Deputados adiam votação de pacote de Sartori após servidores bloquearem acesso à Assembleia

Estavam em pauta propostas como a criação do regime de previdência complementar e a extinção das fundações do Estado

Por: Bruna Vargas

Após servidores estaduais bloquearem por mais de sete horas todas as entradas da Assembleia Legislativa, e uma reunião entre sindicalistas e lideranças partidárias terminar sem acordo, deputados cancelaram a sessão da tarde desta terça-feira. No encontro, os parlamentares votariam polêmicos projetos apresentados pelo governo Sartori — como a criação do regime de previdência complementar e a extinção das fundações do Estado. Segundo os parlamentares, o motivo é a falta de segurança.
A mobilização para pressionar os deputados começou por volta das 6h30min, com um acampamento em frente à Casa. Segundo os parlamentares, seria a primeira vez em 180 anos que o local foi fechado.

Por volta das 9h, o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), dialogou com os manifestantes e, a pedido deles, agendou uma reunião entre as lideranças partidárias do Legislativo e os representantes do Movimento Unificado dos Servidores, que reúne mais de 40 categorias.

Como a reunião começaria somente às 11h30min, os deputados tentaram deixar a frente da Assembleia pouco depois das 10h, quando se iniciou um tumulto. Alguns parlamentares foram cercados e houve empurra-empurra entre parte dos manifestantes, seguranças e assessores de deputados.

Um grupo que incluía lideranças dos servidores tentou conter parte dos manifestantes e acompanhou os parlamentares até os fundos do chamado Palacinho, por onde os deputados acessaram a Casa Rosada, sob os gritos de "corruptos" e "retira", referindo-se à pauta do dia.

"Houve uma tensão que é natural, porque os deputados estavam tentando avançar e algumas pessoas não queriam. Mas isso é um gesto político, não é um gesto de força" — defendeu um dos diretores da União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores, Investigadores, Rádio-telegrafistas e Mecânicos (Ugeirm/Sindicato), Cládio Wohlfahrt.

Pouco depois das 11h30min, teve início a reunião em que os sindicalistas apresentaram seu descontentamento em relação aos projetos de Sartori. O encontro a portas e janelas fechadas, que começou tranquilo, também teve momentos de atrito entre parlamentares e servidores.

Enquanto os servidores pressionavam os líderes a pedirem ao governador Sartori a retirada dos projetos polêmicos do regime de urgência, deputados da base aliada do governo e o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), insistiam na liberação dos acessos da Casa como condicional para reunirem as bancadas e encaminharem as reivindicações do grupo.

Os ânimos se exaltaram quando o presidente do Sindicato dos policiais civis, Isaac Ortiz, disse que "não podia controlar servidores", alguns deles armados. Parte dos deputados entendeu a colocação como ameaça.

Por volta das 13h30min, o encontro foi suspenso para que os líderes dos servidores discutissem com demais representantes do movimento a proposta de Edson Brum: portas abertas para a reunião de líderes em troca do encaminhamento das reivindicações do grupo a Sartori.

Após reunião interna e negociações com os deputados, os servidores prometeram as entradas, mas, apesar dos apelos das lideranças, alguns integrantes do Cpers e representantes de movimentos estudantis seguiram bloqueando a entrada da Casa.

Sem acesso à Assembleia Legislativa, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa por volta das 14h30min.

"Estendemos nosso diálogo ao máximo e não usamos a força exatamente para evitar qualquer tipo de conflito. Fizemos nossa parte e continuamos a disposição dos sindicatos que quiserem permanecer em diálogo" — disse o deputado, lamentando que parte dos servidores não tenha desobstruído as passagens.

O mais polêmico dos projetos que deveriam ser votados nesta terça — alvo de críticas do funcionalismo e da oposição — é o que prevê a criação de um regime complementar de previdência para os servidores públicos estaduais. Líderes sindicais chegaram a pedir ao governo para que voltasse atrás e retirasse o texto do regime de urgência. Alguns parlamentares também fizeram a solicitação, mas não conseguiram sensibilizar Sartori.

Também integravam a leva que seria votada nesta terça os projetos que extinguem duas fundações — a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). Ambos são alvo de críticas por parte de servidores públicos.

"Teríamos colocado em primeiro lugar os salários", afirma Tarso Genro

Confira os projetos do Poder Executivo aptos à votação, nesta terça-feira, na Assembleia:

PROJETO DE LEI Nº 207
— Cria a Câmara de Conciliação de Precatórios, que permitirá a negociação de acordos com credores com desconto de 40% do valor da dívida.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: tende a desestimular o mercado paralelo dos precatórios e a ampliar o número de credores pagos.

