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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Crise da Segurança. Para 74% dos gaúchos, a violência piorou no último ano

Pesquisa com mais de 2 mil pessoas em 30 cidades também revela que 69,2% já foram vítimas de algum tipo de crime e maioria teme sair à noite

Por: Juliana Bublitz/ZH
A sensação de insegurança no Rio Grande do Sul ganhou status de endemia. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Index, que ouviu 2 mil pessoas em 30 municípios, 73,9% dos entrevistados disseram acreditar que a violência recrudesceu nos últimos 12 meses e 69,2% afirmaram já ter sido alvo de bandidos.
O estudo foi feito nos dias 11 e 12 de fevereiro, na mesma semana em que a Secretaria da Segurança Pública divulgou índices de criminalidade do Estado. As estatísticas revelaram incremento de 70% nos homicídios em 10 anos e número recorde de carros furtados e roubados em 2015.
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Ao todo, 84,4% dos homens e mulheres abordados na sondagem reconheceram sentir medo de caminhar em vias públicas à noite e 63,6% admitiram o receio – há alguns anos improvável – de circular nas ruas à luz do dia. Os resultados pioraram em relação à investigação feita pelo instituto em fevereiro de 2015, com amostra idêntica. Apesar de preocupante, o cenário retratado não chega a surpreender especialistas.
"O agravamento da situação vem sendo observado em diferentes pesquisas nos últimos dois ou três anos. Os resultados denotam que a percepção de insegurança atingiu um patamar endêmico. Não é mais pontual. É generalizada. Chegou inclusive aos municípios do Interior" – ressalta Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).
Talvez por esse motivo, quando perguntados se acreditavam que a violência irá aumentar, ficar igual ou diminuir nos próximos 12 meses, 72,6% escolheram a alternativa mais pessimista. Na avaliação da socióloga Aline Kerber, especialista em Segurança Pública e Cidadania, há um sentimento geral de descrença e ceticismo, fruto de um conjunto de fatores – desde a elevação concreta de alguns indicadores criminais até a maior visibilidade do tema na imprensa.
"Nem sempre a sensação de insegurança está associada à real vitimização. Sentir medo não quer dizer, necessariamente, que a pessoa já foi vítima de um crime. Ainda assim, o fato de haver uma impressão tão negativa merece atenção redobrada das autoridades" – afirma Aline.
Para Caco Arais, diretor do Index, o temor detectado na maioria das respostas está relacionado ao alto percentual de pessoas que dizem ter sido atacadas.
"O que era sensação passou a ser insegurança de fato. A violência está cada vez mais perto de todos" – afirma Arais.
Na primeira versão da pesquisa, em 2015, 30% dos entrevistados afirmaram ter sido alvo de assalto alguma vez na vida. Em fevereiro deste ano, o índice passou a 69,2%. O salto, conforme Arais, ocorreu em todas as faixas da amostra. A variação pode ser explicada por vários fatores. É possível, por exemplo, que muitos dos participantes do estudo tenham se definido como assaltados quando, na verdade, sofreram furto (sem violência).
O que diz a Secretaria Estadual da Segurança Pública
Procurada por Zero Hora, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que o órgão não comentaria os resultados, porque "tem como padrão não se manifestar acerca de dados estatísticos, pesquisas ou estudos não oficiais".
Crescimento nos crimes leva população a mudar hábitos
A pesquisa feita pelo Instituto Index também revelou que a escalada da violência está fazendo com que a população mude de hábitos. Ao todo, 36,1% dos entrevistados disseram evitar andar com dinheiro, 24,9% afirmaram ter deixado de sair à noite e 12,7% redobraram os cuidados ao sair da residência. Também houve menções à instalação de grades, à contratação de seguros e até à compra de armas.
"Essas mudanças de hábitos refletem o descrédito no Estado. As pessoas não estão vendo luz no fim do túnel e estão buscando suas próprias saídas" – analisa Caco Arais, diretor do Index.
A mudança de comportamento está em toda parte. É o caso, por exemplo, do estudante Paulo Campos, 37 anos, morador de Porto Alegre. Em 7 de janeiro deste ano, foi atacado por volta das 22h20min, em frente à sede de um batalhão da Brigada Militar, após sair do shopping Praia de Belas caminhando.
"Fui agredido na cabeça pelo assaltante, que veio por trás sem eu perceber. Levei duas pancadas e, quando estava no chão, todo ensanguentado, ainda levei mais um soco. Demorei a entender do que se tratava" – conta Campos, que teve a mochila com o notebook roubada e levou pontos no rosto e na cabeça.
Até então, costumava deixar o carro na casa da sogra e se deslocava quase sempre a pé. Depois do crime, tem evitado passar na região e se viu obrigado a alugar uma garagem no seu prédio para ter o automóvel à disposição. Parou com as corridas noturnas e pensa até em deixar a Capital. Não descarta viver em alguma cidade do Interior ou mesmo no Exterior.
"Estou usando mais o carro do que antes e agora ando sempre olhando para trás. Desconfio de todo mundo. Infelizmente, me sinto mais gradeado do que os bandidos. Penso seriamente em me mudar com a família" – diz Campos.
Espaços públicos deixam de ser ocupados
Involuntariamente, as saídas encontradas pela população diante da sensação de medo, segundo o especialista em segurança Eduardo Pazinato, acabam contribuindo para retroalimentar o problema. Quando desistem de ocupar os espaços públicos, por exemplo, as pessoas abrem caminho para que a criminalidade se apodere desses locais. Ao evitar sair de casa à noite, por exemplo, as pessoas deixam de consumir. Consequentemente, os comerciantes amargam queda nas vendas, e o Estado arrecada menos impostos. É um dinheiro que, teoricamente, deveria ser aplicado em áreas essenciais como a segurança pública.
"Isso é grave, porque o direito à segurança é garantidor de outros direitos. Onde ele não é exercido, não existe desenvolvimento" – adverte Pazinato.

