Sistema prisional do RS está 43% acima da capacidade
Com 39.764 detentos, Estado tem déficit de pelo menos 11,9 mil vagas nas casas prisionais
Há um ano e meio, a descoberta do túnel que partia debaixo de uma casa na Rua Jorge Luiz Medeiros Domingues em direção ao Presídio Central, em Porto Alegre, frustrou fuga em massa. Restavam cerca de 60 metros de escavação para chegar até a cadeia com a maior superlotação no Rio Grande do Sul. O plano era usar o caminho como rota para fuga de até mil detentos.
O episódio evidenciou os perigos de um
sistema que convive com o colapso. Somente nos últimos quatro anos,
quase 15 mil pessoas foram encarceradas no Estado. Em uma equação
complexa, o RS está prestes a alcançar 40 mil presos (39.764),
maior população carcerária até hoje, e acumula déficit de 11,9 mil
vagas, que representa 43% acima da capacidade. Os dados são da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Com mais
de duas décadas de atuação na aplicação de penas, o juiz Sidinei José
Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital,
entende que a falta de espaço é ainda maior. O magistrado defende que a
conta deveria somar outros indicadores, como números de condenados e
foragidos. Somente neste ano, 15 mil pessoas receberam condenações no
Estado. Há ainda, pelo menos, 12,9 mil mandados em aberto, segundo o
Conselho Nacional e Justiça.
Brzuska afirma que o caos acaba por empurrar para outros tipos de prisão pessoas que deveriam estar atrás das grades. No Rio Grande do Sul, 5 mil cumprem pena em casa.
"Esse sujeito só está solto porque não tem lugar. Se não, estaria preso também. Eles precisam ser contabilizados nesse déficit" — analisa.
O juiz considera que o inchaço no sistema prisional está
atrelado ao aumento das detenções por parte das polícias nos últimos
anos. Para ele, enfrentar o caos passa por outras medidas que envolvem
áreas como educação, esporte e saúde.
Em
solo gaúcho, 61% dos presos tem apenas Ensino Fundamental incompleto.
Em contrapartida, apenas 0,4% tem Ensino Superior completo. Para o
magistrado, esse fator expõe a necessidade de criar estratégia ampla de
combate à criminalidade.
"É uma violência que se pratica contra a polícia quando se trata como exclusivamente dela uma solução que não pode dar. A polícia responde prendendo mais gente, que é o que pode fazer. Vai ter esses números cada vez mais altos de detidos, mas as pessoas não se sentem mais seguras por isso. Pode fazer vaga de cadeia à vontade que não vai adiantar nada. É preciso tratar como algo transversal" — critica Brzuska.
Subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entende que a gravidade dos crimes praticados justifica o aumento nos números de detenções.
"O principal problema de segurança do Estado e do Brasil é o sistema prisional. É uma contradição inchar o sistema? Não, não tem muito o que fazer. Deixar os caras livres não pode. A gente tem trabalhado nos dois flancos, nas prisões e no auxílio para criação de vagas" — afirma o representante do Ministério Público.
O investimento em casas prisionais com sistema diferenciado, como no Complexo Penitenciário de Canoas,
construído para abrigar somente detentos sem vínculo com facção, é
visto pelo subprocurador como forma de tentar evitar que novos
encarcerados sejam arregimentados pelo crime organizado:
É uma alternativa ao preso que não quer entrar em facção. É preciso
tratar o novo de forma diferenciada, isso é fundamental, senão a gente
só vai enxugar gelo.
