Desorganizada da Susepe e SSP

Schirmer é intimado a depor sobre algemados em corrimão

Presos aguardavam abertura de vagas em cadeias em local que lembra calabouço

Depois de terem constatado que presos que aguardavam vagas em presídios estavam algemados em corrimão há mais de uma semana, obrigados a urinar em garrafas pet e a dormir amontoados em degraus de uma escadaria dividindo o espaço com insetos, sacos de lixo e pedaços de madeira, juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre intimaram o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a dar explicações.

Com a superlotação, dois dos 11 presos foram levados a uma sala de alvenaria e aprisionados à estrutura de uma janela basculante. Sob a temperatura de 32ºC, o odor de urina se tornava insuportável. O grupo, mantido em uma espécie de calabouço, era privado de banho. Alertados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os juízes Paulo Irion e Sonáli Zluhan encontraram essas condições em um pavilhão da Brigada Militar (BM) em frente à Academia de Polícia Civil onde está localizado o veículo Trovão Azul (ônibus-cela da Susepe), na zona norte de Porto Alegre.

Havia 34 detidos: além dos 11 presos ao corrimão e a uma basculante, 23 estavam no veículo. A colocação de pessoas no corredor foi a solução encontrada pela Brigada diante da falta de vagas no sistema prisional. Sobre a situação no pavilhão onde estavam os presos, a Susepe informou que cumpriu a sua parte ao remover os detidos para penitenciárias e que a custódia é responsabilidade da BM. Procurada, a Brigada não quis se manifestar.

“Nossa experiência já fez com que encontrássemos, em outras oportunidades, pessoas presas em condições desumanas e locais absolutamente incompatíveis para a custódia das mesmas. No entanto, não temos dúvidas de que o que por nós testemunhado foi o pior de tudo o que já tínhamos presenciado em nossas carreiras. Totalmente atentatório à dignidade da pessoa humana, em absoluto desrespeito legal”, descreveram Irion e Sonáli, no despacho a Schirmer.

"Era um horror. Local sem banheiro, sem possibilidade de banho e de um calor infernal. O cheiro era insuportável. Para ter uma ideia, o corrimão ficou superlotado e dois presos tiveram de ir para uma sala" – contou Irion.

"A situação era de calamidade total" – resumiu Sonáli.

Depois de decisão da Justiça, os presos foram transferidos na sexta-feira para penitenciárias em Charqueadas e Arroio dos Ratos, todas que já se encontram em situação de superlotação.

"Os juízes agiram corretamente. Primeiro, por garantir a segurança dos agentes que estavam vulneráveis a um ataque criminoso. Segundo, por ser um local insalubre para os presos. Ninguém está dizendo que eles precisam estar em um hotel, mas é preciso oferecer uma estrutura mínima" – afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Ricardo Breier, ressaltando que a comissão de Direitos Humanos da OAB esteve no local.

Para fazer a custódia dos detentos, cerca de 50 policiais militares deixavam de atuar nas ruas e dezenas de viaturas ficavam estacionadas no local.

Como alternativa à situação de superlotação no sistema prisional, o governo do Estado inaugurou segunda-feira o primeiro centro de triagem com capacidade para 84 detentos, mas na sexta abrigava apenas 10. A estimativa é de que a capacidade total deve ser atingida entre 10 e 15 dias, quando as obras serão concluídas.

"Vamos acompanhar de perto esse novo centro de triagem" – disse Breier.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que não irá se manifestar enquanto Schirmer não receber a intimação.

MARCELO KERVALT/ZH