Justiça do RS faz projeto-piloto de videoconferência com réus presos

Primeira audiência ocorreu com detento na cadeia, e testemunhas no Foro.
Expectativa é que tempo de julgamento seja reduzido pela metade.

Do G1 RS

Audiência de preso por videoconferência é testado pela primeira vez em Canoas, no RS (Foto: Marjuliê Martini/Ministério Público

A primeira audiência-piloto por videoconferência de um réu preso no Rio Grande do Sul ocorreu nesta terça-feira (19) na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com presenças de testemunhas. O detento foi ouvido direto do Presídio Central, na capital.

A juíza que presidiu a audiência inaugural foi Patrícia Pereira Krebs Tonet. O juiz-corregedor Leandro Raul Klippel, que coordena o projeto das salas multiuso, também esteve presente. Em maio, também no Foro de Canoas, foi inaugurada a Sala de Audiência Multiuso, que na ocasião marcou a ampliação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência no estado.

O objetivo do projeto é acelerar os julgamentos. "A expectativa é que o tempo de julgamento de réus presos se reduza pela metade. Hoje, os processos que deveriam demorar seis meses, demoram um ano", salientou a magistrada Patrícia Pereira Krebs Tonet.

Segundo a juíza, nos últimos meses dezenas de audiências foram adiadas por problemas no serviço de escolta da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os problemas relatados são falta de agentes e até de veículos para a condução dos presos.

"Foi exatamente como é uma audiência, cumpriu bem o papel que se esperava, e agilizará o andamento dos processos, que é o mais importante porque temos muito represamento em virtude da Susepe não conseguir fazer o transporte de todos os presos", analisou a promotora Renata Pinto Lucena.

Atualmente, o projeto-piloto está em desenvolvimento apenas no Presídio Central, onde foi instalada uma sala especial com o sistema de vídeo e um parlatório com telefone criptografado - para que o réu converse privativamente com o seu defensor sem que a conversa seja ouvida pelos demais participantes da audiência. A intenção é que o sistema seja implantado também no Complexo Prisional de Charqueadas.

Nos próximos 30 dias, já estão agendadas na 2ª Vara Criminal de Canoas 15 audiências por videoconferência de réus que estão presos esperando julgamento.

Além das 25 salas multiuso já existentes no estado, e que receberão novos equipamentos digitais de videoconferência, 18 novos espaços serão instalados em comarcas do interior.

Como funciona
A transmissão é feita via intranet. Há três câmeras, duas na sala de multiuso e uma na sala onde está o réu. O juiz pode movimentar as câmeras em um ângulo de quase 360°, para ter a garantia de que o réu não está sendo coagido durante o depoimento.

Cada oitiva é gravada com o comando do magistrado. A troca de câmeras acontece por comando de voz, focando sempre em quem está falando no momento da transmissão para a gravação.

O vídeo gravado fica disponível no sistema de processo eletrônico, para o acesso de promotores de Justiça e advogados, mas um CD contendo os arquivos também fica disponível no processo em meio físico.