PROJETO DE LEI Nº 212
— Inclui nas atribuições do Corpo Voluntário de Militares Inativos da BM atividades de vide monitoramento nos municípios que têm os equipamentos e necessitam de servidores para operá-los.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: medida auxiliará as prefeituras na prevenção de crimes.

PROJETO DE LEI Nº 213
— Altera a lei que institui o Imposto sobre Doações ou Transmissões Causa Mortis (ITCD), cobrado em doações e herança. A ideia é restabelecer alíquotas progressivas.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: deve elevar a arrecadação anual em R$ 43,9 milhões.
Deputados da base divergem sobre tarifação

PROJETO DE LEI Nº 215
— Extingue fundos públicos que já cumpriram finalidades e aqueles que estão inativos há três anos ou mais, atendendo ou não a suas finalidades.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: contribuirá para o "aperfeiçoamento da gestão financeira e orçamentária do Estado".

PROJETO DE LEI Nº 243
— Propõe mudanças na legislação para que possa avançar a transformação do Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs) em empresa pública.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: eliminaria amarras burocráticas que hoje dificultam a retomada da produção.

PROJETO DE LEI Nº 255
— Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de sete cargos em comissão/funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: os profissionais são importantes para a rotina de trabalho da orquestra.
Governo faz campanha na internet para convencer sobre aumento do ICMS

PROJETO DE LEI Nº 299
— Autoriza a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: alcançar "metas de controle de despesas" do Estado.
— Está entre as medidas polêmicas e contestadas por servidores.

PROJETO DE LEI Nº 301
— Autoriza a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: fazer o "enxugamento da máquina administrativa".
— Está entre as medidas polêmicas e contestadas por servidores.

PROJETO DE LEI Nº 209
— Impede que o servidor público incorpore função gratificada (FG) para fins de aposentadoria se tiver obtido o benefício ao exercer o cargo em outro poder.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: reduzir custos.
Discursos de Sartori podem aumentar ansiedade e criar clima de pânico
PROJETO DE LEI Nº 303
— Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais.
— Regime de tramitação: urgência.
— Justificativa do governo: conter o déficit previdenciário, já que quem ingressar no serviço público terá de contratar previdência complementar se quiser receber acima do limite do INSS (R$ 4,6 mil).
— Está entre as medidas polêmicas e contestadas por servidores.

* Zero Hora

SSP quer regularizar desmanches no Rio Grande do Sul

Para secretário Wantuir Jacini, roubo de veículos está associado à receptação de peças por locais clandestinos

Jessica Gustafson

ANTONIO PAZ/JC

Tráfico é o principal problema, pois gera outras violências, diz Jacini

O cenário caótico das finanças do Estado tem se refletido em áreas prioritárias, afetando diretamente a população. A segurança pública é uma delas. Para mostrar que o governo estadual continua investindo em ações de combate à criminalidade, o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, participou nesta quinta-feira da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na Capital. Entre as questões tratadas, ele falou sobre a redução de alguns indicadores de criminalidade e sobre o roubo de veículos, que teve uma curva ascendente na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2015: foram 1.142 carros a mais.

Somente em Porto Alegre, 25 carros são roubados diariamente. Por isso, Jacini informou que o governo protocolou um projeto para regularizar os desmanches. "Temos 1,5 mil desmanches irregulares no Estado, sendo que mil ficam na Região Metropolitana. São eles que propiciam a receptação e a destinação das peças. Os clandestinos serão interditados", ressaltou.

Entre os dados apresentados pelo secretário, alguns crimes tiveram redução, como o homicídio doloso, que passou de 1.214 registros no primeiro semestre de 2014 para 1.187 no mesmo período em 2015. Os latrocínios também tiveram queda, passando de 74 para 57.

O presidente da comissão, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), questionou os índices. Segundo ele, existem dúvidas sobre os números, pois, quando acontece uma chacina com várias mortes, apenas uma é contabilizada. Já o roubo de carros passou de 6.765 no primeiro semestre de 2014 para 7.907 no mesmo período de 2015. Na apresentação, Jacini abordou o que considera as causas sociais da violência, como o tráfico de drogas, agravado pela falta de punição aos usuários, que se articula aos problemas enfrentados no sistema penitenciário e à falta de recursos.

