Apostas em fontes alternativas de financiamento para prisões

A diferença fundamental entre o pacote de 10 anos atrás e o atual está na forma de financiamento planejada pelo governo. 

Se em 2007 todas as obras seriam custeadas a partir do convênio entre o governo estadual e o Departamento Penitenciário Nacional, com recursos financiados pela Caixa, nos planos de 2017, somente dois dos seis projetos têm essa origem de recursos. Isso porque ambos foram licitados anteriormente. São os casos da Penitenciária de Guaíba e da Cadeia Pública de Alegrete.

"Além de garantir agilidade a todo o processo licitatório posterior, a liberação do recurso é direta. Escapamos daquele caminho burocrático que travou a abertura de vagas prisionais nos últimos anos" - avalia Schirmer.

Outra modalidade escolhida para os novos presídios foi a permuta, já assinada com o Grupo Zaffari. A pretensão é ter a nova prisão em Porto Alegre, executada pela empresa, até o final de 2018.
No caso de financiamentos pelo governo federal, a opção foi encurtar caminhos. O recurso para o projeto de Viamão, por exemplo, é pretendido a partir do Fundo Penitenciário Nacional diretamente para o Estado.

"Quando se está na escassez de recursos, é preciso trabalhar com criatividade e buscar alternativas" - aponta o secretário.

Susepe confirma paralisação nas obras de presídio

Desde ontem, estão oficialmente paralisadas as obras da Penitenciária Estadual Masculina de Guaíba, cuja conclusão estava prevista para a metade deste ano. A informação foi confirmada pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), porém sem informar os motivos da paralisação. O próximo passo, segundo o órgão, é rescindir o atual contrato com a Portonovo Empreendimentos e Construções, responsável pela obra, para depois encaminhar um edital para que outra empresa faça a conclusão dos trabalhos. A obra, iniciada em 2010, prevê a abertura de 672 vagas, em uma área de 14.390,71 metros quadrados. Mais de R$ 20 milhões já foram investidos no complexo.

Jornal do Comércio