Estado fará parte de projeto-piloto do governo federal para PPPs em presídios

Mesmo com parceria, custódia dos apenados ficaria a cargo dos agentes penitenciários concursados da Susepe

O Rio Grande do Sul fará parte, junto com Santa Catarina e Paraná, de um projeto-piloto do governo federal para a construção e manutenção de presídios via parceria público-privada (PPP). De início, uma nova casa prisional será construída em cada Estado, com capacidade para cerca de mil presos.

O Piratini ainda estuda onde será construído o novo presídio. Atualmente, a possibilidade mais forte é de que seja no complexo de Charqueadas, cidade da região metropolitana, que já  conta com quatro prisões de regime fechado e duas do semiaberto.
De acordo com o projeto, tanto a construção quanto serviços de apoio, como lavanderia, cozinha e manutenção predial, seria responsabilidade do parceiro privado. A custódia dos apenados, no entanto, ficaria a cargo dos agentes penitenciários concursados da Susepe.

"A ideia é de que sejam presídios-indústria, em que os presos tenham condições de trabalhar para Reduzir a pena" — destaca o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.

Os recursos para o projeto serão retirados do Fundo Penitenciário, verba que é repassada aos Estados, com garantias da União. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional, BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).