Caos do sistema carcerário

Impasse mantém presos em DPs

Falta de vagas em cadeias para receber detidos que já têm condenação impede remoção de detentos provisórios para o Presídio Central. Em alguns casos, alimentação é fornecida por familiares ou comprada com dinheiro arrecadado por agentes

Pela segunda vez no ano – a primeira foi em julho –, presos estão sendo mantidos em delegacias da Polícia Civil (DPs) na Região Metropolitana por falta de vagas no Presídio Central de Porto Alegre. O problema se agravou na última semana, gerando tumultos entre detidos e desconforto entre autoridades, sem previsão de solução imediata do impasse.

Depois de um dia inteiro de silêncio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado informou ontem à noite que está encaminhando presos a presídios estaduais. Destacou que trabalha para concluir as obras da Penitenciaria Canoas 1 e planeja demolir pavilhões do Central, substituindo por novas estruturas.

"As remoções que estão acontecendo são por conta e risco da SSP. Nas cadeias da Região Metropolitana, não há vagas. Continuamos aguardando por perspectivas concretas para o Central. Não bastam promessas no papel" – afirmou o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital.

Estrutura precária nas carceragens

A Defensoria Pública tentou intervir, pleiteando a remoção imediata de presos para cadeias e, em último caso, a soltura deles. Mas a solicitação foi negada pela VEC. Conforme o juiz Irion, o pedido foi redigido de modo inadequado porque não apontaria quem era o responsável pelo problema, no caso, a SSP.

Até ontem à tarde, havia oito presos na 2ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), no Palácio da Polícia Civil, um na carceragem da 3ª DPPA, dois na DPPA de Canoas e dois na DPPA de Gravataí. Os detidos dormem sob retalhos de papelão, não há chuveiro e sanitários são precários. Para presos na Capital, o almoço e o jantar têm sido fornecidos pelo Central. Em alguns casos, parentes dos detidos têm levado comida e até policiais estão comprando lanches. Durante o final de semana, o número chegou a 28 presos. A redução ocorreu por força de liminar que determinou remoções para cadeias de Arroio dos Ratos, Charqueadas e Caxias do Sul, e a soltura de seis detidos para responder em liberdade.

Por meio de nota, a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep) afirmou que pessoas que comparecem às DPs para depor ou registrar ocorrência “têm sua segurança colocada em risco”, e pediu “urgência” na reversão do quadro.

José Luís Costas/ZH