O chamamento dos três mil servidores aprovados em concurso da Brigada Militar e da Polícia Civil foi questionado, mas Jacini não fixou datas. Disse que primeiro é preciso garantir o pagamento dos que estão na ativa. Somente nos primeiros seis meses do ano, 1,2 mil policiais se aposentaram. Para melhorar os indicadores, além do projeto para regularizar os desmanches de carros, o secretário disse que a pasta priorizará a atuação ostensiva nas 19 cidades que concentram 85% dos crimes e 71% dos homicídios.

Segundo Jacini, a flexibilização das leis, que acaba prendendo e soltando quem comete delitos mais leves, agrava a criminalidade. "O tráfico é o principal problema, pois gera outros tipos de violência. Desde 2006, quando os usuários passaram a não ser mais punidos, observamos a ampliação do consumo e também dos crimes", afirma. Se a linha de atuação da pasta pretende prender mais, o sistema penitenciário também terá que ser ampliado, visto que faltam hoje ao menos sete mil vagas no Estado. Somente no início deste ano, 65 mil infratores foram detidos no Rio Grande do Sul.

A conclusão do Complexo Penitenciário de Canoas, que representará 3,4 mil vagas a mais, ainda depende de verba. Em dois meses, o primeiro presídio do município, para 400 presos, deve estar pronto, após a conclusão da rede elétrica. Para esta primeira etapa, o secretário garante que já existe efetivo de profissionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O titular da pasta acredita que, com a abertura de novos presídios, as facções que atuam dentro dos atuais tendem a se enfraquecer. "Precisamos também dar estudo e profissionalização aos presos, assistência à saúde e religiosa. Não temos pena de morte e nem prisão perpétua. Eles voltarão para a sociedade e precisam estar ressocializados", afirma.

Outro ponto abordado por Jacini, e que gerou críticas, foi a mudança de metodologia da Brigada Militar. De acordo com ele, os policiais são formados para enfrentar o crime e programas sociais - como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio - não são prioridades.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra Oliveira, rebateu a fala, ressaltando a importância da questão social. "A violência contra as mulheres é um crime contra os direitos humanos. Os policiais precisam saber lidar com essa temática, assim como com questões que envolvem o racismo", disse. Ela também questionou as estatísticas de crimes apresentadas, que não trazem a diferenciação dos casos de feminicídio.

Análise de discurso de Sartori mostra que expressões podem aumentar ansiedade e criar clima de pânico

Conhecido pelo bom humor, o político tem se mostrado irritado nas últimas aparições públicas

Por: Cleidi Pereira/ZH

UTI, câncer, calamidade, fundo do poço. Essas têm sido, nos últimos dois meses, algumas das expressões utilizadas pelo governador José Ivo Sartori para se referir à crise do Rio Grande do Sul. Há oito meses no cargo, o chefe do Executivo, como um médico que opta por uma conduta inusitada, insiste em enfatizar o diagnóstico do paciente. Ao ficar repetindo que o Estado é um enfermo terminal, quem há de se animar para buscar opções de tratamento? Após 10 dias, bloqueio às contas do Estado chega ao fim

Para especialistas, o discurso adotado pelo governador, especialmente após o primeiro parcelamento de salários do funcionalismo, no fim de julho, não é nada adequado para o momento em que o Estado atravessa uma de suas mais graves crises. Entre consultores, professores, cientistas políticos e especialistas em comunicação e gestão de crise, o consenso é de que o tom das declarações aumenta a ansiedade e gera um clima de pânico na população. Piratini paga nova parcela de salários. Veja como servidores passaram 11 dias com R$ 600 na conta

“Você pode dizer que a situação é grave sem alarmismo e sem mentira. Ficar falando todo o dia que o Estado está na pior e pedir sacrifício para uma turma só, sem cortar na carne, como também acontece no governo federal, aí a população não acredita” — diz o consultor de comunicação João José Forni, especialista em gestão de crise.

Em Brasília, técnicos do Tesouro Nacional discutem saídas para crise do RS

Gaúcho radicado em Brasília, o também professor de comunicação pública acompanha com preocupação o agravamento do quadro financeiro do Estado. Segundo Forni, os protestos contra o governador — eleito com 61,2% dos votos, a maior votação desde a redemocratização — são reflexos de como o Piratini não está sabendo lidar com as adversidades, pois "a má gestão de uma crise faz o capital político se esvair". Forni avalia que, como o peemedebista era uma figura desconhecida pela maioria dos gaúchos até a campanha, pode estar tendo dificuldades por não representar uma liderança forte.

