Para Aquillino Dalla Santa Neto, professor de Filosofia, é preciso destacar qual a maior causa de violência no país
Há muito tempo fala-se em
"ressocialização de presos". No entanto, especialistas e autoridades do
setor têm consciência de que um feito dessa magnitude só será possível a
partir de projetos que, por falta de planejamento e vontade política,
deixam de ser desenvolvidos e implementados nos sistemas prisionais.
Diante
disso, enganam-se aqueles que acreditam que a criminalidade poderia ser
reduzida e combatida somente com a construção de mais presídios, visto
que a insegurança está associada à questão estrutural, e não à carência
de vagas em penitenciárias.
De
acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no Brasil mais
de 655 mil detentos, sendo que, desse total, 55% estão na faixa entre
18 e 29 anos, representando 19% da população brasileira.
Quanto
aos índices de escolaridades da população carcerária, 53% possuem
Ensino Fundamental incompleto, 12% Fundamental completo, 11% Médio
incompleto, 7% Médio completo e 2% entre Superior completo e incompleto.
Tratando-se do nível educacional do país, tais percentuais não
significam nada, considerando ainda que 6% são analfabetos e 9% mal
sabem ler e escrever.
"A insegurança está associada à questão estrutural, e não à carência de vagas em penitenciárias."
Paralelamente
a isso, é improvável que programas na área da educação possam
contribuir em futuras ações na prevenção da criminalidade, se
considerarmos os levantamentos feitos por entidades do setor, as quais
concluíram que mesmo após três anos da criação do Plano Nacional de
Educação (PNE), de cujas 20 metas estabelecidas e a serem alcançadas até
2024 apenas 20% foram cumpridas.
Entre
as principais metas estão: alfabetizar todas as crianças até o final do
3º ano do Ensino Fundamental, oferecer educação em tempo integral no
mínimo em metade das escolas públicas, melhorar a qualidade da educação e
aprendizagem e garantir aos professores de educação básica uma formação
de nível superior.
Ainda sobre o levantamento, verificou-se que um dos casos mais graves é o fato de que só 10% dos municípios do país cumpriram a principal meta, ou seja: "Universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de creches atendendo no mínimo 50% das crianças de zero a três anos".
Mesmo
que tais números frustrem ainda mais a sociedade, é preciso destacar
qual a maior causa de violência no país, assim como os entraves
existentes em diminuir a onda de crimes e o ingresso de menores no
submundo da marginalidade, atribuído a um sistema petrificado e um
sistema imutável, no qual, sob o mesmo céu, vivemos as consequências do
descaso com a educação brasileira.
