Por falta de vagas, mais de 300 presos foram liberados em 2017
Sistema Prisional do RS tem déficit que passa de 2 mil lugares apenas nos regimes aberto e semiaberto
Mais de 300 presos condenados ao regime semiaberto foram liberados este ano, somente do Presídio Central de Porto Alegre, por falta de vagas. A Vara de Execuções Criminais (VEC) opta por soltar os detentos considerados menos perigosos, visto que o sistema carcerário gaúcho não dá conta do número de prisões feitas.
Conforme Sidinei Brzuska, juiz da VEC, esses presos foram condenados e, por inexistência de vagas no semiaberto, encaminhados ao Presídio Central. Como o Central também está lotado, acabaram liberados com uma autorização e se apresentam semanalmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até que uma vaga seja aberta.
"Os presos que liberamos são todos condenados. A maioria absoluta é de primários, que foram pegos em flagrante e que responderam ao processo na condição de presos. Eles não deveriam ficar no Presídio Central e, sim, ir para uma casa de semiaberto. Mas não existem essas vagas" - explica Brzuska.Com essa decisão, o objetivo da Justiça é liberar vagas em centros de triagem e em delegacias, que abrigam, de maneira provisória, homens que nem sequer ingressaram no sistema.
"A situação é tensa, tanto por parte dos presos quanto por parte dos servidores que fazem a custódia. É um clima pesado. A informação que temos é de que, com bastante frequência, há necessidade de uso de força para conter os detentos. Há relatos de homens que estão há mais de 30 dias com a mesma roupa, alguns com problema de saúde. E, ao mesmo tempo, temos cadeias muito lotadas" - detalha o magistrado.O aumento de detentos no Estado contribui para essa situação. O número de condenados fechava, em média, em mil a mais por ano até 2015. Em 2016, foram 8 mil a mais e, em 2017, deverão ser pelo menos 10 mil, estima Brzuska. O sistema prisional, no entanto, não cresce na mesma proporção.
"O Estado não suportará um aumento tão expressivo de pessoas presas condenadas. Não há recursos financeiros para isso. As vagas que serão liberadas em Canoas resolvem um problema emergencial, de retirar presos de centros de triagem e delegacias, mas só por alguns anos. A questão deve ser tratada com mais profundidade. A criação de vagas é importante, mas também são necessárias políticas públicas, principalmente na área da educação" - acrescenta o juiz.No domingo, a Região Metropolitana registrava 264 detidos em delegacias de polícia e viaturas. Na sexta-feira, a Justiça mandou soltar custodiados em Alvorada devido à superlotação nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs).
Ontem à tarde, 237 esperavam lugar
O sistema prisional tem déficit de 2.718 vagas para os regimes aberto e semiaberto, tanto para homens quanto para mulheres. Na impossibilidade de cumprir a pena, os detentos são encaminhados para casas de regime fechado - e, muitas vezes, acabam sendo soltos pela Justiça.
A alegação de representantes do Judiciário é de que os presos são liberados para que sejam abertas vagas em centros de triagem construídos na Capital e em delegacias de polícia, que abrigam, de forma provisória, detentos que nem sequer ingressaram no sistema prisional.
Ontem à tarde 237 homens aguardavam vagas. A Susepe informou que não vai comentar decisões de soltura de presos, mas garante que faz, permanentemente, trabalho de monitoramento para liberar vagas e desafogar tanto as delegacias quanto os centros de triagem.
O déficit geral de vagas no Estado é de 12.130 vagas, incluindo todos os regimes. O número oscila diariamente, mas a Susepe afirma que já houve situações piores. No total, são 16.625 homens nos regimes aberto e semiaberto, e 667 mulheres. No fechado, são 25.687 presos e 1.382 presas.
