Após motim, 8 'líderes' de galeria são transferidos de penitenciária do RS

Segundo delegado, presos protestaram quando souberam de transferência.
Secretário de Segurança cogita pedir Força Nacional para a penitenciária.

Do G1 RS

Oito apenados que cumpriam pena na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, foram transferidos para outras casas prisionais do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (2). Antes da medida ser tomada, entretanto, presos de uma galeria realizaram um motim, em protesto contra a decisão da PEJ. A confusão durou três horas durante a madrugada, e foi controlada pela Brigada Militar.

Conforme o delegado Rodrigo Reis, a galeria tem 190 presos, e todos eles teriam algum tipo de envolvimento no motim. Porém, somente os oito apenados foram identificados como os que incitaram a confusão, além de participar dela.

"[Os apenados transferidos] seriam líderes dentro da galeria. Chamamos de 'prefeitura'. Eles fazem intermediação entre a guarda da casa prisional e demais apenados", destacou o delegado ao G1. " Em função do afastamento deles, houve esse motim. Quebraram paredes, grades, danificaram bastante a galeria", completou.

Depois que a BM controlou o motim, os oito apenados foram encaminhados para a delegacia de Charqueadas, onde foram autuados por dano qualificado ao patrimônio. Em seguida, foram transferidos.

A PEJ ficou de enviar vídeos e fotos para a Polícia Civil dar sequência à investigação.

"Pode acontecer de outros presos serem identificados com precisão e serem chamados. Mas os oito líderes, que incitaram, temos certeza", pontuou o delegado.

Motim não tem relação com ônibus queimados
Conforme o subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Stocker, não há "absolutamente nenhuma" relação entre a confusão na PEJ e os ônibus incendiados em Porto Alegre. Conforme Stocker, os presos da galeria em que houve o motim são identificados como "os trabalhadores" na penitenciária.

Na noite de terça-feira (1), cinco ônibus e uma lotação foram queimados na Zona Sul da capital. De acordo com a Brigada Militar, a motivação do primeiro caso seria retaliação após um homem ter morrido baleado em confronto com a polícia, mais cedo.

O prefeito José Fortunati disse em entrevista à Rádio Gaúcha que, a partir das informações que passou a receber depois dos incêndios, acredita que a ordem para as ações tenham partido de presídios.

"Pelas informações que tenho, como foram fatos em várias localidades, é que ordens sejam emanadas de dentro dos presídios. Algo muito organizado. Não é ocasional que grupos, de forma espontânea, pratiquem esses atos. Me parecem situações planejadas em represália à ação da BM", pontuou Fortunati.

Já o secretário da Segurança Pública do estado, Wantuir Jacini, não vê essa relação. Entretanto, ele entende que a PEJ precise de mais segurança. A penitenciária, segundo dados de novembro da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), tem 2.063 detentos atualização, mas a capacidade é para 1.372.

Em função dos problemas identificados na penitenciária, o secretário admite que pode pedir auxílio à Força Nacional de Segurança para atuar especificamente na PEJ.

"Vamos avaliar hoje se é o caso de solicitar a Força Nacional para a PEJ (...) Mas primeiro tenho que saber das informações. Quando eu tiver um completo conhecimento, a partir daí vou ver se precisamos de apoio. Se for necessário, vou propor ao governador", disse à Rádio Gaúcha.

Não tem dinheiro para a Segurança Pública em 11 meses, assim é um governicho do RS

Assassinatos e roubos de veículos aumentam no RS

Enquanto crimes contra a vida tiveram crescimento, furtos de carro e extorsões diminuíram

A criminalidade ganhou impulso na virada para a segunda metade de 2015 no Rio Grande do Sul. Crimes contra a vida e com violência estão no topo do ranking da estatística divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os números mais emblemáticos se referem ao roubo de veículos, com 30,4% de aumento nos primeiros nove meses do ano em relação ao mesmo período de 2014. Os roubos em geral subiram 26,3%. Também em curva ascendente, os homicídios cresceram 3,5% e os latrocínios (roubo com morte), 3,9%.

Setembro foi o mês de maior fúria dos ladrões de carros desde que o atual modelo de estatística é divulgado, a partir de 2002. Nos 30 dias foram roubados 2,1 mil automóveis, o que representa 71 veículos por dia. Os assaltos em geral também bateram recorde naquele mês, com 7,5 mil registros, 250 por dia. Porto Alegre segue como responsável por mais da metade dos roubos de veículos no Estado (52%), com setembro registrando 35 casos diários.