Audiências são oportunidade para difusão de alternativas penais, diz Depen


As audiências de custódia, implementadas no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam importante oportunidade para a difusão das alternativas penais.

A avaliação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Renato De Vitto, que apresentará, no dia 26 de fevereiro, o painel “A Política Nacional de Alternativas Penais”, no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais. O evento, realizado pelo CNJ, será entre os dias 24 e 27 de fevereiro em Salvador/BA.

Para o diretor do Depen, a adoção da política nacional do CNJ pelos estados resulta na criação de um momento específico dentro do processo em que o juiz deve refletir sobre qual a solução mais apropriada ao caso e avaliar se é possível adotar uma medida alternativa à prisão. Além disso, com a realização da audiência de custódia, o juiz tem acesso a elementos que lhe permitem tomar uma decisão mais qualificada, evitando a simples manutenção da prisão.

Trata-se de um momento em que o juiz, ouvido o Ministério Público e a defesa, tem acesso à pessoa do autuado em flagrante, à posição da acusação e da defesa, e pode formar um juízo de valor a respeito de qual solução seria a mais adequada para aquele caso”, afirmou o diretor do Depen. “É um momento propício para qualificar essa decisão”, complementou.

A política adotada pelo CNJ determina que toda pessoa presa deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas e estabelece que, durante a audiência, o juiz deve avaliar a legalidade, necessidade e conveniência da manutenção da prisão ou a possibilidade de aplicação de medidas alternativas. A proposta prevê ainda a criação ou fortalecimento de centrais integradas de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, estruturas responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

Poder Executivo
Para incentivar o uso de alternativas penais e dar segurança aos magistrados que optarem por estas medidas, o Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem investido na estruturação de equipes e centrais integradas de alternativas penais nos estados. No ano passado, R$ 51 milhões foram destinados pelo Depen a políticas de alternativas penais e monitoração eletrônica, o que representa o quádruplo do montante aplicado em 2014.

Uma vez entendendo que o caso não comporta pena de prisão, o Poder Executivo tem de dar suporte para garantir ao magistrado a segurança de que aquelas condições que ele especificar, quando aplicar medida cautelar ou pena restritiva de direitos, vão ser monitoradas por um corpo técnico qualificado, que tenha fluxos e procedimentos bem delineados”, explicou.

