Secretário diz que facções não serão admitidas em novo presídio no RS. Quanto? Um ano, seis meses, ou um mês.

Módulo da Penitenciária de Canoas foi inaugurado nesta terça-feira (1).

Ao custo de quase R$ 18 milhões, obra foi iniciada em julho de 2013.

Do G1 RS 

Imagem das celas do novo presídio em Canoas (Foto: Karine Viana/Palácio Piratini)

Autoridades discursaram na solenidade de
inauguração (Foto: Divulgação/SSP-RS)

Na solenidade de inauguração do primeiro módulo da Penitenciária de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre,  o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul salientou que, no local, não serão admitidas facções criminosas, situação recorrente em outras casas prisionais do estado.

No fim da manhã desta terça-feira (1º), foi inaugurado o setor que vai abrigar 393 presos. O projeto prevê um total de 2,8 mil vagas no complexo. A obra foi inciada em julho de 2013 ao custo de quase R$ 18 milhões.

Em sua manifestação, o secretário de Segurança Pública disse que o perfil dos detentos no novo presídio são aqueles que não representam alta periculosidade.

"Não serão admitidos criminosos vinculados à facções criminosas”, afirmou Wantuir Jacini. Ele ressaltou o trabalho compartilhado entre os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público.

Ao inaugurar a obra, o governador José Ivo Sartori afirmou que trata-se de apenas um passo e que muito ainda precisa ser feito na área de segurança pública. 

“O ideal seria que não precisássemos inaugurar penitenciárias, mas a realidade que se impõe está acima dos nossos desejos. E precisamos dar respostas concretas como esta”, disse.

Para Sartori, estados e municípios não dão conta do problema carcerário do país, e que a solução depende de uma política penitenciária nacional. Em sua fala, o governador reiterou que a sociedade não suporta mais tanta criminalidade e impunidade. 

Disse ainda que “nunca se fez tantas operações policiais como nos últimos meses”.

A estrutura conta com um parlatório, quatro guaritas-torre de controle, espaço para revista, recepção e espera de visitas, administração, alojamento e refeitório, reservatório, gerador, estacionamento, cozinha, lavanderia, dois solários, uma biblioteca, alojamentos  para a vigilância externa, quatro guaritas elevadas para posto de guarda e alojamento na parte interna para agentes masculino e feminino.

As refeições serão produzidas no próprio presídio, que tem espaços destinados para despensa e manipulação de alimentos, além de refeitório para os servidores.

Administrado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o novo presídio já tem 73 servidores designados para trabalhar no estabelecimento.

De acordo com o governo, a nova penitenciária contará com projetos intensivos de inclusão social, oferecendo um ambiente mais humanizado aos presos.

"O presídio que hoje inauguramos traz segurança para os servidores e promove uma nova concepção no tratamento penal aos detentos", discursou Jacini.

Outro objetivo também é desafogar o sistema carcerário. O estado tem 26.338 vagas e, atualmente, abriga 32.721 presos. Ou seja, são 6.333 mil apenados acima da capacidade. Apenas no Presídio Central, na capital, são 2.605 detentos a mais do que o permitido.

Primeiro módulo é inaugurado sob críticas
A Penitenciária de Canoas foi inaugurada após ter a previsão para o início das atividades postergado em diversas ocasiões. O local é visto como alternativa para desafogar o sistema carcerário gaúcho. No entanto, recebeu críticas antes mesmo de receber o primeiro detento.
Antes da inauguração, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) já se posicionava contra o perfil dos presos que serão levados para a Penitenciária de Canoas, dizendo que deveriam ser priorizadas as vagas para criminosos sem passagens anteriores pela Justiça.

“(...) deve seguir um modelo que não permita a instalação de agentes do crime organizado nessas unidades, a partir da priorização do ingresso de presos sem passagens anteriores pelo sistema penitenciário, diminuindo as chances de entrada de presos já comprometidos com facções criminosas”, diz trecho de um comunicado divulgado pela entidade.

Um estudo feito a pedido pela Prefeitura de Canoas apontou que o local não tinha espaços adequados para a realização de atividades como aulas e trabalho.

A Superintendência de Serviços Penitenciário (Susepe) justifica os atrasos por conta de “entraves burocráticos” e ressalta a realização de projetos intensivos de inclusão social e um ambiente mais humanizado aos detentos.