Governo prevê cem vagas em cadeia gerida por presos

Primeira unidade sem agentes penitenciários do Rio Grande do Sul deve ser em Porto Alegre

Uma prisão que não tem agentes penitenciários, em que os detentos têm as chaves das celas, trabalham e estudam. Difícil imaginar, mas existem modelos assim no Brasil: trata-se das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Um passo importante para que essa iniciativa seja efetivada no Estado foi dado ontem quando representantes da Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça assinaram acordo para a criação do sistema de ressocialização de presos. Pela proposta, nos próximos cinco anos, serão realizadas ações para popularizar o sistema com o intuito de construir Apacs no Estado.

Um dos principais objetivos do acordo é implementar o modelo na área onde atualmente está o Instituto Prisional Pio Buck, em Porto Alegre. A estrutura é utilizada, atualmente, para custodiar presos provisórios. As novas vagas prisionais que serão abertas nos próximos dias devem ser destinadas aos detentos que estão no local.
Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a ação de ontem busca estabelecer integração entre os vários órgãos para melhorar o sistema prisional.

"Já existem iniciativas em Três Passos, Canoas e Porto Alegre. Esperamos, em 60 dias, oficializar o termo de cooperação que viabilizará a unidade da Capital, para 100 apenados. Vamos trabalhar nas comunidades e com os órgãos para que estimulem o debate com a sociedade para melhorar a segurança pública" - disse.

É uma alternativa para melhorar, diz chefe do MP

O acordo firmado é comemorado pelas autoridades. Para o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital, Sidinei Brzuska, os esforços entre os órgãos públicos na implementação de Apacs devem ser considerados importantes para a troca de cultura na gestão do sistema prisional.

"Na minha avaliação, o termo assinado hoje é importante para a história do Rio Grande do Sul, representando um marco na troca da cultura. Temos um sistema prisional que não funciona e que retroalimenta o crime. Essa troca de cultura vai requerer o envolvimento de todas as pessoas. A Apac envolve isso porque exige a participação da comunidade" - analisa.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou que a proposta busca garantir uma alternativa para tentar recuperar pessoas que cumprem pena para voltar as suas atividades.

"Não vai resolver todos os problemas do sistema prisional, mas vai dar uma alternativa para aqueles que querem melhorar" - conclui Dallazen.

EDUARDO PAGANELLA/ZH