De acordo com Renato De Vitto, a difusão das alternativas penais deve ser uma política pública de primeira necessidade hoje no país, pois o aumento da população prisional nos últimos anos não resultou em melhorias nos indicadores de segurança pública. “Quando saltamos de 90 mil presos para 607 mil presos num intervalo de 25 anos, sem redução de nenhum dos grandes indicadores de violência e criminalidade, não só os operadores do sistema de Justiça, mas também os gestores públicos e a sociedade têm que acender um sinal de alerta e avaliar se estão construindo uma política adequada a partir do encarceramento”, afirma o diretor do Depen.

A pena privativa de liberdade, segundo De Vitto, deve ser reservada a casos excepcionais, que envolvam violência ou crime organizado, e não aplicada como regra a todas as situações. “É uma solução cara e ineficaz, porque o índice de reincidência é muito grande e não tem trazido resultados positivos para a sociedade”, afirmou.

Para o diretor do Depen, o 2º Fonape será uma oportunidade importante para que magistrados, gestores públicos e outros operadores do Direito reflitam sobre os gargalos da atual política prisional e definam diretrizes para a expansão das alternativas penais.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Outra do Sartori: "governicho" estuda exonerar concursados

No segundo ano o Sartori não sabe como fazer um bom governo. É contra os servidores públicos e contra todo os gaúchos. 

Esse o governicho também quer adiar os aumentos dos Segurança Pública até 2018.

Cada vez é pior os governos, desde o Jair Soares.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Ajuris teme que Complexo de Canoas vire um novo Presídio Central

Susepe garante que há espaço para ressocialização nas unidade

Isabella Sander
Previsto para ter sua primeira unidade inaugurada na segunda quinzena de fevereiro, o Complexo Prisional de Canoas (CPC) promete apresentar um novo modelo de gestão, focado na ressocialização dos presos. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), contudo, teme que a casa prisional se torne mais um local nos moldes do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), dominado por facções criminosas.
Para organizar suas inseguranças a respeito, a entidade apresentou, no dia 11 de janeiro, nota técnica assinada por Marcos Rolim, especialista em segurança pública e integrante do Conselho Administrativo do Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos (CIPDH), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, a associação tem acompanhado a situação do sistema prisional, através do Fórum da Questão Penitenciária, desde sua denúncia a respeito do PCPA, para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Denunciamos a superlotação da unidade, bem como a situação precária de sua estrutura, a falta de oferta de trabalho profissionalizante e a realização de revista íntima vexatória. A partir disso, o governo federal deu respostas e apontou a construção de novas casas prisionais como solução", relata. Foi aí que surgiu o projeto do CPC.
Desde que a ideia do complexo foi ventilada, a Ajuris quis saber qual seria o perfil do preso, como seria gerido e quem faria a guarda. "Até hoje, a Brigada Militar faz a guarda no PCPA, apesar de não ter formação para isso. Em nossa nota técnica, mostramos que, aparentemente, o CPC não está dimensionado para o trabalho prisional e que seu primeiro objetivo não é oferecer a ressocialização do detento, através de trabalho e educação, tanto ampla quanto profissionalizante", pondera Schäfer.
O magistrado critica, ainda, a falta de debate por parte da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) desse projeto com outras instituições, como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e associações das instituições e da sociedade. "Parece que estamos vivendo a cultura da improvisação. Está se repetindo o mesmo sistema de depositar presos. Se for dessa forma, logo, logo, teremos a repetição, em Canoas, do PCPA. Está na hora de o Estado e a sociedade perceberem a necessidade de modificarmos nossa relação com o trato prisional, que impacta diretamente a segurança. Hoje, as próprias facções controlam os pavilhões no Presídio Central. Queremos isso para Canoas?", questiona.
Schäfer assegura que a Susepe dá retorno às questões apresentadas pela Ajuris, mas não as respostas adequadas. "Queremos um debate. Precisamos de um retorno adequado, sem pensar apenas na questão do aumento de vagas, e sim em como isso será feito. Qual o projeto, além do arquitetônico? Ao que tudo indica, tudo nas novas unidades é voltado para a contenção", explica. A entidade pretende voltar a se reunir em fevereiro, com o Fórum da Questão Penitenciária, a fim de avaliar o que o Judiciário pode fazer a respeito.
Em nota ao Jornal do Comércio, a Susepe negou a ausência de estrutura para ressocialização de presos no Complexo Prisional de Canoas e adiantou que está previsto, em cada galeria, um pavilhão de trabalho. Além disso, o projeto arquitetônico contempla unidades de saúde, salas de aula, espaços para leitura, pátios com refeitório e acomodações para visitas.
"A proposta é uma nova concepção para um atendimento diferenciado aos apenados que lá cumprirem pena, pois já possuiremos os espaços adequados dentro das estruturas físicas", afirma a superintendência.
A Brigada Militar fará a segurança externa das unidades. Na parte interna, o trabalho será feito por agentes penitenciários, agentes penitenciários administrativos e técnicos superiores penitenciários. O trabalho de cozinha, limpeza e manutenção da estrutura, apesar de ser de responsabilidade do Estado, será realizado pelos presos, como ocorre em outras unidades prisionais gaúchas.
A proposta, conforme a Susepe, é dar condições plenas a uma resposta social mais eficiente, além de um tratamento penal diferenciado. Para tanto, serão selecionados detentos com um perfil específico, que não pertença a facções e demonstre vontade de passar por uma ressocialização.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Mais de 300 presas vão para casa por falta de condições de albergue no RS