Conforme o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa, as declarações de Sartori não são propositivas e demonstram uma "inabilidade incompreensível" para um político com 38 anos de vida pública. O professor de história da comunicação política entende que o governador precisa mudar o discurso — que tem de ser de mobilização e participação — e mostrar que é líder. Entenda por que o Palácio Piratini garante que bloqueio não afetará pagamento das parcelas salariais

O cientista político Bruno Lima Rocha, professor da Unisinos e da ESPM-Sul, tem uma interpretação diferente. Para ele, Sartori estaria "apostando no caos, numa inflexão muito dura" para fazer valer as suas teses. Rocha entende que as falas do governador lembram a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que repetia, ao falar sobre seu programa econômico, "não há alternativa", o que lhe valeu o apelido "Tina", acrônimo da frase em inglês "there is no alternative".

“Se a intenção é criar um novo desenho de Estado, enxugando a máquina, e ele aposta no caos, está em um bom caminho. Se acredita que não pode governar sem prestígio e quer gerar uma ideia de pacto social pelo Rio Grande, está num péssimo caminho. Ou ele é muito estratégico ou está mal-assessorado. Aposto na primeira hipótese. Sartori é um político preparado, foi líder de bancada no governo Britto, que foi um governo duríssimo” — avalia Rocha, lembrando que o peemedebista, como prefeito de Caxias do Sul, enfrentou uma greve de médicos que durou 11 meses, e não cedeu.

Clima festivo no dia do anúncio do parcelamento

Na análise do professor, a estratégia do Piratini é arriscada. Ao apostar no caos, o chefe do Executivo estaria caminhando no "fio da navalha", pois a tática transmite a impressão de desgoverno e há risco de perda de legitimidade.

"A violência cresceu por causa do parcelamento dos salários", diz Fortunati.

A aparente incoerência entre o discurso e a prática é outra falha apontada pelos entrevistados. Alguns dias após anunciar o primeiro parcelamento de salários do funcionalismo, no fim de julho, o Piratini nomeou 52 cargos em comissão, revoltando servidores públicos. Um mês depois, outro gesto de Sartori motivaria protestos. No fim de semana em que os servidores tiveram a confirmação de que receberiam parcela de apenas R$ 600, o governador foi flagrado em clima festivo na Expointer, dançando com a primeira-dama, Maria Helena.

“Quando você mexe na questão financeira da população, é bastante complicado. Se não for um líder com uma grande aprovação, se também não fizer sacrifício, se for contraditório, isso mostra uma falta de sintonia e até falta de solidariedade com a população” — pondera Gil Castilho, presidente da Associação Latino-americana de Consultores Políticos, que detecta "erros de comunicação no momento em que o governador tem sua imagem não condizente com o período de austeridade".

Entenda por que o Piratini depositou R$ 600 para os servidores estaduais

Qual deveria ser o papel de um líder em um momento de crise? O psicanalista Mário Corso explica:

“O líder é aquele que mantém a cabeça no lugar durante a tempestade. É o primeiro mandamento do líder. Ele não tem o comportamento da massa”.

Conhecido pelo bom humor, o governador tem se mostrado irritado nas últimas aparições públicas. Na abertura da Expointer, discursou aos gritos, com a face avermelhada, enquanto era vaiado por servidores. Há quem acredite que é um sinal de que não está conseguindo lidar com a pressão. Outros entendem como um momento de confronto, reflexo da declaração de guerra ao serviço público.

“Como nunca havia deparado com uma oposição dessa envergadura, o governador talvez esteja se confrontando com desafios que não estavam na sua contabilidade. Se estavam, é um homem frio, como Vargas era. Ao que tudo indica, é isso mesmo. Sartori tem aparência de um homem simples, mas tem uma lida política muita dura, que não abre mão de suas teses” — diz o cientista político Bruno Rocha.

Piratini diz que estratégia é realista 

Na avaliação do secretário de Comunicação do Estado, Cléber Benvegnú, as expressões que vêm sendo utilizadas pelo governador José Ivo Sartori desde que a crise se agravou, com o parcelamento de salários, não são "alarmistas, mas sim realistas". Escancarar a crise é, de acordo com ele, uma opção política do governo, fruto da "convicção política do governador" e de um "apreço à verdade".

