Justiça proíbe entrada de novos presos em cadeia de Charqueadas

A Justiça decidiu nesta terça-feira (12) proibir a entrada de novos presos na Penitenciária de Charqueadas

A juíza da Vara de Execuções de Porto Alegre Sonáli da Cruz Zluhan observou que a situação dos presos "reporta à Idade Média", como mostra o RBS Notícias (veja vídeo acima). A penitenciária tem capacidade para mil homens, mas hoje abriga 1.420 presos. Na decisão, a juíza alerta também que os detentos estão sem colchões, sem enfermarias e remédios. Faltando comida, além de água e luz. Segundo a magistrada, não há água nem tomar, apesar de uma das caixas de água estar transbordando no local. O cheiro na penitenciária é insuportável, segundo a reportagem. 

Presos consultados pela juíza relataram que os "esgotos estão entupidos, fazendo que não haja o escoamento devido dos dejetos", observa a Sonáli em seu despacho. "Aqui não dá para aguentar o mau cheiro. Mosquito, rato e tudo", relata um preso. 

A reportagem flagrou um rato subindo pelas paredes e entrando nas celas. A falta de infraestrutura não atinge apenas os presos. Em uma das guaritas de controle, um sargento da Brigada Militar passa 12 horas na guarda em um lugar sem luz. Quando anoitece, ele fica no escuro, e ainda precisa tomar cuidados para não encostar em fios desencapados. 

"É precário. Às vezes, até no muro, ao encostar no muro, se toma um choque", observa o sargento. 

"Um colega, hoje, tomou um choque na porta da cozinha".Sem condições de ressocialização, diz juíza A juíza observou que não há "a menor chance de ressocialização", de alguém vir para cá cumprir uma pena e sair melhor do que entrou.

"A penitenciária está interditada desde março, pois foi descumprido um limite de quatro presos por cela. A partir de então, só entrava um preso se saísse outro. Mas agora ninguém mais será recebido na penitenciária". 

"A gente tem consciência de que isso vai gerar o caos, porque as delegacias já não têm onde colocar os presos. Nós não temos pena de morte, nós não temos prisão perpétua. É um tempo de recolhimento, para depois sair. Se não se aproveitar desse tempo, não se aproveita mais nada. Não se pode exigir, depois na rua, algo que não se deu nunca", observou a magistrada.

Em 11 de julho deste ano, a juíza ouviu representantes dos presos, de cada galeria.

"O relato é deprimente, para não dizer mais. (...) Referem que muitas vezes ficam de três a quatro dias sem água para tomar, ou para a própria higiene", observa a magistrada em seu despacho.

Na decisão desta terça-feira, Sonáli reconhece que o sistema carcerário "está totalmente falido". 

"O que se espera, milagrosamente, é que aquele que delinquiu seja preso e saia após cumprir sua pena ressocializado. No entanto, o tempo em que o preso está cumprindo a pena não lhe é dado qualquer tipo de atendimento. Recolher uma pessoa, ainda que criminosa, em ambientes insalubres, sem atendimento, para dormir no chão e sem receber comida seria ressocializar?", questiona a juíza. 

Susepe aguarda orçamentos de empresas A Superintendência Estadual de Serviços Penitenciários (Susepe) disse que empresas estão elaborando um orçamento para fazer o hidrojateamento que vai desobstruir a rede de esgoto da cadeia. Isso permitirá a limpeza e a remoção do lixo. Mas ainda não há prazo para o início das obras.