Outras 75 estão em um local que não tem mais vagas, diz juiz.
Susepe nega superlotação e diz que prédio pode ser reaproveitado.

Do G1 RS

O vídeo:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/01/mais-de-312-presas-vao-para-casa-por-falta-de-condicoes-de-albergue-no-rs.html

A falta de vagas em albergues onde mulheres presas cumprem pena no regime semiaberto levou a Justiça a mandar para casa 312 detentas, que estão na rua, em prisão domiciliar ou com tornozeleiras eletrônicas. Outras 75 estão no Albergue Feminino de Porto Alegre, um local que não tem mais vagas, segundo o juiz Sidinei José Brzuska, Vara de Execuções Criminais (VEC).
"É uma questão física. Não cabe", diz o magistrado. "Qualquer pessoa percebe que é impossível você colocar três, quatro vezes mais presas aqui do que a capacidade do prédio", argumenta.
As presas consideradas perigosas ficam em um galpão, como explica a juíza Patrícia Fraga Martins. "Tivemos de achar um lugar, ainda que provisório, para colocar estas presas, então a única solução foi este local", afirma.
Nesta semana, a falta de vagas foi questionada pelo Ministério Publico. O prédio anexo do albergue feminino teria 150 vagas ociosas, segundo o Mapa da População Prisional elaborado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
O prédio construído em regime emergencial no governo de Yeda Crusius (2007-2010) foi interditado pela Justiça em junho do ano passado e desocupado esta quase em ruínas. "isso aqui é uma edificação muito frágil", diz Brzuska. "O pessoal chamava pejorativamente de albergues de papel", (da Ana Pellini) conta, enquanto move uma parede usando quatro dedos da mão.
A Susepe nega a superlotação do sistema e admite que as vagas existem apenas no mapa, porque o prédio pode ser reaproveitado. "[O prédio] é recuperável, mas não para essa finalidade. Por isso ampliamos algumas outras casas e temos hoje 570 vagas em processo de recuperação", afirma o superintendente adjunto da Susepe, Alexandre Porciúncula Micol.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Como pode de indicar de Ana Pelline para SSP


Pela a Rosane Oliveira:

"O perfil do eventual substituto de Jacini varia conforme o interlocutor. Há quem defenda a indicação de alguém como o deputado Enio Bacci (PDT), que marcou sua rápida passagem pelo governo de Yeda Crusius pela performance de caçador de bandidos. Como esse perfil não combina com a visão de Sartori, o mais provável é que, se Jacini sair, o governo escolha um substituto com as qualidades de Ana Pellini (Ambiente) e João Gabbardo (Saúde), dois auxiliares elogiados pela competência e pela objetividade."

Acho que Ana Pellini não seria uma boa escolha,  pois em 2010 estava na Susepe e após a construção de  uma obra composta de seis presídios para o semiaberto, não conseguiu administrar  e alguns meses depois não existem mais. Desperdício do dinheiro público por teimosia da referida candidata a  SSP.

