmente, eles assumiriam somente em janeiro.

• Quais os próximos passos para implantá-la
A Brigada Militar e a Polícia Civil devem agilizar os processos administrativos e de treinamento dos novos servidores para que eles comecem a atuar.
- Novos policiais militares
De acordo com a assessoria de comunicação da Brigada Militar, o setor de recrutamento da BM ainda não recebeu a autorização do Piratini para recrutar os novos policias militares aprovados em concursos. No momento, o comando da BM está organizando um cronograma para definir com o ocorrerá o chamamento dos novos PMs.
- Agentes da Polícia Civil
Segundo o delegado Francisco Tubelo, diretor-geral da Academia da Polícia Civil (Acadepol), um projeto de custeio para a antecipação de uma nova turma está sendo elaborado pela academia e deverá ser encaminhado à chefia de polícia do Estado nesta terça-feira. Após a aprovação deste projeto, será possível antecipar o curso que pretende formar mais 220 policiais civis no RS.