Nunca se prendeu tanto no Estado. Enquanto isso, a construção de prisões é mínima e o sistema carcerário enfrenta escassez de 12,5 mil vagas
Quando assumiu o governo, em janeiro de 2015, José Ivo Sartori encontrou o menor déficit prisional da década. Havia 29.284 detentos para 24.913 vagas - faltavam 4,3 mil para cobrir a necessidade nas prisões gaúchas. Passados três anos, a falta de espaços em prisões triplicou e o Estado encara a maior carência da história, com a escassez de 12,5 mil espaços em cadeias, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O quadro é resultado de uma equação que não fecha: aumento expressivo de prisões nos últimos anos contra promessas de vagas não cumpridas ao longo da década.
Em 2007, a então governadora Yeda Crusius
anunciou seis penitenciárias que resultariam na criação de 2,6 mil
vagas. Dez anos depois, os projetos não saíram do papel. Uma das
promessas era a Penitenciária Estadual de Guaíba. Orçada em R$ 19
milhões, a obra já consumiu R$ 25 milhões e permanece inacabada, sem
previsão de conclusão. Há um impasse jurídico entre a Secretaria da
Segurança Pública (SSP) e a construtora. Além de não criar 2.645 vagas
prometidas, o Estado perdeu R$ 101,3 milhões em investimentos que
caducaram.
A massa carcerária gaúcha chega a 37.912 recolhidos em cadeias. A pretensão do titular da SSP, Cezar Schirmer, é entregar, em um pacote de seis projetos de novos presídios, 2.432 vagas até o fim de 2018.
Entre as causas para que os mais de R$ 100 milhões anunciados há 10 anos fossem retidos ou recolhidos estão desde a desistência até falhas e irregularidades em projetos ou nos processos licitatórios.
Mesmo sem conseguir tirar do papel o plano de 2007, Yeda entregou o governo, no final de 2010, com saldo de 4,2 mil vagas a mais em relação ao que havia recebido em janeiro de 2007. Seu sucessor, Tarso Genro, criou, comparativamente, ainda mais. Foram 4,6 mil a mais no final de 2014 em relação a janeiro de 2011. O governo Sartori criou até a primeira semana de dezembro 440 vagas.
A massa carcerária gaúcha chega a 37.912 recolhidos em cadeias. A pretensão do titular da SSP, Cezar Schirmer, é entregar, em um pacote de seis projetos de novos presídios, 2.432 vagas até o fim de 2018.
"Desde que assumi, estou correndo atrás do tempo e atacando a principal causa do atraso na criação de vagas no sistema, que é a burocracia. Não gosto de estabelecer prazos, mas com medidas que tomamos, acredito que iremos concretizar o nosso compromisso" - garante Schirmer, que assumiu a pasta há 15 meses.Uma das prioridades é entregar as 672 vagas prometidas há 10 anos na Penitenciária Estadual de Guaíba. A área de quase 7 mil metros quadrados, às margens da BR-116, virou um canteiro de obras abandonado. A estrutura está inacabada, tomada pelo mato e já deteriorada. Moradores próximos, na Estrada Municipal Elzo Macedo, garantem que há seis meses não há qualquer movimento de máquinas ou operários naquele espaço.
Entre as causas para que os mais de R$ 100 milhões anunciados há 10 anos fossem retidos ou recolhidos estão desde a desistência até falhas e irregularidades em projetos ou nos processos licitatórios.
Nova proposta prevê, de novo, seis prisões
Na atual lista de possíveis novos presídios (leia na página ao lado), estão incluídas três obras de 10 anos atrás repaginadas - Bento Gonçalves, Guaíba e a penitenciária federal. Ainda está previsto o projeto de Alegrete, licitado desde 2012. No total, são projetadas 213 vagas a menos e um investimento de R$ 164,7 milhões - 62,5% a mais do que em 2007. Schirmer assegura que o principal gargalo que impediu a execução dos projetos na época não se repetirá."A engenharia era o grande estrangulamento. Eram financiamentos que partiam do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tendo a Caixa como órgão financiador. E, no Estado, tudo ainda tinha de passar pela Susepe e pela Secretaria de Obras. É inadmissível que se percam recursos, que são tão raros, por trâmites burocráticos. Cada detalhe no projeto, ou na obra, que era um pouco diferente em algum ponto, precisava passar pelas análises de engenharia diferentes das quatro instâncias envolvidas" - explica o secretário.Os projetos de presídios agora são analisados de forma centralizada na SSP, sem a necessidade de passar por outro órgão estatal. Além disso, nenhuma das atuais promessas seria financiada pela Caixa, o que, acredita Schirmer, corta entraves burocráticos históricos.
Mesmo sem conseguir tirar do papel o plano de 2007, Yeda entregou o governo, no final de 2010, com saldo de 4,2 mil vagas a mais em relação ao que havia recebido em janeiro de 2007. Seu sucessor, Tarso Genro, criou, comparativamente, ainda mais. Foram 4,6 mil a mais no final de 2014 em relação a janeiro de 2011. O governo Sartori criou até a primeira semana de dezembro 440 vagas.
EDUARDO TORRES / ZH