A Pellini colocou os oficiais da Brigada Militar como diretores nos presídios e os agentes penitenciário em plantão em 8 horas nos estabelecimentos do regime semiaberto.

É melhor o Sartori pensar bem para não piorar a segurança que já está precária!


sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Sem recursos, Jacini desabafa: “Não sei fazer milagre”

Secretário reconhece dificuldades do governo Sartori e aposta em medidas que não envolvem aportes financeiros

Wantuir Jacini, secretário da SSP/RS
Pressionado pelo aumento da violência no Estado, sob críticas generalizadas por não apresentar soluções para o policiamento ostensivo e, ainda, com boatos de que pode deixar o cargo em breve, o secretário da Segurança, Wantuir Jacini, desabafou em entrevista nesta quinta-feira: "Não sei fazer milagre. Sem dinheiro não posso fazer o que me propus”.

Ele conta que fez um planejamento estratégico para o Estado, antes de assumir, que comportava várias políticas e ações para a segurança. Mas não conseguiu implementá-las, por falta de recursos. “Até que nos primeiros seis meses conseguimos cumprir as metas. Mas, no segundo semestre, houve, sim, aumento da criminalidade”, admitiu pela primeira vez.

Jacini também comentou a possibilidade de um eventual substituto na pasta: “Pode pegar um profissional com a minha experiência ou outro que não tenha experiência alguma, vai ter um problema do mesmo tamanho. Se eu pudesse substituir os 3 mil policiais que se aposentaram, eu resolveria a segurança”, projetou. “Mas não há dinheiro.

Para ele, os recursos são fundamentais. “Faço gestão de segurança há 25 anos. Não adianta ter políticas, se não tem dinheiro. Mas não seria só comigo, seria com outro. A questão não é um problema de gestão”, garantiu.

Integração com municípios

Por conta da “herança financeira”, ele salientou que existe muita conversa com o governo. “Mas como vou fazer se o governo não tem como atender?”, questionou. Jacini ressaltou iniciativas que não preveem grandes aportes de recursos que vêm sendo implementadas. Uma delas é a integração da rede de segurança dos municípios com a estadual. “O RS tem 136 municípios que fazem esforço de ação de segurança pública: Guarda municipal, vídeo-monitoramento ou fiscalização de trânsito”, citou. “Estamos construindo uma integração de todos esses municípios. Isso vai otimizar o esforço policial”, explicou o secretário.

Um sujeito rouba carro na cidade A, que tem vídeo, foge para a cidade B, que também tem. Mas os policiais de uma cidade não sabem que o carro que passou na câmera de uma cidade é o roubado na outra”, exemplificou Jacini. “Mudar isso não depende de dinheiro e estamos desenvolvendo a política de integração. Está em estágio final e espero que em fevereiro possa apresentar a minuta com ajustes para publicar o projeto”, frisou.

“Roubo de veículos é epidemia”

Outra medida prevê o combate do roubo de veículos. “É uma epidemia que vem aumentando nos últimos dez anos”, reconheceu. Os números corroboram com o secretário. Apenas nos três primeiros trimestres de 2015, 13.368 veículos foram roubados, enquanto outros 15.100, furtados – um total de 28.468. O número nesses nove meses se aproxima com o total de registros de 2005: 11.782 roubos de veículos e 19.025 furtos, 30.807 ao todo, de acordo com dados da SSP.

A estratégia para combater esse crime será no âmbito administrativo: “Fizemos um decreto que regulamenta a lei estadual. Existem mais de 1,5 mil desmanches irregulares. Daremos um tratamento administrativo para enfrentar e acabar com a receptação ilegal de veículos”, prometeu.

