Falta de estrutura da Susepe no RS restringe ida de presos a audiências

Com poucas viaturas, 1 entre 4 detentos convocados não comparece.
Órgão diz que usa todo o efetivo para atender a demanda da Justiça.

A falta de estrutura da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faz com que um entre cada quatro detentos convocados não compareça a audiências judiciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das explicações para o problema é o estado dos carros usados nas escoltas dos presos, já que sete dos 24 veículos estão estragados. Cada carro roda em média 300 quilômetros por dia e não há frota reserva.
Só no Foro da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, 138 audiências foram desmarcadas no ano passado porque a Susepe não levou os presos. Já neste ano, o índice de cancelamentos chega a 25% na Região Metropolitana. Quando isso acontece, as audiências precisam ser remarcadas.

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O juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco, diz que já cobrou providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). "Os presos precisam ser apresentados. Se isso não acontecer, corremos o risco de presos perigosos, de altíssima periculosidade, serem postos em liberdade. Isso vai afetar a vida das pessoas na rua."

Já a entidade que representa os agentes penitenciários alerta que esse não é o único problema. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, observa que a sociedade está em um "risco muito grande" por causa de uma série de fatores, que ele enumera.

"Falta de servidores, viaturas sucateadas, a frota que é pequena, falta de recursos para o básico que é o combustível para as viaturas... O número de presos que cresceu muito e tem demandado demais tanto nas escoltas quanto nas atividades internas dos presídios", aponta o sindicalista.

Em nota, a Susepe disse que trabalha com todo o efetivo para atender a demanda da Justiça. A SSP informou que os contratos de manutenção e abastecimento das viaturas estão regulares e que o ingresso de mais agentes penitenciários depende da situação financeira do estado.