Mais da metade dos condenados pela Justiça do RS não cumpre pena por falta de vagas nos presídios

Governo do estado garante que está terminando um levantamento de imóveis que podem ser usados como moeda de troca para a construção de penitenciárias

Por Roberta Salinet, RBS TV

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Mais da metade dos condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul não está pagando pelos crimes que cometeu por falta de vagas no sistema prisional gaúcho. A situação preocupa o governo do estado, que garante estar terminando um levantamento de imóveis que podem servir como moeda de troca para a construção de novos presídios.

No regime fechado, faltam 11 mil vagas nas cadeias gaúchas. No semiaberto, no qual o preso pode sair para trabalhar, a situação também é grave: dos 72 mil condenados no estado, apenas 35 mil estão cumprindo a pena.

"O Rio Grande do Sul tem, hoje, em números redondos, 72 mil condenados. São pessoas que estão condenadas pela Justiça e que têm penas ativas pendentes de cumprimento. Outras 35 mil estão dentro dos estabelecimentos prisionais. Ou seja, mais ou menos a metade. A outra metade está solta ou estão foragidos ou em prisão domiciliar ou ainda estão aguardando o início do cumprimento da pena", explica o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska.

Nos últimos três anos, volume de presos nas cadeias gaúchas dispararou. De 2006 a 2014, entravam em média 600 novos presos por ano no sistema carcerário do estado. De 2014 até 2017, são cerca de 3 mil novos presos por ano. Sem vagas, a Justiça tem aliviado penas.

"Nós acabamos aplicando benefícios mais brandos ou antecipando o regime aberto, colocando em tornozeleira eletrônica ou concedendo até prisão domiciliar", afirma Brzuska.

O presídio de Canoas, apontado como uma das soluções para o déficit no sistema prisional gaúcho, está com cerca de 400 presos. Em julho, mais 200 devem entrar. Contudo, o governo admite que não é suficiente.

"Estamos, neste momento, concluindo o levantamento de 40 imóveis do estado e depois vamos levar ao governador pra ele bater o martelo, se assim for o seu desejo, no sentido de oferecer, através de um chamamento público, esses bens em troca de construção de presídios no Rio Grande do Sul. O que nós queremos fazer é construir dez novos presídios de 400, 450 vagas em diferentes municípios", diz o Secretário de Segurança Pública do estado, Cezar Schirmer.