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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Presídio Canoas I será entregue até dezembro


Com atraso de mais de um ano

Caroline Paiva/JC
Unidade no bairro Guajuviras receberá 393 detentos
Com atraso de mais de um ano, a inauguração do Complexo Prisional de Canoas, no bairro Guajuviras, parece finalmente estar próxima de acontecer. Em uma reunião entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a prefeitura de Canoas, na sexta-feira, foram acertados os últimos detalhes para a abertura da primeira de quatro unidades do complexo, o Presídio Canoas I. A estimativa é abrir as portas para receber presos em dezembro.
Segundo o prefeito Jairo Jorge, as obras do Presídio Canoas I estão 80% concluídas, mas, até a semana passada, somente 20% dos recursos estaduais tinham sido liberados, um montante de R$ 400 mil, o que causou o atraso. A prefeitura manteve o trabalho em andamento, através de recursos próprios. "Agora, o governo do Estado nos repassou R$ 1 milhão. Portanto, acreditamos que, em 40 dias, tudo esteja pronto", afirma.
A construtora ainda precisa finalizar os acessos asfálticos internos da unidade. Enquanto isso, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) conclui trâmites burocráticos para a colocação de bloqueadores de sinal de telefonia celular na cadeia. Os dispositivos serão instalados através de um contrato de prestação de serviços e terão assistência 24 horas.
Durante a reunião, o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, assegurou que o governo do Rio Grande do Sul está preocupado em manter o foco da unidade na ressocialização dos presos, através do trabalho e do estudo.
"Queremos evitar que, em alguns anos, o presídio se torne um Presídio Central de Porto Alegre ou um Carandiru. Sempre nos preocupamos que o local não fosse dominado por facções, então, estamos fazendo esse trabalho de buscar presos que pretendam, mesmo, se recuperar e contribuir dentro da prisão", explica Jairo Jorge.
A gestão do Presídio Canoas I será compartilhada entre a prefeitura e o governo do Estado. A SSP garantiu que nenhum policial militar será retirado das ruas de Canoas para fazer a segurança do presídio. Pelo contrário a Brigada Militar deve aumentar o efetivo da região. Dentro da unidade, serão em torno de 100 trabalhadores da segurança pública, entre agentes penitenciários e policiais militares.
Jairo Jorge visitará o Presídio Canoas I amanhã e, na quinta-feira, terá uma reunião técnica junto à Susepe para fazer uma "check list" do necessário para entregar a cadeia, preferencialmente, no início de dezembro. O local abrigará 393 detentos, muitos deles transferidos do Central. As outras três unidades do Complexo Prisional de Canoas (uma delas administrativa) estão 99% prontas, mas ainda precisam da conclusão dos acessos internos. "São 400 ou 500 metros de ligação. A prefeitura está ajudando nesse projeto, devemos fazê-lo no prazo mais curto possível. O governo do Estado levaria um ano para fazer, e nós estamos prevendo um tempo de quatro ou cinco meses. No final do primeiro semestre do ano que vem, devemos ter os acessos terminados", estima.
Quando finalizado, o complexo terá 2.808 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais e 48 vagas em celas individuais nas alas disciplinares.
Conforme nota da SSP, que não quis dar entrevista, o fornecimento de energia elétrica no local já foi estabelecido e o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), homologado.
A unidade se encontra equipada e mobiliada. As obras do presídio têm custo de R$ 18 milhões, dos R$ 100,5 milhões contratados para o complexo. As celas são construídas em módulos pré-fabricados com concreto especial e à prova de fogo.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Caos do sistema carcerário

Impasse mantém presos em DPs

Falta de vagas em cadeias para receber detidos que já têm condenação impede remoção de detentos provisórios para o Presídio Central. Em alguns casos, alimentação é fornecida por familiares ou comprada com dinheiro arrecadado por agentes

Pela segunda vez no ano – a primeira foi em julho –, presos estão sendo mantidos em delegacias da Polícia Civil (DPs) na Região Metropolitana por falta de vagas no Presídio Central de Porto Alegre. O problema se agravou na última semana, gerando tumultos entre detidos e desconforto entre autoridades, sem previsão de solução imediata do impasse.

Depois de um dia inteiro de silêncio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado informou ontem à noite que está encaminhando presos a presídios estaduais. Destacou que trabalha para concluir as obras da Penitenciaria Canoas 1 e planeja demolir pavilhões do Central, substituindo por novas estruturas.
"As remoções que estão acontecendo são por conta e risco da SSP. Nas cadeias da Região Metropolitana, não há vagas. Continuamos aguardando por perspectivas concretas para o Central. Não bastam promessas no papel" – afirmou o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital.
Estrutura precária nas carceragens

A Defensoria Pública tentou intervir, pleiteando a remoção imediata de presos para cadeias e, em último caso, a soltura deles. Mas a solicitação foi negada pela VEC. Conforme o juiz Irion, o pedido foi redigido de modo inadequado porque não apontaria quem era o responsável pelo problema, no caso, a SSP.

Até ontem à tarde, havia oito presos na 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), no Palácio da Polícia Civil, um na carceragem da 3ª DPPA, dois na DPPA de Canoas e dois na DPPA de Gravataí. Os detidos dormem sob retalhos de papelão, não há chuveiro e sanitários são precários. Para presos na Capital, o almoço e o jantar têm sido fornecidos pelo Central. Em alguns casos, parentes dos detidos têm levado comida e até policiais estão comprando lanches. Durante o final de semana, o número chegou a 28 presos. A redução ocorreu por força de liminar que determinou remoções para cadeias de Arroio dos Ratos, Charqueadas e Caxias do Sul, e a soltura de seis detidos para responder em liberdade.

Por meio de nota, a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep) afirmou que pessoas que comparecem às DPs para depor ou registrar ocorrência “têm sua segurança colocada em risco”, e pediu “urgência” na reversão do quadro.


José Luís Costas/ZH