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terça-feira, 8 de setembro de 2015

Parcelamento no STF

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que havia pedido vista do processo do governo do Estado sobre o parcelamento de salários, devolveu a ação e o julgamento pode ter sequência nesta semana.

    Quando foi interrompida, a análise do recurso da Procuradoria-Geral do Estado sobre a constitucionalidade da atitude do governo de parcelar os salários dos servidores já tinha três votos contrários.
    Na ocasião, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, cogitou a possibilidade de intervenção federal se o Piratini descumprisse as decisões judiciais que determinam pagamento em dia da folha do funcionalismo.
    Já a ação cautelar que pede a suspensão do bloqueio judicial das contas do Estado por não pagar a dívida com a União ainda não foi analisada.
Por Juliano Rodrigues/ZH