Tiveram redução os crimes como furto de veículo (15,1%), estelionato (13,6%), extorsão mediante sequestro (57,7%), entre outros (veja ao lado)

Cumprimento de penas é pífio, afirma promotor

A comparação dos índices dos nove meses também revela outros dados preocupantes. A julgar pelo número de registros de apreensões, o combate ao tráfico de drogas recuou. As ocorrências de apreensões diminuíram em 10,2% e de posse de entorpecentes caíram 16,4%.

Para o promotor de Justiça Luiz Antônio Portela, o avanço da violência está diretamente ligado à legislação penal.

"A lei é leniente. A criminalidade existe em razão de problemas legislativos. O cumprimento de penas no Brasil é pífio, servindo apenas para aumentar a sensação de impunidade" – critica.

Portela diz que uma pessoa condenada pela primeira vez por roubo à mão armada é recolhida ao regime semiaberto:

"O semiaberto já é uma excrescência, deveria ser extinto. E como não tem vagas nos albergues, o preso é mandado para a casa e segue roubando. É um círculo vicioso, deixando a sociedade à mercê da criminalidade".

Secretaria reconhece números preocupantes

A crise de vagas no semiaberto empurrou 2,3 mil apenados para as ruas da Região Metropolitana. São homicidas, assaltantes e traficantes de drogas que “estão em casa” com tornozeleiras eletrônicas. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) reconhece que os números, em especial do terceiro trimestre do ano, são preocupantes.

Para o tenente-coronel Luiz Dulisnki Porto, diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da SSP, o aumento dos homicídios e dos roubos se deve ao movimento grevista por causa do parcelamento dos vencimentos dos servidores em julho e em agosto.

"Neste trimestre o desempenho dos números não foi bom por causa da conjuntura social, econômica e policial. Tivemos uma série de problemas por conta da dificuldade para pagar salários. Ocorreram paralisações, manifestações de movimentos sociais e foi preciso remanejar efetivos. Isso imobilizou o policiamento ostensivo. Além disso, teve a paralisação de atividades na Polícia Civil" – argumenta Porto.

Segundo o diretor, outubro já apresenta índices melhores. A expectativa de Porto é de que a nova lei dos desmanches, prevista para entrar em prática a partir de 2016, possa reduzir o roubo de carros e crimes conexos.

José Luís Costa/ZH

Secretário orienta população do RS a prender criminosos nas ruas

Secretário diz que a lei prevê que a população pode realizar prisões.
No sexta-feira um tiroteio deixou um morto e sete feridos na Vila Cruzeiro

Do G1 RS
O secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, afirmou nesta segunda-feira (28) que a população deve prender criminosos nas ruas "se houver oportunidade e tranquilidade", apesar de não ter o mesmo preparo da polícia para tal. Por conta disso, ele aconselhou “cautela” (assista ao vídeo acima).

“Eu digo cautela porque a população não tem o preparo necessário para fazer essas prisões. Mas se houver oportunidade e tranquilidade, que faça, porque a lei permite”, afirmou o secretário após participação no Fórum dos Grande Debates, na Assembleia Legislativa.

A declaração foi dada em meio a um momente de tensão em Porto Alegre. Na sexta-feira (25) um homem morreu e outras sete pessoas ficaram feridas depois de um tiroteio na Vila Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre. O crime teria sido motivado pela briga entre facções criminosas rivais que atuam na região.

De acordo com o comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE), tenente coronel Carlos Alberto de Andrade, a presença da polícia não tem prazo para terminar. “Estamos aqui a pedido da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do comando da Brigada Militar para retomarmos a situação, que estava fugindo um pouco do controle”.

Já o secretário de Segurança Wantuir Jacini afirmou que a ação continuará na região, “enquanto for necessário”.

Tensão em Porto Alegre
Os contantes casos de violência, que culminaram no tiroteio na Vila Cruzeiro, fizeram com que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, sugerisse o reforço da Força Nacional para ampliar a segurança na cidade. O governo do estado descartou a sugestão e afirmou que o recurso só pode ser utilizado para fins específicos e não para o policiamento rotineiro. Perguntado sobre a polêmica, Wantuir Jacini afirmou que não irá se pronunciar.