“Nós abrimos as contas públicas como nunca se fez na história do Rio Grande do Sul. A estratégia de futuro é construir um Estado diferente, propor gradativamente mudanças estruturais. Para que isso aconteça, é preciso ter consciência da crise” — explica.

De acordo com Benvegnú, teria sido mais fácil para o Palácio Piratini optar pelo falso otimismo. O secretário defende a tese de que a estratégia de comunicação não pode ser descolada da realidade:

“Estamos diante de um problema de liquidez, e isso significa falta de dinheiro. Dizer isso não é botar o Estado para baixo. É convocar a sociedade para mudança. O Estado vai precisar fazer diversas mudanças estruturais, que o governo está gestando e que virão ao longo dos próximos anos”.

Sem citar exemplos, o secretário admite que existem erros de comunicação e que ainda há "muito a melhorar". Ele ressalta que a equipe responsável pela área é composta hoje por cerca de 60 pessoas, e que o número equivaleria à metade da quantidade de profissionais na gestão de Tarso Genro.  

Sindicatos de servidores do RS recomendam suspensão da greve a partir desta sexta-feira  

Nas redes, as declarações de Sartori costumam virar memes — frases, desenhos ou vídeos que se espalham rapidamente na internet. Duas páginas no Facebook satirizam as falas do governador. Com mais de 10 mil curtidas, a principal delas é a Sartorices, criada durante a campanha, após o peemedebista recomendar a professores que buscassem o piso em loja de material de construção. Os administradores, que preferem não se identificar, afirmam não ter vinculação partidária. Leia as últimas notícias

O secretário de Comunicação ressalta que o governador "tem um jeito simples, intuitivo, de homem do Interior" e que "muitas pessoas esperam dele o que ele não é":

“Não é um formulador, um criador de falsas esperanças, um vendedor de ilusões, e foi isso que o fez ganhar a eleição. Isso, às vezes, choca, porque não é comum no meio político. Quem convive com ele, sabe que ele é assim”.

Líderes que viraram o jogo

Assim como a habilidade de um piloto de avião pode garantir a sobrevivência dos passageiros em um pouso forçado, a postura e o discurso de um líder são fundamentais para atravessar turbulências, avaliam especialistas.

“O líder tem de tranquilizar. Ele pode até passar por momentos difíceis e extremos, nos quais, na verdade, o que se espera é uma orientação. Por isso, ele é o líder e até um alento — afirma Gil Castilho, presidente da Associação Latino-Americana de Consultores Políticos.

Entre consultores e cientistas políticos entrevistados por ZH, três figuras foram apontadas — quase que por unanimidade” — como exemplos de homens públicos que, com atitude e uma boa oratória, conseguiram superar crises. Entenda por que são citados como referências.

Winston Churchill

- Tornou-se um dos mitos políticos e militares do século 20 devido à atuação como primeiro-ministro da Grã-Bretanha durante a II Guerra Mundial. Churchill, que assumiu o posto meses após a invasão da Polônia por Adolf Hitler, uniu adversários em um governo de coalizão. Seus memoráveis discursos conclamando a população à resistência e sua aproximação com o então presidente americano, Franklin Roosevelt, para que os EUA entrassem na guerra, foram considerados fundamentais para o êxito dos aliados durante o conflito.

Rudolph Giuliani

- Era prefeito de Nova York em 2001, quando houve os atentados de 11 de Setembro. Depois de saber que um avião havia atingido o World Trade Center, ir até o local e ver pessoas se jogando de uma das torres, Giuliani lembrou de um conselho do seu pai: em uma crise, seja a pessoa mais calma da sala. A estabilidade e a compaixão do prefeito, que foi a inúmeros funerais depois da tragédia, ajudaram a apaziguar a cidade após os ataques terroristas. Giuliani foi condecorado pela rainha Elizabeth II e escolhido pela revista Time como Personalidade do Ano.

Barack Obama

- Devido às dificuldades enfrentadas pela economia americana, o presidente dos EUA viu sua popularidade despencar em 2011 e a taxa de rejeição ao seu governo ultrapassar a casa dos 50% em setembro daquele ano, colocando em risco sua reeleição. Dois meses depois, anunciou a retirada das tropas do Iraque e começou a recuperar a credibilidade. Um dos trunfos de Obama é a capacidade de comunicação. O presidente americano é considerado um dos maiores oradores na atualidade. Em novembro de 2012, após uma eleição disputada, conquistou o segundo mandato.