O acampamento montado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, para contestar o resultado eleitoral e pedir um golpe militar registrou ao menos 73 crimes. A informação consta do relatório divulgado pelo gabinete do interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli.
Em dois meses, desde a
instalação, em 1.º de novembro, até o desmonte, em 9 de janeiro, o acampamento
registrou em média mais de uma ocorrência por dia. Na lista, há 20 crimes
contra a honra, 19 furtos, 13 lesões corporais, seis crimes de dano, três acidentes
de trânsito com vítima e um ato obsceno. Outras 11 notificações não foram
especificadas no documento divulgado nesta sexta-feira, 27.
O interventor
federal atribuiu “centralidade” aos manifestantes do QG nos atos golpistas do dia
8, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três
Poderes, com rastro de destruição pelo Palácio do Planalto, Congresso
Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Cappelli, o
acampamento era um ambiente “onde circularam criminosos”, e eventos como a
tentativa de explosão de bomba e bloqueio de aeroporto passaram “de uma forma
ou de outra” pelo local.
Crimes no acampamento
A incidência mais comum,
de crimes contra a honra, refere-se a atos de calúnia, difamação ou injúria. O
crime de calúnia pode render de seis meses a dois anos de prisão e multa,
segundo o Código Penal, enquanto a difamação tem pena de detenção de três meses
a um ano e multa. A injúria pode render de um a seis meses de prisão ou multa e
pode ter a pena aumentada caso haja emprego de violência ou discriminação.
O crime de lesão corporal
é punido com três meses a um ano de prisão. A pena é aumentada quando a
violência resulta em um quadro grave ou é cometida contra a mulher. Já o dano é
considerado crime contra qualquer “coisa alheia”, não especificada no
documento, e pode render detenção de um a seis meses ou multa – o dano é
qualificado quando é cometido contra o patrimônio público.
Também não foram
fornecidos mais detalhes sobre os furtos, os acidentes de trânsito com vítima e
o ato obsceno descritos na peça.
Falhas de segurança
Ao longo de 62 páginas, o
relatório da intervenção federal detalha a ação dos radicais e
aponta falhas no trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF para
desmobilizar os manifestantes. A avaliação é de que o
acampamento dos bolsonaristas na frente do QG do Exército teve uma “complexa e
engenhosa organização”, com cozinhas coletivas, banheiros com chuveiro quente,
geradores de energia e uso de rádios-comunicadores.
Essa estrutura teria
servido de “apoio logístico e local de concentração” para os radicais que
atacaram as sedes dos Poderes, em 8 de janeiro. “O acampamento, desde a sua
instalação, foi elemento crucial para o desenvolvimento das ações de
perturbação da ordem pública que culminaram nos atos”, aponta o material.
O governo do DF chegou a
organizar um plano de ação para retirar os manifestantes do acampamento, mas a
operação foi cancelada por determinação do Exército.
O interventor afirma
ainda que, apesar de informações sobre o risco de protestos terem sido
encaminhadas por órgãos de inteligência e pela Polícia Militar do DF, o efetivo
de agentes mobilizado pelo comando estadual foi “insuficiente” para conter os
manifestantes.
