Em 15 anos, encarceramento de mulheres cresce 567%; 68% delas são presas por tráfico

Relatório do Ministério da Justiça, mostra que maioria portava pequenas quantidades de drogas. O ministro José Eduardo Cardozo, que participou da entrevista junto com a atriz Maria Paula, disse que é necessário distinguir traficante de viciado

Em 15 anos, pulou de 5.601 para 37.380 mil o número de mulheres encarceradas no Brasil, um crescimento de 567% no período. Enquanto isso, o aumento no número de homens foi de 220,20% para o mesmo período. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) em relatório do Infopen Mulheres elaborado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e pelo Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como “alarmante” os números apresentados.

“Os números são alarmantes, são preocupantes. Nós temos que abrir diálogo com o Ministério Público, temos que abrir diálogo com os operadores de direito e com a sociedade, para que possamos encontrar as melhores formas de enfrentar a situação, que é ruim. Socialmente, não é desejável”, ressaltou o ministro.

De acordo com os dados apresentados, cerca de 68% dessas mulheres estão encarceradas por envolvimento com tráfico de drogas. No entanto, a maioria foram pegas portando pequenas quantidades, realizando transporte de drogas ou pequeno comércio. Além disso, muitas são usuárias, e uma pequena parcela exerce atividade de gerência do tráfico. Dentro dessa estatística, Cardozo afirmou que é preciso corrigir a legislação, mudando a forma da pena para usuárias.

“Nós temos problemas de legislação. Eu acho que nós temos que enfrentar a questão da distinção entre o usuário e o traficante, em que infelizmente ainda há uma cultura de punição ao usuário, enquanto o usuário precisa de tratamento de reinserção social e não aprisionamento”, disse o ministro.

Se em 2000 as mulheres representavam 3,2% da população prisional, em 2014 elas passaram a representar 6,4% do total encarcerado.  Segundo os últimos dados de junho de 2014, quando a pesquisa foi fechada, o Brasil contava com uma população de 579.7811 mil pessoas no Sistema Penitenciário. Dessas, 37.380 eram mulheres e 542.401 homens. No período de 2000 a 2014, o aumento da população feminina foi de 567,4%, enquanto a média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de 220,20%.

O diretor nacional do Depen, Renato de Vitto, ressaltou peculiaridades dos crimes cometidos pelas mulheres, que, em grande parte, são praticadas como forma de sustento à família. 

“É importante notar que o perfil da criminalidade feminina é bastante distinto da criminalidade praticada por homens. Normalmente, as atividades criminosas que levam uma mulher ao cárcere dizem respeito ao próprio sustento do núcleo familiar.” 

De acordo com ele, algumas são presas na tentativa de levar drogas aos companheiros que estão cumprindo pena nos presídios.

Vitto explicou ainda que não existiam estudos direcionados para mulheres encarceradas, com objetivo de criar soluções e melhores condições de encarceramento. 

“Toda gestão prisional, historicamente no Brasil, foi pensada a partir da visão androcêntrica, aquela que coloca o homem como centro das atenções. Então, ficaram de lado as especificidades do tratamento adequado à mulher em cumprimento de pena.”

Com o aumento da população carcerária feminina, vários puxadinhos prisionais foram criados, e os espaços em presídios masculinos tiveram que ser divididos para abrigar também mulheres. Os dados levantados mostram que há 1.070 unidades masculinas, o que configura um percentual de 75%. Nas outras destinações, há o indicativo de 238 estabelecimentos mistos (17%) e 103 estabelecimentos femininos (7%).

Em números absolutos, o Brasil tem a quinta maior população de mulheres encarceradas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 205.400 mulheres presas; da China, com 103.766; da Rússia, com 53.304; e da Tailândia, com 44.751. 

Pobres e abandonadas

A atriz Maria Paula, que também esteve presente no lançamento Infopen Mulheres na manhã desta quinta-feira (5), ressaltou que os dados são significantes e afirmou representar “um retrato da realidade”. No entanto, para a atriz, esse é também um resultado do preconceito por classe, cor e condição social que existe no país e que acaba influenciando em oportunidades e ascensão social.

“É claro que você não vê mulher rica, branca, com escolaridade alta, com nível econômico alto. Dentro do presídio é muito raro. A grande maioria é, efetivamente, de pobres, pretas, com nível de escolaridade baixo e abandonada até pela família”, ressaltou.

Atualmente, a atriz faz trabalhos sociais voluntários dentro dos presídios e se dedica a palestras para presas gestantes ou que estejam amamentando. De acordo com Maria Paula, o objetivo é proteger as mães e o bebês. Nesse sentido, ela está trabalhando junto ao Ministério da Justiça e o Depen em projetos que darão maior condições às mães que precisam ter o filho por perto dentro dos presídios.

“Temos uma série de projetos que estamos colocando em prática como, por exemplo, as salas de amamentação que são ambientes propícios ao estabelecimento do vínculo afetivo entre mãe e bebê dentro do sistema penitenciário”, afirmou.

De acordo com a atriz, já existem 30 salas de amamentação em presídios pelo país. A meta é chegar em 2016 com 150 salas de amamentação.

De acordo com o relatório do Depen, no país, a maioria das penitenciárias não dispõe de creches, berçários ou celas especificas para gestantes. O aparelhamento de centros materno-infantis e de salas de aleitamento nas prisões foram colocadas como prioridades do Depen para o próximo ano.