Nesta semana começam a ser instaladas 10 mil tornozeleiras em presos do semiaberto no RS

Equipamentos já deveriam estar sendo usados para monitorar apenados, mas em fevereiro foi identificada uma falha

Depois de um adiamento de quase três meses, as novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de apenados começarão a ser colocadas nesta semana, no Estado. A informação, não confirmada oficialmente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), é de fontes ligadas ao órgão.   

Em fevereiro passado, o governo gaúcho fechou um contrato que prevê o uso de até R$ 40 milhões para a compra de até 10 mil tornozeleiras, dependendo da demanda. O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, que a época respondia também pelo sistema penitenciário, anunciou que os equipamentos começariam a ser colocados em apenados no início de março.

O prazo, porém, foi dilatado, com o final de maio como nova previsão. O motivo foi a identificação de um problema por parte de agentes: os chips que vieram nas tornozeleiras, embora usados em outros países, não funcionariam no Brasil. Com essa constatação, os equipamentos foram enviados novamente à empresa responsável, para adaptação.

Enquanto isso, as antigas tornozeleiras continuaram sendo utilizadas, embora o contrato do Estado com a empresa fornecedora tenha se encerrado no final do ano passado. Sobre esses equipamentos, pairam críticas, como o fato de serem facilmente burlados pelos apenados, com o uso de papel-alumínio. 

Foi o que fez, há três anos, um jovem de 22 anos preso por receptação de veículo roubado na zona sul de Porto Alegre. Ele circulava por diferentes regiões da cidade sem que os servidores responsáveis pelos monitoramento percebessem.

Outro crítica ao equipamento ainda em uso é a facilidade com que é rompido, como fez, há quase um ano, André da Silva Dutra, conhecido como Gordo Dé, apontado como líder de facção em Porto Alegre.  No dia 9 de junho do ano passado, ele saiu do Presídio Central, às 19h45min teve o equipamento instalado e, e, às 20h24min (39 minutos depois), já em Viamão, rompeu o equipamento. Desde então, é considerado foragido do sistema. 

A nova tornozeleira, produzida pela Georastreamento Inteligência e Logística, de Domingos de Martins, do Espírito Santo, tem menor chance de ser rompida,  de acordo com estudos. Segundo a empresa, a tecnologia é semelhante à usada na Suíça, sendo uma peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe. O peso é de até 200g. 

Com a implantação das novas tornozeleiras, o Estado pretende reduzir a chamada "nuvem", que é uma relação de presos que deveriam estar sendo monitorados eletronicamente, mas, devido à falta de equipamentos, estão em casa, sem o controle do Estado. De acordo com a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, somente na região sob sua jurisdição, há 723 apenados nessa situação.

Histórico

O uso de tornozeleiras no Rio Grande do Sul começou em 2010, por iniciativa do juiz da VEC de Porto Alegre Sidinei Brzuska. Foram instalados equipamentos inicialmente em 15 apenados do regime semiaberto.

O magistrado justificou o projeto com o argumento de que o Rio Grande do Sul tinha déficit de vagas nos presídios em todos os regimes carcerários. Um condenado por assalto, de 26 anos, foi o primeiro a ir para casa com o equipamento.