SSP quer regularizar desmanches no Rio Grande do Sul

Para secretário Wantuir Jacini, roubo de veículos está associado à receptação de peças por locais clandestinos

Jessica Gustafson

ANTONIO PAZ/JC

Tráfico é o principal problema, pois gera outras violências, diz Jacini

O cenário caótico das finanças do Estado tem se refletido em áreas prioritárias, afetando diretamente a população. A segurança pública é uma delas. Para mostrar que o governo estadual continua investindo em ações de combate à criminalidade, o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, participou nesta quinta-feira da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na Capital. Entre as questões tratadas, ele falou sobre a redução de alguns indicadores de criminalidade e sobre o roubo de veículos, que teve uma curva ascendente na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2015: foram 1.142 carros a mais.

Somente em Porto Alegre, 25 carros são roubados diariamente. Por isso, Jacini informou que o governo protocolou um projeto para regularizar os desmanches. "Temos 1,5 mil desmanches irregulares no Estado, sendo que mil ficam na Região Metropolitana. São eles que propiciam a receptação e a destinação das peças. Os clandestinos serão interditados", ressaltou.

Entre os dados apresentados pelo secretário, alguns crimes tiveram redução, como o homicídio doloso, que passou de 1.214 registros no primeiro semestre de 2014 para 1.187 no mesmo período em 2015. Os latrocínios também tiveram queda, passando de 74 para 57.

O presidente da comissão, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), questionou os índices. Segundo ele, existem dúvidas sobre os números, pois, quando acontece uma chacina com várias mortes, apenas uma é contabilizada. Já o roubo de carros passou de 6.765 no primeiro semestre de 2014 para 7.907 no mesmo período de 2015. Na apresentação, Jacini abordou o que considera as causas sociais da violência, como o tráfico de drogas, agravado pela falta de punição aos usuários, que se articula aos problemas enfrentados no sistema penitenciário e à falta de recursos.

O chamamento dos três mil servidores aprovados em concurso da Brigada Militar e da Polícia Civil foi questionado, mas Jacini não fixou datas. Disse que primeiro é preciso garantir o pagamento dos que estão na ativa. Somente nos primeiros seis meses do ano, 1,2 mil policiais se aposentaram. Para melhorar os indicadores, além do projeto para regularizar os desmanches de carros, o secretário disse que a pasta priorizará a atuação ostensiva nas 19 cidades que concentram 85% dos crimes e 71% dos homicídios.

Segundo Jacini, a flexibilização das leis, que acaba prendendo e soltando quem comete delitos mais leves, agrava a criminalidade. "O tráfico é o principal problema, pois gera outros tipos de violência. Desde 2006, quando os usuários passaram a não ser mais punidos, observamos a ampliação do consumo e também dos crimes", afirma. Se a linha de atuação da pasta pretende prender mais, o sistema penitenciário também terá que ser ampliado, visto que faltam hoje ao menos sete mil vagas no Estado. Somente no início deste ano, 65 mil infratores foram detidos no Rio Grande do Sul.

A conclusão do Complexo Penitenciário de Canoas, que representará 3,4 mil vagas a mais, ainda depende de verba. Em dois meses, o primeiro presídio do município, para 400 presos, deve estar pronto, após a conclusão da rede elétrica. Para esta primeira etapa, o secretário garante que já existe efetivo de profissionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O titular da pasta acredita que, com a abertura de novos presídios, as facções que atuam dentro dos atuais tendem a se enfraquecer. "Precisamos também dar estudo e profissionalização aos presos, assistência à saúde e religiosa. Não temos pena de morte e nem prisão perpétua. Eles voltarão para a sociedade e precisam estar ressocializados", afirma.

Outro ponto abordado por Jacini, e que gerou críticas, foi a mudança de metodologia da Brigada Militar. De acordo com ele, os policiais são formados para enfrentar o crime e programas sociais - como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio - não são prioridades.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra Oliveira, rebateu a fala, ressaltando a importância da questão social. "A violência contra as mulheres é um crime contra os direitos humanos. Os policiais precisam saber lidar com essa temática, assim como com questões que envolvem o racismo", disse. Ela também questionou as estatísticas de crimes apresentadas, que não trazem a diferenciação dos casos de feminicídio.