Correio do Povo

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Susepe fecha 2015 com o maior número de revistas já realizadas

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) aumentou, em 2015, em 30% as revistas nos presídios estaduais

A ação constante visou evitar a entrada e permanência de materiais ilícitos nos presídios estaduais. Este percentual equivale a mais de uma revista por dia útil, das quais 90 são extraordinárias, o que significa o mais alto índice já alcançado no Rio Grande do Sul. Além disso, o número de fugas do regime fechado diminuiu em 37,8%, em comparação a 2014.
As revistas seguem orientação do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), responsável pela administração e execução das ações de vigilância e fiscalização, e são executadas por servidores do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), delegacias penitenciárias, direções e equipes de segurança dos estabelecimentos penais.
Também foram instituídas em todas as Delegacias Penitenciárias Regionais (DPRs), em 2015, as Agências Regionais de Inteligência Penitenciária (ARIPENs). Essas agências descentralizadas auxiliam nas medidas de segurança e facilitam o desenvolvimento de ações pontuais. Funcionam ao todo nove ARIPENs.

O secretário da SSP é pior do que Michels, isso no primeiro ano


Gaúchos sofrem com aumento da violência

Nos 11 maiores Estados do Brasil, apenas RS e PE tiveram avanço no índice de homicídios. Dificuldades financeiras para reforçar polícias e combater crimes são justificativas dos governos para crescimento da criminalidade

JOSÉ LUÍS COSTA/ZH
Diferentemente do que muita gente pensa ou diz, a escalada de violência não é generalizada no Brasil. Ao comparar estatísticas divulgadas por secretarias esta­duais de Segurança, o sinal é de que o crescimento da criminalidade não é um fenômeno nacional.
Levantamento nos 11 maiores Estados, onde vivem 78% dos brasileiros de norte a sul do país, aponta que os homicídios – o principal indicador internacional de violência –, cresceram somente entre gaúchos e pernambucanos de janeiro a setembro do ano passado ante igual período de 2014. E, no mesmo intervalo, o Rio Grande do Sul ainda registra os maiores aumentos de assaltos e de roubos de veículos entre sete Estados pesquisados.
Em média, os homicídios nos 11 estados reduziram 6,3%. Mas no Rio Grande do Sul, subiram 3,5% e, em Pernambuco, 11,6%. Os índices estão em ascendência há pelos menos três anos. Neste período, o governo gaúcho, na tentativa de conter as mortes, lançou projetos especiais em áreas conflagradas, como os Territórios da Paz, formou força-tarefa conjunta entre PMs e policiais civis e criou delegacias especializadas para investigar homicídios em 11 cidades. As iniciativas não tiveram o resultado esperado.
Em Pernambuco, a principal medida para enfrentar crimes de sangue foi o chamado Pacto pela Vida, criado em 2007 e regulamentado em decreto como política de segurança cinco anos depois. O programa até colheu bons frutos por algum tempo, mas dá sinais de fragilidade.
O curioso neste paralelo, é que, nos dois casos, as explicações para o aumento das mortes são parecidas. Autoridades pernambucanas lamentaram às dificuldades financeiras no país e uma espécie de boicote de policiais em cumprir metas, por causa de congelamento de salários. Em entrevista semana passada, o governador José Ivo Sartori justificou como uma das razões para a elevação da violência no RS a crise na economia nacional e o desemprego.
Mas uma análise da estatística indica outra realidade nacional, sobretudo no centro do país. Os melhores índices de redução da violência pertencem a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente os Estados com maior destaque e visibilidade (leia texto ao lado).
Além da elevação dos homicídios, o Rio Grande do Sul amarga números nada invejados em crimes contra o patrimônio.

Tentativas que naufragaram no RS

Os assaltos cresceram 26,3% em 2015, e os roubos de veículos, ainda mais, 30,4%. Parte disso pode ser atribuída à queda drástica do efetivo de policiais militares nas ruas e do aumento de criminosos condenados em prisão domiciliar por falta de vagas nas cadeias, como noticiou ZH no domingo Assim como para evitar homicídios, autoridades gaúchas já experimentaram ações para frear os ladrões de carros, responsáveis, também por latrocínios (roubo com morte). Algumas não saíram do papel, como a que prevê câmeras de vigilância inteligentes em vias de grande circulação, que alertam a uma central de monitoramento sobre a passagem de veículos em situação irregular.
A última promessa, prevista para entrar em prática no mês que vem, é a nova lei dos desmanches, com objetivo de inibir os crimes relacionados aos roubos e furtos de automóveis, combatendo o comércio clandestino de autopeças entre ferros-velhos ilegais.
"O grande desafio é investir em segurança e na qualificação da gestão" – avalia José Vicente da Silva, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.

Para especialistas, autoridades amenizam responsabilidades

A cada manifestação de uma autoridade, sua responsabilidade tenta ser minimizada, empurrando o problema para o contexto nacional, afirma o consultor em segurança José Vicente da Silva. O especialista lembra que fatores sociais e econômicos influenciam na violência, mas assegura que a polícia pode e deve fazer diferença no combate à criminalidade.
"Não adianta dizer que tem problemas em todo o Brasil. Existem problemas de segurança no país? Existem. Mas existem áreas de sucesso. Em algum momento, o Rio Grande do Sul tem de rea­gir para a situação não piorar ainda mais" – opina o consultor, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação.
"Os discursos são tentativas de justificar o fracasso da política de segurança" – opina o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Azevedo elenca três pontos que considera fundamentais para reprimir a criminalidade:

1 Investir em policiamento ostensivo, com foco da melhoria na sensação de segurança e no recolhimento de armas.
2 Maior articulação entre Estado e prefeituras, com participação das guardas municipais e outros organismos para ampliar serviços essenciais, como iluminação das ruas e evitar a degradação de ambientes públicos.
3 Necessidade de investir em presídios para reduzir o poder de facções, propulsoras da violência.

Como Rio e São Paulo diminuem taxas de crimes

O Rio de Janeiro e São Paulo aparecem no topo no ranking de 11 estados como os únicos que, simultaneamente, baixaram os índices de assassinatos, assaltos e roubos de veículos em 2015.
São Paulo apresenta queda de 11,7%. Foram 2.965 assassinatos (até setembro), o mesmo número de vítimas no Ceará, Estado com cinco vezes menos habitantes. No Rio, o recuo dos homicídios em 2015 foi ainda mais representativo, 18,9%.
Os homicídios em São Paulo estão em queda há pelo menos 15 anos, e atingiram em 2015 o índice mais baixo no período, com taxa de 6,7% casos para cada 100 mil habitantes (até setembro). E a projeção para 2016 é de baixar mais as taxas de violência. Em 8 de janeiro, a capital paulista alcançou marca invejável. Com 11,9 milhões de moradores – mais habitantes do que o Rio Grande do Sul –, a maior cidade da América Latina comemorou 24 horas sem registro de homicídios, fato parecido tinha ocorrido em dezembro de 2007.
Mais rico Estado brasileiro, responsável por um terço do PIB do país, São Paulo vem investindo pesado em segurança há quase duas décadas. Algumas ações: ergueu mais de 50 penitenciárias, construiu cerca de 500 bases comunitárias para a policia militar – metade fixas em bocas de favelas e áreas conflagradas, e vem contratando policiais, à medida que outros se aposentam. A PM paulista tem cerca de 90 mil servidores e perdeu 3 mil (3,3%) em 2015. A Brigada Militar tem 21,4 mil PMs e deixaram a corporação 2,1 mil (10%) no ano passado, sem perspectivas de contratação de novos servidores a curto prazo.

Premiação por cumprir metas

No Rio de Janeiro, uma das estratégias foi a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 38 regiões, 37 na Capital, aumentando o policiamento em áreas conflagradas e interromper o que é chamado de lógica de guerra, onde vivem 1,5 milhão de pessoas – equivalente a população de Porto Alegre.

Também foi estabelecido um sistema de metas compartilhadas para melhoria dos serviços que são cobradas em conjunto, tanto da PM quanto da Polícia Civil, o que as obrigou a trabalhar em parceria. Nas unidades que atingem os índices de produtividade, todos os servidores são premiados com dinheiro, variando de R$ 4,5 mil a R$ 13,5 mil para cada policial por semestre (os valores estão sendo revisados por conta da crise financeira que o Estado enfrenta este ano).

É verdade que parte desses investimentos é fruto de ajuda federal por causa de eventos internacionais como Jogos Pan-americanos, em 2007, depois para Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíada, que ocorrerá em agosto deste ano.
"O aporte de recurso foi proporcional aos desafios. Esses eventos exigem muito das polícias" – afirma Roberto de Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Rio.